O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia, deputado Wellington do Curso (PPS), apresentou, na manhã desta quinta-feira (18), Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) que reduz a carga horária dos servidores públicos … Continue reading
A Prefeitura de São Luís consolidou nesta quinta-feira (18) mais duas importantes parcerias em apoio ao programa “Todos por São Luís”: o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e o Sebrae-MA. Para delinear a modalidade de apoio de ambas as … Continue reading
Por 21 votos a 6, foi aprovado nesta quarta-feira (17) o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A … Continue reading
Em apenas um dia e meio de fiscalização de cronotacógrafos na BR-010, em Imperatriz, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq), órgão delegado do Inmetro, autuou mais de 50 veículos. Dos 140 veículos fiscalizados, 53 foram notificados … Continue reading
Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (17), o deputado Wellington do Curso (PPS) ratificou o convite para a audiência pública, solicitada por ele, que será realizada nesta sexta-feira (19), às 8 horas da manhã, no … Continue reading
Após tomar conhecimento, por meio de denúncias, que as companhias aéreas Gol, Azul e TAM reduziram voos comerciais em todo o estado do Maranhão, sem justificativa, o Procon-MA notificou, no final da semana passada, todas as empresas com atuação no … Continue reading
A área Itaqui-Bacanga, em uma parceria inédita entre governo do Estado e Prefeitura de São Luís, está sendo reurbanizada e vai ganhando novos aspectos urbanísticos, com a requalificação de ruas e avenidas, intensificação da limpeza pública e coleta de lixo, … Continue reading
O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), visitou, na tarde dessa terça-feira (16), as comunidades quilombolas e camponesas do Maranhão, que estão acampadas desde o dia 8 na Superintendência Regional do Instituto … Continue reading
Foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff a Medida Provisória (MP) 665 nesta quarta-feira (17/6). O texto, aprovado no final de maio pelo Senado Federal, restringe o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, o abono salarial e o seguro defeso. … Continue reading
O Procon, órgão veiculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), inaugura, nesta quarta-feira (17), mais uma unidade no interior do estado. A cidade contemplada é Santa Inês, município a 246 km de São Luís. Seguindo … Continue reading
