O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do prefeito de Santa Inês (MA), José de Ribamar Costa Alves (PSB). O pedido de nº 348.322/MA foi feito pelo advogado do prefeito, Luiz Freitas Pires de Sabóia, e indeferido pelo ministro Ribeiro Dantas, da 5ª Turma do STJ. O prefeito está detido em Pedrinhas desde sexta-feira (29), depois que Alves foi preso em flagrante pelo estupro de uma estudante de 18 anos.
“Destaque-se que a jurisprudência pátria é assente no sentido de que, nos delitos de natureza sexual, por frequentemente não deixarem vestígios, a palavra da vítima tem valor diferenciado”, sustenta o ministro na decisão publicada na última sexta-feira (5).
O prefeito nega a acusação e diz que a relação sexual aconteceu com a permissão da jovem.
Comando da cidade
A Associação Comercial de Santa Inês pediu à Câmara Municipal que afaste definitivamente do cargo o prefeito Ribamar Alves.
A entidade considera que diante do afastamento sem licença prévia da Câmara, o prefeito encontra-se impedido de exercer suas funções constitucionais
No pedido, a associação diz ainda que o prefeito tem precedido de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Orlando Mendes (PDT, disse que o prefeito pode ficar até 15 dias afastado da prefeitura sem precisar de autorização da Câmara.
Com informações do G1 Maranhão
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