O ministro Rogério Schietti Cruz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu nesta quarta-feira, 28, liminar em habeas corpus e determinou a soltura de Fernanda Costa de Moraes, ex-gerente do agiota Josival Cavalcante da Silva, o “Pacovan”, executado no dia 14 de junho. A acusada está sendo representada pela advogada criminalista Sâmara Braúna.

Ela e o companheiro, Francisco Heydyne do Nascimento, o “Cearense”,foram presos no dia 10 de julho, acusados de encomendar a morte. As prisões foram posteriormente prorrogadas, no dia 9 de agosto.

Em seu despacho, Schietti Cruz destacou que os argumentos adotados pelo juiz que autorizou a prorrogação da prisão “Magistrado a quo “não se mostram compatíveis com os vetores contidos na Lei n. 7.960/1989, visto que se limita a afirmar, de modo genérico, que seria ‘imprescindível as suas prisões, para que sejam ratificadas as conclusões da Polícia Judiciária’ ou que ‘a prisão temporária se justifica, no sentido de assegurar que as investigações possam levar aos autores do homicídio qualificado e da tentativa de homicídio, identificando os responsáveis pela execução e apreendendo as armas utilizadas no crime, individualizando a conduta dos agentes’”.

Os vereadores aliados de Dr. Julinho, na tentativa desesperada de enfraquecer a liderança de Dudu Diniz (PSB), protocolaram um pedido de afastamento contra o atual presidente da Câmara. Porém, a estratégia deles desmoronou diante da Comissão de Constituição e Justiça, que não encontrou erros ou justificativas para o afastamento.

A alegação de que a Câmara tinha um “funcionário fantasma” foi rapidamente desmentida, com a documentação oficial comprovando a regularidade do servidor.

Na sessão ordinária de hoje, o grupo de Julinho foi novamente envergonhado, refletindo o desespero diante da crescente onda de apoio a Dudu Diniz na cidade.

Parece que, para Dr. Julinho, a realidade é aceitar a vitória de Dudu ou simplesmente chorar a derrota!

Importante apoio para o avanço da produção científica e do debate acadêmico no Maranhão, a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) firmaram convênio que resultará na publicação de uma revista histórica. Intitulado “Memória Hoje”, o periódico será semestral e estará disponível nas versões física e eletrônica.

A revista será um espaço de reflexão de temas relevantes para a sociedade maranhense, com foco em diversidade cultural, inclusão social e políticas públicas. O convênio foi assinado nesta segunda-feira (26), pelo presidente da Fapema, Nordman Wall, e pelo presidente da FMRB, Kécio Rabelo.

O presidente da Fapema expressou entusiasmo em relação ao convênio e à relevância da nova publicação. “A parceria com a Fundação da Memória Republicana é um marco para a Fapema e para a ciência e pesquisa do Maranhão. A revista Memória Hoje se configura em oportunidade ímpar de estimular o debate e a reflexão sobre questões fundamentais para a nossa sociedade. Estamos comprometidos em apoiar e promover a produção científica, que tenha impacto na comunidade. Nosso país precisa ter memória e a revista imortaliza a história e preserva nossa memória”, frisou Nordman Wall, que estava acompanhando dos coordenadores da Fapema, Vinícius Martins (Convênios) e Laís Araújo (Jurídico).

A Fapema será responsável por conceder e administrar bolsas para os pesquisadores e equipe de apoio técnico-administrativo, que serão selecionados por meio de edital que deve ser lançado no próximo mês. Este apoio é essencial para garantir que o projeto alcance seus objetivos, reforçando o compromisso da fundação com o desenvolvimento científico e social no Maranhão. O projeto da revista está em consonância com a linha de trabalho da fundação voltada para a popularização da ciência. O convênio terá vigência de 15 meses, com possibilidade de prorrogação e conta com recursos no valor de R$ 598 mil, de emenda parlamentar da deputada federal Roseana Sarney.

Durante seu pronunciamento, o presidente da FMRB, Kécio Rabelo, classificou o momento como histórico. “Estamos concretizando um importante projeto, que compõe o DNA da nossa Fundação, que é a pesquisa e a memória. E é partir destes elementos, iluminados pela ciência, que construímos as políticas públicas. A revista será um instrumento para construir a história e contribuirmos com o país, de forma eficiente”, enfatizou. Ele também agradeceu o apoio da deputada federal Roseana Sarney, que destinou emenda garantindo recursos para a proposta.

