O governador Flávio Dino deu posse nesta quinta-feira (07) ao novo defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos. Ele assume o cargo para o biênio 2018/2020. A Defensoria Pública é um órgão a quem os cidadãos podem recorrer … Continue reading
Dez partidos assinaram um termo de compromisso com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última terça (5), para evitar a disseminação de “Fake news” (notícias falsas) durante a campanha eleitoral deste ano. No total, 35 partidos haviam sido convidados. Segundo … Continue reading
O governo federal decretou o reajuste dos valores referentes aos benefícios do Programa Bolsa Família (PBF) e caracterizou os valores de referência das situações de pobreza e extrema pobreza no Brasil. O Decreto 9.396/2018 foi publicado no dia 30 de … Continue reading
A partir das 9 horas desta sexta-feira (8), será liberada a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017, informou a … Continue reading
Uma sentença da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, proferida pelo juiz titular Marco Adriano Ramos Fonsêca, condenou o ex-prefeito de Lima Campos, Francisco Geremias de Medeiros, por atos de improbidade administrativa. Entre as penalidades impostas ao ex-gestor, ele deverá … Continue reading
O deputado estadual Júnior Verde (PRB), reabriu as conversas com o Governo do Maranhão para resolver as distorções salariais do subgrupo APC da Polícia Civil, demanda que ajudará a categoria a ter seus rendimentos mais justos nesta classe. A reunião … Continue reading
Em visita à Região Tocantina, o governador Flávio Dino anunciou nesta quarta-feira (6) o projeto de construção de um Socorrão na cidade de Imperatriz. O hospital terá 300 leitos, nos moldes do que está prestes a ser construído na Grande … Continue reading
Os presidiários poderão ser obrigados a ressarcir o Estado por despesas de manutenção com o cumprimento da pena. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/15, de autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS). O texto foi … Continue reading
A reunião do LXIII Fórum Nacional de Secretários de Estado do Planejamento (Conseplan) e 107° Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) acontecerá em São Luís, nesta quinta (7) e sexta-feira (8), no Palácio dos Leões. O governador … Continue reading
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (5) o recolhimento da carteira de motorista (CNH) para pressionar réus inadimplentes a regularizar os débitos. Na mesma decisão, porém, os ministros da Turma rejeitaram autorizar a apreensão … Continue reading
