O Deputado Estadual Davi Brandão,(PSB/MA) realizará a primeira edição da Copa Davi Brandão de Futsal, um torneio que promete movimentar o cenário esportivo de Bacabal nos próximos meses. Com a intenção de promover a prática esportiva, o evento será realizado no Ginásio da Escola Batista, com abertura marcada para o dia 16 de março e encerramento para o dia 17 de abril, aniversário da cidade de Bacabal.

A competição, que terá como foco a modalidade de Futsal Adulto masculino, contará com a participação de equipes locais e promete oferecer momentos de intensa competitividade. O Deputado Davi Brandão ressaltou a importância do esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento pessoal.

“Estou muito satisfeito em poder proporcionar esta oportunidade aos jovens atletas de Bacabal. A prática esportiva não só promove a saúde física, mas também o desenvolvimento de habilidades socioemocionais essenciais para o crescimento pessoal e profissional”, afirmou o Deputado.

Uma das características marcantes deste evento é a acessibilidade, com inscrições gratuitas para todas as equipes interessadas em participar. Além disso, o deputado destinou uma premiação total de 7 mil reais, como forma de incentivar a competição e reconhecer o esforço dos participantes.

“A premiação em dinheiro é uma forma de valorizar o empenho dos atletas e estimular a busca pela excelência esportiva. Espero que esta Copa seja apenas o primeiro passo para a promoção de mais eventos esportivos em nossa cidade.”, destacou o deputado .

Com a divulgação deste torneio, a expectativa é de uma grande adesão por parte dos atletas de futsal de Bacabal. A Copa Davi Brandão de Futsal promete ser um marco no calendário esportivo local, graças ao compromisso e dedicação do Deputado Estadual Davi Brandão em promover e valorizar o esporte e o lazer da população.

A deputada Cláudia Coutinho (PDT) destacou, na sessão desta quinta-feira (14), o anúncio de obras que beneficiarão o município de Matões feito pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Os benefícios anunciados são uma escola de tempo integral, a instalação de duas Unidades de Saúde, um ônibus escolar e a construção da estrada que liga o povoado Santa Luzia à sede.

O anúncio dos benefícios ocorreu, neste final de semana, durante visita do governador Carlos Brandão à região Centro-Oeste, acompanhado do ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

A deputada agradeceu ao governador Carlos Brandão pela parceria e anúncio das benfeitorias, principalmente a construção da estrada que liga o povoado de Santa Luzia à sede. “A construção dessa estrada é um sonho da população do município de Matões por ser uma via de fundamental importância para o escoamento da produção e de transporte da população”, acentuou.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), reduziu em 47% o número de latrocínios registrados no ano de 2023, em comparação a 2022. A redução expressiva nos roubos seguidos de morte foi apontada pelo mais recente Monitor da Violência, do portal G1. Na região Nordeste, o Maranhão é o estado com a quarta menor taxa de mortes violentas para cada 100 mil habitantes, ficando atrás dos estados da Paraíba, Piauí e Sergipe.

O secretário de Estado de Segurança Pública (SSP), Maurício Martins, falou sobre a combinação de ações imediatas de repressão, com iniciativas para desmantelar as estruturas das facções criminosas e reduzir a incidência de mortes violentas, gerando efeitos negativos duradouros aos criminosos.

“Temos feito um forte trabalho no combate ao tráfico de entorpecentes. É um destaque inclusive em comparação às apreensões por todo o Brasil. Recentemente fizemos uma incineração de entorpecentes avaliada em R$ 22 milhões, foi um ataque frontal às facções, porque inviabilizamos a parte que eles mais prezam, que é o financeiro. Da mesma forma, temos atuado fortemente em relação à apreensão de armas, prisão de foragidos, na instauração de inquéritos, apuração de crimes, enfim, é um trabalho diário, as polícias não param”, pontuou o secretário.

