O Maranhão é um dos estados que mais tem crescido no Brasil. Por isso, para apresentar aos investidores e discutir oportunidades e potencialidades de negócios no estado, o governo estadual, em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), realizou, nesta quinta-feira (14), o evento ‘Maranhão de Oportunidades: seminário para atração de investimentos’, que reuniu gestores públicos, executivos do banco e empresários no auditório do Palácio Henrique de La Rocque em São Luís. O governador Carlos Brandão e o presidente do BNB, Paulo Câmara, participaram da solenidade de abertura.

Do Governo do Maranhão, a Secretaria de Estado de Industria e Comércio (Seinc) e o Porto do Itaqui, foram correalizadores do seminário no qual estiveram presentes o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins; a subsecretária da Seinc, Karina Fonseca Lima; e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), José Reinaldo Tavares.

Durante a abertura do seminário o governador Carlos Brandão destacou as potencialidades do estado em áreas como a indústria, o agronegócio, a portuária e muitas outras que podem ser ampliadas e se desenvolver, gerando emprego e renda desde que tenham os investimentos necessários.

“Hoje, nós estamos lançando o Maranhão de Oportunidades e decidimos começar apresentando ao Banco do Nordeste oportunidades de parcerias com os pequenos, médios e grandes empresários do nosso estado para que a gente possa ampliar o acesso ao crédito, impulsionando a economia, gerando mais empregos e renda para a nossa população”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O chefe do Executivo Estadual ressaltou ainda os investimentos que o Maranhão tem recebido. “Somente do novo PAC nós conseguimos R$ 97 bilhões, sendo o oitavo estado que mais vai receber recursos. O Maranhão é também o segundo estado com mais investimentos do Minha Casa Minha Vida. Além destes e outros investimentos que temos recebido do governo federal, tem recursos do estado, da iniciativa privada, dos empréstimos. Enfim, temos muitos parceiros e tenho a certeza que vamos alavancar a saúde, educação, infraestrutura, segurança entre vários outros setores”, informou Carlos Brandão.

Em seguida, o presidente do BNB, Paulo Câmara reafirmou a parceria entre a instituição e o governo estadual. “O Banco do Nordeste está à disposição do governo e do empresariado maranhense. Nós sabemos da importância do Maranhão para o desenvolvimento do Nordeste e também verificamos que o estado está pronto para avançar ainda mais. O estado está bem estruturado, fiscalmente organizado e com um planejamento bem feito para os próximos anos. Então, vamos continuar parceiros no agronegócio, na agricultura familiar, na indústria, no setor de comércio e serviços, turismo e todas as outras”, ressaltou.

Expansão do Porto do Itaqui

O presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, apresentou ao Banco do Nordeste e aos empresários presentes um projeto de expansão porto. A meta é construir cinco novos berços. Dois deles, o 98 e 97, serão executados por meio de parceria público-privada. Já para os 96, 95 e 94 o Porto do Itaqui pretende contar com recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão investidos pelo Banco do Nordeste.

Em sua apresentação, Gilberto Lins destacou que existe uma demanda reprimida no porto que para ser atendida depende dos novos berços. Em 2022, a taxa de ocupação dos berços que o porto tem atualmente foi de 84%. Já de janeiro a setembro de 2023, a taxa chegou a 91%, o que demonstra a necessidade de expansão para atender um número muito maior de operações.

“O Porto do Itaqui, enquanto vetor de desenvolvimento do Maranhão, agrega toda uma cadeia logística de desenvolvimento, pois recebe e faz investimentos que impulsionam a economia. O projeto que apresentamos hoje ao BNB contempla sua capacidade para os próximos 30 anos e vai representar uma transformação no porto”, assinalou Gilberto Lins.

Paulo Câmara avaliou que o Porto do Itaqui está preparado para esta nova etapa. “O Porto do Itaqui é uma grande âncora de desenvolvimento econômico para o estado do Maranhão. Nós vamos colocar o banco à disposição desse projeto de expansão, pois além da sua importância estratégica, ele já tem o planejamento dos novos modais de forma muito avançada. E o Banco do Nordeste vai participar ativamente dos projetos que vão contribuir para o desenvolvimento da região”, disse.

Potencialidades do Porto do Itaqui

Diversas potencialidades fazem do Porto do Itaqui um importante hub logístico e um elo fundamental na cadeia de abastecimento do Brasil, contribuindo para o comércio internacional e o desenvolvimento econômico da região. Entre estas potencialidades estão sua localização estratégica, que reduz o tempo de navegação entre os principais mercados devido sua rota que liga a costa leste da América do Sul à Europa, Estados Unidos e outros destinos internacionais. Isso o torna um ponto de entrada e saída importante para o comércio internacional.

