Após mais de oito dias fazendo greve de fome, manifestantes quilombolas de várias localidades do estado, encerraram o movimento. As diversas reivindicações dos manifestantes foram atendidas e tem prazo para serem cumpridas.
Durante toda a semana a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão (Incra), situado no Bairro do Anil foi marcada por protesto e indignação das lideranças que estão acampados no local desde o dia 08 de junho, reivindicando por direitos que são assegurados a eles pela constituição.
Ao som dos tambores, das canções afros e cirandas, os grupos que participam do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), povos indígenas (gamela) e famílias camponesas vindo de diversos lugares do estado, aguardavam pelo superintendente do Incra no Maranhão, para a assinatura de um plano de trabalho que foi construído e planejado pelas lideranças e representantes do Incra na última quarta-feira, 17.
De acordo com o advogado da Pastoral da Terra, Rafael Silva foi discutido, planejado e construído um acordo entre os movimentos e a superintendência com itens como: Licitação de 40 relatórios antropológicos, elaboração dos 40 laudos antropológicos, conclusão de 25 relatórios técnicos de identificação e demarcação (RTIDs).
Rafael afirmou que nos totais sete itens foram definidos e acordos com prazos para serem cumpridos a partir de julho de 2015 a 2018.
No documento consta também, cinco pontos condicionante a serem cumpridos pelo Incra para a interrupção da greve de fome e desocupação da sede da superintendência regional do Incra no Maranhão. O órgão se compromete a apresentar informações detalhadas do plano de trabalho referente ao cronograma na sede do Ministério Público Federal.
Pontos
- Entrega das cópias das ordens de serviço das quais constam a relação dos técnicos e equipes responsáveis pelos RTDIs, que iniciarão em 2016.
- Apresentação do relatório de andamento dos RTDIs DE Cruzeiro, Cariongo e Alto Bonito, que deverão estar prontos em agosto de 2015.
- Apresentação do decreto de desapropriação de Charco e Santa Rosa dos Pretos (publicado em Diário Oficial).
- Inclusão na pauta da visita do Presidente do Incra, prevista para julho de 2015.
- Exibição da proposta de aumento da equipe técnica do setor quilombola da superintendência do Incra-MA.
Por fim Rafael afirmou que os movimentos querem apenas que o superintendente assine o que já foi discutido, querem voltar para suas terras com o documento que ofereçam a eles segurança e legitimidade.
Greve de fome
No dia 10 de junho, 26 pessoas começaram uma greve de fome na sede do Incra para chamar a atenção das autoridades e também de toda a sociedade, destas apenas oito pessoas continuam. Elas estão em uma sala separada do restante das pessoas dos movimentos.
O presidente da Associação Quilombola em Santa Helena, Naildo Braga disse que eles estão há 10 dias sem ingerir nenhum tipo de comida, apenas água e soro caseiro, que são doações. Afirmou ainda que se o superintendente não assinar o acordo à greve de fome continua por tempo indeterminado. “Estávamos prontos para encerrar hoje a greve no auditório e desocupar a sede. Vamos ficar aqui até morrer se for o caso e sem revezar com ninguém, pois se não perde o foco da reinvindicação”, falou.
Durante toda a manhã o superintendente não compareceu a coletiva, contudo a tarde houve uma reunião com uma comissão formada por cinco representantes dos movimentos de portas fechada com ele. Até o fim desta edição não tivemos conhecimento da decisão.
De O Imparcial
