Secretário de Dino denuncia falta de transparência no governo anterior

Rodrigo Lago, secretário de Transparência e Controle do Estado, revelou eu seu twitter, que há quatro anos, apenas 40% dos gastos públicos eram disponibilizados no Portal da Transparência. Um verdadeiro desrespeito com a sociedade maranhense. Agora é se preparar e esperar para saber o que mais de “negro” existiu no governo anterior, e que era completamente desconhecido da população.

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Imagem do dia: Rubens Jr em ação

Terceiro deputado federal eleito mais votado do Estado, Rubens Pereira Jr, ao lado do titular da Sinfra, Cleyton Noleto, já se movimenta para ajudar mais ainda o Maranhão. Na pauta da reunião, obras a serem realizadas em diversos municípios.

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Boa notícia: Governo aumenta desconto do IPVA para 10%.

Tabela IPVA 2015

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ampliou o desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015. O percentual que antes era de 5% foi ampliado para 10% aos contribuintes que pagarem o tributo até o dia 31 de janeiro. A medida foi determinada pelo governador Flávio Dino diretamente ao secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

“Com a medida, estamos sinalizando nosso desejo de proporcionar uma carga tributária justa no Maranhão”, assinalou o governador Flávio Dino ao explicar que a ampliação desse desconto tem por objetivo reduzir o encargo dos contribuintes.

Os contribuintes que já pagaram o IPVA de 2015 com o desconto de apenas 5% terão o direito à restituição de 5% do valor do IPVA pago. O secretário vai disciplinar a restituição de forma simplificada para assegurar aos contribuintes a rápida devolução destes valores.

O contribuinte que não optar pelo pagamento antecipado até 31 de janeiro do IPVA 2015 poderá fazê-lo em cota única ou parceladamente em até três vezes, de acordo com o calendário de pagamento do tributo e a placa do veículo.

A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 1,35 milhão. Não pagam o IPVA, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional, como os utilizados pelos órgãos públicos, além dos veículos dos corpos diplomáticos, táxi, adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.

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Novo salário do professor será de R$ 1.918,00

O ministro da Educação, Cid Gomes, fechou nesta terça-feira (06) o aumento que o governo concederá para o piso dos professores neste ano. O valor, segundo o Broadcast Político, serviço da Agência Estado de notícias em tempo real, antecipou, passará dos atuais R$ 1.697,00 para R$ 1.917,78, o que representa um aumento de 13,01%.

Em nota, o MEC informa que o aumento será dado conforme determina a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

“Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, diz o ministério em nota divulgada pela assessoria de imprensa.

A decisão de divulgar o novo piso ocorreu após o ministro Cid Gomes se reunir, nos últimos dois dias, com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Em entrevista ao Broadcast Político no último dia 30 de dezembro, Cid Gomes, ainda como governador do Ceará, informou que uma de suas primeiras ações seria definir o valor do novo piso. O valor anunciado pelo ministério corresponde também ao estimado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Tanto a entidade quanto alguns governadores estaduais reclamam do piso.

Depois de anunciar o piso, Cid Gomes divulgará, na segunda semana de sua gestão, o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Em seguida, fará o anúncio da abertura das matrículas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem.

Fonte: Exame.com

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Adeus, cabide de emprego! Flávio Dino acaba com o "Conselhão" criado por Roseana

O Governador Flávio Dino colocou um ponto final em um dos maiores escândalos do governo Roseana Sarney. Trata-se do  Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, mais conhecido como “Conselhão”, que foi extinto por meio de ato publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 02 de janeiro.

A verdadeira função do “Conselhão”era de assessorar o governo do Estado na formulação de políticas públicas, mas que, como todos sabem, serviu apenas para ser cabide de emprego a aliados políticos derrotados de todo o Estado.

O Conselho contava com 26 membros, escolhidos a dedo pela ex-governadora Roseana Sarney, e cada um recebia cinco mil e oitocentos reais por mês para participar de uma única reunião a cada 30 dias. Acredite se quiser, mas esse Conselhão custou ao Estado a “bagatela” de R$ 1 milhão e oitocentos mil reais por ano. Um verdadeiro desperdício.

Além do Conselhão, Flávio Dino também determinou a extinção da Secretaria de Estado Extraordinária de Articulação Institucional; da Secretaria de Estado Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas e do Conselho Superior da Controladoria-Geral do Estado, que foram incorporados a outros órgãos da administração pública estadual.

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Flávio Dino e Rubens Pereira Jr. discutem fortalecimento do Centro de Lançamento de Alcântara

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, se reuniu com o deputado federal eleito Rubens Pereira Jr., para articular ações em defesa do Maranhão no âmbito federal. O parlamentar será um dos representantes do Estado no Congresso Nacional e pretende atuar no avanço da Educação e da Tecnologia no Estado.

O deputado se colocou à disposição para articular, junto ao Ministério da Ciência e da Tecnologia, ações que promovam o desenvolvimento do Maranhão. Com atuação especial para o Centro de Lançamento de Alcântara, polo tecnológico que desenvolve a Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais no Maranhão.

