Presos começam a usar tornozeleiras eletrônicas em São Luís

Presos de São Luís já começaram a utilizar tornozeleiras eletrônicas para fins de monitoramento desde a última quinta-feira (30). Durante audiência realizada na Central de Inquéritos do Fórum Desembargador Sarney Costa, dois presos assinaram termo de aceitação para uso do aparelho, além do termo de compromisso, no qual se submetem aos critérios do regime aberto.

A medida se constitui em uma liberdade vigiada alternativa à pena privativa de liberdade, contribuindo para diminuir a população carcerária.

Os presos provisórios, que também estavam presentes nas audiências, cometeram crimes de menor potencial ofensivo, cabendo, a aplicação da medida substitutiva de prisão. A iniciativa também faz parte de um pacto de implementação de alternativas penais firmado entre Tribunal de Justiça; Corregedoria da Justiça; Governo do Estado, por meio da Secretária de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap); e o Ministério da Justiça.

Os réus que cumprem a medida, também chamada de prisão domiciliar, ainda são acompanhados por uma equipe multidisciplinar do Núcleo de Monitoramento de Egressos (Numeg) da Sejap, que fazem visitas periódicas a essas pessoas. O acompanhamento contribui para a efetivação do monitoramento eletrônico.