Na manhã de quarta-feira (28), a Associação Comercial do Maranhão apresentou, em primeira mão para empresários do estado e imprensa a campanha “A História não pode esperar! Proteger o passado é investir no futuro”.

A iniciativa tem como objetivo principal arrecadar recursos para obras emergenciais no Palácio do Comércio, prédio que é sede da entidade. O equipamento foi interditado, em novembro de 2023, pela Defesa Civil de São Luís sob alegação de risco de desabamento.

Durante a apresentação, o presidente da entidade, Cristiano Barroso Fernandes, explicou detalhes da campanha de captação de recursos que tem, neste primeiro momento, como público-alvo, empresas maranhenses.

Dada a importância que o Palácio do Comércio teve e tem para o desenvolvimento econômico de São Luís e da sociedade como todo, afinal são 80 anos de muita história e um grande legado deixado pelo Hotel Central na região do Centro Histórico da capital, o objetivo mais emergencial é garantir que a estrutura do prédio não fique ainda mais comprometida com o período chuvoso e desabe a qualquer momento.

A atual diretoria da entidade explicou que tão logo foi notificada da interdição do Palácio do Comércio tomou as providências mais emergenciais de desocupação e preservação de todo acervo da entidade, na sequência iniciou uma série de ações em busca de parcerias com o Poder Público e iniciativa privada visando fontes de captação de recursos.

E foi por meio da Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura), principal mecanismo de fomento à área no Brasil, que o primeiro importante passo foi dado. “Submetemos o projeto de revitalização do Palácio do Comércio ao Ministério da Cultura, ele passou por avaliação do órgão e atendeu todos os requisitos da lei. Agora estamos em busca das empresas maranhenses que possam apoiar financeiramente este projeto”, explicou o presidente da ACM.

Como ajudar?
A legislação brasileira permite que, ao invés de pagar todo o IR ao governo, as empresas (e até mesmo pessoas físicas) possam destinar parte do valor a projetos de setores, como o da Cultura, isso se dá por conta das chamadas “leis de incentivo fiscal”.

É como se o governo abrisse mão de receber parte de um dinheiro para que sociedade possa colocá-lo diretamente em projetos e entidades da sociedade civil. Permitindo, assim, que essas recebam maior apoio a seus projetos.

Uma empresa que deseja destinar parte de seus impostos a projetos sociais necessita, primeiramente, estar tributada em lucro real. Para a Lei de Incentivo à Cultura a destinação permitida é de 4%.

Próximos passos
Apta para captação pela Lei Rouanet, a ACM, conseguiu aprovação na proposta de R$ 14 milhões, recurso necessário para o início das obras no prédio. “A captação desse recurso não é apenas um desafio, mas sim uma oportunidade intrinsecamente ligada ao impacto econômico e social que o Palácio do Comércio tem para a região do Centro Histórico de São Luís e que vai possibilitar novos rumos dessa história, fazer pulsar essa região e conectar empresas que acreditam no potencial do prédio.

Parceiros e Futuro Promissor
O evento desta quarta-feira (28) também marcou a apresentação dos primeiros parceiros do projeto de revitalização. Anunciaram doações iniciais as empresas Centro Elétrico, Internacional Marítima e Grupo Magnólia.

A loja Santè, marca de vestuário maranhense do empresário Pedro Henrique Freire, apresentou em primeira mão um modelo de camisa com imagem do Palácio do Comércio e mensagem de sensibilização e, 50% das vendas dessa peça, será doado ao projeto. Já 3% das vendas dos lotes do Parque dos Lençóis Portal Resort, empreendimento da empreendedora Val Paulino, localizado em Santo Amaro (MA), será tamb&eac ute;m doado ao projeto.

