A deputada estadual Claudia Coutinho protocolou indicação pedindo a recuperação urgente da MA-262, no trecho de 24 quilômetros, que liga os municípios de Matões a Parnarama.

A indicação foi encaminhada ao governador Carlos Brandão e ao secretário da Infraestrutura, Aparício Bandeira.

De acordo com a deputada, a recuperação da rodovia vai proporcionar melhor trafegabilidade e consequentemente, reduzir os riscos de acidentes.

“Como sabemos, mobilidade é tudo na vida das pessoas, e por isso, já encaminhei indicação ao Governo do Maranhão, em caráter de urgência, para recuperar o mais breve possível essa importante rodovia que liga as cidades de Matões e Parnarama. Tenho certeza que nosso pedido será atendido e quem ganha, claro, é a população“, declarou Claudia Coutinho.

O diretório do Cidadania no Maranhão definiu para o dia 30 de setembro o Congresso Estadual Extraordinário do Partido, que elegerá as comissões municipais que terão como objetivo as eleições do próximo ano.

Dentro da base de apoio do governador Carlos Brandão, o partido deve lançar candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores na maioria dos municípios do estado. A definição do Congresso aconteceu durante reunião da executiva estadual nesta terça-feira (15) em São Luís que contou com a presença do presidente estadual da legenda, Eliel Gama, da presidente municipal da capital Miosótis Lúcio, do vereador Ribeiro Neto, do assessor especial da Casa Civil Paulo Matos, assim como de outros membros do Cidadania.

“ O Cidadania faz parte da base do governador Carlos Brandão, fazemos parte do governo e acreditamos que a manutenção deste alinhamento nos municípios é necessária para o desenvolvimento do nosso estado. Assim seguiremos”, apontou o presidente Eliel Gama.

O vereador Ribeiro Neto destacou a importância da unidade do grupo e o crescimento dos diretórios de todas as regiões, “ queremos um partido protagonista, o Cidadania tem bandeiras únicas, um quadro jovem e agregador para eleger vereadores em todos os cantos do estado”.

Além do Congresso, o partido também deve lançar nos próximos dias uma série de projetos que percorrerá o interior do estado no intuito de discutir as demandas dos municípios para formatar um plano municipal de governança que pautará as futuras candidaturas.

“Acreditamos que um partido tem como objetivo trabalhar pela melhoria da vida da população, neste sentido é preciso capacitação e comprometimento dos protagonistas. Temos um ano para colocar isso em prática e oferecer projetos viáveis as cidades do nosso estado, principalmente na capital onde o vereador Ribeiro Neto tem feito a diferença no legislativo municipal”, finalizou Eliel.

Medida cautelar concedida no início deste mês, em caráter monocrático pelo relator das contas do exercício, conselheiro Daniel Brandão, e referendada na sessão do Pleno desta quarta-feira (09) pode ser o primeiro passo para o desvendamento de uma operação no mínimo atípica. Trata-se de movimentação bancária envolvendo a administração atual de Morros, município há cerca de duas horas da capital maranhense, e duas empresas privadas com sede no Estado de São Paulo, sendo uma na capital e outra na cidade de Campinas.

Como relata o Ministério Público de Contas (MPC) na representação formulada ao TCE a partir de informações recebidas via ofício do Banco do Brasil, no último dia 16 de janeiro, foi creditada na conta do município de Morros, a quantia de R$ 5,02 milhões (cinco milhões, dois mil e oitenta e três e sessenta e quatro centavos), descritos como “recebimento de guias”. No mesmo dia, os recursos foram transferidos via TED (Transferência Eletrônica Disponível) para a empresa Cartos Fintech Meios de Pagamentos S.A. No dia seguinte, 17 de janeiro, o mesmo valor foi creditado novamente na conta do município via TED da mesma empresa Cartos Fintech.

No dia seguinte, 18 de janeiro, após a devolução da quantia, a prefeitura de Morros transferiu novamente os recursos, com o total ligeiramente alterado para R$ 5,004 (cinco milhões de reais e quatro centavos para a empresa Valor Brasil Pagamentos Ltda (Triboo).

A origem dos recursos é desconhecida. Diz o MPC na peça processual: “do mesmo modo, este órgão ministerial não conseguiu identificar o motivo pelo qual foram realizadas transferências em favor das empresas Cartos Fintech Meios de Pagamento S.A. (recursos posteriormente creditados na conta do Município) e Valor Brasil Pagamentos Ltda (Triboo).

Em pesquisa realizada no Portal da Transparência do município, o MPC também não conseguiu obter qualquer pista sobre o caráter da transação. De fato, não consta ali qualquer referência às empresas representadas, assim como em qualquer outro sistema do Tribunal, a exemplo do Sistema de Informações para Controle (Sinc-Contrata), no qual deveriam constar documentos relativos a possíveis contratações das empresas que justificassem as movimentações.

Quanto à instituição bancária, apesar de ter sido do Banco do Brasil a iniciativa de comunicar a transação bizarra ao TCE via ofício, o mesmo BB não atendeu ao pedido de informações formulado pelo MPC no dia 14 de julho passado, recebido na mesma data pela instituição bancária. Na oportunidade, foi solicitado ao banco que encaminhasse, no prazo de cinco dias “relato detalhado das ilegalidades identificadas (…) nas movimentações bancárias da conta de tributos nº 6.030-5, Agência 2555-0, de titularidade da Prefeitura de Morros”.

Ao deferir a medida cautelar solicitada, o relator das contas do município, agora com a ratificação do Pleno, determina que o município de Morros se abstenha de efetuar qualquer pagamento às empresas Cartos Fintech Meios de Pagamento S.A. e Valor Pagamentos Ltda, até deliberação da Corte sobre o mérito da Representação, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em caso de descumprimento da decisão, obedecendo à legislação em vigor.

A decisão inclui ainda a intimação do prefeito do município de Morros, Milton José Sousa Santos, para que se pronuncie em até 15 dias acerca da decisão, e o envio de ofício ao Banco do Brasil, para que preste informações detalhadas sobre as irregularidades identificadas nas transações.

Para o presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, tanto o relator quanto a corte agiram com a devida presteza diante da gravidade dos fatos noticiados, no sentido de evitar que graves prejuízos fossem causados ao erário municipal. “O pedido ministerial atendeu plenamente a todos os critérios para ser julgado procedente, não sendo esperada do órgão de controle outra atitude que não o seu acolhimento imediato”, avaliou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou, na tarde desta terça-feira (15), o governador Carlos Brandão (PSB) e o ministro do Turismo, Celso Sabino, em uma visita técnica ao município de Barreirinhas, porta de entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com vasto potencial turístico.

Na agenda, também estavam presentes o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Ana do Gás (PCdoB), Solange Almeida (PL), Ricardo Rios (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB); os deputados federais Amanda Gentil (Republicados), Aluísio Mendes (PSC) e Pedro Fernandes (PTB), entre outras autoridades.

“Mostramos toda a nossa riqueza turística e as potencialidades do Maranhão nesta área. O Parlamento Estadual continuará trabalhando, juntamente com o Poder Executivo e o Governo Federal, para atrair cada vez mais investimentos para o setor e turistas do mundo todo à região, a fim de gerar mais renda para Barreirinhas, bem como para todo o Estado”, afirmou Iracema Vale.

Vocação turística

Durante a visita, as autoridades sobrevoaram o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e dialogaram sobre a vocação turística da região. “O Maranhão está crescendo significativamente na área do turismo e a cidade de Barreirinhas é uma importante chave nesse processo. No primeiro semestre, registramos um crescimento de 40% no setor”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Segundo o ministro do Turismo, Celso Sabino, ações integradas são fundamentais para melhorar a qualidade do turismo do município. “O Governo Federal está empenhado em trabalhar em parceria com o Estado do Maranhão para elevar o potencial de toda a região. A partir de agora, estaremos alinhados e em constante diálogo para executar um trabalho exitoso, como Barreirinhas merece”, disse.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, esteve nesta terça-feira (15) no município de Barreirinhas em uma visita institucional, a primeira após a posse no cargo no dia 3 deste mês. O governador Carlos Brandão recepcionou o representante do Governo Federal, com quem realizou um sobrevoo sobre o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses com a participação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho; da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), e de deputados federais da bancada maranhense e de outros estados, coordenados pelo presidente da Comissão do Turismo na Câmara Federal, Romero Rodrigues (Podemos-PB).

O governador Carlos Brandão lembrou que o Maranhão foi o estado em que o turismo registrou a maior taxa de crescimento nos seis primeiros meses deste ano, alcançando um aumento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. Ele definiu a visita institucional do ministro Celso Sabino como de imenso simbolismo para os investimentos no turismo.

“O ministro começar essa visita por Barreirinhas é um símbolo muito forte para a gente, pois hoje é a única cidade brasileira a disputar o título de Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco. É por isso que a vinda do ministro só fortalece esse compromisso com Barreirinhas e com os Lençóis Maranhenses”, pontuou Brandão.

Na ocasião, o ministro Celso Sabino destacou as potencialidades do estado e anunciou ações importantes para o desenvolvimento do setor turístico, como a linha de financiamento por meio do Fungetur, programa federal destinado, preferencialmente, aos segmentos de micro, pequenas e médias empresas.

“O programa Fungetur é um programa de financiamento com baixas taxas de juros e um prazo dilatado de carência para o setor privado realizar investimentos em hotéis, pousadas, bares, restaurantes e transportadores relacionados ao turismo. Também vamos assinar uma parceria com a UFMA para qualificação profissional na área do turismo”, comentou.

A visita institucional foi acompanhada pelos prefeitos das cidades de Barreirinhas e Santo Amaro, respectivamente, Amílcar Rocha e Leandro Moura. Os gestores municipais destacaram a importância dos investimentos para desenvolver o turismo.

“O turismo aqui está em pleno crescimento e ganhou um impulso muito grande nos últimos anos, com o fortalecimento da Rota das Emoções. Essa vinda do ministro Celso Sabino, trazendo notícias de investimentos, vai trazer ainda mais progresso para a nossa região”, relatou o prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha.

O prefeito de Santo Amaro, Leandro Moura, também destacou a visita ministerial. “É muito importante essa visita do ministro Celso Sabino com o governador Carlos Brandão à região dos Lençóis Maranhenses, que está sendo um destaque no Maranhão e no país na área do turismo”, disse.

A secretária de Turismo, Socorro Araújo, ressaltou o relevante momento de investimentos no setor para a geração de emprego e renda.

“É muito importante esse incremento do turismo que está acontecendo nos Lençóis Maranhenses e agora estamos recebendo o ministro do Turismo, Celso Sabino, que veio fazer um sobrevoo nos Lençóis Maranhenses para conhecer essa riqueza que nós temos. O desenvolvimento do turismo traz também impulsionamento econômico e o governador Carlos Brandão está investindo no turismo. É um momento ímpar que nós estamos vivendo no Maranhão”, afirmou Socorro Araújo.

Junto com o governador Carlos Brandão, o ministro Celso Sabino também veio a São Luís, onde participou de reunião com o trade turístico local. O ministro reforçou o anúncio dos programas voltados ao turismo. Na ocasião, foi realizada uma homenagem da Câmara Empresarial do Turismo ao ministro Celso Sabino e ao governador Carlos Brandão pelos investimentos no setor.

A 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha encaminhou, na última terça-feira, 8, à prefeita Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, uma Recomendação que trata sobre o uso das cores oficiais do Município na fachada de prédios e logradouros públicos, fardamentos escolares, veículos e obras.

Um procedimento em tramitação na Promotoria constatou a utilização de cores que fazem menção ao partido político da prefeita (PL) na pintura de prédios públicos. O mesmo acontece com as placas com os nomes das escolas municipais recentemente reformadas e equipamentos situados em praças. As mesmas cores foram utilizadas na campanha de Maria Dulcilene Cordeiro.

Assinada pela promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, o documento observa que a publicidade de atos, programas, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação, “não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

O Ministério Público do Maranhão recomendou à gestora municipal que proceda a remoção de todas as pinturas de prédios públicos que contenham as cores do partido do qual faz parte, providenciando a nova pintura com cores que não atentem contra o princípio da impessoalidade, no prazo de 90 dias. Os custos deverão ser arcados pela própria prefeita, sem ônus aos cofres municipais.

Também foi recomendado que Maria Dulcilene Cordeiro se abstenha de pintar prédios públicos, adquirir bens móveis e fardamentos que remetam ao partido dela, utilizando preferencialmente as cores da bandeira do município (branco e azul).

Foi solicitado o encaminhamento de informações sobre as providências tomadas no prazo de 10 dias. Em caso de não acatamento da Recomendação, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias para assegurar a sua implementação e a responsabilização pessoal dos que derem causa ao descumprimento.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sediará, hoje e amanhã (15 e 16 de Agosto) uma importante mobilização municipalista na capital federal. Prefeitos e prefeitas de todo o país estarão reunidos para discutir a tão aguardada reforma tributária, um tema de extrema relevância para as administrações municipais. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) estará presente neste encontro, comandando uma comitiva de prefeitos maranhenses.

A reforma tributária tem sido amplamente debatida nos últimos anos e os municípios desempenham um papel fundamental nessa discussão, uma vez que muitas das responsabilidades atribuídas a eles carecem de recursos adequados para serem executadas de maneira eficiente.

Além dessa pauta, a Famem aproveitará para levantar outras questões que muito interessam aos gestores e gestoras municipais: a publicação que regulamenta a distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), o atraso na liberação dos recursos para Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) e a liberação de emendas de recursos federais.

Na última semana, todos os 217 prefeitos e prefeitas do Estado aderiram à Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Desde sua criação, a Federação tem desempenhado um papel fundamental na articulação e defesa dos interesses dos municípios maranhenses, e essa adesão em massa reflete um compromisso de todos em trabalhar em prol do desenvolvimento local e regional na atual gestão.

Com esse feito histórico, ainda em Brasília, a Famem aproveita para inaugurar a sede do novo escritório, como ponto de apoio institucional para as prefeitas e prefeitos maranhenses que necessitam representar seus municípios na capital federal. O presidente da Famem, Ivo Rezende, destacou a importância dessa iniciativa: “A inauguração deste escritório é um marco para os municípios maranhenses. Ter um local de suporte e representatividade em Brasília fortalecerá nossa capacidade de pleitear recursos e defender os interesses do nosso estado junto às esferas governamentais”.

A sede da Famem será instalada na SHIS, QI 25, conjunto 07, casa 07 e ficará à disposição dos prefeitos e prefeitas a partir do dia 15.

O Instituto Econométrica realizou uma pesquisa em diversas cidades do Maranhão, para avaliar a potencialidade dos pré-candidatos e lideranças nos municípios maranhenses, além de medir também a aprovação do Governo .

No município de Alto Alegre do Pindaré, por exemplo , o pré-candidato a prefeito , Didi do PP, lidera na espontânea para suceder o atual prefeito, Fufuca Dantas, obtendo a intenção de voto de 21,6% dos entrevistados . Em segundo lugar, aparece o pré-candidato, Meinha , com 15,3%.

Didi tem feito um grande trabalho social na cidade , cresce a cada dia e vem ganhando a credibilidade da população altalegrense pela sua simpatia, simplicidade e humanidade, além de ser de extrema confiança do prefeito Fufuca Dantas, parceria esta que já dura mais de vinte anos.

Reconhecimento

Alguns vereadores já reconhecem sua capacidade de vitória e já abraçaram a pré-candidatura de Didi do PP. Enquanto isso , o atual prefeito, Fufuca Dantas, segue em silêncio, mas já informou que deve fazer uma nova pesquisa e que o melhor colocado receberá o seu apoio, o que pesa muito na definição do próximo a comandar a prefeitura do município.

O governador Carlos Brandão e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, assinaram ordens de serviço para obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Sustentabilidade e Desenvolvimento no Maranhão. Os investimentos somam mais de R$ 47 milhões em recursos federais e estaduais para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (14), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.

Por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), serão executadas a obra complementar do PAC I do Sistema de Esgotamento Sanitário – Sistema Vinhais, margem direita do Rio Anil, em São Luís, e a obra de hidrometração da Grande Ilha. Já a instalação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em São José de Ribamar será realizada pela Secretaria de Estado do Governo (Segov) e a Empresa Qualitech Engenharia Ltda.

“Digo sempre que nosso governo é de unidade e parceria. E por meio dessa parceria firme que temos com o Governo Federal estamos retomando as obras do PAC. Somente hoje, entre as ordens de serviço assinadas e as obras que já serão inauguradas, o Maranhão está recebendo R$ 97 milhões em investimentos”, destacou Carlos Brandão.

O governador explicou, ainda, que este volume de recursos vai trazer muitos benefícios para a população de todo o Maranhão – não apenas em São Luís. Desta forma, mais municípios vão ter “mais saneamento básico e abastecimento de água limpa e de qualidade”.

O Novo PAC do Governo Federal vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. O Maranhão é o 8º estado que mais receberá investimentos do programa, totalizando R$ 97 bilhões em obras.

“Hoje, estamos retomando obras importantes no Maranhão. Investir em saneamento básico é investir em saúde, pois cada R$ 1,00 investido em redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário representa uma economia de R$ 4,00 no sistema de saúde pública. E essa economia gera mais investimentos em outros setores, beneficiando a população”, afirmou Jader Barbalho Filho.

Além disso, o ministro das Cidades assegurou que o Governo do Maranhão pode contar com a pasta “para que mais recursos cheguem ao Maranhão”.

Também participaram da solenidade o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o secretário Executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha; a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Iracema Vale; o presidente da Caema, Marcos Aurélio Alves Freitas; além de diversos deputados e deputadas estaduais, federais, secretários do Governo do Maranhão e outras autoridades estaduais e municipais.

Além da assinatura das três ordens de serviço, o governador Carlos Brandão e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, inauguraram obras de Estações de Tratamento de Água (ETA) nos municípios de Chapadinha e Pinheiro.

Obras do Novo PAC no Maranhão

A obra complementar do PAC I do Sistema de Esgotamento Sanitário – Sistema Vinhais está orçada em mais de R$ 21 milhões, sendo pouco mais de R$ 16 milhões do Governo Federal e pouco mais de R$ 4 milhões do Governo do Maranhão.

Os serviços darão melhor funcionalidade às redes coletoras de esgoto dos bairros Ipase, Maranhão Novo, Recanto Vinhais, Vinhais Velho, Vinhais, Bequimão, Anil, Rio Anil, Aurora e Angelim, garantindo mais saneamento básico para a população, já que a capacidade do sistema será ampliada em 75%.

Já a obra de hidrometração da Grande Ilha conta com investimentos de R$ 25 milhões, sendo pouco mais de R$ 16 milhões do Governo Federal e pouco mais de R$ 8 milhões do Governo do Estado. Os serviços visam a instalação de hidrômetros residenciais que irão reduzir as perdas de água encanada distribuída pela Caema, possibilitando uma melhor distribuição do abastecimento, levando água tratada para mais pessoas. Os investimentos também vão garantir a diminuição da retirada de água dos rios e lençóis subterrâneos, preservando o meio ambiente. Segundo o projeto, cerca de 350 mil pessoas devem ser beneficiadas.

Também será feita a instalação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para atender o Residencial Magno Cruz, em São José de Ribamar, que faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida. A obra tem investimento de mais de R$ 1 milhão de recursos próprios do Governo do Maranhão.

Novo PAC no Maranhão

A partir do Novo PAC, o Maranhão receberá 526 intervenções do Governo Federal entre obras, projetos e estudos que serão promovidos em oito eixos: Água para Todos; Cidades Sustentáveis e Resilientes; Educação, Ciência e Tecnologia; Inclusão Digital e Conectividade; Infraestrutura Social e Inclusiva; Saúde; Transição e Segurança Energética; e Transporte Eficiente e Sustentável.

A parceria entre os governos federal e estadual vai impactar diretamente em diversas áreas, serviços e programas, como: Minha Casa, Minha Vida; Educação Básica; Atenção Primária; Rodovias; Cultura; Portos; Transmissão de Energia; Expansão do 4G e Implantação do 5G; Ferrovias; Hidrovias; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Esgotamento Sanitário; Esporte; Infovias; Infraestrutura Hídrica; Abastecimento de água; Aeroportos; Luz para Todos; Educação Superior; Atenção Especializada; Eficiência Energética; Conectividade nas Escolas e nas Unidades de Saúde; Serviços postais; Inovação e Pesquisa; TV Digital; Água para Quem Mais Precisa e Preparação para Emergências Sanitárias.

O prefeito de Cachoeira Grande, César Castro, foi alvo de um assaltante e ficou refém dentro do próprio veículo na manhã deste sábado (12), no Povoado Ruy Vaz, em Axixá, no interior do Maranhão.