O Plenário aprovou, na sessão desta terça-feira (19), a Medida Provisória nº 248/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Estado do Maranhão a celebrar acordos em precatórios judiciais relativos a seus débitos e créditos. De acordo com Mensagem nº 070/2017, encaminhada à … Continue reading
O Fórum Des. Sarney Costa está preparando uma exposição fotográfica de mulheres mastectomizadas, como parte das atividades da campanha Outubro Rosa, movimento mundial para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. O evento será aberto no próximo dia … Continue reading
Na tarde desta segunda-feira (18), prefeitos e representantes de municípios de todas regiões do Maranhão estiveram em São Luís para receber o primeiro lote de máquinas motoniveladoras doadas pelo Governo do Estado. A ação integra o programa Caminhos da Produção, … Continue reading
A partir de duas ações civis por ato de improbidade administrativa promovidas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Maranhão, por meio de seu Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa (NCIA), a Justiça Federal decretou o bloqueio de bens e … Continue reading
Está confirmada para a próxima quarta-feira (20) uma reunião da Bancada do Maranhão do Congresso Nacional com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa. Os parlamentares querem tratar da suspensão da execução de obras … Continue reading
Em discurso realizado na tarde desta segunda-feira (18), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), usou a tribuna do plenário Manoel Beckman, na Assembleia Legislativa do Maranhão, para destacar o sucesso da 17ª Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz … Continue reading
As duas propostas de reforma política (PECs 77/03 e 282/16) voltam à pauta do Plenário nos dias 19 e 20 de setembro. O Congresso tem até o dia 7 de outubro para fazer mudanças nas regras eleitorais para que possam valer … Continue reading
A juíza Gláucia Helen Maia de Almeida (comarca de Presidente Dutra), condenou a ex-prefeita de Presidente Dutra, Irene de Oliveira Soares (foto), às penalidades de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; pagamento de sanção civil equivalente a … Continue reading
O desembargador Raimundo Melo indeferiu agravo interno e manteve decisão que negou a liminar no habeas corpus impetrado por Paulo Henrique Costa Carrijo, Missias Francelino da Silva e Wemerson Miguel da Silva, presos por suposta participação em organização criminosa interestadual. … Continue reading
A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomou posse em uma cerimônia oficial, nesta segunda-feira (18). Com isso, ela – que é a primeira mulher a chefiar a PGR – passa a substituir Rodrigo Janot, que deixa o cargo após quatro … Continue reading