Os resultados positivos das estratégias do Sistema de Segurança Pública já podem ser vistos, inclusive, no que diz respeito à violência contra a mulher, com redução de 32% em 2023, se comparado com o ano de 2022, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). No primeiro bimestre de 2024, a diminuição foi 38% nos casos de feminicídio em todo o estado, em comparação com o igual período do ano passado, conforme dados da SSP.

“É preciso destacar que o Sistema de Segurança Pública, por meio de suas polícias, defende um trabalho integrado, proativo e diuturno no combate à criminalidade em todo o estado. As polícias agem tanto de forma investigativa, quanto de forma ostensiva, e graças a este forte trabalho, foi possível reduzir os crimes de latrocínio em mais de 40%, é um dado muito expressivo. Também pudemos reduzir em 32% os casos de feminicídio, enquanto o Brasil teve uma alta de 1,5%”, acrescentou Maurício Martins.

O titular da SSP enfatiza que a maior parcela do índice de homicídios dolosos no Maranhão é atribuída às brigas entre facções, e assegura que a Secretaria de Segurança Pública tem buscado fortalecer as capacidades do Serviço de Inteligência não só para monitorar e desmantelar as operações das facções, mas também para identificar líderes, conexões criminosas e antecipar possíveis confrontos.

“A questão dos homicídios está muito relacionada às brigas de facções por domínio de territórios, porém, já estamos desenvolvendo uma nova frente de trabalho visando a redução dessas mortes, que resultam desses confrontos entre faccionados. Da mesma forma que as nossas polícias conseguiram a redução dos casos de latrocínio e feminicídio, vamos desempenhar um forte trabalho no combate a essas organizações criminosas”, garantiu o secretário.

Maurício Martins reafirmou o comprometimento da SSP para redução dos índices de violência no Maranhão e anunciou que ocorrerá novo chamamento dos policiais aprovados em concurso.

“Como forma de garantir mais condições de trabalho às polícias do estado, o Governo do Maranhão tem feito fortes investimentos na Segurança Pública, a exemplo da aquisição de viaturas e armamentos, assim como na qualificação de pessoal. Muito em breve também serão chamados novos policiais, tanto militares quanto civis, para reforçar, ainda mais, a nossa atuação por todo o estado”, finalizou.

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, integrou a intensa agenda de entregas de obras no interior durante o último final de semana. No domingo, dia 10, o Governo do Estado alcançou a marca notável de 10 escolas entregues em apenas nove dias.

A jornada teve início com a inauguração dos Centros de Ensino Professor Ignácio Rangel, na Cidade Operária; Manoel Beckman, em Bequimão; Giorcelli Costa, em Madre Deus; e Helena Antipoff, no Ipase de Baixo. No sábado, dia 9, o governador entregou o Centro de Ensino Chagas Costa em Igarapé Grande e o Centro de Ensino Eleutério Rocha em Bernardo do Mearim.

Destacam-se também duas novas escolas climatizadas e estruturalmente equipadas em Bom Jardim: o Centro Educa Mais Newton Serra e o CE Maria Luzia Rodrigues de Sousa. Em Olho d’Água das Cunhãs, a população recebeu oficialmente o Centro de Ensino José Matos de Oliveira, que passou por reformas e ampliações.

Orleans Brandão, destacando o compromisso do governador Carlos Brandão, enfatizou o impacto positivo dessas entregas para os 217 municípios do Maranhão, impulsionando a educação e a geração de renda local. “Cada nova obra entregue representa um avanço significativo, tanto para o desenvolvimento educacional quanto para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, declarou o secretário.

Além das escolas, em Vitorino Freire foi entregue o Centro de Ensino Rui Barbosa e 21 carrinhos do programa Minha Renda, enviados pela deputada Andreia Rezende através de emendas parlamentares destinadas ao projeto.

Ao longo das agendas, também foram entregues títulos de regularização fundiária pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), proporcionando segurança social e mais direitos aos proprietários de terra.

O vereador Ribeiro Neto apresentou um projeto de lei que visa instituir o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEP) na cidade de São Luís. A proposta tem como objetivo principal proporcionar apoio financeiro para a implementação de programas de segurança pública municipal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC).