Além disso, o porto tem uma profundidade natural adequada para receber navios de grande porte, incluindo navios porta-contêineres, graneleiros e petroleiros, o que facilita o transporte de grandes volumes de carga.

O Porto do Itaqui tem ainda 11 terminais especializados, como o Terminal de Grãos (Tegram), que é um dos maiores terminais de exportação de grãos do Brasil, com o armazém da Suzano, Copi e áreas de tancagem de combustíveis.

O porto é parte integrante do corredor de exportação do Centro-Norte do Brasil, o que o coloca em uma posição estratégica para escoar a produção agrícola e mineral da região para o mercado internacional. A intermodalidade também é um fato preponderante para que o Porto do Itaqui seja um porto competitivo no mercado nacional e internacional. O sistema intermodal é o mais evidente do país, com três importantes ferrovias com ramais até a faixa de cais, além do duto vias e rodovias.

Oportunidades de negócios com o BNB

Já o Banco do Nordeste aproveitou o seminário para apresentar ao governo do estado e aos representantes da iniciativa privada linhas de crédito capazes de financiar novos projetos, além de explicar os caminhos de como os empresários podem requerer os financiamentos com condições diferenciadas de crédito para investimentos em empreendimentos produtivos e projetos de infraestrutura, especialmente com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operacionalizado com exclusividade pela instituição financeira.

O BNB é responsável, atualmente, por 63% dos financiamentos realizados no Maranhão, de acordo com dados do Banco Central do Brasil (Bacen). De janeiro a setembro deste ano os financiamentos do BNB já somam R$ 3,96 bilhões e a expectativa é encerrar 2023 com R$ 6 bilhões em crédito para o estado.

Por isso, também participaram do evento empresários e representantes de diversas entidades representativas como os presidentes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), Maurício Feijó; da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; e da Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA), Cristiano Barroso Fernandes, aproximando a classe empresarial da instituição.

Ao final do seminário, foi realizada visita técnica à área do Porto do Itaqui para apresentação da infraestrutura portuária disponível e potenciais alocações de novos investimentos públicos e privados com apoio creditício do Banco do Nordeste.

O Deputado Estadual Davi Brandão (PSB/MA) oficializou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em busca de soluções para a crítica situação de uma ponte localizada na BR 316, próxima ao Hotel Roma, em Bacabal. A estrutura da ponte tem apresentado sérios problemas, colocando em risco a segurança dos cidadãos que a utilizam regularmente.

O deputado Davi expressou sua preocupação com a situação e ressaltou a importância da manutenção urgente para evitar acidentes. “Esta ponte tem sido cenário de diversos acidentes, colocando em risco a vida dos bacabalenses. Estamos comprometidos em garantir a segurança e mobilidade de todos. Por isso, oficializamos o DNIT com um ofício solicitando a reforma imediata dessa ponte”, declarou o parlamentar.

Davi Brandão também destacou a necessidade de uma ação rápida, uma vez que a segurança da comunidade está em jogo.

“Não podemos permitir que mais acidentes ocorram devido à falta de manutenção adequada desta ponte. Nossa prioridade é assegurar a segurança de todos os cidadãos de Bacabal”, acrescentou Davi.

A solicitação do deputado ao DNIT representa um passo importante na busca por soluções que garantam a integridade dos cidadãos de Bacabal e a segurança na BR 316. O pedido demonstra o comprometimento com o bem-estar da comunidade e a determinação em resolver esta questão o mais rápido possível.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), lançou, na manhã desta quarta-feira (13), o projeto “Vale Cuidar” no bairro Boa Vista, no município de Barreirinhas, com o objetivo de ofertar exames, consultas médicas e serviços de beleza para a população. A ação, que recebe o apoio do empresário Vinícius Vale, seguirá até 22 de setembro.

Os barreirinhenses poderão realizar, gratuitamente, exames como mamografia, ultrassonografia e preventivo; consultas médicas com ginecologista, pediatra e clínico geral, além de serviços de beleza, até o dia 15 de setembro, na quadra que acontece o Arraiá da Boa Vista. A segunda etapa da ação será realizada de 18 a 22 deste mês, no Parque das Dunas.

“Fui a deputada estadual mais bem votada da história de Barreirinhas e vou cumprir o meu compromisso. Estamos promovendo ações que refletem a nossa característica assistencial e, em breve, vamos além da atenção básica, trazendo exames mais complexos que os barreirinhenses não têm acesso”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo o empresário Vinícius Vale, o objetivo é promover mais qualidade de vida e reduzir a vulnerabilidade social na região. “A atenção primária é o primeiro contato que as pessoas têm com os sistemas de saúde. Esse é o passo inicial, que busca entender a complexidade de cada caso para, assim, direcioná-lo para o atendimento especializado. Queremos esse povo com saúde”, ressaltou.

