Nesta quarta-feira (20), será repassado aos cofres municipais o segundo decêndio do mês referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização … Continue reading
O promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, com 195 votos, foi o mais votado na eleição para escolha do procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2020/2022. A lista tríplice se completa com o procurador … Continue reading
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (18), em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, o Projeto de Lei 125/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), que cria bonificação em concursos públicos, no âmbito … Continue reading
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, em turno único, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência realizada nesta segunda-feira (18), mais 13 projetos de decretos legislativos de calamidade pública em municípios. Os projetos foram solicitados pelos prefeitos das … Continue reading
O enfrentamento ao novo coronavírus na Região Metropolitana ganhou mais um reforço com a entrega do primeiro Hospital de Campanha de São Luís, realizada pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (18). A estrutura possui 3.500 m² e conta com 200 … Continue reading
Considerando o tempo de pandemia em que nos encontramos e sempre em busca do melhor para a jovem advocacia, o Instituto de Apoio à Advocacia (VemComigo), por meio de seu presidente, Dr. Guilherme Nunes, protocolou junto à OAB/MA um requerimento … Continue reading
O lockdown na Ilha de São Luís terminou neste domingo (17). A partir desta segunda-feira (18), voltam as mesmas regras que valiam antes do lockdown, no início do mês. Ou seja, continua havendo restrições, só que mais leves. Veja abaixo … Continue reading
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido da Prefeitura de São Luís (MA) para anular decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que concedeu liminar à Transporter Segurança Privada para declarar a suspensão, pelo … Continue reading
O ex-ministro da Saúde Nelson Teich afirmou em entrevista coletiva nesta sexta-feira (15), que deu o melhor de si durante a gestão. “A vida é feita de escolhas e hoje eu escolhi sair”, declarou o médico. Teich, no entanto, não explicou os … Continue reading
Normas que estabelecem prazos eleitorais para o pleito deste ano deverão ser mantidas, segundo decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, nesta quinta-feira (14), a Corte manteve indeferimento da relatora, … Continue reading
