Independentemente do tempo fixado em Lei Municipal ou Estadual, ou de sua existência, o período de tempo excessivo de espera do cliente para o atendimento em agência bancária pode gerar dano moral, conforme as circunstâncias em que esse excesso de … Continue reading
O Governo do Maranhão, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), realiza o seminário Lei das Eleições e Condutas Vedadas: orientações aos servidores públicos estaduais à luz da Lei nº 9504/97. O evento será realizado nesta quinta-feira (1º), a partir das … Continue reading
Com o tema “Situação fiscal e os desafios impostos ao planejamento governamental”, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), promoveu, nos dias 26 e 27 de fevereiro, no auditório da Casa Civil, … Continue reading
Os proprietários de veículos no Maranhão têm até esta quarta-feira (28) para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2018, em conta única, aproveitando o desconto de 10%. Além do pagamento em cota única … Continue reading
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, que extingue o auxílio-moradia para os deputados maranhenses. Antes da votação, a proposição passou pela Comissão de Constituição, … Continue reading
Na manhã desta terça-feira (27), em discurso realizado no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) usou o grande expediente para destacar a importância do projeto de estruturação da Rede de Ensino Integral, idealizado e … Continue reading
Uma sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, que engloba os municípios de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, declarou a nulidade de todos os contratos para prestação de … Continue reading
Os Municípios recebem nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, R$ 1.821.177.357,13 referente ao 3º decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser creditado nas contas das prefeituras já está descontado a retenção do Fundo de … Continue reading
Recém-empossado como ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann anunciou nesta terça-feira (27/2) a exoneração de Fernando Segovia da Direção-Geral da Polícia Federal. Segovia será substituído pelo delegado Rogério Galloro. A informação é do Correio Braziliense.
Um dos membros do Partido Republicano Brasileiro (PRB) no Maranhão, o deputado estadual Júnior Verde participou, neste sábado (24), do ato de filiação do vice-governador Carlos Brandão à sigla, presidido no Estado pelo deputado federal Cleber Verde. Durante seu discurso, … Continue reading