Sensibilidade

O deputado Antônio Pereira (PSB), que prestigiou o evento, elogiou a sensibilidade da iniciativa. “Como médico, fico muito feliz em ver que a presidente Iracema tem priorizado a saúde em suas ações. Agora, com a parceria de Vinícius Vale, certamente Barreirinhas receberá muito mais, porque há muito compromisso envolvido”.

Após o lançamento, Iracema Vale realizou a distribuição de três mil toneladas de frango a famílias da região. Em seguida, entregou um novo aparelho de raio-x para o Hospital Regional de Barreirinhas e a revitalização do espaço, ampliando e otimizando a capacidade de atendimento na unidade de saúde.

Recentemente, também foi lançado em Barreirinhas o projeto “Vale Aprovar”, que envolve aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares. A iniciativa é voltada aos estudantes da rede pública e oferece, ainda, acompanhamento psicológico para os inscritos. O projeto também foi promovido pela parlamentar em parceria com Vinícius Vale.

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) acionou a Justiça para cobrar da construtora Engefort a devolução de R$ 3,3 milhões por suposto superfaturamento de obras feitas no Maranhão.

As suspeitas de irregularidades foram encontradas em três contratos de 2019, que somam R$ 10 milhões, para pavimentação de ruas nos municípios de Vitorino Freire e Lago da Pedra. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), direcionou a verba para essas obras quando exercia o mandato de deputado federal.

A estatal federal afirma que houve “jogo de planilha” para aumentar o valor dos serviços, além da cobrança por um modelo de sarjeta que não estava previsto no contrato.

“Restou configurado o ato ilícito no que tange a medição de valores indevidos, jogo de planilha e a qualidade dos serviços oferecidos, demonstrando também que houve a violação da boa-fé que rege os contratos”, diz a Codevasf na ação judicial.

Juscelino teve bens bloqueados por causa de uma apuração da Polícia Federal justamente sobre fraude em outras obras feitas com emendas parlamentares.

A suspeita dos investigadores é a de que Eduardo José Barros Costa, sócio oculto da Construservice, tenha pago a uma suposta empresa de fachada de Juscelino após ser beneficiado em contratos da Prefeitura de Vitorino Freire. A cidade era comandada por Luanna Rezende, irmã do ministro que na última semana foi afastada do cargo pela Justiça.

Já o caso que levou a Codevasf a acionar a Justiça envolve obras com a Engefort. Como revelou a Folha, essa construtora é apontada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) como possível líder de um cartel de empresas que fraudou licitações da estatal.

A companhia disse, no processo judicial, que a Engefort entregou obras precárias. O valor das supostas irregularidades nos três contratos foi calculado pela CGU (Controladoria-Geral da União).

A controladoria visitou os locais das obras dois anos após a conclusão dos serviços. Os funcionários do órgão de controle afirmam que se depararam com asfalto de baixa qualidade.

“Trincas e rachaduras no revestimento asfáltico: ocorreu em praticamente todas as vias vistoriadas, especialmente nos bordos”, afirma a fiscalização sobre uma das obras.

A CGU ainda considera que a Engefort teria cobrado por barracões de obra que na verdade não foram erguidos.

A Codevasf chegou a questionar o superfaturamento de R$ 3,3 milhões, mas os argumentos não foram aceitos pelo órgão de controle.

No fim de junho, a superintendência da Codevasf no Maranhão acionou a Justiça Federal no estado para cobrar da Engefort o ressarcimento.

A irregularidade de maior valor, somando R$ 1,19 milhão nos três contratos, refere-se à “duplicidade de sarjeta”. Sobre esse ponto, os fiscais da CGU e da Codevasf afirmam que o meio-fio escolhido para a obra já apresentava uma sarjeta conjugada e, ainda assim, foi incluída uma sarjeta no orçamento de licitação.

As “sarjetas fantasma” nas obras da Codevasf em Vitorino Freire com recursos direcionados pelo ministro também foram verificadas por auditores do TCU, como informado pela Folha em fevereiro.

A estatal cobra o ressarcimento por outras seis categorias de supostas irregularidades, entre elas a inclusão indevida de custos de transportes e uso de mistura asfáltica irregular.

O fiscais da CGU consideraram também que o “jogo de planilha” foi feito com mudanças na previsão de serviços durante a obra: foram retirados ou reduzidos os itens em que a Engefort havia prometido dar maior desconto, enquanto a empresa aumentou a cobrança por outros trabalhos.

