Na última quinta-feira (3), o vereador de São Luís, Ribeiro Neto realizou sua filiação ao partido Cidadania, em Brasília. Acompanhado do presidente do partido nacional e estadual, Roberto Freire e Eliel Gama, respectivamente, foi um passo importante para o legislador da capital maranhense, que agora, confirma seu posicionamento partidário com reconhecimento a nível nacional.

“Vamos fazer do Cidadania cada vez mais forte, não só em São Luís, mas em todo o estado do Maranhão, e que a gente possa continuar desenvolvendo esse trabalho, que casa perfeitamente com o que o Cidadania prega. Eu tenho certeza que com essa união de esforços, vamos alcançar ainda mais pessoas através de políticas públicas efetivas”, ressaltou o vereador.

A virada de semestre vem se destacando pelo jogo de cadeiras político em relação a quais partidos os vereadores de São Luís estão se filiando, no caso de Ribeiro Neto, existia uma expectativa, pelo fato de, além de ser o Vice-presidente da Câmara no atual mandato, também ser um parlamentar que vem se destacando por já ter entregue muito em seus primeiros dois anos de mandato.

Eliel Gama também reconhece isso e comemora a vinda de Ribeiro para o Cidadania, o presidente estadual afirmou. “É um jovem liderança com um trabalho reconhecido na capital e desponta como um nome para voos mais altos em 2024”.

Já o presidente nacional, Roberto Freire destaca. “Tem a cara da renovação, do social, é uma liderança popular. Ajuda a estruturar o partido em São Luís e no estado”. Agora está definido, visto com bons olhos, Ribeiro Neto traz a vontade e energia de um jovem político, aliada a experiência de companheiros de um dos grandes partidos do país.

A largada da pré-campanha com vistas às eleições municipais de 2024, será dada pelos tucanos nesta sexta-feira (04) com a grande festa que o partido realizará na casa de eventos Batuque Brasil, a partir das 17h, para receber a filiação do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, candidato declarado a prefeito da capital.

O primeiro ato público, embora esteja sendo chamado de encontro de lideranças, na verdade é o primeiro passo de Paulo Victor rumo a Prefeitura de São Luís, ou seja, está filiado a um partido que lhe garanta legenda para participar do pleito, algo bem definido nas conversações que antecederam sua decisão de deixar o PCdoB e migrar para o PSDB.

A grandiosidade do evento que marcará a chegada do presidente da Câmara Municipal, de outros vereadores e lideranças ao ninho dos tucanos pode ser avaliado pelos grandes líderes do partido que confirmaram presença, a exemplo do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do ex-governador do Ceará, Tasso Jereissati, num sinal que a candidatura está em sintonia com a direção nacional.

No comando da festa para receber os novos filiados estará o presidente estadual do partido, ex-deputado federal Sebastião Madeira, secretário Chefe da Casa Civil do governo de Carlos Brandão, amigo pessoal de Paulo Victor e um dos principais incentivadores de sua candidatura.

Do Blog Domingos Costa 

Com o objetivo de prevenir e tratar as principais doenças que podem causar agravos à saúde e óbitos entre a população maranhense, o Governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (3), o Cuidar de Todos, o maior programa de incentivo e apoio à Atenção Primária à Saúde do Maranhão, que beneficiará os 217 municípios do estado. O investimento inicial do programa é de R$ 55 milhões.

Nos próximos 12 meses o programa Cuidar de Todos investirá R$ 23 milhões na Força Estadual de Saúde (FES), que terá uma nova missão no âmbito do programa com foco na planificação e estratificação da atenção primária nos municípios em cada uma das 19 regionais de saúde do estado. Também serão investidos R$ 17 milhões na Farmácia Básica e R$ 15 milhões na premiação dos municípios que alcançarem os melhores resultados.

“Este é mais um grande programa do Governo do Maranhão para auxiliar as prefeituras. O programa tem várias metas que vão desde o cadastramento dos municípios, a entrega de equipamentos, o cuidado com as nossas gestantes, com as crianças, atenção à vacinação, apoio às cirurgias eletivas entre outras ações que vão melhorar os indicadores de saúde do nosso estado. E daqui a um ano iremos premiar os municípios que mais se destacarem no cumprimento das metas para incentivar as prefeituras a continuarem avançando”, declarou o governador Carlos Brandão.

Com a assinatura do termo de adesão ao programa, ocorrida nesta quinta-feira (3), foi estabelecido um pacto de cooperação técnica entre o governo estadual e as prefeituras para a doação de equipamentos para mais de 2.400 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e mais de 2.500 equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) em todo o estado para os municípios que aderirem ao programa.

