Author Archives: Cristiana França

Procon-MA alerta que instituições de ensino não podem reter documentos de alunos inadimplentes

O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) alerta que a retenção de documentos ou sanções pedagógicas por motivo de inadimplência são consideradas práticas abusivas. A conduta, na tentativa de forçar o pagamento das mensalidades … Continue reading