Por três votos a zero, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar nesta terça-feira (10) o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão. Dois dos cinco ministros da turma não votaram porque se declararam impedidos. Pezão … Continue reading
Após processo de licitação iniciado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) em 2017, o Terminal Rodoviário de São Luís passou a contar, a partir desta segunda-feira (9), com uma nova administradora. A assinatura do contrato de … Continue reading
Devido a irregularidades em contratações realizadas pela Câmara Municipal de Serrano do Maranhão, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 5 de dezembro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa. Motivaram a ação irregularidades encontradas na prestação de … Continue reading
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira (9) o envio de tropas da Força Nacional para a região onde dois índios da etnia Guajajara morreram durante um atentado registrado no sábado (7) na BR-226, entre as aldeias … Continue reading
A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça suspendeu, na última segunda-feira, 2 de dezembro, o pregão presencial nº 52/2019, realizado em novembro de 2019, pela Prefeitura de Balsas para contratar serviços de prevenção e correção em equipamentos … Continue reading
Uma audiência promovida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, presidida pelo juiz titular Douglas de Melo Martins, terminou em acordo entre moradores do Condomínio Pleno Residencial (Jaracati), representados pelo IBDEC (Instituto de Defesa do Consumidor), e … Continue reading
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou a destinação de recursos para a aquisição de 42 ambulâncias, que serão disponibilizadas a unidades de saúde do Maranhão. Segundo o parlamentar, em razão de uma série … Continue reading
O governador Flávio Dino assinou, na noite desta quinta-feira (5), a liberação de R$ 4,2 milhões para o Hospital Aldenora Bello, instituição privada que também presta serviço filantrópico a pacientes em tratamento oncológico. O recurso é fruto de emendas parlamentares … Continue reading
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), o Estado do Maranhão – por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA), celebraram, nesta quinta-feira (5), convênio estabelecendo cooperação para implementar, nas … Continue reading
O Natal do Maranhão continua com sua agenda cultural durante todo o mês de dezembro. Para este fim de semana estão previstas apresentações de teatro, dança, orquestra, coral, além das atrações diárias com videomapping, Casa do Papai Noel, chuva de … Continue reading
