O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou duas resoluções, que tratam do módulo impressor do voto e das pesquisas para as Eleições 2018, na sessão desta quinta-feira, 1º de março. Em relação ao voto impresso, a Lei 13.165/2015 estabeleceu a mudança … Continue reading
O deputado estadual Cabo Campos, que também é policial militar, como dizem, “terminou de se acabar”. Se o parlamentar já não fazia nada enquanto representante do povo maranhense, e não se dando por satisfeito com isso, resolveu agredir sua esposa, … Continue reading
A justiça acatou o pedido de prisão preventiva do delegado Thiago Bardal, que há um mês era superintendente de investigações criminais no Maranhão. Após ter sido exonerado do cargo, Bardal teve pedido de prisão preventiva emitido pela Secretaria de Segurança … Continue reading
O governador Flávio Dino sanciona, nesta sexta-feira (2), em Imperatriz, as leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Maranhão que reconhecem o Salão do Livro de Imperatriz (Salimp), a Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp) e a Feira do Comércio e Indústria … Continue reading
O governador Flávio Dino inaugurou nesta quarta-feira (28) a Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir), o maior Centro de Atenção à Saúde Bucal da Região Nordeste. Com 17 consultórios odontológicos, equipamentos de última geração e 87 profissionais à disposição … Continue reading
Independentemente do tempo fixado em Lei Municipal ou Estadual, ou de sua existência, o período de tempo excessivo de espera do cliente para o atendimento em agência bancária pode gerar dano moral, conforme as circunstâncias em que esse excesso de … Continue reading
O Governo do Maranhão, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), realiza o seminário Lei das Eleições e Condutas Vedadas: orientações aos servidores públicos estaduais à luz da Lei nº 9504/97. O evento será realizado nesta quinta-feira (1º), a partir das … Continue reading
Com o tema “Situação fiscal e os desafios impostos ao planejamento governamental”, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), promoveu, nos dias 26 e 27 de fevereiro, no auditório da Casa Civil, … Continue reading
Os proprietários de veículos no Maranhão têm até esta quarta-feira (28) para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2018, em conta única, aproveitando o desconto de 10%. Além do pagamento em cota única … Continue reading
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, que extingue o auxílio-moradia para os deputados maranhenses. Antes da votação, a proposição passou pela Comissão de Constituição, … Continue reading