Na oportunidade, a atual gestão da ACM realizou uma apresentação, em 3D, sobre os novos rumos do Palácio do Comércio, após passar a fase de reforma estrutural. A sede da ACM se chamará Palácio do Comércio Multiempresarial e pode abrigar um centro de cultura e negócios, com continuidade de permanecer como sede da entidade, mas oferecendo também espaço para exposições, coworking, postos de serviços, de gastronomia, entre outras ofertas que farão pulsar ainda mais a rica região do Centro Histórico da capital maranhense.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (27), sobre o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deverá ocupar a vaga pertencente à Alema. A chefe do Parlamento Estadual declarou ainda apoio ao advogado Flávio Costa, pré-candidato à Corte de Contas na vaga aberta com a aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira, e reforçou que a Casa seguirá todo o rito Constitucional, assim como tem feito ao longo dos anos.

Iracema Vale se pronunciou após o deputado Carlos Lula (PSB), que também se declarou pré-candidato à vaga, apresentar requerimento à Mesa Diretora questionando a legitimidade da candidatura de Flávio Costa, uma vez que, segundo ele, é prerrogativa da Assembleia a indicação.

“Nós vamos escolher de forma democrática, como sempre foi e o fazemos há muitos anos. Sobre o requerimento à Mesa, vamos analisar. Vossa Excelência é um jurista respeitado no estado, inclusive foi meu advogado e temos esse respeito pelo senhor enquanto jurista. Vossa Excelência é consultor da Casa de Direito Constitucional há muitos anos. Só me surpreendeu suscitar esse problema agora, nesse exato momento em que Vossa Excelência manifesta o seu interesse, mas nós vamos analisar e cabe a mim, como presidente, ver qual conduta a Casa vai tomar. Faremos o que a nossa assessoria jurídica nos apontar”, garantiu a presidente da Alema.

A chefe do Parlamento Estadual frisou que o processo de escolha do novo membro do TCE seguirá o que dita a Constituição Estadual e as leis em vigor, de forma transparente, democrática e legítima.

“Nós não vamos querer que a Casa ou algum deputado judicialize uma questão para que a Assembleia perca judicialmente, porque o nosso interesse é manter um processo eleitoral correto e legítimo, e assim o faremos. Desde que estou na Presidência da Casa, tivemos a oportunidade de escolher dois membros para o TCE e nunca foi inconstitucional a prática que a Assembleia cometeu e não vai ser agora”, afirmou.

Por fim, Iracema Vale parabenizou o deputado Carlos Lula por também se colocar pré-candidato, mas ponderou que, apoiada em um pensamento coletivo e de unidade do grupo político, apoiará o pré-candidato Flávio Costa pela sua competência, trajetória e por possuir a qualificação necessária para ascender à Corte de Contas.

“Vossa Excelência está de parabéns por se colocar candidato. Falou que é fruto de um pensamento coletivo e não de um pensamento individual seu. E, por isso, também por um pensamento coletivo, quero manifestar o meu apoio ao advogado Flávio Costa. Eu conheço a história desta Casa e estou na política há 30 anos. E os grandes governadores que passaram, todos tiveram condições de, junto com os deputados, manifestar apoio aos membros daquela Corte. Nunca se disse aqui que a Casa ficou subordinada à vontade de ninguém. É sempre feita a vontade da maioria dos deputados”, assinalou a chefe do Legislativo maranhense.

Na tarde desta segunda-feira, 26, ocorreram, na Câmara Municipal de São Luís, as inaugurações do 1° Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJMA), e do Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Os locais surgem para facilitar o acesso da população ludovicense aos serviços eleitorais e à resolução de conflitos.

No novo Posto de Atendimento do TRE-MA é possível ter acesso a todos os serviços eleitorais, tais como alistamento (1ª via), regularização do título, cadastro dos dados biométricos (fotos, assinaturas e digitais) e transferência, bastando apenas levar originais de documento oficial com foto e comprovante de residência para ser atendido.

Já o Centro de Mediação e Conciliação vai oferecer a oportunidade para que as pessoas busquem acordos e soluções para os seus conflitos por meio do diálogo, evitando a judicialização e os custos e desgastes que algumas situações costumam ter, como os casos de divórcios e pensões alimentícias.

A Sala de Conciliação também vai oferecer audiências de reconhecimento e/ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade e negociações de débitos.

O presidente do TJ-MA, o desembargador Paulo Velten, agradeceu a parceria com a Casa Legislativa e acrescentou que a sala de atendimento de conciliação tem condições de apresentar bons resultados para a sociedade.

