Um dia após anunciar sua saída do PCdoB, o vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, já foi até a sede do Partido e não faz mais parte dos quadros comunistas. Ele já disse que é pré-candidato a Prefeito de São Luís nas eleições municipais do ano que vem.

Na noite desta terça-feira (04), Paulo Victor confirmou que recebeu autorização da direção da sigla para se desfiliar.

O presidente agradeceu membros do partido, como Flávio Dino, hoje no PSB, e o presidente estadual do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry e o secretário municipal Júlio Pinheiro.

O ex-deputado federal e atual  secretário de Estado da Agricultura Familiar do Governo do Maranhão (SAF), Bira do Pindaré (PSB), emitiu nota de agradecimento nesta terça-feira (04), após a morte da filha Andressa Sousa, ocorrida no último sábado, dia 01 de Julho, no condomínio Jardins de Andaluzia.

Pelas redes sociais, Bira disse ser um dos momentos mais difíceis da vida dele.

Abaixo, a nota, na íntegra:

“Agradeço em nome da minha família a todos os amigos e pessoas conhecidas que de alguma forma fizeram chegar até nós, palavras de muito conforto, manifestando seu apoio neste momento tão difícil, após a passagem da nossa querida filha, a jovem Andressa da Silva e Sousa. É sem dúvida, um dos momentos mais difíceis da minha vida. Que Deus possa confortar e proteger todos nós! Meus mais sinceros agradecimentos”.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta terça-feira (04), da solenidade de sanção da Lei 11.961/2023, de sua autoria, que trata da obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). O ato foi presidido pelo governador Carlos Brandão (PSB), no Palácio dos Leões.

“Agora, crianças registradas sem o nome do pai terão o direito assegurado de saber quem as gerou. Para tanto, a Defensoria Pública será acionada pelos cartórios para que todas as medidas necessárias sejam tomadas. Além do reconhecimento da paternidade, a lei propõe uma rede de proteção à criança e reestruturação das famílias”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o governador Carlos Brandão, a lei será executada por meio de uma parceria do Parlamento Estadual, Governo do Estado e DPE-MA. “A decisão da Defensoria em apresentar o projeto à deputada Iracema foi certeira. Ela abraçou a iniciativa e, agora, estamos juntos sancionando a lei para que entre em vigor e cumpra seu objetivo”, ressaltou.

Reconhecimento

O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, reforçou a importância da parceria para garantir mais cidadania aos maranhenses. “A Defensoria não mede esforços para desempenhar seu trabalho em prol dos cidadãos. Temos muitos projetos para apresentar aos Poderes Legislativo e Executivo, que, certamente, vão fazer a diferença na vida da população”, frisou.

Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense e o governador Carlos Brandão foram homenageados pela DPE-MA com placas de reconhecimento pela contribuição e sensibilidade no que se refere à promoção do direito das crianças e adolescentes do Maranhão.

Na solenidade, também estiveram presentes os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Rafael (PCdoB) e Ana do Gás (PCdoB); o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; as defensoras públicas Débora Alcântara e Ana Heloísa, entre outras autoridades.

A lei

Segundo a lei, os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Maranhão ficam obrigados a encaminhar, de forma trimestral, à DPE-MA, existente em sua circunscrição, relação por escrito dos registros de nascimento, realizados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade.

A relação deve conter, de acordo com a lei, todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o endereço da mãe do recém-nascido, seu número de telefone, caso o possua, nome e endereço do suposto pai, se este tiver sido indicado pela mãe na ocasião da realização do registro.

Na realização de tais registros, será informado que a mãe tem, além do direito de indicação do suposto pai, na forma do disposto no art. 2º da Lei Federal nº 8.560/1992, o direito de propor em nome da criança a competente ação de investigação de paternidade, com vistas à inclusão do nome do pai no registro civil de nascimento.

