Por três votos a zero, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar nesta terça-feira (10) o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão. Dois dos cinco ministros da turma não votaram porque se declararam impedidos. Pezão … Continue reading →
Após processo de licitação iniciado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) em 2017, o Terminal Rodoviário de São Luís passou a contar, a partir desta segunda-feira (9), com uma nova administradora. A assinatura do contrato de … Continue reading →
Devido a irregularidades em contratações realizadas pela Câmara Municipal de Serrano do Maranhão, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 5 de dezembro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa. Motivaram a ação irregularidades encontradas na prestação de … Continue reading →
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira (9) o envio de tropas da Força Nacional para a região onde dois índios da etnia Guajajara morreram durante um atentado registrado no sábado (7) na BR-226, entre as aldeias … Continue reading →
A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça suspendeu, na última segunda-feira, 2 de dezembro, o pregão presencial nº 52/2019, realizado em novembro de 2019, pela Prefeitura de Balsas para contratar serviços de prevenção e correção em equipamentos … Continue reading →
Uma audiência promovida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, presidida pelo juiz titular Douglas de Melo Martins, terminou em acordo entre moradores do Condomínio Pleno Residencial (Jaracati), representados pelo IBDEC (Instituto de Defesa do Consumidor), e … Continue reading →