Eleições 2024! Em Santo Antônio dos Lopes, chapa confirma união de Cibelle Napoleão e Maria Lia

Na noite deste sábado (27), após uma visita às ruas da cidade, ao lado da pré -candidata a prefeita Cibelle Napoleão, o atual prefeito Bigu de Oliveira anunciou que sua indicação para compor a chapa com Cibelle será a ex-secretária de Administração municipal Maria Lia.

Durante o anúncio, as pessoas presentes aprovaram a indicação e ressaltaram a importância de ter duas mulheres concorrendo a chefia do Executivo municipal, algo inédito na cidade .

A convenção que registra a chapa Cibelle Napoleão e Maria Lia à Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes acontece no próximo sábado, 03, com a coligação “Juntos Por SAL”, composta pelos partidos (PL, PRD e Republicanos).

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Unesco reconhece Lençóis Maranhenses como Patrimônio Mundial Natural

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi aprovado como Patrimônio Mundial Natural pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (26) durante a 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, que está reunido na cidade de Nova Deli, na Índia, desde o dia 21 deste mês. Com a decisão, o destino maranhense passa a figurar como de grande relevância para gerações do mundo inteiro.

Com a aprovação do título para os Lençóis Maranhenses, o Brasil passa a contar com nove localidades reconhecidas como Patrimônio Mundial Natural pela Unesco: Parque Nacional do Iguaçu (PR), Vale do Ribeira (PR/SP), Costa do Descobrimento (BA/ES), Amazônia Central (AM), Pantanal (MT/MS), complexo Ilhas Atlânticas (Fernando de Noronha e Atol das Rocas), complexo Chapada dos Veadeiros/Parque das Emas (GO) e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA).

A aprovação do destino maranhense foi comemorada pelo governo estadual, que enviou uma comitiva para acompanhar todo o processo ao longo dos últimos dias. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, que lidera a comitiva, afirmou que o título amplifica a importância e a visibilidade dos Lençóis Maranhenses para o mundo.

“Para a gente é motivo de muito orgulho estarmos aqui, em Nova Deli. Agora os Lençóis Maranhenses são Patrimônio Mundial da Humanidade. Essa é uma grande conquista para o Maranhão. Sem dúvida este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense, que gera emprego e renda no nosso estado. E, claro, aumenta nossa responsabilidade e compromisso com esta riqueza natural única”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega, embaixador do Brasil para a Índia e Butão, afirmou que a inclusão dos Lençóis Maranhenses na lista de Patrimônio Mundial Natural da Unesco é um claro reconhecimento do compromisso dos governos do Brasil e do Maranhão com a preservação do meio ambiente.

“Este título reforça todas as políticas públicas de preservação de nossas riquezas naturais, além do nosso compromisso com as comunidades locais, que vivem nessas regiões. E faz também com que a gente volte nossos olhos para o futuro, sobretudo das próximas gerações. A partir de agora vamos trabalhar mais fortemente para colocar os Lençóis Maranhenses cada vez mais no mapa do turismo do cidadão indiano e de todos os países do mundo”, afirmou Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega.

Os secretários estaduais Pedro Chagas (Meio Ambiente e Recursos Naturais) e Socorro Araújo (Turismo) também integram a comitiva maranhense em Nova Deli. Eles receberam a notícia com muita alegria e ressaltaram a importância tanto para a economia quanto para a preservação da localidade.

Para a secretária de Turismo, Socorro Araújo, os olhos do mundo voltados para o estado representam um compromisso maior com a preservação do destino maranhense e também uma propulsão maior para o turismo.

“Esse título de Patrimônio Mundial Natural é mais um grande estímulo para todos nós e fortalece todas as políticas e investimentos do Governo do Maranhão na promoção dos Lençóis Maranhenses como destino turístico. E gera um compromisso maior de toda a cadeia produtiva do turismo de sustentabilidade e responsabilidade social. Também gera novas oportunidades de investimentos, geração de emprego, renda e maior visibilidade para todos os nossos polos turísticos naturais”, disse Socorro Araújo.

Já o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, ressaltou que esse título faz com que Barreirinhas, que é a porta de entrada do Parque Nacional, seja conhecida no resto do mundo mais do que já é.