“Vamos dialogar com o Governo Federal para o fortalecimento do Centro de Lançamento de Alcântara. Entendemos que este será um importante fator de desenvolvimento para o Estado nos próximos anos”, afirmou o governador. O parlamentar se colocou à disposição para integrar os trabalhos em Brasília em nome do desenvolvimento do CLA.

A cidade de Alcântara possui atributos especiais que a credenciam como importante polo para futuros lançamentos de satélites e foguetes. Por sua proximidade com a Linha do Equador, o local proporciona atividades com economia de combustíveis. Para realizar o lançamento de projéteis espaciais, é necessário que o CLA tenha investimentos na área de tecnologia e logística.

O deputado apresentou ao Governador a proposta de atuar também pela integração do desenvolvimento tecnológico do CLA a pesquisas nas Universidades do Estado e à comunidade que vive em seu entorno. A proposta foi aprovada por Flávio, que completou. “Como área de permanente desenvolvimento científico e tecnológico, Alcântara também deve ser lugar de constante promoção de avanços sociais”, resumiu Flávio Dino, ao defender políticas integradas de pesquisa e de inclusão social.

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"Cheguei na hora certa, na geração certa", diz o deputado estadual eleito Marco Aurélio

O deputado estadual eleito e professor Marco Aurélio (PCdoB),legítimo representante da região de Imperatriz, disse, em entrevista recente ao blog da Cristiana França, que chegou na hora certa e com a geração certa, e que se orgulha muito de ter não só presenciado a mudança que está acontecendo no Estado, mas como em ter ajudado a fazer parte dessa mudança. Indagado sobre como será o seu mandato, Marco Aurélio foi enfático “meu mandato será conectado com as necessidades do povo de Imperatriz, vou buscar forças no Governo para dar respostas a todas as necessidades e déficits políticos públicos que existem na região tocantina, já que estamos muito concentrados nessa missão, e em harmonia com o novo governo e, sobretudo, confiantes em um grande trabalho no que se refere principalmente á educação”, afirmou o deputado estadual eleito.

Marco Aurélio é professor e seus compromissos de campanha foram quase todos na área de educação, onde o deputado afirma que vai buscar fortalecer a qualidade do ensino médio e superior público em Imperatriz. O futuro parlamentar ainda destacou o novo momento da política no Maranhão.

Esse novo momento que a gente chega com o sentimento que o Flávio Dino traz, essa confiança e garantia de políticas públicas voltadas para os menos favorecidos, tudo isso nos deixa muito felizes, pois nos mostra que chegamos na hora certa, com a geração certa e onde teremos um governo com a mesma motivação para resolver os problemas”, finalizou o deputado, um tanto quanto otimista.

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Governo e Prefeitura de São Luís: Juntos pela mobilidade urbana

Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís iniciaram tratativas para estabelecer a primeira parceria na área de mobilidade urbana na capital. O governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior reuniram-se na manhã desta segunda (05) para estabelecer os primeiros projetos a serem tocados em conjunto. O recapeamento e o asfaltamento de ruas e avenidas de São Luís serão as primeiras ações de curto prazo para a capital.

A reunião contou com a participação de Secretários do Estado e do Município, em que foi criado um grupo de trabalho com atenção especial ao trânsito e ao transporte público na capital. Como ação imediata, a recuperação asfáltica e a pavimentação de ruas e avenidas devem ser implementadas logo no primeiro mês de 2015.

Com a ação imediata, o governador quer melhorar o fluxo dos transportes na cidade e atuar em um dos principais problemas que atinge toda a população. “Esse é um problema gravíssimo que atinge milhões de maranhenses e o Governo não pode deixar de atuar para solucioná-lo. Vamos fazer parcerias permanentes, de modo que São Luís tenha atenção e atuação direta do Governo do Estado,” confirmou o governador.

Através do financiamento das obras, o Governo do Estado contribuirá diretamente na melhoria da mobilidade urbana em São Luís e a prefeitura atuará na execução da obra, com a usina de asfalto e das equipes de pavimentação. Segundo o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, na próxima quinta-feira (08), o município apresentará as ruas e os bairros que serão beneficiados com a primeira parceria.

Ações de médio e longo prazo também foram discutidas durante a reunião, visando a construção de avenidas e a implantação de veículos sobre trilhos na capital. Para o governador, o fornecimento de novas opções de transporte público, com destaque aos veículos sobre trilhos, é fundamental para dinamizar o fluxo do trânsito e melhorar a mobilidade urbana na capital.

Para dinamizar as parcerias entre Prefeitura e Governo foi montado um grupo de trabalho, que será formado por integrantes do Estado e do Município. Representando o Poder Estadual estarão os secretários de Infraestrutura (Clayton Noleto), Casa Civil (Marcelo Tavares), Articulação Política e Assuntos Federativos (Márcio Jerry) e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (José Arthur Cabral). Pelo Município estarão os gestores de Obras (Antônio Araújo), Governo (Lula Fylho), Trânsito e Transporte (Canindé Barros) e Planejamento (José Cursino). Todos estavam presentes na reunião desta segunda.

