Em discurso durante a sessão ordinária desta terça-feira (9), o vereador Sá Marques (PSB) subiu à tribuna para pontuar descaso em crise vivida pela Educação de São Luís.

O parlamentar apontou que, segundo levantamento realizado pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal (Sindeducação) de São Luís, 22 escolas da rede municipal de ensino estão fechadas, destacando que a situação é grave e precisa de intervenção imediata.

Relatório

A diretoria do Sindeducação realizou uma vistoria em 33 escolas e confirmou que os prédios das escolas estão com graves problemas na estrutura. Das 33 unidades de ensino, 22 estão sem funcionar desde o início do ano. Conforme o relatório da vistoria, as unidades apresentavam entupimento nas tubulações das fossas sépticas, além da falta de água nos prédios.

Sá Marques destacou que o SindEducação conhece profundamente a realidade educacional do município, a estrutura das escolas e a realidade salarial dos professores. No discurso, o parlamentar criticou a condução da secretária Caroline Salgado à frente da Secretaria de Educação, salientando que o titular da pasta precisa sair mais do gabinete e conversar com os professores.

“Eu sinto, respeitosamente, que há um esvaziamento da autoridade da secretária de Educação em termos de ter que agir. Se eu pudesse, a levaria para ver de perto as condições da Educação. Com 40 anos na militância educacional, eu posso afirmar que conheço a realidade de perto”, afirmou.

Sá Marques pontuou que, em 2017, já fazia denúncias da precariedade de unidades de educação que persistem até hoje. “Desde esse ano eu vinha protestando em relação à UEB Nielza Matos, onde as crianças do pré usavam pias de 60 cm de altura. A brinquedoteca com o piso liso, além de muito vazamento”, destacou.

O parlamentar também dirigiu sua crítica ao prefeito Eduardo Braide. “Todos sabem que ninguém trabalhou mais pela eleição de Eduardo Braide do que eu. O prefeito tinha ao seu lado 4 professores, se cercou de gente que conhece a sala de aula, como a vice-prefeita. Então me pergunto o que aconteceu para chegarmos onde estamos”, disse.

Sá Marques também afirmou que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) precisa atualizar os protocolos de resolução de problemas.

“O secretário não me atende e, ao ir na secretaria, recebi informações desencontradas sobre diversos problemas”, afirmou.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão concluiu nesta terça-feira (9) o julgamento da Ação da Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por fraude à conta de gênero contra o PSC, e confirmou, por 5 a 2, a cassação de todos os votos da chapa do partido nas eleições de 2022. Como consequência, estão cassados, também, os deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso.

Apesar de hoje estarem em partidos diferentes – PSD e Novo, respectivamente – os parlamentares são atingidos pela decisão porque foram eleitos pelo partido acusado na ação.

Segundo a decisão, a fraude foi caracterizada em relação a duas candidatas consideradas laranjas: Claudia Guilhermina e Vitória Gabriela.

Votação

 A maioria pela cassação da chapa do PSC já havia sido formada na semana passada, quando um pedido de vista adiou a apreciação do caso no momento em que a votação já estava 4 a 1.

Nesta terça, o juiz eleitoral Tarcísio Araújo apresentou voto vista pela improcedência da ação, nos termos do voto do relator, desembargador José Gonçalo Filho. Já o juiz eleitoral Rodrigo Maia votou ela cassação.

Apelo

Também nesta terça, Wellington do Curso fez um forte discurso na tribuna da Assembleia Legislativa a respeito do processo.

O parlamentar afirma que chegou ao PSC no último dia de filiação, e por esse motivo não participou da montagem de chapa, muito menos de uma tentativa de fraude à cota de gênero.“Não houve crime em hipótese alguma”, disse.

Na semana passada, Braide foi alvo de uma nota do presidente da Corte eleitoral, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, após discurso proferido “a respeito de processo judicial em que se discute fraude à cota de gênero”.

Num primeiro discurso, o deputado se disse injustiçado. Já na quinta-feira passada (4), contudo, ele subiu o tom, e declarou que a acusação e a possível condenação fazem parte do “que parece ser um conluio”.

O deputado Jota Pinto (Podemos) destacou, na sessão plenária desta terça-feira (9), os investimentos realizados pelo Governo do Maranhão no Sistema de Segurança Pública do Estado, incluindo a entrega de viaturas e armamento, reforma de estruturas policiais, promoção de efetivo e qualificação dos agentes, impactando positivamente nos índices de criminalidade.

“Foram entregues, de 2022 para cá, aproximadamente 380 novas viaturas e está previsto que mais 100 sejam entregues nos próximos meses. Foram entregues, ainda, cerca de 300 armas, além da revitalização de delegacias, entre várias outras ações, que, somadas ao trabalho das forças policiais, demonstra o comprometimento do governo com a segurança pública”, ressaltou.

Segundo o parlamentar, o governador Carlos Brandão (PSB) tem mostrado respostas eficazes aos desafios diários de combate ao crime. “Isso indica que estamos no caminho certo para a promoção da paz social, aliando investimentos e trabalho integrado. As nomeações de policiais militares e o trabalho de capacitação são outras iniciativas que reforçam isso”.

O deputado salientou, ainda, em relação à ampliação do programa Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar do Maranhão. “Atualmente, o programa abrange 21 municípios maranhenses, com uma cobertura para cerca de 70, fortalecendo a proteção das mulheres e aprimorando o atendimento e acompanhamento em casos de violência doméstica e familiar”.

Na tribuna, Jota Pinto concluiu apresentando dados positivos do Ministério da Justiça. “O levantamento aponta uma redução de 40% dos crimes de latrocínio e de 32% dos crimes de feminicídio. O Maranhão também reduziu em quase 80% as ocorrências de roubo de cargas; acima de 61% os roubos de instituições financeiras; 4% os roubos de veículos e 7,5%, os furtos de veículos”.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, na manhã desta terça-feira (9), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), da solenidade de entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), que reconhece e valoriza iniciativas inovadoras protagonizadas por governos municipais.

Durante o evento, a deputada Iracema Vale ressaltou a relevância do prêmio para ampliar as capacidades municipais, promover a aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias, reforçando o papel do Sebrae como parceiro dos municípios.

“Eu, como municipalista, sinto-me profundamente feliz com o reconhecimento do trabalho das gestões municipais. Durante meu mandato como prefeita de Urbano Santos, tive a honra de receber três premiações como prefeita empreendedora, concedidas pelo Sebrae. Essas conquistas foram fruto de um trabalho árduo e dedicado que beneficia setores fundamentais como a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico local e gerando emprego e renda para nossa comunidade”, destacou Iracema Vale.

O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) destaca-se como um instrumento fundamental para reconhecer e difundir boas práticas municipais. Voltado para prefeitos, prefeitas, administradores e administradoras regionais, o prêmio busca melhorar o ambiente de negócios, fomentar o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento territorial.

Em seu discurso, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, disse que é importante incentivar o empreendedorismo municipal.

“Ao destacar e compartilhar iniciativas bem-sucedidas, os gestores públicos não apenas inspiram outros líderes a adotarem medidas semelhantes, mas, também, contribuem para a disseminação do conhecimento e da experiência. Isso cria um ambiente propício para a troca de ideias e colaboração entre diferentes municípios, enriquecendo o repertório de soluções disponíveis e impulsionando o progresso coletivo”, afirmou.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo, destacou que, ao compartilhar e implementar boas práticas na gestão pública, os prefeitos não apenas promovem o desenvolvimento econômico e social de seus municípios, como, também, geram oportunidades de emprego e renda à população.

“Destaco aqui o ‘Sistema S’ como um grande aliado do empreendedorismo, que desempenha um papel importante na formação profissional, no desenvolvimento de habilidades e na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores em diferentes setores da economia estadual”, concluiu.

Também participaram os deputados Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdB), Ricardo Arruda (MDB) e Ariston (PSB), além de autoridades e prefeitos de diversos municípios maranhenses.

Na mesma ocasião, os parlamentares participaram, ainda, da abertura do evento multisetorial ‘Transformar Juntos MA’. Organizado pelo Sebrae/MA em colaboração com o Governo do Estado, o encontro objetivou promover discussões e iniciativas para impulsionar o desenvolvimento do estado.

Centenas de prefeitos participaram da mobilização municipalista promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta terça-feira, 9 de abril, em Brasília. Em debate o tema que vem sendo discutido amplamente entre o Congresso Nacional e o Executivo: a redução da alíquota de pagamento da folha dos Municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% para 8%. A mobilização seguirá na parte da tarde com a previsão de agendas no Congresso Nacional e com representantes do Executivo. O ponto de encontro será no Plenário 6, da Ala Nilo Coelho, no Senado.

Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promoveu um ato que garantiu a manutenção da redução da alíquota. O governo, no entanto, sinalizou que pode entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o ato. Dessa forma, a CNM reforçou a necessidade da reunião para defender a medida, que representa uma conquista de R$ 11 bilhões ao ano aos Entes locais.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que liderou a mobilização, lembrou como surgiram os debates sobre a desoneração da folha de pagamento e destacou o trabalho que surgiu por meio da atuação baiana com o trabalho da União dos Municípios da Bahia (UPB). “Não vou me estender nesse histórico, mas quero ressaltar que esse trabalho foi essencial para que pudéssemos chegar à conquista que estamos ainda batalhando para que se confirme”, disse Ziulkoski. “Também temos que agradecer e reconhecer o trabalho dos parlamentares, em especial do presidente do Senado, que cumpriu a palavra para garantir nossa conquista”, destacou.

“Ontem o governo afirmou que, por enquanto, não vai em juízo, de acordo com uma notícia em um jornal. Agora tem toda uma discussão, mas temos de continuar trabalhando para que a gente consiga manter essa alíquota em 8%. Agora, estamos trabalhando para apresentar nossa proposta e nós temos que nos posicionar firmemente para que o problema da previdência seja resolvido o quanto antes”,  explicou o líder do movimento.

Previdência 

Ziulkoski frisou ainda que a previdência é hoje um dos maiores gargalos dos gestores municipais. Neste sentido, ele frisou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2013, que trata do parcelamento especial da previdência e precatórios. “Temos uma dívida de mais de R$ 248 bilhões, é impagável. Nss próximos dez anos, essa dívida deve chegar a R$ 1 trilhão. Então precisamos urgentemente debater essa questão, temos que aproveitar essa ponta do iceberg e tentar solucionar esse problema”, alertou o presidente da CNM.

O consultor de Previdência da CNM Leonardo Rolim explicou como a proposta pode amenizar a questão. “Essa proposta propõe um parcelamento em 240 meses e, além disso, o critério de correção na Selic faz essa dívida crescer e a proposta é que a correção seja pela mesma dos precatórios, que é a da poupança”, disse o especialista. A PEC está pautada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e o presidente falou das reuniões da entidade com o relator, o senador Carlos Portinho (PL-RJ). O presidente da CNM pediu ainda para que os prefeitos entrassem em contato com seus parlamentares a fim de que peçam que coloquem a pauta em votação.

A ampliação da Reforma da Previdência, prevista na PEC 38/2023, também foi apresentada pelo líder do movimento municipalista como uma das pautas urgentes. “Os prefeitos têm muita dificuldade em aprovar a reforma em suas câmaras municipais. Essa medida não custa nada para o governo e soluciona uma questão importante para os Municípios”, disse Ziulkoski.

Reforma Tributária
Com a expectativa de que na próxima semana comece a ser debatida no Congresso a regulamentação da Reforma Tributária, o presidente da CNM falou sobre o trabalho que a entidade vem realizando para garantir os interesses municipalistas nos textos. “A gente montou os grupos de trabalhos que estão vindo aqui na CNM e debater essas questões e nos próximos dias vamos começar uma série de eventos que vamos levar os Estados para que facilite a participação dos senhores entendendo em que pé estão essas discussões”, destacou o presidente da CNM.

Um dos responsáveis pelo assunto na CNM, o consultor Eudes Sippel também falou sobre o processo e como os prefeitos podem participar. “Temos alguns pontos que precisam ser acertados e todos precisam estar atentos, como a questão da tributação no destino e a composição do Comitê”, alertou o especialista, que também alertou sobre outras premissas defendidas pela Confederação.

Ziulkoski pediu aos gestores municipais que participem da série de eventos que serão promovidos pela CNM, em parceria com as entidades estaduais. “Estamos levando o debate até os senhores e peço que, se não puderem estar presente, peçam para que os seus secretários e técnicos da área tributária estejam presentes nesse debate que é fundamental para que os Municípios não percam receita”, alertou.

Com informações da CNM

Sem citar o empresário Elon Musk, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que “tem bilionário tentando fazer foguete”, mas que terá que “aprender a viver” na Terra. A fala foi dita em cerimônia no Palácio do Planalto, na manhã desta terça-feira (9/4). Lula participou do lançamento do programa “União com os Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais”, proposto pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

“Tem até bilionário tentando fazer foguete, tentando fazer viagem para ver se encontra algum espaço lá fora, não tem. Ele vai ter que aprender a viver aqui. Ele vai ter que utilizar o muito do dinheiro que ele tem para preservar isso aqui, para melhorar a vida das pessoas”, declarou Lula.

Musk tenta, desde o ano passado, lançar o foguete Starship ao espaço, por meio de sua empresa de naves espaciais SpaceX. Após duas tentativas frustradas, no mês passado, o foguete alcançou o objetivo de se manter em órbita por pelo menos 50 minutos. A missão tem como objetivo fomentar pesquisas sobre Marte.

O bilionário está sendo investigado no Inquérito das Milícias Digitais, a mando do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após afirmar que reativaria contas suspensas pela Justiça pela disseminação de notícias falsas.

Lula também comentou sobre a desinformação em seu discurso, afirmando que muitas pessoas não acreditam na crise do meio ambiente. “Hoje temos gente que não acredita que o desmatamento e as queimadas prejudicam o planta terra e muita gente não leva a sério o que significa a manutenção das florestas para a manutenção da qualidade de vida nessa casa enorme, que é o nosso planeta, e que a gente não tem para onde fugir”, declarou o presidente.

Fonte: Correio Braziliense

Diversos estudos recentes apontam que o uso da cannabis para fins medicinais apresenta resultados significativos e animadores no tratamento de diversas doenças, como epilepsia e esclerose múltipla. Na edição desta segunda-feira (8), o programa ‘Revista Maranhão’, da TV Assembleia, apresentado por Keith Almeida, tirou dúvidas sobre o assunto com o defensor público Vinícius Goulart.

“É importante desmitificarmos e lembrar que há uma diferença fundamental entre o uso da cannabis para fins medicinais e o consumo recreativo da maconha. Inúmeras pesquisas robustas indicam um beneficio muito expressivo da cannabis, seja por meio do canabidiol ou do tetraidrocanabinol em doses menores, para tratar diversas doenças”, explicou Goulart.

Recentemente, segundo o defensor público, foi incorporado no Sistema Único de Saúde (SUS) do Maranhão o uso do óleo do canabidiol para crianças que sofrem de epilepsia. O óleo é uma alternativa quando todos os medicamentos disponíveis no mercado já foram utilizados e não apresentaram eficiência, apenas mais intercorrências em razão dos efeitos colaterais.

“Estamos ampliando essa discussão e debatendo como expandir esse direito, que é uma questão de saúde pública, para que as pessoas tenham um acesso maior. A Defensoria Pública discute os temas de maneira séria e comprometida e o objetivo é garantir uma mudança concreta, a fim de que os maranhenses tenham o seu direito à saúde assegurado”, enfatizou o defensor público.

O programa ‘Revista Maranhão’ é exibido às segundas-feiras, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

O Maranhão caminha para se tornar uma zona livre da febre aftosa sem vacinação com reconhecimento internacional. Neste sábado (6), o Governo do Estado realizou a abertura oficial da última campanha de vacinação do rebanho maranhense, que acontece de 1º até 30 de abril deste ano. A solenidade aconteceu na sede do Sindicato Rural de Imperatriz e contou com a presença do governador Carlos Brandão. A medida é fundamental para impulsionar a pecuária maranhense, que poderá ampliar as suas exportações.

A campanha de vacinação é coordenada pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged). Nesta última campanha de vacinação, o Maranhão deverá vacinar contra febre aftosa um rebanho de 10.788.198 de cabeças de bovídeos (entre rebanho bovino e bubalino) espalhados em 113.161 propriedades rurais.

“Alcançamos o nosso limite de vacinações e com isto conquistaremos a zona livre de aftosa sem vacinação e com isso a gente vai estar com o mercado aberto. Vamos poder vender não apenas para outros estados, mas também para outros países. E na hora em que o produtor começar a ganhar mais ele vai investir mais também”, disse o governador Carlos Brandão.

As equipes da Aged estão percorrendo municípios desde o mês passado, em regiões estratégicas, levando uma estrutura móvel com serviços e informações visando sensibilizar os produtores a vacinarem todos os animais, bovinos e bubalinos, para atingir a cobertura vacinal de 100% do rebanho maranhense.

“Nos últimos dois anos, o Maranhão tem chegado a um percentual de 95% do rebanho vacinado. E agora a gente está com uma meta mais audaciosa, que é chegar logo a 100%. Com isso a gente vai fechar com chave de ouro essa nossa última campanha de vacinação e consolidar o Maranhão como zona livre da febre aftosa”, afirmou Cauê Aragão, presidente da Aged.

Após vacinar seus animais, o produtor deve fazer a comprovação da vacina no escritório da Aged onde a sua propriedade está cadastrada ou pode fazer através do Sigama, no site da Aged, até a data de 17 de maio.

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Flávio Viana, fez uma convocação aos pecuaristas do Maranhão.“É muito importante que nós possamos alcançar 100% da vacinação em nosso estado. E assim nós poderemos romper as fronteiras do nosso estado e do Brasil com possibilidades de negócios, aumentar nossos investimentos e valorizar ainda mais nossa carne bovina”, ressaltou.

O aumento das possibilidades de negócios representa maior capacidade de investimento para o produtor maranhense, além de gerar mais emprego e renda no setor.

Glen Anderson Maia, presidente do Sinrural, de Imperatriz, afirmou que esta campanha de vacinação é um marco histórico. “Essa mudança é um marco para o nosso setor e a gente vai abrir o nosso mercado para muitos frigoríficos nacionais e internacionais. A gente vai poder exportar mais, receber mais investimentos e poder usar nossos portos para mandar nossa carne para o mundo”, comemorou.

Zona Livre da Aftosa

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, em 25 de março deste ano, que o Maranhão será reconhecido como zona livre de febre aftosa sem vacinação, a partir do dia 2 de maio deste ano, quando a aplicação da vacina contra a doença será encerrada no estado. A decisão é de uma portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Com esta última campanha de vacinação o Maranhão poderá pleitear o reconhecimento internacional como zona livre de febre aftosa sem vacinação, que é feito pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

A conquista do status de zona livre da doença sem vacinação vai possibilitar a ampliação do mercado internacional para a cadeia produtiva do gado e de seus produtos e subprodutos, pois os produtores maranhenses poderão negociar com países que exigem o reconhecimento internacional.

Em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (05), o Pastor Cristiano Bahia, tomou posse como novo vice-presidente da Federação Maranhense de Comunidades Terapêuticas do Maranhão (FEMACT).

Natural de São Paulo, Pastor Bahia, atualmente, é Pastor Regional da AD Missão Cajati, na cidade de Colinas, e é também presidente fundador da Associação Missionária Valentes do Sertão.

“Me sinto honrado em fazer parte, a partir de hoje, de mais uma missão especial em minha vida que Deus acabou de colocar, que foi de me trazer para a FEMACT. Agradeço a presidente Graça Trinta pelo convite e tenho certeza que faremos um grande trabalho juntos, afinal, quando Deus chama, é porque ele já tem a certeza da vitória”, declarou Pastor Bahia.

Breve Histórico

Ao longo dos últimos oito anos, Pastor Bahia vem desenvolvendo um grandioso trabalho em prol de famílias menos favorecidas da cidade de Colinas e região, e este ano, é pré-candidato a Vereador na Princesinha do Alto Sertão Maranhense, com grandes chances de ocupar uma cadeira no legislativo municipal a partir de 2025.

Em clima de festa, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) comemorou, nesta quinta-feira (4), o primeiro um ano do Centro TEA 12+ com 13.271 mil atendimentos. A iniciativa é pioneira na região Nordeste pela oferta em rede pública de atendimento e suporte multidisciplinar a adolescentes, jovens e adultos com mais de 12 anos diagnosticados no espectro autista.

O Centro TEA 12+ foi inaugurada pelo Governo do Estado em abril de 2023, com o objetivo de contemplar, de forma integrada, pacientes e familiares, ofertando terapias e abordagens em todos os níveis de suporte, buscando o desenvolvimento das suas habilidades.

Para a diretora-geral da instituição, Izabella Trinta, o cuidado e afeto marcam o atendimento oferecido pela casa. “Temos uma equipe multifacetada, diversa e que trabalha diuturnamente para oferecer suporte e acolhimento aos pacientes e familiares, tendo convicção da importância deste serviço, e da responsabilidade imposta pelo pioneirismo, já que nossas experiências constroem a história do atendimento no estado e fornecerão bases para a inserção de outros serviços voltados às pessoas no espectro autista”, disse.

A celebração de aniversário reuniu pacientes, familiares e colaboradores, sendo marcada pelo compartilhamento de histórias de acolhimento, superação e gratidão pelos avanços alcançados. São histórias como a do jovem Allister Salomão, de 13 anos, cujo acompanhamento tem se refletido em uma evolução positiva.

Jéssica Salomão, mãe de Allister, descreve o sentimento de gratidão como síntese de sua relação com os profissionais da casa. “Aqui somos recebidos muito bem por todos. Da portaria à direção, a sensação é de acolhimento. Já cheguei em algumas ocasiões com ele em crise, desestabilizado, e saí com ele melhor. Meu filho já me disse que ama vir pra cá, pois é o único espaço onde ele sabe que pode ser quem ele é, sem julgamentos sobre isso. É emocionante”, relatou.

Vanda Sousa é mãe do Thiago, de 17 anos, primeiro paciente atendido pelo Centro TEA 12+. “Apesar dos imensos desafios diários, sei que hoje no Centro TEA 12+ o Thiago recebe um atendimento de qualidade”, disse.

O presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcello Duaillibe, destaca a importância do Centro TEA 12+. “Esse primeiro ano de atendimento é marcado pelo pioneirismo e inovação no atendimento público a jovens e adultos no espectro autista, bem como a seus familiares, representando marco na atenção multidisciplinar a esta população, com impacto direto na qualidade de vida deste público”, disse.

TEA 12+

O Centro TEA 12+, especializado no atendimento ao adolescente e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), está localizado no bairro da Cohab, em São Luís. Na unidade são ofertados atendimentos em neurologia, educação física, psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, assistência social, fisioterapia, musicoterapia e arteterapia. O acesso aos serviços é realizado com encaminhamento após atendimento em unidades de saúde das redes estadual e municipal. Após a triagem o paciente é recepcionado na unidade. O equipamento da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).