“Hoje todo o mundo reconhece os Lençóis Maranhenses como Patrimônio Mundial Natural. Na prática isso significa levar os Lençóis Maranhenses para todos os cantos do mundo. E coloca sobre nós um empenho ainda maior na preservação não apenas da região, mas de todos os nossos biomas, bacias hidrográficas, fauna e flora. Então, é um dia histórico para o Maranhão”, frisou Pedro Chagas.

Candidatura a Patrimônio Mundial Natural

A documentação para a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi concluída em 2018, mas o processo foi interrompido na gestão anterior do governo federal.

A candidatura do parque tem sido estudada desde agosto de 2023, quando avaliadores da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), contratados pela Unesco, visitaram o Maranhão para uma avaliação técnica.

Durante a visita, os avaliadores, acompanhados por representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBio) e Governo do Estado, examinaram aspectos como: beleza natural e aspectos geomorfológicos do sítio; integridade do sítio, incluindo limites e proteção da área; situação do plano de manejo, que inclui a situação dos moradores nativos e ações de conservação; e atuação dos prestadores de serviços turísticos.

Patrimônio Mundial Cultural e Natural

O título de Patrimônio Mundial Cultural e Natural concedido pela Unesco busca incentivar a preservação de bens culturais e naturais considerados significativos para a humanidade, que passam a ser reconhecidos como patrimônio de todos os povos.

A categoria Patrimônio Natural compreende formações físicas, biológicas e geológicas excepcionais, habitats de espécies animais e vegetais ameaçadas, além de áreas com valor científico, de conservação ou estético excepcional e universal.

Lençóis Maranhenses

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é um paraíso ecológico com 155 mil hectares de dunas, rios, lagoas e manguezais. Raro fenômeno geológico, foi formado ao longo de milhares de anos através da ação da natureza.

Suas paisagens são deslumbrantes, com imensidões de areias que fazem o lugar assemelhar-se a um deserto, mas as águas pluviais formam lagoas que se espalham em praticamente toda a área do parque formando uma paisagem inigualável.

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Ribeiro Neto mostra força política levando mais de 1.500 pessoas à convenção do PSB em São Luís

Neste último domingo (21), durante a convenção partidária do PSB no Ginásio Castelinho, um fato chamou a atenção das personalidades políticas presentes: a quantidade maciça de público que o vereador Ribeiro Neto (PSB) levou para o evento.

Quase um quarto do ginásio estava tomado pela militância do vereador, que se aproximava de 1.500 pessoas, gritando o seu nome.

Ribeiro, que na última eleição de 2022 para deputado federal obteve mais de 16 mil votos, sendo 10 mil só em São Luís, poderá ser um dos grandes ‘puxadores de votos’ para a legenda do PSB nesta campanha de 2024.

Este é o mesmo vereador que, em 2020, foi eleito pelo PMN, logo na sua primeira candidatura. Na época, ele era cotado para ficar na 5ª ou 6ª colocação do partido, mas, quando as urnas foram abertas, ficou em primeiro lugar pela sigla, com mais de 3.300 votos.

A força e o engajamento político do vereador, observados desde o início do seu mandato, mostram o crescimento da musculatura política do seu grupo na capital.

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Justiça do DF extingue processo de Cappelli contra Yglésio Moyses

BRASÍLIA – A juíza Ana Beatriz Brusco, da 3ª Vara Cível de Brasília, do Tribunal de Justiça dos Distrito Federal e dos Territórios (TJDF), julgou improcedente e arquivou, na segunda-feira (22), uma ação protocolada pelo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli (PSB), contra o deputado estadual maranhense Yglésio Moyses (PRTB).

O socialista pedia na Justiça que o parlamentar fosse condenado ao pagamento de R$ 30 mil a título de indenização por dano moral, e a retratar-se nas redes sociais após críticas ocorridas no contexto das eleições de 2022.

Cappelli e Yglésio foram colegas de partido naquela ocasião, e o deputado acusava o seu antagonista de perseguição durante o processo que culminou com sua reeleição.

Após a vitória nas urnas, o parlamentar fez uma série de desabafos contra o hoje presidente da ABDI, em três ocasiões: em discurso a aliados após o fim da apuração, no dia seguinte, em entrevista à Rádio Mirante AM, e mais uma vez em discurso na Assembleia Legislativa.

À época, Moyses utilizou termos como “vagabundo, canalha, lacaio e cão de guarda” para referir-se a Cappelli.

Para a juíza, no entanto, todas as manifestações do deputado guardavam “nexo causal” com o mandato e com o contexto do processo eleitoral. Por isso, ela entendeu que as declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar.

“Embora a imunidade parlamentar não seja absoluta, não se vislumbra hipótese de seu afastamento, tendo em vista que, apesar das manifestações contundentes e até agressivas por parte do réu, não foram extrapolados os limites da imunidade parlamentar”, despachou a magistrada, ao rejeitar responsabilização civil de Yglésio e, assim, também o pagamento de indenização.

Quanto ao pedido de retratação, assim posicionou-se a juíza: “Estando suas manifestações cobertas pela imunidade parlamentar material e não havendo extrapolação do direito de parlamentar, não é devida a retratação do réu pelas opiniões e palavras proferidas”.

Fonte: Imirante

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PSB oficializa Duarte Júnior como candidato a prefeito de São Luís

PSB oficializa Duarte Júnior como candidato a prefeito de São Luís — Foto: Reprodução

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) lançou oficialmente a candidatura do deputado federal Duarte Júnior à prefeitura de São Luís. A convenção do partido foi realizada, na tarde deste domingo (21), no ginásio Castelinho, na capital maranhense.

Além de Duarte, o partido definiu como candidata a vice na chapa a advogada Isabelle Passinho (PT).

“Em nossa cidade, os reais problemas de ontem continuam sendo os problemas de hoje. Nós não vamos permitir que se tornem os problemas de amanhã. Por essa razão, eu hoje construí essa frente ampla, com todos os partidos, com ideologias completamente diferentes, por vezes sem nunca ter sentando pra conversar, e nós estabelecemos uma diretriz. Tem pessoas que não se gostam e ficam brigando, os políticos têm que brigar para resolver os problemas das pessoas, por essa razão, essa frente ampla tem condições necessárias para reduzir os problemas na saúde, melhorar o transporte público. Garantir, pela primeira vez na história, um prefeito que trabalhe todo o dia, não só em época de eleição, em parceria com o governo do estado, com o presidente Lula, com o governo federal, em parceria e harmonia com a Câmara Municipal, para garantir mais respeito, para garantir mais direitos”, declarou o candidato a prefeito.

Apoiam a candidatura de Duarte Júnior para prefeito de São Luís os seguintes partidos: Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Social Democrático (PSD), União Brasil, Avante, Cidadania, Partido Renovação Democrática (PRD), Podemos, Partido Verde (PV) e Progressistas (PP).

Participaram da convenção o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB), além da senadora Eliziane Gama (PSD).

Perfil

Natural do Rio de Janeiro, Duarte Júnior tem 37 anos e é advogado e professor universitário. Ele é formado em direito pela Universidade Ceuma, pós-graduado em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Doutor em Direito Constitucional pelo IDP.

Duarte Júnior está no primeiro mandato de deputado federal pelo Maranhão. Anteriormente, foi deputado estadual, também, pelo Maranhão, de 2019 a 2022. Ele foi, ainda, presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) entre 2015 e 2018.

Essa é a segunda vez que Duarte concorre à prefeitura de São Luís. Ele disputou as Eleições 2020 e foi para o segundo turno, mas não conseguiu se eleger.

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Economia do Maranhão deve crescer 2,8% em 2024, acima do Brasil, estima Santander

Economia real: o que é, como funciona e como investirSeguindo o bom desempenho mostrado no período pós-pandemia, o Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão deve aumentar 2,8% este ano, estima o Santander. Se confirmada a expectativa, o Estado terá crescimento acima do previsto para o PIB brasileiro, de 2% em 2024, assim como da média da região Nordeste (2,3%).

Em 2025, enquanto a economia brasileira deve se expandir em 1,8%, a alta prevista para o PIB maranhense também é superior, de 2,6%. Os números estão em estudo especial que apresenta estimativas do banco por estados e regiões para o horizonte de 2022 a 2025. Os últimos dados oficiais do IBGE para as economias estaduais foram publicados em 2021.

“Os serviços indicam tendência consistente de expansão no Maranhão, que tem sido um dos destaques deste setor entre os estados nordestinos nos últimos anos”, afirma Gabriel Couto, economista responsável pelo levantamento ao lado dos economistas Henrique Danyi e Rodolfo Pavan.

Nas projeções da instituição para o estado maranhense, o PIB dos serviços vai avançar 3% este ano e também no próximo. Segundo as informações mais recentes do IBGE, os serviços são o segmento mais importante na economia do Maranhão, com peso de 74% na economia local.

A indústria também vai contribuir positivamente com o PIB maranhense em 2024 e 2025, com altas de 4% em ambos os anos, calcula o Santander. A atividade industrial responde por 17,3% da economia do Maranhão, observa Couto. “A indústria vai voltar a acelerar em 2024, tanto no estado quanto na região Nordeste como um todo”, aponta o economista.

Por fim, para o PIB agropecuário do Maranhão, o Santander espera estabilidade este ano e retração de 2% em 2025, após forte expansão observada em 2023, de 8%. “A agropecuária representa 8,7% do PIB maranhense. Portanto, a desaceleração desse segmento em relação aos anos anteriores não tem tanto impacto negativo na economia local”, conclui Couto.

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Brandão entrega 42 novas viaturas e anuncia convocação de mais 360 policiais militares aprovados em concurso público

Mais 42 novas viaturas vão reforçar o combate à criminalidade no Maranhão. Nesta segunda-feira (22), em solenidade no Palácio dos Leões, em São Luís, o governador Carlos Brandão fez a entrega simbólica dos novos veículos, que vão reforçar unidades das polícias Militar e Civil de várias regiões do estado. Na oportunidade, o governador também anunciou a contratação de 360 novos policiais militares.

Com isso, o governador “zera” o cadastro de reservas do último certame realizado pela corporação, em 2017. “Hoje nós estamos entregando mais 42 viaturas para a gente reforçar o nosso Sistema de Segurança do Estado do Maranhão. Só no meu governo, a gente já entregou cerca de 500. Também anunciamos hoje a contratação de mais 360 novos policiais militares, para zerar o cadastro de reserva”, informou o governador.

De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), a entrega das novas viaturas faz parte do trabalho contínuo de aprimoramento da estrutura do sistema de segurança pública, além de oportunizar melhores condições de trabalho para as forças policiais. As novas viaturas irão auxiliar operações de segurança em diversas localidades do território estadual.

“Dando continuidade ao processo de renovação da nossa frota de viaturas, hoje, juntamente com o governador Carlos Brandão, estamos entregando 42 viaturas para várias cidades do Maranhão, tanto para a Polícia Civil, como para a Polícia Militar. É a renovação da nossa frota para fortalecer as nossas unidades policiais no combate ao crime”, ressaltou o titular da SSP, secretário Maurício Martins.

Para o governador Carlos Brandão, a renovação da frota policial tem impacto direto na redução dos índices de criminalidade. Brandão destacou os números obtidos pelo Maranhão, no último relatório técnico do Ranking de Competitividade dos Estados, criado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).

No pilar “Segurança Pública” do ranking, o Maranhão avançou 7 posições, e passou da 14ª para a 7ª colocação nacional. “Estamos tomando, naturalmente, outras providências, como a contratação de mais policiais civis, policiais militares e reforma de delegacias, para que a gente possa ter um melhor serviço à população. E, de fato, isso já aconteceu. Saltamos do 14º para o 7º melhor índice de segurança do Brasil. Não tenho dúvida que a gente vai continuar investindo, porque isso é importante para que a gente possa manter a nossa segurança firme e forte, combatendo o crime”, afirmou.

Reforço no efetivo e novo concurso A convocação de 360 novos policiais militares integra o plano de investimentos estaduais em reforço ao efetivo policial. A ampliação do efetivo visa aumentar a presença das forças de segurança em áreas com altos índices de criminalidade. Além de “zerar” o cadastro de reserva do último certame da Polícia Militar, foi autorizada a realização de novo concurso público para a Polícia Civil, Perícia Oficial e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

O edital será publicado em breve. “Já zeramos o cadastro de reserva da Polícia Civil, com delegados, escrivães e investigadores. Agora, com o chamamento de mais de 360 novos policiais, a gente zera o cadastro de reserva do concurso da polícia militar”, ressaltou o governador Carlos Brandão. Brandão avalia que a tendência é que os números da criminalidade continuem caindo, com a aquisição de novos equipamentos e a ampliação do efetivo policial.

