^{O primeiro escalão do próximo governo já está montado. Nesta segunda-feira (24), o governador eleito Flávio Dino anunciou mais cinco nomes que vão compor sua equipe a partir de Janeiro de 2015. O deputado federal eleito e engenheiro José Reinaldo Tavares, vai assumir a Secretaria de Minas e Energia, dessa forma, abre vaga para a suplente Luana Alves na Câmara Federal, que já estava na expectativa em assumir o mandato, conforme o blog noticiou no fim de Outubro, (reveja). Já o empresário Sérgio Sombra assumirá a presidência da Junta Comercial do Maranhão. Outro nome anunciado foi o do advogado Paulo Guilherme Araújo, que vai ser o presidente da Comissão Central de Licitação. Para a pasta da Juventude, Dino escolheu a jovem Tatiana Pereira. Já para chefiar a Assessoria especial do Palácio, foi anunciado o nome da enfermeira Karla Trindade. Na pasta do Turismo, a titular será a turismóloga Delma Andrade, técnica da Embratur.}

^{Em sessão das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), os desembargadores decidiram pela intervenção do Estado no município de Cantanhede, em razão de descumprimento de ordem judicial, mas sem afastamento do prefeito do cargo. O interventor a ser nomeado pela governadora do Estado terá o objetivo específico de reintegrar uma servidora ao seu cargo, ato descumprido pela administração municipal. A cidade é administrada por José Martinho, mais conhecido como Kabão (foto).}

^{A sessão foi a primeira do desembargador José de Ribamar Castro no cargo. O novo membro do TJMA agradeceu à saudação de boas-vindas feita pelo presidente das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, desembargador Jorge Rachid, e elogiou os colegas da Corte. “Eu tenho a impressão que vou aprender muito mais, já que chego aqui como aprendiz”, disse Castro.}

^{A relatora da representação contra o município de Cantanhede, desembargadora Angela Salazar, teve o mesmo entendimento do parecer da Procuradoria Geral da Justiça, pela procedência da intervenção, tendo sido acompanhada no voto pelos demais magistrados.}

^{Angela Salazar citou jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e do próprio TJMA, que demonstram o cabimento da intervenção em situações análogas.}

^{A representação formulada pelo Juízo da comarca de Cantanhede se baseou no descumprimento da decisão que concedeu tutela antecipada, em mandado de segurança, determinando a reintegração imediata da servidora ao cargo de auxiliar de biblioteca.}

^{Ao consultar o sistema de acompanhamento processual do Tribunal, a relatora verificou não haver notícia, na sentença, de que a decisão tenha sido cumprida, o que, segundo ela, configurou o nítido desrespeito do representado para com o Poder Judiciário.}

^{A desembargadora determinou ainda que a decisão seja comunicada à governadora do Estado, para que baixe o decreto interventivo correspondente, nos termos do artigo 64, inciso VI, da Constituição Estadual. (Processo nº 425802013).}

^{Com informações do TJMA}

^{São Luís está se caracterizando como a cidade da violência, infelizmente. Neste final de semana, a cidade registrou exatos 23 assassinatos. É o segundo final de semana mais violento do ano. Ao todo, já são 108 casos de mortes violentas até os 24 dias deste mês de Novembro. Um número recorde para uma cidade que já foi considerada tranquila para morar, mas que hoje, vive à sombra de bandidos e marginais que atacam os cidadãos de bem, são presos durante o dia, e a noite, já estão soltos.}

^Lamentável!

^{A empresária Liana Piorski, da Boutique de Artesanatos “Coisas da Terra”, promove, no próximo dia 06 de dezembro, na Galeria Amsterdam, das 17h as 22h, a “Esquina da Arte”, um movimento em prol da arte e que conta com o apoio de amigos, artesãos, artistas do teatro, músicos, cantores, dançarinos, artistas plásticos, pintores, arquitetos, blogueiras, membros da cultura, repórteres, fotógrafos, caricaturistas, designers e pessoas que amam ARTE !!!! Presença do grupo “Cantinho do Choro”.}

Interessados em expor trabalhos no evento, entrar em contato pelo telefone: (98) 9-8864 7225 .