“Aqui, nós temos uma oportunidade raríssima, com o apoio do legislativo local, de aprimorar as instituições do sistema de justiça, colocando à disposição da sociedade, na Casa do povo de São Luís, essa estrutura de serviço do poder judiciário que tem tudo para funcionar muito bem. Um espaço público republicano onde o cidadão e a cidadã do estado vão poder chegar e apresentar a sua demanda. Nós temos conciliadores que são preparados, capacitados em cursos desenvolvidos sob a supervisão da escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados, ou seja, pessoas gabaritadas na arte de conciliar, de ouvir, de tentar aproximar as posições divergentes e encontrar uma solução”, disse.

Para o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), a oferta desses serviços na Casa Legislativa representa mais um avanço na melhoria da qualidade do serviço público e facilidade de acesso ao cidadão.

“Hoje, a Câmara de São Luís dá um passo importante na garantia dos direitos dos cidadãos ludovicenses. Essa parceria com o TJ e o TRE reforça o compromisso desta Casa com a democracia, a Constituição e sua soberania. Este será o espaço para ampliar o diálogo por meio de conciliações que aqui serão realizadas, além dos serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral que permitirão aos cidadãos o acesso facilitado para suas obrigações com a Justiça Eleitoral. O nosso compromisso como vereadores é de honrar esta Casa, sobretudo para que a Câmara seja reconhecida pelo seu trabalho diante a sociedade. Por isso, a Casa do Povo abriu suas portas para fazer valer o que nos assegura a constituição, o acesso aos serviços públicos e a garantia dos direitos básicos da população”, frisou Paulo Victor.

O vice-presidente do TRE-MA, o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, também agradeceu pelo espaço cedido dentro da Câmara para realização de serviços eleitorais.

“Quero agradecer à Câmara Municipal de São Luís e ao presidente Paulo Victor, que gentilmente nos atendeu. Aqui nós temos uma dupla inauguração e vamos tratar de várias demandas. No que diz respeito à questão eleitoral fui questionado se o Posto de Atendimento vai funcionar depois do dia 8 de maio, eu respondi que vai depender dos nossos parceiros. No caso da Câmara, se a direção tiver interesse o posto vai continuar, o que será encerrado nesta data será a questão de transferência e alistamento eleitoral, os demais serviços as pessoas poderão fazer”, ressaltou o vice-presidente do TRE.

Atendimento

O Posto de Atendimento Eleitoral e a Sala de Conciliação do TJ-MA funcionam de segunda à sexta, das 8h às 14h. A Câmara de São Luís está localizada na rua da Estrela, nº 257, no Centro Histórico da cidade. Qualquer cidadão pode se dirigir até à Câmara em busca desses serviços.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos condenou o Município de São Luís a reformar a sede da escola “Unidade Integrada Felipe Conduru”, localizada na Avenida Guajajaras, nº 115, no Bairro São Cristóvão, em São Luís.

A reforma deverá ser realizada em seis meses. E em 90 dias o Município deve apresentar cronograma para realização dos serviços, ou será penalizado como pagamento de multa diária de R$ 1 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. Vale ressaltar que essa Escola passou por uma reforma e foi entregue  em Junho de 2023, ou seja, há seis meses atrás, mas parece que não adiantou muita coisa, veja aqui.

O Município de São Luís deve instalar novas caixas d’água e realizar serviços nos espaços físicos para adequar a estrutura da escola às necessidades apontadas em relatório juntado ao processo na Justiça.

No julgamento do caso, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara, aceitou parte dos pedidos feitos pelo Ministério Público Estadual em Ação Civil Pública, com pedido liminar (decisão provisória), contra o Município de São Luís.

DEMANDA DA OUVIDORIA

O Ministério Público fundamentou a ação em demanda da Ouvidoria do Ministério Público Estadual, que relatou o péssimo estado de conservação e funcionamento da escola Felipe Conduru.

A Ouvidoria relatou que as aulas foram suspensas por causa do desabamento do telhado e de uma parede. E a escola tem problemas como instalação elétrica danificada e sem proteção, que não suporta a carga do funcionamento do ar-condicionado, e falta cisterna para o abastecimento de água.

Em manifestação no processo, o Município de São Luís alegou que a realização das obras deve se dar dentro do orçamento existente e é necessário realizar processo de licitação para contratar empresa para realizar a reforma.

RELATÓRIO DE VISITA

Na análise do caso, o juiz Douglas Martins informou que na leitura do Relatório de Visita realizada pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, foi possível constatar as falhas apontadas na ação.

Embora o Município tenha juntado ofícios com imagens de pintura das paredes, reforma de telhados e substituição de forro de PVC, pavimentação externa com blocos, pintura das quadras esportivas e fios elétricos e aparelhos de ar-condicionado novos, os pedidos da ação ainda não foram completamente atendidos.

DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Na sentença, o juiz explicou que o direito fundamental à boa administração pública previsto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e na Constituição Federal impõe uma “administração eficiente e eficaz, proporcional cumpridora de seus deveres, com transparência, motivação, imparcialidade e respeito à moralidade, à participação social e à plena responsabilidade por suas condutas omissivas e comissivas”.

O juiz ressaltou ainda que o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), adotado pela Assembleia Geral da ONU em 1966 e ratificado pelo Brasil em 1992, dispõe que a educação primária deverá ser “obrigatória e acessível gratuitamente a todos”.

Durante a cerimônia de lançamento de programas do governo federal para populações quilombolas em Alcântara, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, reafirmou seu compromisso de buscar soluções para a situação do Porto do Jacaré. A fala aconteceu durante o evento ocorrido na segunda-feira (26).

Ao usar a palavra durante a solenidade, na presença de ministros do governo federal e da população, o governador reiterou que, mesmo o porto sendo de responsabilidade do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), ele imediatamente entrou em diálogo com o Ministério da Defesa a fim de solucionar a interdição o mais rapidamente possível.

“Nosso governo solicitou ao CLA a autorização para realizar a recuperação do porto, mas isso não foi possível porque ele é de responsabilidade exclusiva da Aeronáutica. Então fomos à Brasília conversar com o ministro José Múcio, que nos garantiu a resolução da situação”, afirmou o governador.

Brandão ainda informou a todos os presentes que a direção do CLA já autorizou o início da obra de recuperação, que deverá devolver à população a estrutura revitalizada.

Durante a sessão parlamentar na Câmara Municipal, os vereadores prestaram homenagens à artista de reggae Nega Glícia, que tinha 47 anos e faleceu no último sábado (24) em decorrência de um aneurisma cerebral.

O vereador Ribeiro Neto (Cidadania) solicitou à mesa diretora que fosse enviada uma Moção de Pesar à família, em reconhecimento ao exemplo de luta, persistência e resistência que a artista representou no cenário do reggae no Maranhão.

Nega Glícia tinha uma legião de fãs; sua voz potente conquistava a todos que apreciavam seu som nos bares e danceterias de São Luís. Sem dúvida, a cultura maranhense perde um ícone que deixa sua marca na ‘Ilha do Amor’.

A Moção de Pesar será entregue à família e irá perpetuar a obra artística de Nega Glícia em São Luís.

A deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT), participou, na última sexta-feira (23), da inauguração da Unidade Escolar Eugênio de Sá Coutinho, na zona rural de Matões, no Povoado Pedreiras.

Ao lado do prefeito Ferdinando Coutinho e do Secretário de Governo, Nonatinho, a deputada destacou a importância da nova escola, e o investimento feito na educação do município.

“A educação é a arma para mudar o mundo, e que possamos continuar avançando na construção de um futuro brilhante para a nossa gente, guiados pela educação e pelo desejo de crescimento do município”, disse a parlamentar.

A Escola Municipal Eugênio de Sá Coutinho foi construída com recursos próprios da Prefeitura de Matões. A unidade possui salas de aula, biblioteca, diretoria, banheiros, refeitório, sala de informática e uma quadra poliesportiva.

