Os vereadores ludovicenses decidiram hoje (08) derrubar dois vetos totais do prefeito Eduardo Braide (PSD) a dois projetos de lei que haviam sido aprovados pela Câmara Municipal. Com a derrubada dos vetos, as proposições estão liberadas para serem promulgadas e entrarem em vigor na forma de leis. Confira os projetos cujos vetos foram derrubados pelos parlamentares:

– Veto total nº 008/23: referente ao Projeto de Lei nº 071/23, que altera o parágrafo único do artigo 121 B, da Lei Municipal n.º 6.091, de 27 de junho de 2016. A iniciativa dispõe sobre a Gratificação por Atividade de Trânsito (GAT) aos agentes de trânsito de São Luís, após três anos de efetivo exercício no cargo. Com a nova redação, os demais profissionais que estão em pleno exercício na atividade de trânsito há mais de 10 anos também receberão a gratificação.

Na Mensagem do Veto 007/23 enviada à Câmara, Braide alegou inconstitucionalidade nos termos do § 1º do art. 70 da Lei Orgânica do Município. Além disso, o prefeito apontou ainda a possibilidade de impacto orçamentário e financeiro, com a gratificação proposta.

“Com a alteração na Lei, concedendo a mais agentes a gratificação proposta, haveria impacto orçamentário e financeiro, o qual não restou previsto. Em face das razões expostas, opina-se pelo veto total por inconstitucionalidade ao projeto”, justificou o chefe do Executivo no parecer enviado à Casa.

Durante a apreciação da matéria, todos os 22 vereadores presentes na sessão extraordinária votaram pela derrubada do veto. Com isso, o dispositivo será levado à promulgação para virar lei.

– Veto total nº 009/23: relacionado ao Projeto de Lei n.º 075/23 que prevê a obrigação da Prefeitura de repassar mensalmente os recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para as entidades de interesse social, mantenedoras das escolas comunitárias conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Na Mensagem do Veto 006/23 encaminhada ao Legislativo, o prefeito usou o mesmo argumento anterior para vetar totalmente a matéria sob a justificativa de “vício de inconstitucionalidade”.

Na apreciação desta matéria, 21 vereadores votaram pela derrubada e um a favor da manutenção do veto. Com isso, o dispositivo será levado à promulgação para virar lei, assegurando a verba para as escolas comunitárias na capital maranhense.

A deputada Andreia Rezende (PSB) repercutiu, nesta terça-feira (08), a sessão solene em comemoração aos 17 anos da Lei Maria da Penha, realizada na segunda-feira (7), por solicitação da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB). Ela destacou também a rede de combate à violência contra a mulher e reforçou a importância da lei e das medidas protetivas estabelecidas pela legislação.

“Eu estou muito feliz que a gente tenha vivido aqueles momentos juntos. Nós tivemos uma sessão solene muito bem prestigiada, capitaneada pela nossa presidente Iracema Vale e pela secretária da Mulher, Abigail Cunha. Nós pudemos ver toda a rede de apoio  formada em função de combate à violência e ao feminicídio”, afirmou.

De acordo com a deputada, a Lei Maria da Penha permitiu às mulheres perceber os seus reais direitos e observar o ciclo de violência em que uma mulher é envolvida, até mesmo chegar ao ponto de um feminicídio. “A violência não começa dentro de um relacionamento da forma mais agressiva possível. Ela começa com a violência moral, patrimonial, sexual, psicológica e, por fim, com a violência física”, assegurou.

Ela disse que as medidas protetivas estabelecidas na Lei Maria da Penha evitaram a morte de muitas mulheres, barrando a violência no seu início e pregou combate às taxas altas de feminicídio.

“Gostaria de dizer que sou muito orgulhosa da própria Maria da Penha, uma mulher com deficiência, mas uma mulher que lutou, foi atrás das coisas em que acreditava. Uma mulher que achou injusta a punição que tinha sido dada a seu agressor. Uma mulher que vai carregar no seu legado muitas vidas que foram salvas”, afirmou.