“Hoje estamos na 7ª colocação, mas estamos batalhando para melhorar ainda mais, para ser a 2ª ou a 3ª melhor segurança do Brasil“, pontuou. Novas viaturas Entre os itens entregues para fortalecer o patrulhamento e as operações policiais no Maranhão, estão: 22 caminhonetes modelo Mitsubishi L200 e nove veículos Toyota Yares, todos automáticos, além de 11 motocicletas, que vão reforçar o trabalho de delegacias regionais e Batalhões da Polícia Militar em diversos municípios.

Os veículos foram adquiridos por meio do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES), com investimentos aproximado de R$ 8,5 milhões. A aquisição de equipamentos modernos, como viaturas, armamentos e tecnologias de monitoramento, é uma das estratégias adotadas para melhorar a eficiência das operações policiais, como lembra o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Maranhão (PCMA), Manoel Almeida Neto.

“Esses veículos servem para reforçar as nossas atividades. Eles foram distribuídos por todas as 21 delegacias regionais que nós temos. Isso é um reforço importante na nossa investigação. Com certeza é uma ferramenta importante que vai nos ajudar no nosso dia a dia”, sublinhou o delegado-geral.

O coronel Paulo Fernando, comandante geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA), também falou da importância da aquisição de novos equipamentos para o aprimoramento das ações policiais. “É um dia especial para a segurança pública, pois estamos recebendo novas viaturas, importantes e reforços para a segurança pública. Esses são os equipamentos essenciais para que o policial mental possa prestar um serviço da melhor forma possível e com mais eficiência, proporcionando segurança a toda a sociedade maranhense”.

Desde 2022, a gestão do governador Carlos Brandão tem como foco a modernização da frota de segurança pública do Maranhão. O esforço resultou na aquisição de mais de 500 viaturas nesse período, entre carros e motocicletas.

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Assembleia Legislativa apresenta balanço das ações parlamentares do primeiro semestre

O primeiro semestre foi de intensa atividade na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que comprova o balanço semestral que consta do Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes, e duas sessões especiais.

Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.

De acordo com o relatório, foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.

Seguindo os preceitos da transparência defendido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números e garante acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, numa prestação de contas à comunidade. O diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, avaliou positivamente as ações realizadas pelo Parlamento nesse período.

“Isso mostra que estamos no caminho certo. Que a Mesa Diretora, presidida pela deputada Iracema Vale, está dando o apoio e toda a atenção à atividade legislativa. Esses são números significativos e expressivos”, destacou Bráulio Martins.

Outros Poderes

O Executivo Estadual encaminhou ao Palácio Manuel Beckman 42 proposições, entre as quais 21 Medidas Provisórias; nove Projetos de Lei Ordinária; e dois Projetos de Lei Complementar.

Já o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) encaminhou ao Legislativo maranhense nove proposições, sendo três Projetos de Lei e seis Projetos de Lei Complementar. Uma dessas matérias é a que cria a Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJ/MA.

A Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Ministério Público encaminharam à Assembleia Legislativa duas proposições, cada, sendo um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar.

Comissões

As Comissões Permanentes da Assembleia também realizaram uma série de atividades. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das mais importante do Parlamento, terminou o primeiro semestre com 1.099 atividades entre reuniões ordinárias, proposições apreciadas e pareceres emitidos.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou 28 atividades. Um dos destaques foi a audiência pública ocorrida no dia 30 de abril, objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes aos 1°, 2º e 3º Quadrimestres do exercício de 2023, conforme disposto no § 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Comissão de Educação terminou o semestre com 41 atividades realizadas. Já a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho fechou o primeiro semestre de 2024 com 30 ações realizadas.

A Comissão de Saúde realizou 78 atividades. Destaque para a audiência pública ocorrida no dia 7 de março, para a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referentes aos 1°, 2° e 3º Quadrimestre do exercício de 2023.

A Comissão de Direitos Humanos terminou o semestre com 62 ações. Já a Comissão de Obras e Serviços Públicos realizou 10 atividades. A Comissão de Meio Ambiente concluiu o semestre com 30 atividades, enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos realizou 28.

A Comissão de Turismo, por sua vez, realizou 12 ações. Já as comissões de Assuntos Municipais, Ética e Segurança Pública realizaram uma reunião ordinária, cada uma.

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Congresso exclui cidades do Maranhão da distribuição direta de emendas em 2024

Emendas parlamentares 'sem carimbo' triplicam e chegam a R$ 2 bilhões | ASMETRO-SIDeputados federais e senadores excluíram 44 municípios da lista dos que receberam diretamente até o início deste mês R$ 23 bilhões em emendas parlamentares de 2024.

O clube dos esquecidos pelos congressistas inclui alguns dos municípios mais pobres do Brasil, mas também cidades com alto PIB per capita. Em alguns casos, desavenças políticas ajudam a explicar por que não pingou nenhum centavo de emendas nos cofres do Executivo local.

As emendas são uma forma pela qual parlamentares conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político —o que ganha relevo em ano eleitoral. A prioridade do Congresso tem sido atender redutos eleitorais e não localidades com maior necessidade.

Nesta lista dos excluídos, por exemplo, está Araioses (MA). O município de 40 mil habitantes fica distante 400 km da capital, São Luís, e tem um dos menores PIB per capitas do país —R$ 6.000 ao ano, ocupando a 5.565ª posição de um total de 5.570 cidades do país.

A localidade maranhense chegou a receber R$ 5 milhões em 2022 das emendas do relator, modalidade proibida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas viu a verba parlamentar desaparecer nos anos seguintes.

Deputado federal mais votados na cidade em 2022, Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) disse, por meio de sua assessoria, que busca alcançar o máximo possível de cidades.

“O deputado informou que até o momento não destinou emenda parlamentar direta via prefeitura para o município de Araioses, mas destinou recurso por meio do governo do estado, o que tornou possível a construção de uma praça no município. Também já foi destinado, via Codevasf, kits de irrigação e, em breve, será entregue um caminhão para ajudar pequenos agricultores.”

O deputado Fernandes disse ainda que a falta de alinhamento político com a gestão local não impedirá futuros repasses. A Folha não conseguiu falar com a prefeitura.

Pressionado pelo Congresso, o governo Lula (PT) acelerou a liberação de emendas e pagou cerca de R$ 23 bilhões até a primeira semana de julho com o objetivo de escapar da trava imposta a novos repasses nos três meses que antecedem as eleições.

Até 5 de julho, 5.526 municípios receberam de R$ 20 mil a mais de R$ 150 milhões em emendas, sendo que São Gonçalo (RJ) lidera o ranking.

Outra cidade fora da lista de emendas é a também maranhense Itapecuru-Mirim, de 60 mil habitantes e 4.556ª no ranking de PIB per capita do país.

Deputado federal mais votado na cidade em 2022, Marreca Filho (PRD) disse ter optado por direcionar recursos para parcerias com o governo do estado devido ao que classificou como inoperância da prefeitura, que não teria iniciado ou concluído obras com os recursos enviados em anos anteriores.

Segundo ele, a parceria com o governo estadual em 2024 resultou em destinação de quase R$ 10 milhões indiretamente para a cidade, principalmente para obras de pavimentação. A Folha não conseguiu falar com representantes da administração local.

Outra maranhense na lista dos sem emenda é Porto Franco, de 24 mil habitantes e PIB per capita bem mais alto (1.313ª posição).

Deputado mais votado na cidade em 2022, Josivaldo JP (PSD) mantém boa relação com a administração local, mas disse que também decidiu destinar recursos via governo estadual.

Com esses recursos, disse, foi possível realizar em Porto Franco mutirão de cirurgias urológicas, de catarata e serviços do Programa de Atenção Primária e de Saúde do Homem.

É possível que os municípios tenham sido beneficiados por verbas pendentes de emendas de anos anteriores. Os dados de portais da transparência também não permitem localizar com facilidade eventuais doações feitas a municípios por emendas, como tratores e outros maquinários.

A cifra total paga em emendas parlamentares pelo governo até a trava imposta pelas eleições corresponde a cerca de 44% dos R$ 52 bilhões disponíveis em 2024.

Do recurso já pago, maior parte (R$ 19,3 bilhões) foi direcionada diretamente aos cofres dos municípios.

A distribuição de emendas está no centro de suspeitas recentes de irregularidades. É o caso da investigação da Polícia Federal que aponta que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), atuou no desvio de verbas para obras bancadas por indicações feitas por ele quando estava na Câmara. Juscelino nega as suspeitas de corrupção.

Uma série de reportagens da Folha ainda mostrou que a emenda amplia desigualdades em políticas públicas, criando inclusive um abismo no acesso à água. Na prática, municípios mais necessitados são ignorados, enquanto redutos políticos são abastecidos sem nenhum tipo de critério técnico.

Com informações da Folha de São Paulo

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Em Imperatriz, Governo do Maranhão inicia obras de 40,5 quilômetros de pavimentação

O Governo do Maranhão anunciou novos investimentos para Imperatriz, segunda maior cidade do estado, neste sábado (20). Em visita ao município, o governador Carlos Brandão assinou ordem de serviço para obras de pavimentação de 40,5 quilômetros de vias urbanas, que foram iniciadas de imediato, em parceria com o ministro Fufuca; e reforma do Colégio Militar Tiradentes II na cidade.

A solenidade de assinatura aconteceu na Praça Brasil, localizada na Rua Pernambuco, Centro de Imperatriz, e integra a agenda municipalista da gestão Carlos Brandão. “Sempre que viemos a Imperatriz foi para anunciar obras, e hoje não foi diferente. Por meio de uma parceria com o ministro André Fufuca, iniciamos a pavimentação asfáltica de 40 quilômetros de ruas aqui na cidade. O Governo do Maranhão está fazendo um grande trabalho de pavimentação de vias urbanas. Somente aqui em Imperatriz já revitalizamos 100 quilômetros de asfalto e agora estamos ampliando este trabalho”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O ministro dos Esportes, André Fufuca, que também esteve presente na solenidade, afirmou que os novos 40 quilômetros de asfaltamento, já em execução na cidade, têm o objetivo de reestruturar Imperatriz como capital do Sul do Maranhão. “Este é um trabalho que está sendo feito por meio de grandes parcerias. Estamos aqui junto com o Governo do Maranhão e o deputado Rildo Amaral trazendo mais este benefício para a cidade de Imperatriz, que é uma das principais do estado, e precisa ter a infraestrutura necessária para o seu desenvolvimento”, destacou o ministro André Fufuca.

Obras já em andamento

Em Imperatriz, serão asfaltados 40,5 quilômetros de vias urbanas, além da execução de serviços de sinalização horizontal e vertical. A obra contemplará diversos bairros, e, com isso, o tráfego na cidade ficará mais seguro, melhorando a mobilidade urbana de motoristas e pedestres.

As obras foram iniciadas imediatamente após a assinatura da ordem de serviço e eram aguardadas pela população. “A gente estava aguardando há muito tempo por esse serviço. Imperatriz estava precisando. As ruas estão muito esburacadas. O carro vive na oficina direto. Então, que bom que o Governo do Maranhão tomou essa iniciativa”, disse o lojista Antônio Cláudio Barbosa. Para quem depende da qualidade da malha viária para sustentar a família, o início das obras de pavimentação representa melhoria na prestação do serviço. “Eu sou mototaxista e esse asfalto novo vai dar mais segurança para a gente e mais conforto para o passageiro. Eu estou muito feliz”, comentou Paulo Bezerra.

Reforma do Colégio Militar Tiradentes II

Com investimentos de cerca de R$ 5 milhões, o Colégio Militar Tiradentes II também será reformado na cidade. A escola, que integra rede coordenada pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA), será ampliada, ganhando mais instalações e estrutura moderna para atender alunos e professores. A reforma dos colégios militares faz parte das ações de reestruturação da rede estadual de ensino, visando proporcionar um ambiente educacional mais adequado e seguro para alunos e professores.

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