"Hoje é o dia da mudança, aqui e agora", diz Flávio Dino durante posse na Assembleia

^{Governador Flávio Dino e o vice, Carlos Brandão}

^{Em solenidade bastante concorrida, o governador eleito Flávio Dino foi empossado ontem (01) na Assembleia Legislativa do Maranhão pelo presidente da Casa, deputado estadual reeleito, Max Barros. Prefeitos de vários municípios, deputados de situação e oposição, antigos e novos se fizeram presentes no ato de posse. O governador, muito pontual, as 15h já se encontrava nas dependências da Assembleia, e minutos depois a cerimônia foi iniciada. “Quero afirmar meu respeito por esta casa e garantir que não haverá distinção entre deputados da oposição e de situação, a mesma coisa digo para os prefeitos que forem me procurar no palácio”, avisou Flávio Dino.}

^{Muito emocionado, Flávio Dino, ao ser empossado, disse que sonhava com esse momento, “pois ama o Maranhão”. Como é de seu feitio, agradeceu bastante a todos os que o ajudaram a chegar lá. “Agradeço muito a todos os meus companheiros, amigos que me deram a honra de governar nosso Estado. Hoje é o dia da mudança, aqui e agora, avante, Maranhão!”, asseverou o primeiro governador eleito comunista do Brasil.}

^{Deputados “roseanistas” não compareceram à cerimônia, como Alexandre Almeida, César Pires, Ricardo Murad e Edilázio Jr. Já os novatos Vinicius Louro, Carlos Wellington e Cabo Campos participaram do evento.}

^{Palácio dos Leões}

^{Logo após a posse na AL, Dino seguiu para o palácio, e, ovacionado por milhares de pessoas que ali se encontravam, recebeu a faixa de governador das mãos do governador interino, Arnaldo Melo. Ao receber a faixa, Flávio Dino, de imediato, já anunciou várias medidas do novo governo, como, por exemplo, a convocação imediata de mil aprovados do concurso da PM para melhorar a segurança do Maranhão.}  

^{Segue abaixo os decretos e leis anunciados por Flávio Dino:}

^{O primeiro dos decretos institui o plano de ações ‘Mais IDH’ e seu respectivo comitê gestor. A medida é uma das ações anunciadas durante a campanha e têm por objetivo promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. O plano terá como foco inicial as populações dos 30 municípios maranhenses com piores indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).}

^{Outro decreto institui uma comissão especial com o fim de tratar da alienação da ‘Casa de Veraneio do Governador”, situado na Praia de São Marcos, em São Luís. A comissão será formada por um membro da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência indicado pelo Secretário de Estado da Gestão e Previdência; um membro da Casa Civil, indicado pelo Secretário Chefe da Casa Civil; um Procurador do Estado do Maranhão, indicado pelo Procurador Geral do Estado.}

^{Na educação, foi instituído o programa ‘Escola Digna’ com o objetivo de propiciar, às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Estadual de Ensino e pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura necessária para as suas formações como cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social. Dentre as medidas do programa, está a construção de equipamentos necessários à substituição das escolas de taipa, palha, galpões e/ou outros espaços devidamente certificados como inadequados, hoje em funcionamento na Educação Pública Maranhense.}

^{Ainda na área de educação, um outro decreto dispõe sobre o processo de eleições diretas para as funções de gestão escolar nas unidades de ensino da rede pública estadual.}

^{Na área de saúde, um decreto instituiu a Força Estadual da Saúde do Maranhão (Fesma), programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e combate a situações de risco epidemiológico. O foco inicial de atuação da força estadual terá as seguintes prioridades: mortalidade infantil; mortalidade materna; diabetes; hipertensão; saúde das populações indígenas e grupos com maior vulnerabilidade.
Em relação à segurança pública foi anunciada a convocação de mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público de soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, para o Teste de Aptidão Física (TAF).}

^{Na mesma área foi criada uma comissão especial para elaboração de proposta visando à revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A representação judicial de membros das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria Geral do Estado também será autorizada, mas por meio de medida provisória.}

^{Um outro decreto dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual, sendo proibido o uso do nomes de pessoas vivas ou que estejam inseridas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.}

^{Também foi constituída uma comissão para apurar a regularidade do pagamento do precatório que tem como credor a empresa Constran. A comissão será formada por membos da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, Procuradoria Geral do Estado e Casa Civil.}

^{A criação do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) também será realizada por meio de decreto. O órgão de assessoramento direto do governador tem por finalidade debater e propor diretrizes específicas voltadas à promoção do desenvolvimento econômico do Maranhão, com a articulação das relações entre o Governo e representantes da iniciativa privada.}

^{Projetos de lei
Além dos decretos e medida provisória, foram anunciados projetos de lei, dentre eles o que dispõe sobre o programa estadual ‘Mais Bolsa Família-Escola’, que consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre quatro e 17 anos matriculados em escolas públicas.
Um outro projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa dispõe sobre a Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar.}

^{O último PL anunciado pelo governador Flávio Dino dispõe sobre a formação da equipe de transição de governos, que para propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de Governador possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação de seu programa de governo, inteirando-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração, permitindo ao eleito a preparação dos atos a serem editados após a posse.}