Sobre a revista

A revista Memória Hoje surge com a proposta de ser referência para a disseminação de pesquisas e artigos, que abordam aspectos diversos da história e da realidade social maranhense. Com a parceria, as instituições confirmam o comprometimento com a promoção da ciência e do conhecimento, com a perpetuação da memória do estado e do maior acesso às informações e estudos, contribuindo para o desenvolvimento regional e nacional.

O lançamento da revista Memória Hoje promete ser um impulso significativo para a ampliação do acesso ao conhecimento e ao debate acadêmico no Maranhão, promovendo um ambiente de diálogo e reflexão sobre temas de relevância social e cultural. A iniciativa é um reflexo do compromisso das instituições envolvidas com o avanço da pesquisa e o fortalecimento da academia local. Ao proporcionar um espaço de diálogo, a revista soma na construção de uma base mais sólida para a compreensão e enfrentamento dos desafios contemporâneos.

Guardiões da Memória

Na ocasião, foram anunciados novos projetos entre a Fapema e FMRB que serão firmados brevemente. Entre eles está o programa Guardiões da Memória, que será voltado para estudantes, selecionados por meio de edital e que serão capacitados em temas voltados à história e cultura. O projeto vai possibilitar a guarda e atualização da memória histórica do estado.

Nesta segunda-feira (26), o candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso, utilizou as redes sociais para convidar a população para uma edição do projeto “Avança, São Luís”, que irá debater sobre ações e propostas para a saúde em São Luís.

O evento acontecerá no auditório do hotel Abbeville, no bairro São Francisco, e contará com a presença do médico Mauro César, que irá discutir sobre como melhorar o atendimento de urgência e emergência; o vice-presidente do Sindicato dos Médicos no Maranhão, Dr. Carlos Frias, que irá expor estratégias para fortalecer o sistema de saúde; o psiquiatra Ruy Palhano, que abordará os desafios dos cuidados com a saúde mental; e a Dra. Acácia Jordão, que falará sobre o atendimento humanizado na saúde pública. Para Wellington, o momento é de grande relevância, já que permitirá aprimorar propostas para melhorar a saúde pública em São Luís.

“Como candidato a prefeito, uma das minhas prioridades é a saúde pública! Por isso, você é o meu convidado para a edição do ‘Avança, São Luís’, que irá abordar medidas e propostas para o sistema público de saúde na nossa capital. Sabemos dos problemas que existem e precisamos superar isso. Tenho propostas e sei como melhorar! Espero por vocês para que possamos discutir juntos essas ideias”, disse o candidato a prefeito Wellington.

A 64ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema 2024) está prestes a começar em São Luís, prometendo uma semana repleta de diversão, cultura e oportunidades de negócios. O evento acontecerá de 1º a 8 de setembro, no Parque Independência. Para garantir que a feira aconteça com toda a estrutura necessária, o Governo do Maranhão está executando serviços de manutenção e reforma no Parque Independência.

Como ocorre todos os anos, o Governo do Maranhão é parceiro da Expoema, pois a feira é uma estratégia abrangente que promove o desenvolvimento econômico, cultural e social, gerando impactos positivos para o Estado.

As obras no Parque Independência estão sendo realizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). “A Sinfra todos os anos é parceira na preparação do Parque Independência para este grande evento do agronegócio maranhense, que é a Expoema. Seguindo a determinação do governador Carlos Brandão, este ano não foi diferente e nossas equipes estão trabalhando para deixar tudo pronto”, afirmou o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira.

Entre os serviços de manutenção e reforma executados pelas equipes da Sinfra no Parque Independência, estão a recuperação da área da bilheteria e portões de acesso, prédio de apoio (Corpo de Bombeiros, segurança privada e Polícia Militar), prédio administrativo, arena de julgamentos, Praça dos Criadores, palco das autoridades e palco camarim, poços e bombas, Pavilhão do Agricultor, Pavilhão da Feirinha, Recinto de Leilões, prédio da administração do evento, estábulos, banheiros, restaurante popular, pocilga, cavalariça, curral, alambrados de estacionamentos, aprisco, baias e meios-fios.

Na bilheteria e portões de acesso está sendo feita a recuperação de calçadas, instalação de portas, telhados, além de pintura. No prédio de apoio a Sinfra trabalha na recuperação do telhado, calçadas, piso, esquadrias, revisão elétrica e pintura em geral. Já no prédio administrativo os serviços são de recuperação de forro PVC, calçada, revisão no telhado e pintura em geral.