Nesta terça-feira (08), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 216/2023, do deputado Cláudio Cunha (PL), que institui o ‘Selo Segurança Alimentar’. O dispositivo será conferido aos bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que ofereçam aos consumidores a opção de refeição livre de lactose e de glúten. A matéria foi encaminhada à sanção governamental.

De acordo com a proposição, o ‘Selo Segurança Alimentar’, identificado na cor verde, conterá as seguintes descrições: sem glúten (SG), sem lactose (SL) e sem contaminação cruzada (SCC). Terá validade anual, renovável continuamente por igual período, podendo ser utilizado pelos estabelecimentos em todos os seus produtos, peças publicitárias e meios de comunicação.

O texto normativo dispõe ainda que o Poder Executivo disciplinará os procedimentos de concessão, renovação e de exclusão, bem como a forma de utilização e de divulgação.

Objetivo

O deputado Cláudio Cunha afirma que a proposição tem por objetivo facilitar o acesso a refeições livres de lactose e glúten, inclusive por contaminação cruzada.

“A Doença Celíaca tem origem complexa que resulta da interação entre fatores ambientais, fatores genéticos e imunológicos. A doença é induzia pela ingestão de glúten que existe no trigo, na cevada, no malte e na aveia”, justifica o parlamentar.

Em um feito histórico que marca uma nova etapa na representação municipalista do Maranhão, todos os 217 prefeitos e prefeitas do Estado aderiram à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM. Desde sua criação, a FAMEM tem desempenhado um papel fundamental na articulação e defesa dos interesses dos municípios maranhenses; e essa adesão em massa reflete um compromisso de todos em trabalhar em prol do desenvolvimento local e regional na atual gestão.

Um dos principais aspectos da adesão completa dos municípios à FAMEM é o foco na municipalização. A busca pela “unidade” tem sido materializada por meio do fortalecimento dos governos locais e da descentralização das decisões, permitindo que os gestores municipais tenham um papel ativo na determinação dos rumos do estado.

Para o presidente da FAMEM, Ivo Rezende, “a adesão de 100% dos municípios maranhenses demonstra a maturidade e o comprometimento de nossos líderes municipais com a causa municipalista. Juntos, poderemos impulsionar o desenvolvimento de nossas cidades e regiões, garantindo uma melhor qualidade de vida para nossos cidadãos”, afirmou. Ivo ainda ressaltou a estratégia de trabalhar sempre em parceria com os segmentos e instituições, principalmente do governo, já que o governador Carlos Brandão sempre foi um municipalista convicto.

“Seu apoio à FAMEM tem sido fundamental para criarmos um ambiente de cooperação e parceria entre o governo estadual e as administrações municipais. Essa colaboração tem se refletido em programas e iniciativas que visam fortalecer a infraestrutura, educação, saúde e outros setores em todo o estado”, finalizou o presidente.

A conquista tem sido muito comemorada e demonstra que o Maranhão está no caminho certo para a promoção do desenvolvimento em todas as suas regiões.

A primeira entidade empresarial fundada no Maranhão e a quinta mais antiga do Brasil completa em agosto 169 anos de história. E, para comemorar este marco, algumas ações de estímulo ao empreendedorismo, fomento da economia e de homenagens estão programadas para os próximos dias. Oficialmente a Casa abre o calendário de comemorações no dia 9 de agosto com a realização do Collab Jovem 2023 e as encerra com a tradicional Solenidade Magna.

De acordo com o atual presidente da ACM, Cristiano Barroso Fernandes, a entidade, que passou por uma série de transformações nos últimos anos, tem trabalhado para unir o empresariado local ao buscar o fortalecimento de diversos segmentos, sem abrir mão de defender interesses mútuos.  Com isso, cada vez mais, tem definido ações estratégicas para se aproximar de quem faz a economia do estado pulsar, independentemente de sua área de atuação ou porte.

“Uma das nossas metas é estimular o empreendedorismo, sendo uma Casa que está de portas abertas para dialogar com empresários e todos os Poderes. Somos, sim, uma entidade tradicional, mas estamos atentos às mudanças na economia, provocadas pelas transformações tecnológicas, por exemplo”, afirmou Cristiano Barroso Fernandes.

O presidente explica que, neste ano de 2023, a atual gestão achou interessante abrir o calendário das festividades  focando nos jovens empresários, pois existe dentro da Casa um conselho que discute as necessidades e busca soluções para empreendimentos liderados por jovens. A abertura ficará marcada pela realização no dia 9 de agosto, no Multicenter Sebrae, do Collab Jovem 2023, que já se consagrou como o maior evento de empreendedorismo do estado voltado para empresários com a faixa etária de 18 a 45 anos.
Em sua 4ª edição, a carga horária do evento teve acréscimo justamente para seguir uma dinâmica em que os participantes possam ter mais tempo para trocar experiências, fazer networking, buscar conhecimentos sobre as novidades do mercado, participar de workshops e ainda assistir palestras.

Todas as edições do Collab Jovem contam com a  presença de grandes palestrantes que sobem ao palco para um bate papo descontraído e regado de muito conhecimento. Em 2023, a entidade empresarial escolheu para a palestra máster o ex-jogador de futebol Diego Ribas, que vem ministrar sob o tema “Do Risco à Glória” .

Diego Ribas, bicampeão da Copa Libertadores pelo Flamengo   está construindo uma nova carreira fora dos gramados como palestrante e gerador de conteúdo sobre empreendedorismo e liderança. No Collab Jovem 2023 ainda serão discutidos temas como Chat GPT, Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG), Autoconfiança para Empreender e Como Começar do Zero um Negócio.

Outras atividades nos 169 anos

Para festejar as tradições da entidade e celebrar o empreendedorismo maranhense, dia 21 de agosto, no Salão Nobre Arnaldo Ferreira, na sede  da ACM, localizada no Palácio do Comércio,  acontecerá a Solenidade Magna a partir das 19h. O evento reúne associados da Casa, diretoria, autoridades, nomes que ajudaram a construir a história da entidade e outros convidados especiais.

Neste ano, o destaque da solenidade ficará por conta das homenagens às empresas com mais de 50 anos de atividades no estado. Na ocasião, serão homenageados o Grupo Magnólia e a Leite Empreendimentos Imobiliários do Maranhão (Adalberto Leite Imóveis). Outro ponto chave dentro desta festividade será o momento reservado para comemorar os 200 anos do poeta maranhense Gonçalves Dias. A Solenidade Magna encerra com um coquetel de congraçamento.

“Tudo foi pensado para fazer dos 169 anos da ACM um grande ponto de partida para as transformações que ainda estão por vir para esta entidade e que estamos pleiteando junto aos parceiros locais e nacionais. Muito em breve queremos fazer da sede da nossa entidade um grande ambiente de inovação como um polo tecnológico, por exemplo, onde ações poderão ser desenvolvidas tanto pelo setor privado, quanto por meio de uma relação de cooperação que reunirá o setor público e privado”, afirmou o presidente.

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, na tarde desta segunda-feira (7), no Plenário Nagib Haickel, os 17 anos da Lei Maria da Penha, principal instrumento jurídico brasileiro de combate à violência contra a mulher. A sessão solene foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual e autora da proposição, deputada Iracema Vale (PSB).

“A história da Maria da Penha foi um exemplo do que acontecia no Brasil continuamente sem que os agressores fossem punidos. Só depois de ganhar dimensões internacionais e a interferência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, medidas efetivas foram tomadas”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a chefe do Legislativo maranhense, a trajetória da Maria da Penha em busca de justiça fez dela um símbolo de luta. “Foi assim que, em 7 de agosto de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que viria a se tornar o maior instrumento jurídico no combate à violência doméstica, que ainda afeta milhares de mulheres em todo o Brasil”, acentuou.

Dados 

A parlamentar salientou que, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aproximadamente 18 milhões de mulheres foram vítimas de violência doméstica no país, no último ano. Segundo ela, no Maranhão, como reflexo da aplicação eficiente da Lei Maria da Penha, houve uma redução de 44% do período de janeiro a julho deste ano, em relação ao mesmo período de 2022.

“Quero fazer uma menção especial à Casa da Mulher Brasileira, à Patrulha Maria da Penha, à Secretaria da Mulher, além das delegacias e aos profissionais que estão engajados nessa causa. Obrigada pela dedicação em garantir que tantas mulheres tenham apoio e proteção. A Assembleia Legislativa está, mais do que nunca, comprometida com essa luta”, acrescentou Iracema Vale.

Importância 

O defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, ressaltou que é fundamental realizar sessões solenes nos aniversários da Lei. “Comemorar esse instrumento legal é uma forma de seguir debatendo o tema, esclarecendo as mulheres e conscientizando nossa população em direção a uma sociedade que efetivamente dê segurança a todos os indivíduos”.

Para a coronel Augusta Ribeiro, primeira comandante da Patrulha Maria Penha, a solenidade celebra as conquistas alcançadas. “Hoje homenageamos as mulheres que foram vítimas por toda a sua luta e reafirmamos nosso compromisso na promoção da igualdade de gênero e na erradicação da violência doméstica. Essa batalha é de todas as Marias”, frisou.

Projetos

A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, destacou os projetos promovidos pelo Poder Executivo em prol do movimento, entre eles o I Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, que objetivou fortalecer o protagonismo feminino ao discutir e propor políticas públicas para as questões de gênero, em especial o combate à violência contra a mulher.

“O evento foi uma oportunidade única abraçada pelo governador Carlos Brandão, bem como a caravana ‘Todos por Elas’, que reuniu recentemente cerca de 1.700 mulheres para falar sobre enfrentamento à violência, rede de atendimento, empoderamento feminino, fortalecimento do protagonismo das mulheres e autonomia econômica”, evidenciou a secretária.

Em seguida, oficiais da segurança pública e gestoras municipais de todo o Maranhão presentes na solenidade foram homenageadas com placas em reconhecimento às suas contribuições na construção de políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres maranhenses.

Legisladoras

No fim do evento, Iracema Vale convidou todos a prestigiarem o 1º Seminário Nacional de Legisladoras, que será promovido pela Assembleia Legislativa em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no dia 5 de setembro. O evento irá rever ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.

No ato solene, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Júlio Mendonça (PCdoB), Andréia Martins Rezende (PSB), Cláudio Cunha (PL), Dra Viviane (PDT), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Wellington do Curso (PSC), Francisco Nagib (PSB) e Roberto Costa (MDB); a vice-presidente da OAB-MA, Tatiana Costa; a procuradora da mulher na Câmara Municipal de São Luís, vereadora Carla Sarney, além de outras autoridades.

Na manhã desta terça-feira (08),  um importante passo foi dado para a implantação de um Colégio Militar em Matões. O Secretário de Educação do município, Luciano Matias, recebeu em sua pasta o Tenente Coronel Sousa, representante do comando das escolas militares do Maranhão, e o Tenente João Rocha, comandante da 4ª Companhia de Polícia de Matões. A visita técnica teve como objetivo escolher a unidade escolar ideal e realizar ajustes necessários para a concretização desse projeto de educação diferenciado.

Acompanhados pelo procurador do município, Dr. Rafael Guimarães, os representantes militares foram recebidos pelo secretário Luciano Matias para discutir os detalhes da implantação do Colégio Militar em Matões.

A iniciativa de trazer um Colégio Militar para Matões é resultado de um requerimento apresentado pela deputada estadual Cláudia Coutinho, em parceria com a Prefeitura Municipal de Matões e o Governo do Maranhão. A proposta visa não apenas enriquecer o leque de opções educacionais na cidade, mas também promover um ambiente de aprendizado focado em valores como disciplina, responsabilidade e cidadania.

A visita técnica realizada nesta manhã é um passo crucial para a concretização desse projeto educacional que promete trazer benefícios tanto para os alunos como para a comunidade de Matões como um todo.

A parceria entre o Governo do Estado, através do governador Brandão, Prefeitura de Matões e a Deputada Cláudia Coutinho demonstra o comprometimento em oferecer uma educação de qualidade.

Com informações do Blog do João Victor Oliveira

Uma das maquiadoras mais famosas do Brasil, Alice Salazar, esteve em São Luís, na última sexta-feira (04), para comemorar os 03 anos da loja que leva o seu nome no São Luís Shopping.

A influenciadora gaúcha, esteve presente para um evento especial que foi inesquecível! As franqueadas Aglai Fernanda e Aglai Ester receberam convidados, amigos, imprensa e clientes.

O maior evento da história do PSDB em São Luís foi realizado na última sexta-feira (04), oficializando a vinda do presidente da Câmara de São Luís, o vereador Paulo Victor para a legenda. Com a presença de diversas lideranças políticas da capital e de todo estado, entre vereadores e secretários de estado, Paulo Victor foi aclamado por uma verdadeira multidão, reforçando que o pré-candidatura do agora tucano, se consolida a cada dia. Em seu discurso, Paulo Victor frisou que esse novo caminho, será voltado para as comunidades, um dos locais mais percorridos pelo vereador.

“Nessa nova jornada que inicia no PSDB, minha palavra é gratidão! E hoje eu cheguei aqui para representar os menos favorecidos. Hoje, eu convoco os senhores e as senhoras a terem um sonho: lutar por uma São Luís melhor”, frisou o presidente da Câmara.

O ex- senador Tarsso Jereissati, uma das principais lideranças do PSDB nacional, destacou que “nesse processo de renovação, a pré-candidatura de Paulo Victor é essencial para São Luís”, disse. O PSDB protagoniza novos voos com a pré-candidatura de Paulo Victor. O partido que já governou São Luís e Imperatriz, ganha uma nova roupagem, segundo o presidente estadual da legenda, Sebastião Madeira.

“O PSDB está ressurgindo no Maranhão a partir de São Luís, com muita força, com um líder magnético, carismático, corajoso, que vai pra cima, que é o Paulo Victor. E esse evento está mostrando isso”, destacou Madeira.

Vereadores, suplentes de vereadores, secretários de estados e deputados, prestigiaram o ato de filiação, além de lideranças de toda São Luís. “Eu nunca vi um ato de filiação com tanta gente como hoje aqui. Isso mostra que o Paulo Victor não está sozinho. Isso significa que o PSDB será o maior partido de São Luís”, pontuou o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT).

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), lançou nesta sexta-feira (4) o Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense referente ao primeiro trimestre de 2023.

A publicação trimestral tem como objetivo analisar a dinâmica da conjuntura econômica maranhense, bem como as perspectivas de curto e médio prazos. Para isso, são examinadas as relações internacionais, comércio exterior, Produto Interno Bruto (PIB), inflação, finanças públicas, mercado de trabalho, entre outros. Tudo isso, a partir de um cuidadoso levantamento de dados.

Estima-se que o PIB exiba crescimento de 3,0% em 2023 para o Maranhão. Esse resultado envolve a Agropecuária (4,4% no ano), com alta na produção de soja (+10,6%) e milho (+6,5%); a Indústria, com estimativa de crescimento de 1,3%; e Serviços, com alta estimada de 3,2% para o ano.

Além disso, a taxa de desocupação maranhense reduziu 3,0 pontos percentuais em comparação com o primeiro trimestre de 2022, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Houve alta na geração de novas vagas de emprego com carteira assinada, com 9.642 novas vagas no acumulado até maio de 2023, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).

Destaca-se ainda que no primeiro quinquemestre as exportações maranhenses totalizaram US$ 2,1 bilhões, equivalente a 5,4 milhões de toneladas, de acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

“O panorama econômico do Maranhão para 2023 desponta resultados positivos, com criação de novos empregos e indicadores de atividade em elevação. Não obstante a primeira redução na taxa SELIC (-0,5 p.p) ocorrida nos últimos três anos, a manutenção da elevada taxa de juros, juntamente com o nível de endividamento, são obstáculos para o aumento do consumo das famílias”, explicou o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho.