A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (02) para manter decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X (antigo Twitter) em todo o País. Flávio Dino também votou a favor da decisão do colega que suspendeu o funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil.
Dino foi o segundo a se posicionar no plenário virtual da Primeira Turma do STF. Além de Dino, o próprio Moraes reafirmou seu posicionamento.
Além de Flávio Dino, acompanharam Alexandre os também ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Fux foi o único a fazer uma ressalva pontual em seu voto. Ele propôs que a multa de R$ 50 mil reais estabelecida para quem burlar o bloqueio do X (usando VPN, por exemplo), não seja imposta a todas as pessoas.
Relembre o caso
Suspensão do X
Na sexta (30), Moraes determinou a suspensão imediata do X em todo o Brasil. A medida vale até que a plataforma cumpra todas as decisões do STF, pague as multas que já somam R$ 18,3 milhões e indique um representante no país.
Intimada da decisão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao STF no sábado (31) que todos os provedores de internet foram comunicados sobre o bloqueio do X.
O bloqueio da plataforma começou ainda na madrugada do sábado (31). A suspensão tem sido implementada de forma progressiva desde então.