“Cabe ressaltar que as deficiências identificadas no relatório de auditoria e acatadas pela Codevasf caracterizam descumprimento contratual, na medida que a empresa contratada não cumpriu as obrigações do contrato, no qual envolvia a execução do objeto e a sua entrega em perfeitas condições de uso”, afirma a Codevasf na ação judicial.

A Codevasf foi entregue pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) ao centrão e é mantida dessa forma por Lula (PT) em troca de apoio no Congresso.

Sob o governo petista, a Codevasf segue assinando aditivos contratuais que favorecem a Engefort. A construtora maranhense sediada em Imperatriz (a 630 km de São Luís) chegou a dominar licitações de pavimentação da Codevasf na gestão Bolsonaro, muitas vezes participando sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada, como revelou a Folha.

MINISTRO DIZ QUE EMENDAS SÃO LEGÍTIMAS E NEGA IRREGULARIDADES
Em nota, o Ministério das Comunicações disse que emendas parlamentares são instrumentos legítimos e democráticos do Congresso Nacional. A pasta afirmou que é “temerário” penalizar o ministro Juscelino Filho por “recorrer a esse instrumento cujo propósito do parlamentar, ao longo dos seus mandatos, é prover dignidade aos cidadãos e fomentar o desenvolvimento do estado do Maranhão”.

“A tentativa de associá-lo a suposto esquema com empresas é mais uma da coleção de ilações que tentam responsabilizá-lo pela atuação de terceiros, com o propósito claro de atacá-lo moralmente”, disse o ministério.

A pasta também afirmou que Juscelino não tem relação societária “direta ou indireta” com as empresas que participaram das obras da Codevasf e não pode ser considerado responsável pelos serviços.

A Engefort disse que não foi citada judicialmente no processo que cobra a devolução de R$ 3,3 milhões e que está à disposição para “colaborar com o que for necessário à elucidação dos fatos e demonstração da verdade”. A empresa afirmou que trabalha com honestidade nas suas operações.

Com informações da Folha de São Paulo

Na última terça-feira (12), o vereador Ribeiro Neto (Cidadania), ao lado de mais cinco legisladores da cidade de São Luís, e do deputado estadual Osmar Filho, marcaram presença na solenidade de entrega do mamógrafo para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE) da capital, no valor de R$ 1 milhão de reais em emendas.

O equipamento chega para aumentar a qualidade de atendimento da Associação e irá agilizar o tratamento de centenas de pessoas que precisam do exame da mamografia.

“Esse equipamento vem para ajudar na precaução do câncer de mama, doença essa, que assola muitas mulheres não só no Maranhão, mas em todo o país. Fico muito feliz em poder contribuir na melhora da qualidade de vida do meu povo”, ressaltou o vereador Ribeiro Neto.

Em 2022, foram registrados no estado do Maranhão 840 casos dessa doença segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), e com esse aporte estrutural em um local que atende milhares de pessoas, a expectativa é que esse número entre em queda no decorrer dos anos e consequentemente com a continuação desse investimento na saúde pública.

Além de Ribeiro Neto, estiveram presentes os vereadores Raimundo Penha, Silvana Noely, Karla Sarney, Octávio Soeiro e Daniel Oliveira, marcando a presença da Câmara Municipal em atuações voltadas para a saúde pública.

Na próxima semana, dia 20 de setembro, a Associação Comercial do Maranhão (ACM), por meio do ACM Mulher, promove o Fórum da Mulher Empresária. Em sua 21ª edição, o evento acontece a partir das 14h no Blue Tree São Luís (Calhau), reunindo nomes importantes do empreendedorismo feminino maranhense e outras personalidades.

Na edição de 2023, o Fórum reforça seu papel de fortalecimento do empreendedorismo feminino e de valorização da mulher que empreende, trazendo mais uma vez para o debate questões importantes e sintonizadas com o ambiente de negócios atual.

Com o tema “O poder da marca em um futuro digital”, o fórum terá uma série de atividades que vão de incluir discussões de pautas importantes, entre elas sobre a promoção da equidade de gênero na sociedade, meios para estimular negócios liderados por mulheres e a participação feminina no mercado de trabalho, além da valorização de parceiros e empresas que apoiam o empreendedorismo feminino, e, claro, consolidando-se como espaço de networking e troca de experiências.

Palestra Máster

O destaque do evento deste ano fica por conta das convidadas especiais. Além de Nilma Quariguasi, palestrante máster, que é especialista e mentora de branding pessoal, com atuação junto a artistas focando o gerenciamento e reposicionamento de marcas no mundo offline e no ambiente digital e vice-versa, outros nomes estarão ao longo do período da tarde fazendo amplo debate com as participantes do Fórum, a exemplo da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, a primeira deputada a ocupar a cadeira da presidência em 188 anos de história da Casa Legislativa. Ana Cláudia Badra (presidente do Conselho Nacional da Mulher Empresária, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil) e Annette Reeves Castro (empreendedora, com 30 de atuação no Grupo Edson Queiroz). Rêeh Santos, Val Paulino, Ceres Murad, Simone Soares também estarão nos painéis especiais constantes na programação.

Vale lembrar, que o Fórum da Mulher Empresária, ainda reconhece o trabalho de mulheres que se destacam em suas áreas de atuação com o Troféu Mulher Notável.

Em 2023, por meio de voto democrático entre as associadas da entidade, quem receberá as honras é a empresária Marines Todescatto, da D’ Mari Logística (categoria Empresarial), e Luzenice Macedo, bióloga, sócia e fundadora do Instituto Maranhão Sustentável e cogestora do Casa d’Arte Centro de Cultura (categoria Social).

Os ingressos para o 21º Fórum da Mulher Empresária estão sendo vendidos no site do Sympla e todas as novidades do evento estão sendo publicadas no Instagram da ACM: @acmma01.

São Luís agora é, oficialmente, a Capital Nacional do Reggae. O reconhecimento se deu pela Lei 14.668, publicada nesta terça-feira (12), no Diário Oficial da União.

A oficialização do título concedido a São Luís se deu pela Lei 14.668, que já havia sido decretada pelo Congresso Nacional, e foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.

Nesta terça-feira (12), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer referência à importante reunião que teve com moradores do bairro da Cohab e adjacentes. O objetivo foi tratar das demandas apresentadas pela população local, sobretudo quanto à falta de segurança e os inúmeros casos de violência contra o patrimônio praticados contra a população.

Ao abordar o assunto, Wellington destacou alguns encaminhamentos, a exemplo de indicação que encaminhou ao Governo do Estado solicitando a imediata distribuição dos 251 policiais recém-formados a fim de abranger os bairros Cohab, Cohatrac e adjacentes.

“Com nosso projeto ‘Ouvindo São Luís’, estive em reunião com moradores dos bairros Cohab, Cohatrac e adjacentes. Na ocasião, ouvi atentamente os relatos apresentados e a reclamação principal é quanto à falta de segurança. Crimes contra o patrimônio, a exemplo de furtos e roubos, são comuns na região. Como encaminhamento, já enviei indicação ao Governo do Estado para garantir a distribuição dos 251 novos policiais, a fim de que haja uma quantidade destinado ao Batalhão de Polícia responsável por esses bairros. Segurança tem que ser visto como prioridade!”, disse Wellington.

Ainda ao se pronunciar, Wellington agradeceu a todos que participaram da reunião, a exemplo do conselheiro tutelar Rodrigo Santos; Comandante do 20º Batalhão de Polícia, Major Ramon; Marco Aurélio, pela Promotoria Distrital do polo Cohab/Cohatrac; promotor de justiça Celso Coutinho; além de representantes do Comitê das Praças da Cohab e membros da sociedade civil.

Na sessão plenária desta terça-feira (12), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou a construção de uma ponte sobre o Rio Preguiças, que ligará o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

De acordo com a chefe do Parlamento Estadual, Barreirinhas é o portal de entrada para um dos maiores cartões postais do mundo e que a obra será de grande utilidade para a população, além de beneficiar a rota turística da região.

“Uma obra muito aguardada e muito sonhada para a Região dos Lençóis Maranhenses. Fico muito feliz em ver que a Justiça tenha reconsiderado a decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência. As obras terão continuidade e, em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas”, afirmou a parlamentar.

Iracema Vale parabenizou o governador Carlos Brandão por mais ess grande iniciativa em favor da infraestrutura do Estado, que beneficiará não somente os barreirinhenses, mas todos os maranhenses.

Fazenda Esperança

Ainda durante seu pronunciamento, a presidente do Legislativo maranhense também celebrou a entrega da Fazenda Esperança em Urbano Santos.

“Eu, como filha de Urbano Santos e representante da região, jamais poderia deixar de registrar sobre essa importante entrega. A iniciativa é para que a Fazenda Esperança possa manter o bom trabalho de recuperação de pessoas que têm dependência química. Preciso agradecer ao governador Carlos Brandão pelo compromisso, carinho e olhar cuidadoso com o nosso município”, concluiu.