Saiba as datas das Diplomações dos eleitos em São Luís, Imperatriz, Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa

Os Prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos do pleito municipal de 2016 se preparam para serem diplomados em seus respectivos municípios. No próximo dia 14 de Dezembro (quarta-feira), as 19h, o Prefeito eleito de Imperatriz, Assis Ramos será diplomado no auditório do Palácio do Comércio.

Já no dia 16 de Dezembro, (sexta-feira) às 16h, os novos gestores de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, e Raposa, Talita Laci, respectivamente, serão diplomados na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Os municípios de São José de Ribamar e São Luís, farão seus eventos de diplomação no mesmo dia: 19 de Dezembro (segunda-feira). Em Ribamar, a diplomação de Luís Fernando acontecerá a partir das 09h, na Casa da Justiça.

Já o Prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, ao lado dos 31 vereadores, será diplomado a partir das 17h,  Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Diplomação

É o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Na cerimônia de diplomação, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma, devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do Tribunal.