Author Archives: Cristiana França

Rubens Jr. apresenta parecer favorável a garantia de legítima defesa por terceiro

O deputado federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr. (MA), apresentará parecer favorável ao Projeto de Lei 777/2015, que dispõe sobre a garantia de legítima defesa por terceiros. O projeto propõe que, em situação em que a incolumidade física … Continue reading