Rosângela Vidal (PL) foi empossada deputada estadual na sessão plenária desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O ato foi conduzido pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

Natural de Itinga do Maranhão e formada em Administração, Rosângela Vidal ocupou a tribuna para agradecer a acolhida no Parlamento e a confiança dos maranhenses. Também fez agradecimento aos deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Detinha, ambos do PL.

Já o empresário Filipe Arnon (PL), entrou em substituição à deputada Solange Almeida (PL), que pediu licença por 118 dias em caráter particular.

Filipe Arnon obteve 9.770 votos nas eleições de 2022, o que lhe garantiu ocupar uma das suplências de deputado estadual pelo Partido Liberal (PL).

Em seu pronunciamento, Filipe Arnon disse se sentir muito honrado e orgulhoso de assumir o mandato de deputado estadual e se apresentou como representante do movimento de direita em São Luís.

A sexta-feira (23) foi dia do Maranhão integrar o debate para a política climática brasileira para garantir a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. O governador Carlos Brandão e os ministros Márcio Macêdo, chefe da Secretaria Geral da Presidência da República; e Marina Silva, de Meio Ambiente e Mudança do Clima; conduziram os trabalhos da plenária Plano Clima Participativo – Bioma Cerrado, em Imperatriz.

A plenária faz parte do conjunto de discussões que o Governo Federal está realizando em todo o país para discutir com a sociedade a construção do novo Plano Clima, que guiará a política climática brasileira até 2035. Os debates estão sendo feitos em parceria com os governos estaduais com foco em cada um dos grandes biomas brasileiros.

“O Cerrado é um dos dois grandes biomas presentes no Maranhão, por isso, o Governo Federal está em diálogo com todas as regiões do país para criar uma política efetiva de desenvolvimento sustentável. Vamos debater propostas com a sociedade civil organizada e por meio destas escutas territoriais no Brasil inteiro vamos desenhar um programa de Estado que beneficie todas as regiões do país”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O ministro Márcio Macêdo, chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, destacou a importância do Cerrado, que é o segundo maior bioma da América do Sul, e falou sobre a construção do Plano Clima.

“O Plano Clima tem a participação de mais de 20 ministérios, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Por isso, estamos percorrendo todos os biomas brasileiros para apresenta-lo, colher informações, debater propostas e ouvir as sugestões da sociedade civil organizada. Além do debate presencial, a população também pode se manifestar por meio da plataforma Brasil Participativo”, informou Márcio Macêdo.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, explicou os três trilhos que compõem o Plano Clima que está sendo debatido durante as plenárias que estão sendo realizadas em todo o país.

“O Plano Clima está em três trilhos. O trilho da Mitigação, que é a redução de CO2 e vai estipular metas para todos os setores. Desde a agricultura, transporte, energia, entre outros. Vamos precisar fazer um processo de reindustrialização verde do nosso país. O outro trilho é o da Adaptação, pois já estamos vivendo sob os efeitos da mudança do clima e precisamos nos adaptar. Por fim, o trilho da Transformação para que a gente mude os modelos de desenvolvimento”, informou Marina Silva.

Propostas

Diversos grupos representantes da sociedade civil organizada, povos originários, movimentos de trabalhadores do campo, além de entidades ambientais participaram da plenária, apresentando suas propostas para o Plano Clima.

Denison Ferreira, representante do Greenpeace Brasil, apresentou uma proposta de assistência em saúde mental para as vítimas de tragédias climáticas. “Enchentes, secas e outras tragédias não impactam apenas na infraestrutura e economia das cidades, mas também deixam traumas emocionais profundos nas populações vitimadas. Por isso, sugerimos que o Plano Clima inclua estratégias para cuidar da saúde mental das vítimas e todos os agentes que atuam no combate aos transtornos ambientais”, sugeriu.

Awju Letícia Krikati, da Articulação de Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA), apresentou a proposta da criação de um Centro de Monitoramento de Incêndios Florestais de Terras Indígenas e de uma Rede de Brigadas.

“Os incêndios florestais têm aumentado dentro dos territórios indígenas e isso nos machuca bastante. A brigada tem um papel fundamental de prevenção e combate a estes incêndios. Por isso, é preciso fortalecer essas brigadas, que também fazem um trabalho de educação ambiental, recuperação de nascentes e reflorestamentos”, disse Awju Letícia Krikati.