Além disso, em caso de comarcas que ainda não possuem núcleo da DPE-MA, a comunicação deve ser encaminhada para a Defensoria Geral. Os oficiais ficam, ainda, obrigados a informar às mães acerca do direito que possuem em procurar a DPE-MA para orientação jurídica inerente à inclusão do genitor no registro civil de nascimento.

As obras do muro da rampa de acesso à Praça Dom Pedro II, próximo ao Palácio dos Leões, prosseguem. Nesta segunda-feira (03), o secretário adjunto de Obras Civis da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Fabiano Junqueira Ayres, fez visita técnica ao local e atestou que os serviços estão dentro do cronograma de execução. A previsão é de que a área seja liberada em agosto.

“Iniciamos os serviços de reparo do muro no dia 21 de junho. As equipes estão trabalhando, agora, na instalação de dispositivos de drenagem para evitar novas infiltrações na estrutura”, informou o adjunto da Sinfra.

Fabiano Junqueira explicou que, após o desmoronamento de parte do muro, no final de março, houve a contenção do dano pela Sinfra e aguardo da liberação do projeto de reconstrução pela superintendência estadual do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para início das obras. “O Governo do Estado conteve o dano, elaborou o projeto com celeridade e houve a etapa de avaliação e liberação da obra pelo Iphan, que ocorreu no mês passado”, destacou Fabiano Junqueira Ayres.

Durante a visita técnica, o secretário adjunto conversou com os engenheiros responsáveis pela obra e foi informado de que, até o início de agosto, a grande obra de reconstrução da estrutura estará concluída.

“Após a instalação do sistema de drenagem, o muro será reconstruído com todas as características originais, mantendo o acervo arquitetônico da área, que é tombada como Patrimônio Histórico da Humanidade. Nossa previsão é de entregarmos a obra completa no início de agosto, após a conclusão dos serviços e vistoria do Iphan”, explicou o adjunto.

Fique por dentro

Parte do muro da rampa de acesso à Praça Dom Pedro II desmoronou no dia 22 de março deste ano, após fortes chuvas em São Luís. Com o desmoronamento, o local teve de ser interditado.

A rampa de acesso à Praça e as muretas ao longo da via foram construídas entre as décadas de 1960 e 1970. Por estar em área tombada pelo Patrimônio Histórico, o muro que desabou precisa ser reconstruído seguindo orientação técnica do Iphan, que aprovou no mês passado o projeto elaborado pela Sinfra em abril, e, em seguida, liberou o início da obra.

O “São João Pra Vida Toda” de Turilândia, organizado pelo prefeito Paulo Curió, contou com o apoio do deputado estadual e secretário de Representação Institucional no Distrito Federal, Othelino Neto (PCdoB), que destinou emenda para o período junino. Durante o encerramento do evento, considerado o maior já realizado, a senadora Ana Paula Lobato (PSB) anunciou que já encaminhou indicações para benefícios ao município que serão garantidos por meio de emenda parlamentar.

Além do apoio ao São João, garantido por meio de emenda parlamentar ao orçamento de 2023, destinada em 2022 pelo deputado Othelino Neto, a senadora está indicando benefícios para a Saúde, Guarda Municipal e custeios com assistência social. Durante o encerramento do festejo junino, que recebeu um grande público, Othelino e Ana Paula confirmaram o compromisso com os turilandenses.

Em discurso durante o encerramento do arraial, Ana Paula Lobato colocou, mais uma vez,  o seu mandato no Senado a disposição da Baixada Maranhense. “Agora o Maranhão tem uma senadora baixadeira. Podem contar comigo. O prefeito Paulo Curió já me apresentou algumas demandas de Turilândia que já estão sendo encaminhadas, e os benefícios chegarão, em breve, à cidade e nós fazemos questão de vir entregá-los”, enfatizou a senadora.