A arena de julgamento está recebendo a recuperação de cerca, portões de madeira e pintura em geral. No palco das autoridades e camarim as obras incluem recuperação do telhado, recuperação do guarda corpo, calçada, revisão elétrica e pintura em geral. E a Praça dos Criadores passa por reforma de banco de concreto e pintura. No Pavilhão do Agricultor a pintura das grades, recuperação de piso e paredes e revisão elétrica vão requalificar o espaço.

Os 7 estábulos do parque estão recebendo serviços de recuperação de telhados, recuperação de calçadas, instalações de portas, revisão elétrica e pintura em geral. A recuperação de calçadas, revisão de telhado e portas, revisão nas instalações hidro-sanitarias, revisão elétrica e pinturas em geral dos banheiros vai permitir mais conforto para os visitantes da Expoema.

Os restaurantes populares da feira também passam por recuperação de telhado e calçadas, revisão elétrica e pintura em geral. Os serviços abrangem, ainda, a cavalariça, pocilga, curral de defesa e rodoluvio, alambrado do estacionamento para os expositores, o recinto dos leilões, curral de comercialização e outros espaços do Parque Independência.

Governo do Maranhão presente

Durante a realização da feira o Governo do Maranhão estará com diversos serviços que serão oferecidos pelos órgãos e secretarias estaduais como as secretarias de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Indústria e Comércio (Seinc), por meio do Armazém do Empreendedor, Desenvolvimento Social (Sedes), por meio dos beneficiários dos programas Mais Renda e Minha Renda.

As secretarias de Estado da Cultura (Secma), Segurança Pública (SSP), Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Trabalho e Economia Solidária (Setres), a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Viva/Procon) e o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) também participam da feira.

Programação

Como já é tradição a Expoema contará com uma vasta programação cultural. Shows com a cantora Fabrícia, Nadson o Ferinha e com a dupla Diego & Victor Hugo, marcam a festa de abertura da exposição no domingo, dia 1º. Na quarta-feira (4), o palco será tomado pela música brega, com shows de três expoentes do gênero: Silvanno Salles, Léo Magalhães e Zezo. Na quinta-feira (5), a festa fica por conta de Lucas Seabra, Bruno & Marrone e a banda Calcinha Preta. Na sexta-feira (6), sobem ao palco a cantora Thaís Moreno, Dorgival Dantas e a banda Forró Estourado.

Para fechar a programação, no domingo seguinte (8), sobem ao palco no Parque Independência, a banda de forró romântico Seu Desejo, o cantor Grelo da Seresta e o cantor Batista Lima, ex-vocalista da banda Limão com Mel.

Esta edição contará com uma noite dedicada à música cristã, com shows de Forró D’Crente e da cantora e compositora de música cristã, Isadora Pompeo na terça-feira (3).

Para além da programação cultural, a Expoema aglutina dezenas de outras atividades, como Exposição de Animais, Prova de Hipismo, Prova de Três Tambores, Torneio Leiteiro e Julgamento de Raças de Caprinos e Ovinos.

Para debater a expansão do Programa Espacial Brasileiro, garantir o desenvolvimento sustentável e a regularização fundiária das comunidades quilombolas do entorno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), foi realizada uma reunião entre membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federal e estadual no último sábado (24), na cidade de Alcântara. O governador Carlos Brandão e o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participaram do encontro.

A reunião contou também com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), desembargador Froz Sobrinho, acompanhado de outros membros da Corte e deputados maranhenses.

O governador Carlos Brandão afirmou que a expansão do CLA é importante para o desenvolvimento econômico e tecnológico do estado. Mas ressaltou ser fundamental que, antes, se avance com as políticas de regularização fundiária para garantir os direitos da população, sobretudo das comunidades quilombolas de Alcântara.

“A vinda do ministro do STJ Reynaldo Soares foi importante para fortalecer o diálogo que é necessário entre os membros dos três poderes e os movimentos sociais. O Judiciário tem muitos processos que tratam do tema, e a gente precisa de audiências de conciliação para avançar na resolução desse problema. Além de resolver a regularização fundiária, temos ações na área da educação para que a população de Alcântara seja incluída na capacitação e atue no CLA”, disse o governador Brandão, que também anunciou a instalação de uma unidade do Iema para a formação de jovens no mercado aeroespacial.

O ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca é maranhense, e durante sua passagem pelo Judiciário no estado atuou em diversos processos sobre a questão entre o CLA e as comunidades locais. O ministro destacou que a pauta é complexa, por isso precisa ser analisada de forma multidisciplinar.

“Precisamos garantir o desenvolvimento sustentável do Programa Espacial Brasileiro, pois é uma necessidade que o Brasil esteja inserido neste modelo tecnológico da Agenda 2030 de Desenvolvimento. Além de toda a tecnologia e apoio que o Estado brasileiro e do Maranhão devem dar a esse projeto, precisamos resolver os conflitos decorrentes da implantação e expansão do Centro. E não temos como fazer isso a não ser pela via da mediação e conciliação com as populações quilombolas, com a população da cidade de Alcântara”, assinalou Reynaldo Soares da Fonseca.

Já o presidente do TJ-MA, desembargador Froz Sobrinho, pontuou que o papel do judiciário estadual é trazer a possibilidade de regulação fundiária para os alcantarenses.

“Temos que fazer isso, transformando o nosso cartório em um cartório moderno, diminuindo a possibilidade de erro com relação ao domínio das propriedades aqui em Alcântara, pois a questão fundiária impacta no crescimento socioeconômico e sustentável da área e na proteção da comunidade quilombola. A gente quer que a cidade cresça, mas protegendo o seu patrimônio histórico, cultural, aliado ao desenvolvimento tecnológico”, frisou Froz Sobrinho.

Centro de Lançamento de Alcântara

A construção do Centro de Lançamento de Alcântara começou em 1982. O dia 1° de março de 1983 é considerado a data oficial de inauguração do CLA, quando foi ativado o Núcleo do Centro de Lançamento de Alcântara (Nucla) com a finalidade de proporcionar apoio logístico e de infraestrutura local, assim como garantir segurança à realização dos trabalhos a serem desenvolvidos na área do futuro centro espacial no Brasil.

O CLA foi instalado em uma região estratégica que é uma das melhores do mundo para se lançar foguetes ao espaço: está muito próximo à linha do Equador, a uma distância equivalente a apenas dois graus de latitude, e isso é importante por diversas razões. A principal delas é que a velocidade de rotação da Terra na altura do Equador favorece a propulsão dos veículos lançadores, contribuindo para uma economia significativa dos combustíveis propelentes utilizados nos foguetes, diminuindo os gastos em até 30%. Além disso, a base de Alcântara possibilita lançamentos para todos os tipos de órbita e tem um baixo fluxo de tráfego aéreo e marítimo, o que aumenta a segurança.

No último sábado (24), uma multidão tomou as ruas de São José de Ribamar em um expressivo ato de apoio à candidatura de Dudu Diniz à prefeitura do município. O evento, que se estendeu pela tarde e noite, evidenciou o desejo de renovação que permeia a população local.

A caminhada teve início no comitê central da campanha e foi marcada por demonstrações de entusiasmo e esperança. Por todo o percurso, ficou claro o carinho e a confiança que os ribamarenses depositam em Dudu Diniz, refletindo um forte clamor por mudança na cidade.

“São José de Ribamar é especial para mim. Hoje, o povo mostrou que quer a verdadeira mudança que o município precisa. Com honestidade, Ribamar vai voltar a ser feliz”, afirmou Dudu Diniz.

O ato foi concluído com uma série de discursos na rua Menino Deus, que contou com a presença do candidato a vice-prefeito Edson Júnior, do atual vice-prefeito Júnior Lago, dos ex-prefeitos Luís Fernando e Eudes Sampaio, do deputado estadual Jota Pinto e do secretário de Saúde Thiago Fernandes.

O juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz acolheu pedido liminar do PSB, partido de Tabata Amaral, e ordenou a suspensão dos perfis de Pablo Marçal nas redes sociais. A determinação do magistrado vale para perfis “monetizados” do candidato do PRTB à Prefeitura da capital no Instagram, no Youtube, no TikTok e no Twitter.

O magistrado ainda proibiu que Marçal remunere, “pessoalmente ou por interpostas pessoas”, os “cortadores” de seus conteúdos com a vinculação à campanha a prefeito de São Paulo até o fim das eleições.

“Destaco que não se está, nesta decisão, a se tolher a criação de perfis para propaganda eleitoral do candidato requerido, mas apenas suspender aqueles que buscaram a monetização dos ‘cortes’ por meio de terceiros interessados”, afirmou o juiz.