Plenária Plano Clima

A plenária busca incentivar o envio de propostas para o Plano Clima. Cada pessoa pode apresentar até três contribuições em 18 eixos e votar em outros 10 na plataforma Brasil Participativo (https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima).

As 10 propostas mais votadas em cada um dos 18 eixos serão analisadas pelo governo federal e poderão ser incorporadas ao texto final do plano. As contribuições debatidas nas plenárias presenciais serão inseridas na plataforma digital.

A elaboração do novo Plano Clima é conduzida desde o final de 2023 pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.

O plano terá um eixo de mitigação, voltado à redução das emissões de gases de efeito estufa, cuja alta concentração na atmosfera provoca o aquecimento global. Terá também um eixo de adaptação de cidades e ambientes naturais à mudança do clima.

Cerrado

O Cerrado contém as nascentes das 3 maiores bacias do continente sul-americano, apresenta uma diversidade de espécies que só existem nele. É do Cerrado que muitas populações sobrevivem de seus recursos, incluindo etnias indígenas, quilombolas, geraizeiros, ribeirinhos, babaçueiras e vazanteiros que, juntas, fazem parte do patrimônio histórico e cultural, e detêm um conhecimento tradicional de sua biodiversidade.

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC) da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), deflagrou, nesta sexta-feira (23), a Operação Estrada Livre, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em roubos de cargas, especialmente em rodovias estaduais e federais. Durante a ação, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados contra indivíduos envolvidos em crimes de roubo de cargas e integração a organização criminosa.

As prisões ocorreram em diferentes localidades: um homem de 39 anos foi preso no bairro Araçagi, outro de 29 anos no bairro Anjo da Guarda, e um terceiro, de 35 anos, foi detido no bairro Sol e Mar, todos em São Luís, capital do estado. Além disso, um mandado de prisão contra o quarto suspeito, de 31 anos, foi cumprido no Centro de Triagem da Marambaia, em Belém, no Pará, onde o investigado já se encontrava preso por outros crimes.

De acordo com as investigações, o grupo criminoso utilizava métodos sofisticados para executar os crimes, incluindo o uso de bloqueadores de sinal (jammers) para impedir o rastreamento de cargas roubadas. A quadrilha operava de forma articulada, com funções bem definidas entre seus membros, que iam desde a abordagem violenta dos caminhoneiros até a logística de distribuição do combustível roubado.

Cabe destacar que o homem de 29 anos preso no bairro Anjo da Guarda já tinha em seu desfavor outro mandado de prisão preventiva, expedido pela 3ª Vara Criminal da capital, também relacionado a crime de roubo, que também foi cumprido durante a operação desta sexta.

As investigações que resultaram na operação de hoje tiveram início a partir de uma série de roubos de cargas de combustíveis e outros produtos ocorridos em rodovias que cortam o estado do Maranhão. Entre os casos apurados, destaca-se o roubo ocorrido em 24 de março de 2023, em Miranda do Norte, município situado a pouco mais de 1030 km de São Luís, onde a vítima foi feita refém por várias horas enquanto a carga e o veículo eram desviados para um local seguro para os criminosos.

Durante o cumprimento dos mandados, as equipes policiais apreenderam documentos e dispositivos eletrônicos que serão analisados com o intuito de identificar possíveis outros integrantes do esquema criminoso.

Os presos foram conduzidos à sede da Seic, em São Luís, para a formalização dos procedimentos legais e posteriormente encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Operação Estrada Livre reafirma o compromisso da Policia Civil e de todo sistema de segurança pública do Maranhão em combater o crime organizado. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que houve redução de mais de aproximadamente 80% nas ocorrências de roubo de cargas no Maranhão no ano passado, em comparação com o mesmo período de 2022

Com o projeto “Fala, São Luís!”, o candidato a prefeito Wellington do Curso esteve, na última quarta-feira (21), no bairro Santa Cruz e constatou a situação de dezenas de famílias que vivem em palafitas nos mangues. A data também remetia ao dia da habitação, o que fez o candidato lamentar a insuficiência de políticas públicas habitacionais.

