Cassações e renúncias fazem o Brasil eleger um novo prefeito por semana

Bruna Casanova disputou um cargo eletivo pela primeira vez na eleição suplementar para a prefeitura de Primeiro de Maio (PR), no ano passado. O avô dela comandou a cidade duas vezes; e o pai, outras três. Na quarta tentativa, em 2016, foi cassado — forçando a nova disputa. O caso de Bruna não é isolado. Desde o última eleição municipal, um novo prefeito é eleito a cada sete dias no Brasil por causa de cassações, campanhas indeferidas e renúncias, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A menos de um ano e meio para um novo pleito, há eleitores que ainda se preparam para ir às urnas escolher governantes para cidades que estão sem prefeito. Desde outubro de 2016, 149 municípios pelo país — de Guajará-Mirim, em Rondônia, a Foz do Iguaçu, no Paraná — tiveram os mandatários substituídos e eleições marcadas fora de época. Esse cenário tem um custo: até abril deste ano, o TSE gastou R$ 2,8 milhões com as eleições suplementares.

O cientista político Guilherme Carvalhido afirma que a reforma eleitoral aprovada no início do primeiro governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) tornou os critérios para indeferimentos e cassações mais claros, o que causou o aumento de processos na Justiça Eleitoral e a mudança de prefeitos:

— A reforma política trabalhou critérios mais claros para a proibição do caixa dois na campanha, que sempre foi comum, principalmente nos municípios. Com isso, as campanhas tiveram mais percalços legais e questionamentos na Justiça, além de termos uma nova cultura trazida pela Lava-Jato, de maior rigor legal.

Maioria foi cassada
Em quatro cidades, prefeitos renunciaram ao cargo. Nas outras 145, o cabeça de chapa ou o vice foram cassados. Minas Gerais foi o estado que mais teve prefeitos eleitos fora de época: 29. São Paulo e Rio de Janeiro vêm em seguida, com 22 e 9.

A dança das cadeiras alterou a representatividade dos partidos. O PSDB foi o que mais perdeu (19 foram cassados e 10 eleitos). O PT ficou com menos quatro representantes no saldo final (perdeu sete e ganhou três). Outras legendas como o MDB, que teve 28 prefeitos cassados e 27 eleitos, ficaram, no final, mais ou menos no mesmo patamar.

O Código Eleitoral prevê casos específicos para novas eleições: quando a Justiça Eleitoral indeferir o registro da chapa (prefeito e vice), a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito.

O prefeito de Ipojuca, na Região Metropolitana de Recife, Romero Sales (PTB), teve o registro indeferido pelo TSE, que determinou novas eleições para abril de 2017. Como não podia concorrer, Sales lançou a mulher, Célia Sales (PTB), como candidata. Sem nunca ter ocupado um cargo eletivo, ela venceu o pleito e assumiu a gestão da cidade.

A situação se repetiu em Quatiguá, no Paraná. O prefeito Efraim Bueno de Moraes (MDB) foi impedido de assumir o cargo, ao tentar a reeleição. No lugar dele, Adelita Parmezan de Moraes (PTB), conhecida como Adelita do Efraim, concorreu e venceu.

Para Carvalhido, a prática é antiética. Ele afirma que, apesar de haver recursos na legislação eleitoral para impedir a eleição de familiares por três mandatos consecutivos, a prática é comum:

— São tentativas de manutenção de poder encontradas em brechas na lei.

Com informações de O Globo

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