Othelino Neto parabenizou o prefeito e sua equipe pela realização do “São João Pra Vida Toda”, falou da satisfação em destinar uma emenda em apoio ao período junino e agradeceu a expressiva votação que teve no município nas eleições de 2022. “Tive a satisfação de colaborar com esse grande evento. Aproveito para agradecer pelos 4.500 votos que obtive aqui e que foram essenciais para a minha reeleição. Continuarei ajudando o prefeito Curió para transformar Turilândia em uma das cidades melhores de se viver na nossa querida e amada Baixada Maranhense”, disse.

Em pronunciamento durante o evento, o prefeito Paulo Curiò agradeceu o empenho de Ana Paula Lobato e de Othelino Neto em apoio ao município de Turilândia. “Além de nos ajudar com o arraial, vêm nos apoiando com diversos benefícios para a infraestrutura, saúde, como o nosso hospital, etc”, reforçou o prefeito.

Para garantir a recuperação do crédito e facilitar o pagamento de quem está com dificuldade para quitar dívidas, o Governo do Maranhão deu início, nesta terça-feira (4), ao Dívida Zero. Esta é a oportunidade de renegociar débitos em atraso com condições especiais, parcelamentos e descontos de multas ou juros. O lançamento ocorreu na Central de Atendimento do Dívida Zero, no Viva/Procon do Shopping da Ilha, em São Luís, mas os consumidores também podem procurar as demais unidades da Grande Ilha e em outras 18 cidades do interior do Estado.

O Dívida Zero é realizado desde 2021 e já atendeu mais de 24 mil famílias. A edição 2023 acontece em comemoração aos 36 anos do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e reúne 11 parceiros para negociação imediata, além da possibilidade de negociar com qualquer outra empresa por meio do instituto.

Durante o lançamento do Dívida Zero, o governador Carlos Brandão convidou os consumidores maranhenses para aproveitarem a oportunidade e regularizarem seus débitos. “O Dívida Zero é sobretudo um programa de cidadania. Em meio a esta crise econômica que nós vivemos é importante dar à população formas de recuperar o crédito e a dignidade. Quem estiver com débitos em atraso, procure um Procon, renegocie a dívida pagando em parcelas bem pequenas. ”, declarou.

Segundo a presidente do Viva/Procon, Karen Barros, na unidade Shopping da Ilha é possível fazer até 1.200 atendimentos diários. “Esse programa é muito importante, por isso faz parte das ações de governo para ajudar os consumidores que estão endividados ou superendividados. Todos os anos damos a oportunidade para quem precisa limpar o nome, ter novo crédito e recuperar sua vida financeira. Nossa expectativa é atender um grande público ao longo de toda semana aqui na capital e no interior”, afirmou.

Recuperação do crédito

Além de oferecer a possibilidade de acesso ao crédito a consumidores que estão com o nome negativado, a iniciativa também busca o cumprimento da Lei 14.871/2021, a Lei do Superendividamento.

A dona de casa Rocilda Santana está desde o ano passado tentando renegociar um débito. No entanto, as condições ofertadas pela empresa credora não estão favoráveis. “As empresas colocam muitas dificuldades. Quando a gente deixa de pagar, é porque não tem mesmo condições. Mas agora com esse programa do Governo do Maranhão eu espero finalmente conseguir uma boa negociação e limpar meu nome”, disse.

O funcionário público Paulo Sérgio Araújo também aproveitou a oportunidade para recuperar o crédito. “Eu já estou pagando essa dívida, mas quero ver se consigo negociar um valor para quitar tudo de uma vez. Acho que com esta ajuda do Procon vai dar certo”, espera.

Atendimento

Em São Luís, a Central de Atendimento do Dívida Zero, no Viva/Procon do Shopping da Ilha, funcionará até a sexta-feira (7), das 10h às 19h, com emissão de senhas até as 18h.