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Nice lobão e Zé Vieira: Os dois mais faltosos da bancada federal maranhense

Levantamento feito pela Câmara dos Deputados mostra os deputados mais faltosos da bancada federal maranhense: Trata-se da esposa do senador Edison Lobão, a deputada federal Nice Lobão, que faltou a exatas 222 sessões, de 365. E do ainda deputado federal e ex prefeito de Bacabal, José Vieira, que compareceu a 185 sessões, de 393 que o parlamentar deveria ter comparecido, total de faltas: 208 faltas. Um verdadeiro desrespeito com o povo maranhense. Os dois usaram da mesma justificativa para as ausências: tratamento de saúde. Mas no caso de Nice Lobão, apegada demais ao poder, a deputada não abriu vaga para seu suplente, sempre deixando o ex prefeito de Codó, Ricardo Archer, a ver navios.

Quando se fala de um parlamentar federal, mais especificamente deputado federal, sabe-se que o cargo não tem caráter formal de emprego, mesmo para os que passam uma vida toda ocupando a função pública. Portanto, os deputados federais não respondem às regras previstas da CLT e no caso de doença, eles deverão apenas formalizar procedimento na Mesa Diretora da Casa. A cartilha da Câmara Federal prevê desconto em folha, ou perda de mandato, apenas para aqueles que faltaram injustificadamente. “O deputado que não comparecer, injustificadamente, à sessão (todas as votações do dia) estará sujeito a desconto do subsídio mensal. O deputado que faltar, injustificadamente, a mais de um terço de cada sessão legislativa ordinária ou extraordinária estará sujeito à perda do mandato”, afirma a publicação.

A pergunta que não quer calar, é: Quem tomará o posto de Nice e Zé Vieira a partir de 1 de Fevereiro de 2015?

 

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Notinhas de domingo!

Erick Marinho e a sala secreta

Até o ano passado, o advogado Erick Marinho (aquele que mandava e desmandava na Seduc), era visto com frequência na Secretaria de Planejamento do Estado, mais precisamente em uma certa sala secreta, que, segundo dizem, foi feita pela gerenciadora do BNDES, que atuava na própria secretaria. Erik marinho era visto quase que diariamente em conversas secretas com o secretário João Bernardo Bringel, ex titular da Seplan no Governo Roseana. O que será que eles tanto conversavam? Mistério…

Gastão manda recado

O ex ministro do Turismo, Gastão Vieira, em entrevista a um jornal local, sinalizou que pretende sair do seu atual partido (PMDB), que, segundo ele, tem tanto cacique, que inviabiliza a construção de um caminho para o futuro. “Penso em sair do partido e buscar outro partido, onde a gente saiba exatamente quem manda e quem obedece”, alfinetou Vieira. Para bom entendedor…

Ainda sobre Gastão

O candidato derrotado ao senado do grupo Sarney também não perdeu a oportunidade de “vender o seu peixe”. Gastão disse que Flávio Dino precisa de uma ponte com o Governo Federal, e aproveitou para “se colocar à disposição” do novo governador para fazer essa ponte. É como dizem, a propaganda é a alma do negócio!

Missa em ação de graças do novo governo

Na noite de ontem (03), o governador Flávio Dino, ao lado do vice Carlos Brandão e sua equipe de secretários, participou de uma missa em ação de graças para agradecer pelos novos tempos no Maranhão. Logo após a missa, Flávio Dino e alguns de seus auxiliares se dirigiram ao Centro Histórico, e aproveitaram para conversar com populares. Tudo na maior simplicidade. Viva o governo do diálogo!

 

Arnaldo Melo- O papai noel da família

O deputado Arnaldo Melo (PMDB) enquanto governador tampão, bancou o papai noel e pagou a empresas de sua família um valor que ultrapassa a cifra de R$ 1 milhão. Só no penúltimo dia do ano, Melo depositou na conta de dois hospitais particulares de propriedade de sua família um montante de R$ 1.081.926,88. Os grandes beneficiados foram as Clínicas do Coração Ltda (localizada em Colinas, pertencente a sua filha Nina Melo, que recebeu o valor de R$ 871.257,85), São Sebastião Ltda (em Passagem Franca, clínica de sua esposa Valderez Melo, que levou R$ 111.136,49) e o Hospital Santa Luzia (localizado em Santa Luzia do Paruá), este último, de propriedade do seu sobrinho Rafael Damasceno Melo, que também foi agraciado pelo papai noel Arnaldo Melo, recebendo um valor menor: R$99.532,54. Todos os valores estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado.

Deputado papagaio de pirata

O ainda deputado estadual Marcos Caldas, que não conseguiu se reeleger, não perde um evento do governador Flávio Dino e de seu secretariado. Caldas, que era roseanista de carteirinha e pulou do barco nos 45 do segundo tempo, compareceu na posse do governador na Assembleia, no palácio e na posse do secretariado estadual, no Teatro Arthur Azevedo. É aquela velha máxima: Quem não é visto, não é lembrado!

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