Juiz vê falta de “transparência”

O magistrado afirmou que “Pablo fideliza e desafia seguidores, que o seguem numa desenfreada busca de ‘likes’ em troca de vantagens econômicas”. O juiz destaca que o candidato diz que ensina o usuário a ganhar dinheiro, mas a sua imagem e os “cortes” chegam a um sem número de pessoas, “num espantoso movimento multiplicador e sem fim”.

“Este comando propagado por meio de verdadeiro ‘campeonato’, nitidamente impulsiona a imagem e de maneira clara a própria campanha do requerido Pablo. Atente-se que alguns foram recompensados, o que mantém intacto o espírito da disputa daqueles que se deixam seduzir pelo ‘campeonato’”, escreveu.

O juiz ainda afirmou que não há “transparência” de onde provém o dinheiro pago aos vitoriosos do “campeonato”. “Monetizar cortes” equivale a disseminar continuamente uma imagem sem respeito ao equilíbrio que se preza na disputa eleitoral, destaca o magistrado.

Marçal reage à decisão

O candidato abriu uma transmissão ao vivo em seu Instagram, que ainda não tinha sido retirado do ar até 11h deste sábado, na qual disse ter acabado de “receber a notícia” da liminar.

“Vai ser no primeiro turno. Não vai ter segundo turno, vocês vão se lascar com o que vocês estão fazendo. Vocês não dão conta de ganhar no voto, o povo já cansou de vocês. Vocês são canalhas e aqui ninguém vai curvar a cabeça pra vocês. Vai ser o povo contra vocês, sistema”, reagiu.

A campanha de Tabata Amaral afirmou que, com a decisão, “o que a Justiça Eleitoral está apontando é que há suspeitas concretas de que o Marçal fez uso de recursos ilegais para se promover nessas eleições”.

Com informações do Metrópoles

O secretário municipal de São Luís, Maurício Itapary, gravou um vídeo para rebater informação de que uma creche escola fora contratada pela Prefeitura para realizar o aniversário da cidade, por R$ 7,7 milhões. Segundo ele, não foi uma creche escola a contratada, mas o Instituto Renascer.

Mas, de acordo com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da entidade,  o auxiliar do prefeito Eduardo Braide está faltando com a verdade.

De acordo com os dados da Receita Federal, Instituto Renascer é apenas o nome empresarial da Creche Escola Vovó França, localizada na Vila Riod. Portanto, não há qualquer inverdade na notícia.

Abaixo, veja o vídeo divulgado por Maurício Itapary:

A decisão do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), de substituir seu vice, Felipe Camarão (PT), na Secretaria de Educação foi vista por aliados do petista e do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), como uma antecipação da disputa eleitoral de 2026.

No final de junho, Camarão indicou que se licenciaria do cargo na Secretaria de Educação para ajudar a coordenar a campanha do deputado federal Duarte Jr. (PSB) à Prefeitura de São Luís.

A expectativa era de que o vice retornasse ao posto de secretário com o fim da disputa municipal. No entanto, Brandão indicou para o cargo a então secretária de Gestão de Recursos Federais, Jandira Dias.

Em uma rede social, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Othelino Neto (PC do B) afirmou que a exoneração de Camarão era mais um capítulo “da traição do governador Carlos Brandão ao programa responsável por sua eleição.” Ele era vice de Dino, que se elegeu ao Senado antes de ir para o STF.

Nos bastidores, aliados do vice-governador afirmam que Brandão vem sinalizando descumprimento de um acordo firmado antes das eleições de 2022 com partidos de sua base.

Segundo integrantes do grupo que levou à sua reeleição, em 2026 o atual governador seria um dos nomes apoiados pelo governo Lula (PT) na disputa pelo Senado —o outro seria o atual senador Weverton (PDT).

Por esse acerto, Camarão disputaria o governo do Maranhão com o apoio do atual governador. No entanto, aliados de Brandão têm sinalizado que ele pode apoiar seu sobrinho Orleans Brandão (MDB), secretário extraordinário de Assuntos Municipalistas, ao Palácio dos Leões. Ao substituir Camarão, Brandão estaria reduzindo também sua visibilidade no governo.

Procurado, Camarão não quis se manifestar. A coluna procurou o governador Carlos Brandão nesta sexta-feira (23), mas não obteve resposta.

Com informações da Folha de São Paulo