No dia 31 de dezembro de 2019, foi sancionada pelo Governador Flávio Dino a Lei do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que corresponde ao principal instrumento de planejamento de médio prazo da União, dos Estados e dos Municípios. Dentre outros aspectos, … Continue reading
Na última segunda-feira, 06, foi realizada na sede da Associação Comercial do Maranhão, a Assembleia Geral de Posse Administrativa da Diretoria Eleita para o triênio 2020-2022. Na oportunidade, os associados da entidade acompanharam a transmissão de cargo do presidente Felipe … Continue reading
Devido à nomeação e manutenção da estudante Itana Caroline Ricardo Sampaio Leite como servidora da Câmara de Vereadores de Barra do Corda, enquanto ela cursava Direito, em São Luís, recebendo um salário-mínimo, sem trabalhar, o Ministério Público ajuizou Ação Civil … Continue reading
A deputada estadual Daniella Tema (DEM) comemorou a sanção, pelo Governo do Estado, da lei de sua autoria, 11.172/2019, que trata da “Depressão Pós-Parto”. A lei cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto no Sistema da Rede Pública e Privada Estadual … Continue reading
Mais de 230 cantores, bandas e grupos folclóricos da música, arte e cultura do Maranhão vão abrilhantar a agenda do Carnaval de Todos 2020. Entre as atrações estão cantores, blocos carnavalescos, tribos de índio, grupos de tambor de crioula, bandas … Continue reading
O Ministério Público do Maranhão ofereceu, em 17 de dezembro, Denúncia contra José Francisco Pestana, ex-prefeito de Cururupu, e Rosária de Fátima Chaves, ex-secretária de Educação do município, por crime de peculato. Ambos são acusados de desviar recursos públicos por … Continue reading
Saudando 2020, a festa da virada na Avenida Litorânea reuniu milhares de pessoas ao som de muita música e desejos de um novo ano melhor. A programação do Réveillon do Maranhão, na noite de terça-feira (31), contou com atrações de … Continue reading
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês será realizado na segunda-feira, 30 de dezembro. O valor do crédito é de R$ 2,9 bilhões, já descontada a … Continue reading
A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2020 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 686/2019. Diferente do ano de 2019, o Governo … Continue reading
A Diretoria Geral da Mesa e a Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgaram, nesta quinta-feira (26), o balanço das atividades desenvolvidas pelo Plenário e pelas Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, referentes à 19ª Legislatura, no período de 3 … Continue reading