Os consumidores também podem procurar as demais unidades do Viva/Procon na Grande Ilha localizadas na Avenida Beira-Mar (Centro), Shopping Passeio (Cohatrac), Golden Shopping (Calhau), no Terminal de Integração São Cristóvão, Terminal de Integração Distrito Industrial e no Pátio Norte Shopping (Maiobão). Nestes locais o consumidor pode formalizar a negociação que será feita por intermédio do VIVA/Procon.

A ação também ocorre nas unidades Viva/Procon dos municípios de Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amarante, Arari, Balsas, Barra do Corda, Carolina, Caxias, Chapadinha, Coroatá, Estreito, Governador Nunes Freire, Pinheiro Santa Inês, Santa Luzia, Pindaré-Mirim e Viana. O atendimento será feito de acordo com o horário de funcionamento de cada unidade.

Empresas parceiras

Os consumidores poderão renegociar suas dívidas com as empresas Crednosso, Claro, Tim, Anhanguera, CDL, Caema, Equatorial, A Renovar, Pax União, Bradesco e Banco do Brasil. Durante a ação, os consumidores poderão negociar presencialmente com representantes destas empresas acompanhados por advogados do Procon para garantir que os acordos sejam justos e viáveis de pagamento.

Consumidores que possuem dívidas com outras empresas credoras poderão formalizar sua proposta de negociação diretamente com o Procon que fará o intermédio para garantir as melhores condições para quitação das dívidas e assim recuperar seu crédito.

Entre as dívidas que podem ser negociadas estão as de consumo, como carnês e boletos; contas de água, luz, telefone, gás; empréstimos de bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito; crediários e parcelamentos.

Poderão ser negociados débitos com uma ou mais empresas e o parcelamento pode prever pagamento em até cinco anos. Vale ressaltar que o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% da renda mensal do consumidor.

Viva/Procon

Criado em 3 de julho de 1987, por meio do Decreto Estadual nº 10.451, o Procon hoje conta com 72 unidades, sendo 7 na Região Metropolitana de São Luís e outras 65 no interior do estado. A meta do Governo do Maranhão é entregar mais 150 unidades em todo o Estado até o fim deste ano, ampliando o atendimento à população maranhense.

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Iracema Vale (PSB); a deputada Ana do Gás (PCdoB); os secretários de Estado da Comunicação Social, Sérgio Macedo; de Infraestrutura, Aparício Bandeira; o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marcos Aurélio Freitas; além de representantes das diversas empresas parceiras participaram da solenidade de lançamento do programa.

A doença celíaca é um problema autoimune, causada pela intolerância ao glúten, que é uma proteína encontrada no trigo, aveia, cevada, centeio e seus derivados. Para debater e refletir sobre essa doença, o vereador Aldir Júnior (PL) apresentou proposta que institui o Dia Municipal do Celíaco. De acordo com a proposta, a data seria comemorada anualmente, todo dia 16 de maio. O texto tramita na Comissão de Justiça da Câmara Municipal de São Luís.

Para elaborar o Projeto de Lei nº 008/2023, tem base no Dia Internacional do Celíaco, celebrado em 16 de maio. “Por isso, seguindo esta data, apresentamos a proposta com fins a instituir o Dia Municipal do Celíaco em São Luís. A conscientização da população é muito importante para diagnosticar a doença e diminuir o preconceito decorrente da dieta a que se submete a pessoa que tem o diagnóstico”, ressaltou o parlamentar Aldir Júnior.

Em caso de aprovação, o Dia Municipal do Celíaco, passará a constar do calendário oficial de eventos do município.

Estatísticas estimam que, uma em cada 100 a 200 pessoas, no mundo todo, possuem a doença celíaca. Este o distúrbio é mais frequente nas mulheres e descrito como uma reação exagerada do sistema imunológico à ingestão de glúten, proteína encontrada em vários cereais. De origem genética, ela pode provocar diarreia, anemia, perda de peso, osteoporose, câncer e até déficit de crescimento em crianças.