De acordo com Wellington, o problema encontra solução em seu Plano de Governo, motivo pelo qual se comprometeu em garantir que as palafitas deixarão de existir na capital.

“A nossa preocupação com as condições de moradia em São Luís é constante. Temos um grande número de famílias vivendo nas palafitas nos mangues. Esse problema encontra solução em nosso plano de governo e nós iremos garantir que essas pessoas mudem de vida. Eu vou acabar com as palafitas nos mangues de São Luís. Eu conheço essa realidade e sei como mudar!”, disse Wellington.

O atual Prefeito de São Luís e candidato a reeleição, Eduardo Braide, divulgou um vídeo em suas redes sociais, onde acusa um de seus adversários, o candidato do PSB e deputado federal Duarte Júnior, de querer cancelar as festividades de aniversário de São Luís, que completará 412 anos no próximo dia 08 de Setembro.

Braide disse que a coligação que representa Duarte Jr, entrou na justiça para cancelar a programação.

Veja o vídeo abaixo:

Duarte Jr não perdeu tempo e rebateu o vídeo de Braide, dizendo que a única festa que ele quer acabar é a “festa da corrupção”, e classificou como “mentira absurda” as palavras do Prefeito.

Em tempo: A coligação do parlamentar questionou na Justiça a contratação de uma creche escola na Vila Riod para a promoção do evento, por R$ 7,7 milhões, reveja aqui.

Abaixo, veja a resposta de Duarte Jr:

A gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) contratou, pelo valor de R$ 7.950.000,00, a Creche Escola Vovó França para executar o projeto aniversário de São Luís deste ano, cuja programação terá início no próximo sábado, dia 31, na chamada Arena da Cidade que está sendo montada no Centro da capital maranhense.

A entidade, que tem sede na Rua da Secretaria, nº 100, bairro Vila Riod, e possui nome empresarial de Instituto Social Educacional Renascer, venceu chamamento público nº 03/24, cujo resultado foi divulgado nesta quinta-feira (22).

O empenho para pagamento da Vovó França foi feito de forma ágil pela Secretaria Municipal de Cultura também nesta quinta-feira.

O caso lembra ainda, a contratação do Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, Pré-Escola situada no bairro Cidade Olímpica que também venceu chamamento público, no valor de quase R$ 7 milhões, para confecção e execução do Pré-Carnaval e do Carnaval de São Luís deste ano.

Dentre os serviços que deverão ser prestados pela Creche Escola, estão: fiscalização do evento; fornecimento de material de limpeza; serviço de brigada de incêndio; contratação de van; contratação de veículo tipo passeio; locação de extintor; locação de jogo de mesas e cadeiras plásticas; locação de banheiros químicos; locação de tendas; estrutura de palco, som e iluminação; produção geral; produção técnica de shows nacionais; dentre outros.

De acordo com seu registro de inscrição e situação cadastral, a Creche possui como atividade principal Educação Infantil (Pré-Escola).

Desenvolve, segundo o documento, atividades secundárias de ensino de esportes; serviços de assistência social; ensino fundamental; atividades de assistência psicossocial; organização de feiras, congressos, exposições e feiras.

Justiça – A coligação “Juntos Por São Luís”, encabeçada pelo deputado federal Duarte Júnior, candidato a prefeito pelo PSB, ingressou na Justiça, de acordo com o que foi apurado, com o objetivo de tornar sem efeito o referido chamamento público.

Ao contrário do que foi divulgado por Eduardo Braide, em vídeo divulgado nas redes sociais, a ação questiona o processo de contratação e não faz nenhum tipo de pedido relacionado a não realização ou cancelamento das festividades do aniversário de São Luís.

Dentre os pontos questionados, estão, por exemplo, os itens contidos no edital como serviços que a Creche deverá executar.

Com informações de Glaucio Ericeira

Na manhã desta quinta-feira (22),  durante seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Miltinho Aragão (PSB) destacou a necessidade urgente da implantação de serviço de hemodiálise na Policlínica de Matões do Norte.

Em seu discurso, o parlamentar enfatizou a carência de tratamentos especializados na região e o impacto positivo que essa medida traria para a população de 14 (quatorze) municípios que compõe a regional de Itapecuru Mirim.

