Rede de Controle realizará seminários de Transição Municipal em Imperatriz e São Luís

No próximo dia 26/10, na cidade de Imperatriz, os órgãos da Rede de Controle realizarão o I Seminário de Transição Municipal.

São convidados prefeitos eleitos, assessores, futuros secretários e também quaisquer pessoas que atuarão nas futuras administrações municipais.

Além dos novos gestores, os atuais também serão convidados para se sensibilizarem acerca do processo de transição.

O seminário será realizado no Auditório do SEST/SENAT, que fica localizado na BR-010. A entrada é franca e não haverá pagamento de taxas de inscrição.

Participarão representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria Estadual de Fazenda e Controladoria-Geral da União. Veja a programação completa:

I Seminário de Inter-regional de Transição Municipal

Data: 26/10

Local: Auditório do SEST/SENAT

Endereço: BR-010, Km 258, s/n – Santa Rita, Imperatriz – MA

Programação:

8h às 8h30-Credenciamento

8h30 às 9h-Abertura solene

9h às 9h15-Apresentação da campanha “A cidade não pode parar”

9h15 às 9h50-“O processo de transição para quem entra e quem sai”

Responsável: Nahyma Ribeiro Abas (Promotora de Justiça de Imperatriz)

9h50 às 10h20-“A LRF e as responsabilidades pelas prestações de contas na transição”

Responsável: Jairo Cavalcanti (Procurador do Ministério Público de Contas do TCE-MA)

10h20 às 10h35-Intervalo

10h35 às 11h-“O dever de prestar contas”

Responsavél: Alexandre Walraven (Secretário de Controle Externo do TCU no Maranhão)

11h às 11h30-“Como aumentar a arrecadação municipal”

Responsável: Francisco Filho (Auditor da Secretaria Estadual de Fazenda do MA)

11h30 às 12h-“A transparência na gestão municipal”

Responsável: Francisco Alves Moreira (Chefe da CGU Regional/MA0