Ficam proibidas doações de mercadorias apreendidas ou abandonadas, entregues à Fazenda Nacional, durante o período eleitoral. A proibição foi publicada pela Receita Federal na edição desta quarta-feira (03), do Diário Oficial da União. A portaria define que ficarão vedadas a … Continue reading →
Enfim chegou a última semana das convenções partidárias e algumas siglas estão correndo contra o tempo para decidir em qual caminho seguirão nestas eleições municipais de 2016. Entre os que estão em uma situação, digamos, complicada, está o Partido Socialista … Continue reading →
O vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Júnior, participou na manhã desta segunda-feira (01), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, de um diálogo pelo fortalecimento das instituições democráticas e contra o Projeto de Lei Complementar 257/2016, em trâmite junto … Continue reading →
Devido à precariedade da iluminação pública no povoado Pachorra, no município de São Vicente Férrer, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 20 de julho, Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o referido Município, solicitando que a Justiça … Continue reading →
Uma verdadeira onda azul tomou conta da cidade de Raposa na tarde do último domingo (31). O motivo de tanta alegria era a convenção que oficializou a candidatura a prefeito da cidade, Eudes barros (PR), atual vereador e presidente da … Continue reading →
Os valores que os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador poderão gastar nas eleições de 2016 foram atualizados. O novo limite consta na Portaria 704/2016, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz para os … Continue reading →