Durante a solenidade de lançamento do programa, o governador Carlos Brandão também assinou o envio para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) do projeto de lei que institui o Cuidar de Todos no âmbito do sistema de saúde estadual.

“A Assembleia Legislativa é parceira do Governo do Maranhão e apoia todos os projetos que fortaleçam o municipalismo e melhorem a vida da nossa população. Tenho certeza de que nossa bancada será muito sensível e vai analisar, votar e aprovar com brevidade o programa Cuidar de Todos”, ressaltou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

Ainda como parte da solenidade foi feita a entrega simbólica do Vale Kit Equipamentos, recebidos pelos prefeitos Rigo Teles (Barra do Corda) e Vanessa Furtado (Paraibano), representando as 217 prefeituras. Foram entregues simbolicamente também as cadernetas do Pequeno Maranhense e da Gestante.

Programa Cuidar de Todos

O programa Cuidar de Todos vai impactar a população em geral dos municípios, priorizando crianças menores de 1 ano de idade, gestantes, pessoas com hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes mellitus (DM) e motociclistas.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou que se trata do maior investimento feito na atenção básica pelo Governo do Maranhão. “Com esse programa vamos reduzir indicadores importantes como a mortalidade materna e mortalidade infantil, entre outros. É uma grande pactuação entre o governo e as prefeituras para a melhoria dos indicadores de saúde do nosso estado com metas para 2023, 2024 e 2025 para que em 2026 a gente tenha uma rede de atenção básica melhor estruturada e fortalecida”, disse.

O programa Cuidar de Todos, além da atenção primária, deve contemplar também ações como cirurgias, serviços especializados, saúde animal, oftalmologia, realizar ações nas comunidades e incluir um projeto especifico para agilizar os atendimentos às vítimas de acidente vascular cerebral (AVC).

Entrega de equipamentos

O programa Cuidar de Todos possui três etapas. A primeira etapa é a de adesão dos municípios e doação dos equipamentos para melhorar a estrutura das unidades básicas de saúde e, consequentemente, apoiar na melhora dos indicadores prioritários.

As unidades básicas de saúde e as equipes de Estratégia Saúde na Família (ESF) receberão kits de equipamentos compostos por itens como oxímetro de dedo (aparelho usado para medir a oxigenação do sangue e a frequência cardíaca), réqua antropométrica, aparelho para nebulização, balança infantil digital, balança plataforma com estadiômetro adulto (equipamento para medir a estatura do paciente durante uma avaliação física), caixa térmica com termômetro e foco de luz para exame ginecológico. Também serão entregues glicosímetro (aparelho para medir a glicose), tiras para glicemia e lancetas para glicemia para acompanhamento de pacientes diabéticos.

Os kits incluem ainda oftalmoscópio para o chamado “Teste do Olhinho”, otoscópio (dispositivo para examinar o ouvido), detector fetal doppler, balança portátil, antropômetro vertical portátil, aparelho de aferição da pressão arterial completo para pacientes hipertensos adultos, aparelho de aferição da pressão arterial completo para pacientes hipertensos obesos, escala de Snellen, termômetro clínico digital, além de kit de higiene bucal e de aparelhos para nebulização.

Também serão entregues duas cadernetas. A Caderneta do Pequeno Maranhense irá garantir o acompanhamento da cobertura vacinal entre as crianças. E a Caderneta das Gestantes vai ajudar no acompanhando do pré-natal.

Monitoramento dos indicadores

Na segunda etapa do programa acontecerá o monitoramento dos indicadores e o apoio técnico da Secretaria de Estado da Saúde (SES) aos municípios. Para isso foi criada a plataforma Monitora Maranhão, uma parceria entre a SES e as secretarias de Estado de Governo (Semgov) e Adjunta de Tecnologia e Informação (Seati).

Por meio da plataforma será feito um mapeamento destes indicadores de todos os municípios maranhenses. Os dados poderão ser acessados por todas as prefeituras, além dos técnicos da SES, para facilitar o planejamento das ações estratégicas de saúde.

Os índices a serem monitorados foram classificados em “Indicadores de Impacto”, no qual estão as taxas de mortalidade infantil, mortalidade materna, mortalidade por acidente envolvendo motociclistas, mortalidade por acidente vascular cerebral (AVC) e infarto agudo do miocárdio (IAM).

Os demais índices que serão monitorados foram classificados como “Indicadores de Esforço”. Entre eles estão a proporção de recém-nascidos filhos de mães adolescentes, taxa de cobertura vacinal em crianças menores de 1 ano, proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal realizadas, taxa de internação por diabetes mellitus e por hipertensão arterial sistêmica na população de 18 anos e outras.