^{A empresária Liana Piorski, da Boutique de Artesanatos “Coisas da Terra”, promove, no próximo dia 06 de dezembro, na Galeria Amsterdam, das 17h as 22h, a “Esquina da Arte”, um movimento em prol da arte e que conta com o apoio de amigos, artesãos, artistas do teatro, músicos, cantores, dançarinos, artistas plásticos, pintores, arquitetos, blogueiras, membros da cultura, repórteres, fotógrafos, caricaturistas, designers e pessoas que amam ARTE !!!! Presença do grupo “Cantinho do Choro”.}

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^{O prefeito Edivaldo sancionou a Lei Municipal 5.859 que cria o Conselho Municipal de Comunicação Social (CMCS), órgão colegiado que terá função propositiva, consultiva, deliberativa e fiscalizadora da política pública de comunicação do município de São Luís. O conselho terá vínculo administrativo com a estrutura da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).}

^{A criação do conselho, órgão consultivo e deliberativo da política pública de comunicação social, é a etapa inicial e pré-requisito para obtenção da outorga de canal de televisão pública, designada TV da Cidadania, pelo Ministério das Comunicações, além de outros avanços previstos na lei sancionada pelo prefeito Edivaldo.}

^{O CMCS será um fórum autônomo e democrático permanente à política de comunicação do município. O Conselho será constituído por 36 membros titulares e respectivos suplentes, representação paritária do poder público e sociedade civil organizada, dentre as quais empresas de comunicação e da mídia e cultura digitais. A primeira composição do conselho será definida em reunião convocada por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM).}

^{De acordo com o secretário municipal de Comunicação, Robson Paz, a sanção da lei pelo prefeito Edivaldo viabiliza um importante instrumento de democratização da comunicação em São Luís. “A visão pioneira do prefeito Edivaldo, em favor da comunicação, permitiu a criação desta ferramenta, que agrega representantes da sociedade civil e do poder público em discussões de políticas públicas que facilitem a democratização da comunicação e o aprimoramento do acesso à informação”, explicou Paz.}

^{A criação do CMCS resultou do esforço desenvolvido desde 2013 por um grupo de trabalho constituído para este fim. Em mais de seis audiências públicas, o tema foi discutido com participação de representantes de entidades ligadas à política de comunicação pública, incluindo a Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária (Abraço); instituições de ensino superior, como a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e faculdades privadas; e representantes do Poder Legislativo.}

^{Dentre as atribuições previstas em lei, o conselho deverá formular, acompanhar e avaliar a execução da política pública municipal de comunicação social, observando o direito fundamental à informação previsto pelas legislações federais e estaduais. O CMCS terá também a incumbência de elaborar e acompanhar a execução do plano municipal de políticas públicas de comunicação social. Ele será responsável pela orientação das atividades dos órgãos públicos de radiodifusão sonora e radiodifusão de sons e imagens do Município.}

^{De acordo com o novo laudo de balneabilidade divulgado pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), a Praia do Calhau é a única praia imprópria para banho e consequentemente, deve ser evitada pela população. Ainda segundo o laudo, as fozes do Rio Calhau, Pimenta, Olho de Porco, Rio Jaguarema e Rio Claro estão interditadas após após reprovação nos teste realizados pela Secretaria. Os dados são referentes à ação de monitoramento feita entre os dias 19 de Outubro a 16 de Novembro de 2014.}

^{Para a elaboração do laudo, foram coletadas e analisadas amostras de água de 17 pontos distribuídos nas praias da Ponta D’areia, Calhau, Olho D’água, São Marcos, Aracagy e Praia do Meio. Técnicos da Secretaria de Estado de Saúde e do Laboratório Central de Saúde Pública participaram da ação.}

^{Veja abaixo os resultados qualitativos desta etapa do monitoramento:}

^{Já virou rotina. Durante a semana, mortes e mortes. Final de semana, as mortes se triplicam. Infelizmente, o sábado já começou com dois Policiais Militares assassinados por três meliantes, na estrada do Porto de Mocajituba, em Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís. Ainda houve troca de tiros e um dos bandidos, também, morreu.}

^{Segundo informações da polícia, os soldados da Polícia Militar identificados como David do Vale e David Chapuy não estavam a serviço no momento do crime e participavam de uma confraternização, quando três criminosos chegaram em um veículo preto.}

^{Um dos bandidos desceu do veículo e pediu água à uma das pessoas que estavam na casa. Logo, ele anunciou o assalto. Do Vale reagiu e matou o bandido. Os outros dois assaltantes que estavam no carro iniciaram uma troca de tiros que matou o policial David Chapuy. Após a ação, os dois assaltantes conseguiram fugir, mas foram capturados pela polícia, no bairro Coroadinho, em São Luís.}