O professor Sá Marques (Podemos) assumiu, nesta segunda-feira (26), mandato como vereador na Câmara Municipal de São Luís. O ofício convocando o suplente para assumir o posto no Legislativo Municipal foi expedido pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), em razão da licença de 121 dias do vereador Octávio Soeiro (Podemos), que se afastou por motivos particulares.

Sá Marques já foi vereador da Câmara, tendo obtido em 2016 a marca de 4.685 votos. Assumindo também como suplente, teve vários projetos aprovados dentre os quais, o da “Gratuidade temporária do passe em transporte público”, para que mulheres vítimas de violência possam buscar apoio psicossocial e, outro de incentivo à criação de uma semana Municipal de doação de medula óssea.

Graduado em Direito e em História, traz em sua biografia, a participação ativa em movimentos sociais e estudantis, chegando a exercer a presidência da União Municipal de Estudantes Secundaristas (Umes). Sua área de atuação concentra-se principalmente na área do Turu.

“Me sinto reconhecido pelo trabalho que desenvolvemos aqui e, com certeza fazendo jus àquele voto de confiança que a população deposita na gente e sempre primando pela defesa das pessoas que são menorizadas na sociedade”, pontuou o vereador, que disse também focar sua atuação parlamentar na questão do desenvolvimento econômico da cidade, visando, sobretudo, a qualidade de vida da população ludovicense.

Sempre atento a atender as necessidades básicas da população ludovicense, o vereador Paulo Victor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, deu início, nesta segunda-feira (26), ao projeto “Cesta do Povo”, que irá entregar 14 mil cestas básicas em diversas comunidades de São Luís.

A iniciativa é fruto de emenda parlamentar, realizada através da Fundação Maranhense de Assistência Comunitária, entidade existente há 37 anos. A comunidade escolhida para iniciar as entregas foi a Cidade Operária, que teve mil famílias agraciadas. Até o fim de março, mais 13 mil famílias serão contempladas com a ação.

A preocupação de Paulo Victor com a questão da segurança alimentar das comunidades mais carentes de São Luís o acompanha desde o início do seu mandato. Entre as ações nessa área, vale lembrar que o vereador já entregou toneladas de peixe e frango em diversas comunidades carentes da Ilha.

Como o próprio parlamentar explica, o Cesta do Povo é um programa que leva à população o acesso a uma alimentação digna. “Precisamos garantir o acesso das comunidades mais carentes a itens básicos, como a alimentação. Hoje garantimos que isso aconteça e a ideia é que esse programa chegue à mesa de mais famílias”, concluiu.

Em um feito histórico para Bacabal, o Lava-pratos do povão do bloco Amigos do DB, organizado pelo Deputado Estadual Davi Brandão (PSB/MA), atraiu uma multidão à cidade. Com a presença maciça de foliões vindos não apenas de Bacabal, mas também de regiões vizinhas, o evento se consagrou como o maior já visto na cidade.

Muito feliz com o resultado do evento, Davi Brandão destacou o sucesso de público e atrações, que sacudiram o povo bacalense e de regiões vizinhas.

“Estou emocionado com o sucesso deste evento, que vai além da celebração carnavalesca. É uma oportunidade de unir as pessoas em torno de uma causa nobre, a arrecadação de alimentos para quem mais precisa. Foram mais de 10 toneladas de alimentos arrecadados, um gesto de solidariedade que aquece o coração”, destacou o parlamentar.

Para Rogério, morador do bairro Trizidela, a festa foi um marco na cidade: “Nunca vi tanta gente animada reunida em um só lugar. É incrível ver o engajamento de todos para ajudar quem precisa, além de proporcionar diversão para toda a família”, disse.

Além do Deputado Davi Brandão, o evento contou com a presença do Prefeito Edvan Brandão, do Deputado Estadual Roberto Costa e do Deputado Estadual Nagib, reforçando a importância da união entre poder público e sociedade civil para o desenvolvimento da região. Com a animação das bandas Psirico, Bruno Shinoda, Andrio e Yudson, o Lava-prato do povão encerrou o calendário de festas carnavalescas em Bacabal, deixando um legado de alegria, solidariedade e união entre os bacabalenses.