De acordo com o projeto, o FUMSEP será gerido por um Grupo Gestor, que será responsável por supervisionar a aplicação dos recursos e apresentar prestações de contas de acordo com a legislação vigente.

O fundo terá como finalidade promover o desenvolvimento da política de segurança pública, incluindo capacitação e treinamento, gerenciamento de recursos destinados à segurança, investimentos em infraestrutura e equipamentos, além de ações preventivas e de enfrentamento à violência e criminalidade.

Os recursos para o FUMSEP serão provenientes de diversas fontes, como repasses do Poder Executivo municipal, doações de pessoas físicas e jurídicas, recursos estaduais e federais, multas de infrações, entre outros.

Esses recursos serão aplicados em diversas áreas, como construção e modernização de estruturas da Guarda Municipal, aquisição de equipamentos e veículos, investimentos em tecnologia e sistemas de informação, além de atividades preventivas e de enfrentamento da violência.

O Grupo Gestor, composto por representantes de diferentes órgãos e entidades, será responsável por definir as diretrizes e estratégias de atuação do fundo, garantindo sua eficácia e transparência na aplicação dos recursos.

O projeto de lei ainda prevê a prestação de contas trimestrais e anuais, bem como a realização de audiências públicas para apresentação dos resultados e avaliação das ações realizadas pelo FUMSEP.

Com essa iniciativa, o vereador Ribeiro Neto busca fortalecer as políticas de segurança pública no município de São Luís, contribuindo para a promoção da segurança e o bem-estar da população. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal e agora segue para sanção do poder executivo.

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, participou de reunião técnica comandada pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira (6), na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF).

O objetivo foi apresentar o andamento dos programas prioritários da pasta em cada estado e no Distrito Federal, além dos dados sobre programas educacionais como: Programa Escola em Tempo Integral; Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; mudanças no Novo Ensino Médio e a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.

O ministro Camilo Santana destacou, durante o encontro, sua visão de que qualquer política pública deva ser construída através do regime de colaboração, pois é nos estados e municípios que as ações são efetivadas para a população. “O papel do MEC é um papel muito de coordenador, de maestro da política, que precisa ser construída com os entes federados, que vivenciam ela na ponta”, ressaltou.

Para o vice-governador Felipe Camarão, o momento foi de alinhamento e extremamente importante para que os secretários estaduais de todo Brasil, presentes na reunião de trabalho, possam ser ouvidos acerca das políticas educacionais, de modo a garantir o sucesso de cada uma, respeitando-se as peculiaridades de um país tão diverso como o Brasil.

“Debatemos temas importantíssimos como alfabetização, escola em tempo integral, Enem, a aprovação do sistema nacional de educação, entre outros, e podemos destacar a liderança do ministro e do MEC na construção e execução dessas políticas educacionais. Isso é muito importante para que possamos trabalhar coordenados, visando à melhoria da educação pública brasileira, focando na aprendizagem dos estudantes”, declarou Felipe Camarão.

A deputada Solange Almeida (PL) foi a convidada do programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (7), na TV Assembleia. A parlamentar falou sobre os projetos que tem desenvolvido e, em especial, sobre a Lei nº 12.039/2023, originária do Projeto de Lei 469/2023, de sua autoria, que instituiu o Dia Estadual da Mulher Maranhense na Política, a ser celebrado em 24 de fevereiro.

“A data tem a intenção de incentivar mais mulheres a participar da política. Que mais mulheres possam participar efetivamente, não apenas para compor os 30%, seja no âmbito municipal, estadual ou federal”, observou a deputada.

Solange Almeida ressaltou que ainda são necessárias mais ações para conscientizar as mulheres sobre a importância que elas têm para a política e de como a participação ativa delas nesse processo é fundamental para a conquista de mais direitos. Ela apontou que é preciso, também, mais apoio dos partidos políticos para que mais mulheres alcancem esses lugares.

Sobre sua atuação no Parlamento Estadual, Solange Almeida destacou que já apresentou mais de 500 Indicações e 36 Projetos de Lei, tendo 12 já aprovados.

A parlamentar assinalou que as ações são voltadas a todos os maranhenses, mas com uma atenção especial para a região do Vale do Pindaré, sua principal região de atuação.

Na conversa com a jornalista Elda Borges, a deputada Solange Almeida falou sobre a Lei nº 11.921/2023, originária do PL nº 047/2023, também de sua autoria, que institui as diretrizes do Programa Estadual de Tratamento da Endometriose e Doenças Relacionadas. A norma beneficia dezenas de mulheres atingidas pela doença, mas que ainda têm uma grande dificuldade de diagnóstico e de tratamento adequado.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

Levantamento realizado pelo Instituto Econométrica Pesquisa sobre a preferência do eleitorado para a prefeitura do município de Bacabal mostra que o deputado Roberto Costa(MDB) é o mais citado em todos os cenários possíveis.

Sobre as eleições municipais deste ano, a pesquisa perguntou: “Se a eleição para Prefeito e os candidatos fossem estes em quem você votaria?” Quando a pesquisa estimulada apresentou três nomes, o resultado mostrou Roberto Costa com 69,9% da preferência. Marcos Miranda aparece em segundo com 15,8% e Expedito tem 4,1%. Nulo soma 7,3% e não sabe/ não respondeu, 2,9%.

Quando a pesquisa colocou Roberto Costa e Expedito como únicos candidatos, o deputado estadual teve 76,9% das citações contra 9,2% do adversário. Nulo, 10,2% e não sabe/ não respondeu, 3,6%.

Se os candidatos fossem Roberto Costa e Marcos Miranda, o primeiro teria 72,1%, enquanto o opositor receberia 17,2%. Nulo 7,5% e não sabe/ não respondeu, 3,2%.

A pesquisa também levou em consideração a não-participação de Roberto Costa. Sem o deputado na disputa, Marcos Miranda teve 44,9% das citações contra 23,3% de Expedito. As maiores taxas de nulo e não sabe/ não respondeu estão neste cenário (19,9% nulos e 11,9% não sabe/ não respondeu).

Quando os entrevistados foram questionados sobre em quem não votaria, Expedito aparece com 38,6% de rejeição, Marcos Miranda com 20,6% e Roberto Costa com 5,8%. Não sabe/ não respondeu tem 35%.

A pesquisa ouviu 412 eleitores de 29 localidades (bairros e povoados) entre os dias 23 e 25 de fevereiro de 2024. O registro no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão está sob o número de identificação MA-02881/2024 (01/03/2024). A margem de erro é de 4,8% para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.

Com informações de O Imparcial

Na última quarta-feira (06), Brasília foi palco de uma intensa mobilização municipalista, onde prefeitos, líderes políticos e representantes de entidades empenharam-se em discutir e buscar soluções para os desafios enfrentados pelos municípios brasileiros. O encontro foi marcado por um clima esperançoso, impulsionado pela determinação em alcançar resultados concretos em prol do fortalecimento das administrações locais.

Uma das vozes proeminentes nessa mobilização foi a do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, figura emblemática no cenário municipalista do Maranhão. Como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), eleito no último dia (01), ao lado de Paulo Ziulkoski, Rezende tem se destacado pelo compromisso incansável com os interesses dos municípios e pela busca incessante por soluções que promovam o desenvolvimento local.

Um dos temas centrais em discussão foi a desoneração da folha dos municípios, prevista na Lei 14.784. Os gestores municipais protestaram pela manutenção de uma conquista municipalista que foi a redução da alíquota previdenciária paga pelos municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa medida tem o potencial de aliviar a carga tributária sobre as administrações municipais, permitindo maior investimento em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

“Não abriremos mão dessa conquista. Queremos manter essa redução de 20% para 8%. Essa é nossa posição”, afirmou Paulo Ziulkoski.

Já Ivo Rezende, reforçou a importância da mobilização. “Além de discutir as pautas em debate, como a desoneração da folha e o parcelamento especial da previdência e precatórios, também é tivemos a  oportunidade de consolidar o papel do Maranhão como protagonista nas relações internas e externas com os atores dos poderes. Mantendo reivindicações junto ao presidente Lula, até alcançarmos soluções satisfatórias”, disse.

A presença do presidente do PSD, Kassab, na reunião, ressaltou a importância da aprovação e permanência dessa lei para garantir o progresso das cidades.
Além disso, o apoio e comprometimento do Senador Ângelo Coronel, relator da Lei no Senado, trouxeram um fôlego extra à mobilização. Coronel reafirmou seu compromisso com as pautas municipais e destacou que o Congresso está unido em defesa dos interesses dos municípios, não admitindo serem desrespeitados pelo Governo Federal.

A mobilização também abordou questões como o parcelamento especial da previdência e precatórios, bem como a necessidade de uma ampla Reforma Tributária que promova maior equilíbrio fiscal entre os entes federativos.

A intensa agenda municipalista em Brasília demonstrou a união e determinação dos gestores municipais em enfrentar os desafios e buscar soluções que promovam o desenvolvimento de todas as regiões do país.

No Palácio do Planalto, em Brasília, o governador Carlos Brandão participou do evento de anúncio dos resultados do Novo PAC Seleções para Saúde, Educação e Infraestrutura Social, nesta quinta-feira (7). O Maranhão receberá investimentos do Governo Federal para a realização de 426 obras em 185 municípios, alcançando a mais de 6,2 milhões de maranhenses.

O Governo Federal anunciou os resultados de 16 entre as 27 modalidades do Novo PAC Seleções 2023, executadas por meio dos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte, somando R$ 23 bilhões em investimentos aos estados e municípios. No total, foram selecionadas 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros.

No Palácio do Planalto, o governador Carlos Brandão falou da participação ativa do Maranhão, que se inscreveu em todas as modalidades do Novo PAC Seleções. Na ocasião, Brandão reafirmou o seu compromisso com a defesa do municipalismo, da melhoria das condições de vida dos maranhenses e do desenvolvimento socioeconômico do estado.

“Mais uma vez, o Maranhão participa de momentos importantes como este do PAC Seleções, com a presença do presidente Lula. O PAC Seleções é mais voltado aos municípios, em diversas áreas que trazem inúmeros benefícios, trata-se de levar serviços públicos à população. Nós, que defendemos o municipalismo, tínhamos que fazer parte por conta dessa unidade entre os estados, o Governo Federal e os municípios. Acreditamos na importância dessas obras para todo o Maranhão”, pontuou o governador maranhense.

Durante o evento, o presidente Lula destacou que tem sido prioridade tratar os estados, municípios e seus representantes de maneira democrática, como forma de promover a equidade no acesso a recursos federais e às oportunidades, garantindo que as necessidades de todas as regiões sejam atendidas de maneira eficaz e justa.

“Eu não quero saber de que partido é o governador. Se o estado tiver necessidade e o Governo Federal puder contribuir, a gente vai ajudar, porque o Brasil precisa, de uma vez por todas, voltar a ser um país civilizado, e que a gente possa tratar todos de forma democrática”, assegurou o presidente Lula.

Na oportunidade, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou os impactos do Novo PAC na geração de empregos no país, e garantiu, ainda, que após o fortalecimento da comunicação junto aos estados, a orientação do presidente Lula é a de dialogar com as cidades, já que a maior parte do PAC Seleções é destinada aos municípios brasileiros.

“Fizemos no segundo semestre do ano passado o lançamento do PAC, que foi dialogado com os 27 governadores. Agora, a partir desta semana, estamos retomando esse diálogo, porque a gente já quer ver o cronograma da obra, da licitação dos projetos incluídos no PAC, para analisarmos o resultado na contratação de pessoas e a ativação nas cadeias produtivas”, disse Rui Costa.