Na sessão ordinária desta terça-feira, 27, o vereador João Carlos (Podemos) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São José de Ribamar para cobrar esclarecimentos da presidente da Casa, Francimar Jacintho, sobre supostos contratos irregulares firmados pela atual gestão.
De acordo com o Diário Oficial (DO), tornou-se recorrente a contratação da mesma empresa para diferentes serviços, todos sem a realização de processos licitatórios, prática que levanta suspeitas quanto à legalidade e à transparência dos atos administrativos.
Um dos casos amplamente divulgado pela imprensa envolve a empresa M. S. Rebouças, registrada sob o CNPJ nº 26.192.489/0001-34 e sediada no município de Rosário. A empresa teria sido contratada para prestar três serviços distintos: implantação e manutenção da Imprensa Oficial do Legislativo, manutenção do Diário Oficial e gerenciamento de documentos. Juntos, os contratos somam R$ 180 mil, todos realizados com dispensa de licitação.
“Uso a tribuna para questionar a presidente Francimar sobre o que vem sendo divulgado pela imprensa, a respeito de supostos contratos irregulares assinados pela atual gestão. Precisamos de esclarecimentos. É fato ou fake? Precisamos dar uma resposta à sociedade ribamarense”, declarou João Carlos.
O vereador também criticou a dificuldade de comunicação com a presidente da Câmara. “Estou usando a tribuna para cobrar, porque a presidente não atende o telefone. Se eu quiser falar, tenho que despachar com os assessores. Não sei se os demais também enfrentam essa dificuldade, mas eu enfrento”, afirmou.
Outros parlamentares também reforçaram a necessidade de mais transparência nas ações da presidência da Casa, destacando que essa é uma exigência constante da população.
A situação tem causado preocupação entre os vereadores, especialmente pela frequência com que a atual gestão tem optado por dispensar processos licitatórios. A repetição de empresas contratadas e a semelhança entre os serviços prestados levantam dúvidas: por que sempre as mesmas contratadas? Por que não realizar licitação?
Especialistas ouvidos pela reportagem apontam que esse tipo de prática pode configurar fracionamento de despesas, o que dificulta a fiscalização e pode caracterizar tentativa de burlar a legislação vigente, especialmente a Lei de Licitações.