“Há muito tempo antes mesmo de eu chegar a esta casa, diversos prefeitos me procuravam reivindicando a implantação do serviço de hemodiálise na policlínica de Matões do Norte, regional de Itapecuru, para atender centenas de famílias que se deslocam para unidades muito distantes de seus municípios e trazer para a policlínica de Matões, que é uma unidade bem estrutura e que possui espaço física adequado para implantação deste serviço”, afirmou Miltinho Aragão.

Miltinho lembrou ainda que, a implantação desse serviço atenderá não apenas Matões do Norte, mas também todos os 10 (dez) municípios que fazem parte da regional de Itapecuru Mirim, beneficiando milhares de pessoas que necessitam desse tratamento vital.

Municípios da Regional de Itapecuru:

Matões do Norte * Itapecuru-Mirim * Cantanhede * Pirapemas * Vitória do Mearim * Miranda do Norte * Anajatuba * Arari * Nina Rodrigues * Presidente Vargas * Vargem Grande * Belágua * Urbano Santos * São Benedito do Rio Preto

Uma menina de 7 anos chamada Pérola Valentina , está desaparecida desde a tarde dessa quinta-feira (22), após ser levada pelo próprio pai, sem o consentimento da mãe. O incidente ocorreu por volta das 15h no reforço escolar, localizado no Bairro Turu.

Segundo informações da família, Vilmar, que estava há meses sem contato com a filha, pegou Pérola de surpresa, desrespeitando a decisão judicial que concede a guarda exclusivamente à mãe da criança.

De acordo com a irmã da criança que está desaparecida, Vilmar não tem guarda compartilhada e já havia se distanciado da filha por decisão própria. A mãe revelou ainda que o pai da criança está tentando forçá-la a aceitar um acordo judicial, o que pode ter motivado o sequestro da menina.

O caso foi registrado na polícia, e as autoridades estão realizando buscas para localizar Pérola Valentina.

Foi sancionada a Lei que altera o nome do Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer em São Luís. Com a mudança, o primeiro artigo da Lei nº 7.007, de 20 de Maio de 2022, passa a vigorar com nova redação: “Art. 1º Fica criado Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer (Ana Duarte), que de acordo com Emenda à Lei Orgânica Nº 001, destinará os recursos para atender as atuais demandas oriundas da doença, no que inclui diagnóstico e tratamento adequado às pessoas com câncer no âmbito do Município de São Luís.

O objetivo com a alteração é fazer uma homenagem à senhora Ana Duarte, uma grande defensora da saúde pública na capital maranhense. O Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer foi uma iniciativa do vereador Ribeiro Neto e destina recursos com o objetivo de ampliar e fortalecer as Entidades de Direito Público e Direito Privado Sem Fins Lucrativos cuja atividade esteja no Combate ao Câncer.

Os recursos do fundo são provenientes de contribuições em valores, doações, bens móveis e imóveis, ou quaisquer outras transferências, de pessoas físicas e jurídicas, público ou privado, nacionais ou estrangeiras. Verbas do município e de convênios fruto de acordos com entidades públicas federais, estaduais, municipais e estrangeiras também compõem os aportes de recursos do fundo. Ribeiro Neto destacou que o fundo foi pensado com o propósito de diminuir os impactos decorrentes desta grave doença na vida das pessoas.

“Os efeitos psicológicos e físicos somados com um falho sistema preventivo e no próprio tratamento acabam reduzindo as chances de cura do paciente. O fundo foi uma resposta às crescentes necessidades de tratamentos oncológicos na região, e tem o objetivo de melhorar a infraestrutura e o acesso a serviços de saúde de qualidade para pacientes com câncer”, finalizou.

SEDUC: Entra Jandira, Sai Camarão

O governador Carlos Brandão nomeou Jandira Dias nova secretária de Educação. Atual secretária Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais, ela responderá também pela Seduc. A pasta vinha sendo dirigida interinamente pelo adjunto Anderson Lindoso.

Camarão tinha deixado a secretaria para assumir o governo por conta de uma viagem de Brandão ao exterior no fim do mês passado, e desde então, não tinha sido renomeado.