O corpo de quem apresenta o problema não produz uma enzima responsável pela quebra do glúten, fazendo com que a proteína não seja adequadamente processada. O sistema imune, então, reage ao acúmulo e ataca a mucosa do intestino delgado, causando lesões e comprometendo o funcionamento do órgão.

O sintoma clássico é a diarreia. Outros sintomas incluem inchaço, gases, fadiga, baixa contagem de glóbulos vermelhos (anemia) e osteoporose. Muitas pessoas não apresentam sintomas. O principal tratamento é uma dieta rigorosa sem glúten que pode ajudar a controlar os sintomas e promover a cicatrização intestinal.

“Entendemos que é um tema que precisa ser debatido pela população. Atualmente, há estabelecimentos que já trabalham com alimentos livres de glúten e isso, facilita a vida de quem convive com a doença. Esperamos poder contribuir para melhorar a qualidade de vida das pessoas, a partir do nosso projeto”, frisou Aldir Júnior.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), fez um balanço dos seus primeiros seis meses à frente da Casa em entrevista à Rádio Mirante AM nesta terça-feira (04). Ele falou ainda sobre a conjuntura política da capital maranhense e a relação com o governo do Estado.

Paulo Victor iniciou a entrevista falando sobre o resultado satisfatório destes primeiros seis meses na Casa Legislativa. Ele destacou como um marco a aprovação do Plano Diretor de São Luís, destacando ser um projeto que que vai regular o ações pelo crescimento da cidade.

“O Plano Diretor vem sendo discutido ao longo de quase 15 anos. Entraram e saíram gestões e não se encontrava um norte para este projeto. A aprovação deste documento dará um largo entendimento da nossa cidade e pelo qual conseguiremos vislumbrar o crescimento em diversas áreas, como na indústria, comércio, serviços, atração de negócios para nossa cidade. Foi algo muito positivo”, reiterou o presidente.

Ele citou ainda o avanço com a proposta dos Gabinetes Móveis, nos quais os parlamentares percorrem bairros da capital para conversar diretamente com a população sobre suas demandas.

“É um atendimento direto, objetivo, de forma mais rápida para nossa população e por ele, conseguimos dar mais mobilidade ao trabalho dos parlamentares. Nesses seis meses, aprovamos pautas de importância da população e que geram o desenvolvimento de São Luís”, concluiu.

O presidente da Câmara tratou ainda sobre o andamento das discussões do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores e do reajuste de 8,2% no vencimento do funcionalismo municipal, que deve ser votado nesta quarta-feira (05) na Câmara.

 Em defesa da cultura e em apoio aos profissionais autônomos, o deputado estadual Wellington do Curso percorreu, durante o mês de junho, todos os arraiais da Grande Ilha de São Luís. Entre os locais visitados, Wellington esteve nos bairros Anjo da Guarda, Maracanã, Cohatrac, Maria Aragão, Bairro de Fátima, Zona Rural, Largo de São Pedro e encerramento no Encontro do Bois na Avenida São Marçal no João Paulo.

Para Wellington do Curso, o momento é de festejar a cultura e incentivar a geração de renda de centenas de pessoas.

“São Luís foi palco de um grande espetáculo durante as festas juninas. É com alegria que percorri os diversos bairros da nossa cidade. De rua em rua, conversando com a nossa gente e vendo a importaria dessa época não apenas para festejar, mas também para garantir a geração de renda. Momentos assim deveriam ser incentivados pelo Poder Público de forma que a população tenha a oportunidade de garantir a sua renda todos os meses do ano. Esses e outros projetos captamos ao ouvir as pessoas”, disse Wellington do Curso.

Além de percorrer os arraiais comunitários, Wellington do Curso destinou valores em emendas parlamentares para diversos grupos juninos em apoio aos brincantes de São Luís.

Acolhimento, alegria e empatia deram o tom ao 1º Arraiá da Inclusão, realizado pelo deputado estadual Neto Evangelista, em parceria com a Assembleia Legislativa e outras instituições, neste domingo (2), no Sesc Olho d’Água. O evento, voltado a pessoas típicas e atípicas, contou com a presença da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB).