Concurso Inova Saúde

Na terceira etapa do programa será realizada a premiação dos municípios que tenham alcançado os melhores resultados nos indicadores de impacto do Cuidar de Todos por meio do Concurso Inova Saúde.

Nesta etapa serão premiados os 38 municípios que atingirem os melhores índices nas 19 regionais estaduais de saúde.

Aprovação pelos prefeitos

Como todos os programas lançados pelo Governo do Maranhão de apoio aos municípios, o Cuidar de Todos foi recebido com entusiasmo pelos prefeitos. “Tenho certeza que todas as prefeituras irão aderir ao programa, pois ele vai garantir um apoio fundamental para os serviços de saúde municipais”, afirmou Ivo Rezende, prefeito de São Mateus do Maranhão e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

O prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, foi um dos que também já aderiu ao programa. “Santa Inês tem muito a ganhar com o programa Cuidar de Todos. A saúde da nossa população ficará melhor cuidada, vamos garantir mais bem-estar e a estrutura da nossa rede de saúde básica vai ganhar mais qualidade”, comentou.

Com sucesso de engajamento e número recorde de participações, reunindo 7.396 pessoas nas 32 audiências em todas as regiões do Maranhão, o Orçamento Participativo 2023 encerrou a jornada nos municípios-sede nesta terça-feira, 1º de agosto, após a realização da audiência da região do Tocantins, na cidade de Imperatriz.

A partir da finalização do ciclo de audiências presenciais, o Governo do Maranhão cumpre a meta de rodar mais de 10 mil quilômetros pelo estado para escutar as propostas da população maranhense sobre quais as prioridades em obras, serviços e políticas públicas de cada região.

Desde a audiência em São Luís, no dia 27 de junho, até a plenária de Imperatriz, as equipes da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) trabalharam juntas na coordenação e organização das audiências, com apoio, em cada local, de diversos órgãos do Estado, movimentos sociais, prefeituras, câmaras municipais e sociedade civil organizada.

Nas plenárias, a população maranhense contou com palestras, exibições de vídeos e orientações didáticas sobre o que é o Orçamento Participativo e sobre a elaboração, submissão e votação das propostas, de maneira facilitada. Pessoas de todas as idades participaram da construção das propostas e puderam deixar suas visões sobre o que o governo estadual deve priorizar para os próximos quatro anos.

O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, que representou o governador Carlos Brandão na audiência pública em Imperatriz, elogiou o reforço da democracia com a realização das audiências.

“Na democracia a população elege os gestores, mas é importante que ouçam a população para definir a aplicação dos recursos. Nessas discussões das audiências, as pessoas têm a oportunidade de definir a escolha de 10 propostas de governo que vão para uma plataforma para votação, para que o Governo as execute. É a democracia em seu estado puro”, ressaltou Madeira.

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, destacou a importância da participação da população durante todas as plenárias.

“O Orçamento Participativo é um grande instrumento democrático em que o Governo do Maranhão, por meio do governador Carlos Brandão, dá oportunidade para a população colocar suas digitais no Orçamento Público. Todos nós sabemos que as necessidades são gigantescas, mas realizamos momentos como esse para definirmos as prioridades de obras que precisam ser executadas, de serviços públicos que precisam ser ofertados”, afirmou Vinícius.

A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular em exercício, Amanda Costa, ressaltou o quão importante é a inclusão social no planejamento e orçamento para a execução das ações governamentais.

“Aqui nesse momento da realização da audiência pública do orçamento participativo, estamos cumprindo uma determinação do governador Carlos Brandão de construir um governo para o povo e pelo o povo. Nesse processo de escuta, nós buscamos em vocês esse olhar, para aperfeiçoarmos o nosso papel de cuidar das pessoas de maneira mais ágil, adequada e de acordo com a realidade de cada comunidade”, pontuou Amanda.

Votação on-line
O Orçamento Participativo 2023 chega a uma nova etapa: a votação on-line. Foram indicadas pela população 320 propostas nas audiências públicas, as quais serão inseridas no planejamento orçamentário de médio prazo para os próximos quatro anos, o Plano Plurianual (PPA) 2024/2027. Agora, os maranhenses podem escolher uma das 10 propostas elencadas em cada região para ser prioridade no ano de 2024 e ser incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA).

As propostas podem ser votadas on-line, de maneira bem simples, até o dia 7 de agosto, no site participa.ma.gov.br ou por meio do Whatsapp do Governo Maranhão, com ajuda da assistente virtual Juçara, no número (98) 99100-6166.

No cenário de constante evolução das normas e leis que regem as licitações municipais, o Programa Qualifica Maranhão, realizado entre os dias 01 e 03 de agosto, na Regional Pinheiro, dá continuidade a essa importante ação formativa sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos”, que tem como público-alvo prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e servidores envolvidos nas áreas de licitações e contratos, controle interno e assessoria jurídica dos municípios.

O Qualifica vem se destacando como um exemplo de esforço estrutural e profissional da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para a capacitação e proteção das gestões municipais, com foco principal no correto cumprimento das novas disposições da Lei de Licitações, contemplando os agentes públicos com a oferta de atividades teóricas e práticas sobre o tema. A ação é realizada em parceria com Escola de Governo do Maranhão (EGMA), Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas da União (TCU) e a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM).

O Programa prevê a realização do treinamento em 9 regionais para atender os 217 municípios. Teve início em abril deste ano e já contemplou as regionais de São Luís, Imperatriz, Chapadinha, Bacabal, Timon, Balsas, Santa Inês, Pinheiro e será finalizado na regional de Barra do Corda, entre os dias 14 e 17 de agosto.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do termo de credenciamento número 01/2023, disponibilizou aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) mais uma possibilidade de quitar seus débitos por meio do pagamento com cartão de crédito.

O credenciamento foi celebrado, inicialmente, com a MR Pagamento S/A, empresa de soluções de pagamento com tecnologia, que já disponibiliza em seus canais de atendimento o pagamento com cartão de crédito das taxas do Departamento Estadual De Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Com o credenciamento junto à Sefaz, agora será possível negociar todos os débitos do IPVA, incluindo os débitos do atual ano, inserindo apenas o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavan) do veículo.

Para a nova forma de pagamento, o contribuinte do IPVA poderá acessar o site da MR Pay (https://parcelamentos.mrpay.com.br/), que também está disponível no site do Detran, no banner “Parcelamento de Débitos”, ou ainda utilizar o totem de autoatendimento disponível na sede do Detran, no bairro Vila Palmeira, em São Luís, ou também acessar o link no site da Sefaz (portal.sefaz.ma.gov.br), na página do IPVA, menu: “IPVA-Parcelamento”.

Por meio do site, o contribuinte precisa fazer um cadastro para poder concluir a sua negociação por meio do cartão de crédito, onde poderá parcelar em até 12x nas bandeiras Visa, Mastercard, Elo, Hipercard, American Express, Banestes e Afinz, ter o histórico dos comprovantes de pagamento, pagamento via PIX por mais de uma pessoa, pagamento parcelado de todos os impostos tributários utilizando o código de barras do Documento de Arrecadação (DARE) e pagamento parcelado em mais de um cartão.

O gestor do IPVA, Denis Malone, explicou que já existe um sistema de parcelamento do IPVA de anos anteriores ao atual exercício e que o mesmo vai continuar disponível aos contribuintes para parcelamento em até 12x por meio de DAREs emitidos pelo portal da Sefaz, desde que a parcela não seja inferior a R$ 30,00  para motocicletas e similares e de R$ 100,00 para os demais veículos automotores, conforme normativas vigentes.

“Quanto ao novo link de parcelamento por meio do cartão de crédito, vai permitir parcelar não somente débitos anteriores, mas também os débitos do atual ano. Nosso objetivo é ampliar as condições para que os contribuintes possam regularizar o IPVA”, destacou o gestor, Denis Malone.

Durante sessão plenária desta terça-feira (1º), o deputado Ariston Ribeiro (PSB) celebrou a passagem dos 259 anos de emancipação política do município de Pastos Bons, comemorado no último dia 28 de julho. As festividades terminaram no domingo (30) com a tradicional cavalgada.

Durante as festividades, o parlamentar participou da inauguração de obras e de solenidade para assinatura de ordens de serviço nas áreas da educação, infraestrutura, saneamento básico, entre outras.

Na ocasião, o parlamentar parabenizou o prefeito do município, Enoque Mota, pelos investimentos que tem feito na cidade com construção de praças e melhorias na malha rodoviária da cidade.

Ariston destacou, ainda, o apoio do Governo do Estado ao município, que foi contemplado com a reforma do estádio da cidade. O espaço conta agora com nova iluminação, gramado e sistema de irrigação.

A Câmara de São Luís informa à população e aos seus servidores, por meio da Resolução Administrativa nº 104/23, o retorno das suas atividades legislativas a partir da próxima segunda-feira (07).

A resolução, assinada pelo presidente, vereador Paulo Victor (PCdoB), foi publicada em 28 de julho e prorroga a suspensão das atividades em virtude dos serviços de manutenção do plenário Simão Estácio da Silveira, regulamentada pela Portaria nº075/23.