Neto Evangelista, que tem a luta pelos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como uma das suas principais bandeiras, disse que a iniciativa objetiva quebrar as barreiras do preconceito.

“Estou muito feliz em poder realizar um arraial como esse. Esses momentos são importantes para mudar, cada vez mais, o olhar estereotipado da população sobre as pessoas com deficiência. Para termos uma sociedade mais igualitária e sem preconceitos, precisamos ter um olhar sensível sobre a realidade deles e, assim, poder trabalhar em prol da inclusão”, destacou.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale destacou que a iniciativa significa acolhimento e empatia. “Esse momento é muito importante não só para as pessoas com deficiência, mas para nós que prestigiamos. Representa carinho, solidariedade e afeição”, afirmou.

A festa contou com uma programação muito especial. No roteiro, além das apresentações do Cacuriá de Dona Teté e do Bumba-boi Upaon-Açu, teve o Bumba-boi Mimoso da APAE/São Luís, grupo formado por jovens e adolescentes com deficiência, e show do cantor Augusto Neto, que tem autismo e mostrou um repertório animado com canções juninas.

Vale ressaltar que a festança foi traduzida por intérpretes da Língua Brasileira dos Sinais (Libras). Além das músicas, palavras e expressões, os sinais também traduziram a energia de todos os grupos que se apresentaram.

Conforto sensorial

Durante o evento, foram distribuídos abafadores de som para as pessoas com sensibilidade auditiva. A ideia foi garantir conforto sensorial aos participantes, já que algumas pessoas com autismo possuem mais sensibilidade a ruídos.

O arraial também contou com audiodescrição, narração de tudo o que é visual, para auxiliar pessoas cegas e com baixa visão a acompanharem toda a programação.

Conscientização

Também como forma de conscientizar as pessoas que participavam do evento, foi instalada uma cabine com profissionais de saúde que realizaram anamnese e convidaram as pessoas a ouvirem o barulho dos fogos como as pessoas de sensibilidade auditiva escutam.

Através desse experimento, os participantes puderam vivenciar como autistas, idosos, animais e pessoas sensíveis escutam os fogos de artifício. Vale ressaltar que já está em vigor a Lei de n° 11.805/2022, de autoria do deputado Neto Evangelista, que proíbe a soltura de fogos com ruídos acima de 100 decibéis no Maranhão.

“Em defesa dos animais e, principalmente, das pessoas mais sensíveis a ruídos e estampidos, os fogos não poderão ultrapassar os 100 decibéis à distância de 100 metros de sua soltura. A infração da lei está sujeita a multa que será repassada ao Fundo Estadual de Saúde”, explicou o parlamentar.

Reconhecimento

Poliana Gatinho, mãe do João, criança autista disse que o deputado tem sido um grande parceiro nessa luta. “Neto tem derrubado barreiras e esse evento é um exemplo, pois permite a socialização e a inclusão. Em outros lugares, geralmente, as crianças se sentem excluídas. Ver o meu filho brincando, interagindo e se divertindo faz com que a gente se sinta acolhida”, afirmou.

Poliana destacou, ainda, que as barreiras e o preconceito só serão rompidos quando houver inclusão. “Temos muito amparo legal e boas legislações para esse fim. Todavia, precisamos batalhar para que elas sejam cumpridas e respeitadas. Isso só vai acontecer quando a sociedade compreender a importância da inclusão”, completou.

Emocionado, o estudante Nicolas Oliveira, que é autista, deu uma grande lição de superação e alegria. “Obrigada meu amigo Neto Evangelista, pela oportunidade. Estou tão feliz, eu me diverti muito e pude dançar no palco com os integrantes do Cacuriá de Dona Teté”, finalizou.

Parceria

O evento contou com apoio do Governo do Estado, Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) e Comissão de Direitos das Pessoas Autistas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão.