^{O prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, teve seu pedido de liminar em habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Com a decisão, permanece a ação penal movida contra o prefeito. Em novembro do ano passado, a titular do blog publicou em primeira mão que Aragão tinha dado entrada no pedido a fim de paralisar as investigações sobre sua gestão à frente do município (reveja aqui).}

^{O peemedebista foi denunciado pelo Ministério Público após o desencadeamento da Operação Geist. De acordo com o promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues, coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), os valores de contratos com suspeita de irregularidades na Prefeitura já passam de R$ 30 milhões.}

^{Alegando ilegalidade da ação do MP, que contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), da Polícia Civil e da Polícia Federal, a defesa do prefeito tentava trancar a ação penal, sustentando que as investigações do GECOC teriam ferido a Constituição Federal e a Estadual, e que os trabalhos deveriam ter sido supervisionados pelo TJ, em virtude do suposto envolvimento de um prefeito. O próximo passo agora é a análise do mérito do habeas corpus feito pelo Pleno do TJ.}

^{O governador Flávio Dino e o vice Carlos Brandão recepcionaram, nesta segunda-feira (26), prefeitos e sindicalistas para apresentar o conjunto de ações que serão articuladas pelo Executivo Estadual para alavancar os indicadores sociais dos municípios contemplados com o Plano de Ação ‘Mais IDH’. A reunião, no Palácio dos Leões, teve o intuito de convocar os prefeitos a unirem esforços para viabilizar ações concretas que garantam condições de vida digna a todos os maranhenses.}

^{As ações do Plano de Ação ‘Mais IDH’ beneficiarão os 30 municípios com menor desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano no Maranhão, projeto que compõe o programa de governo debatido com a população durante o ano de 2014. Articulando as secretarias responsáveis pelas políticas públicas que serão implementadas já em 2015 em cada município que integra a lista daqueles com IDH mais baixo, o Estado promoverá ações focadas na promoção de qualidade de vida nesses locais.}

^{O governador explicou aos presentes cada uma das ações que serão implementadas ao longo dos próximos meses. Os secretários que integram o Comitê Gestor detalharam as ações que serão conduzidas em cada pasta, que terão direcionamento para as áreas da Educação, Atenção Básica à Saúde, melhoria do Saneamento, Habitação, Produção Agrícola, Combate ao Analfabetismo e à Fome, entre outros.}

^{Segundo Flávio Dino, a diretriz da gestão é garantir que esses municípios dêem um grande salto na qualidade de vida em um curto espaço de tempo, pois, pela primeira vez, terão atenção direcionada pelo poder estadual. “Tendo vontade política, vamos atrás de todas as condições financeiras e institucionais para fazer acontecer”, garantiu o governador ao explicar que está buscando pessoalmente o apoio do Governo Federal e dos municípios para realizar as ações num esforço conjunto. O governador afirmou ainda que verbas do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza e as parcerias com a União e outras entidades do poder público darão viabilidade a cada uma das ações}

^{A reunião foi elogiada pelos prefeitos, que se comprometeram em colaborar com as ações em prol da melhoria da qualidade de vida dos moradores. “Estamos de portas abertas para receber e colaborar com esse trabalho que vai tirar o nosso município desse cenário. Queremos que Fernando Falcão seja um dos melhores lugares para se morar e, para isso, estou pronto para ajudar a elevar os índices socioeconômicos do Estado”, disse o prefeito Antonio Moacir de Santana, do município Fernando Falcão, primeiro na lista de pior IDH.}

^{Indicadores dos municípios}

^{O Estado está construindo um diagnóstico preliminar dos 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A metodologia para levantamento dos indicadores sociais foi debatida pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos (Imesc) com representantes de dez órgãos que compõem o Comitê Gestor do Plano ‘Mais IDH’.}

^{Na última semana de trabalhos, deputados e senadores aprovaram o reajuste salarial para a próxima legislatura. Ao acrescentar o acumulado do IPCA dos últimos quatro anos aos vencimentos atuais, eles verão os contracheques subirem dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Desta forma, também vai aumentar o gasto que o país terá com cada parlamentar.}

^{A partir de 1º de fevereiro, quando o novo subsídio dos deputados federais passa valer, cada parlamentar pode custar mensalmente R$ 1.792.164,24 aos cofres públicos. Este valor leva em conta os 13 salários anuais, a média de gastos da ajuda de custo, do cotão, do auxílio-moradia e dos gastos com verba de gabinete. No Maranhão, o Cotão para 2015 será no valor de R$ 35.662,11.}

^{Com exceção do salário, os outros benefícios são usados de acordo com a demanda. Um deputado pode, por exemplo, economizar verba de gabinete e não usá-la, assim como viajar menos para seu estado de origem, o que resultará na economia do cotão. Caso ele não use, os valores ficam na conta da Câmara.}

^{Veja a tabela de benefícios que valerá a partir de Fevereiro:}

^{(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.}

^{(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.244,54 devido a líderes e vice-líderes partidários. A Câmara decidiu aumentar o valor do cotão este ano em 12%. Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de estado para estado, de R$ 25 mil a R$ 38 mil.}

^{(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Em 2011, o valor era de R$ 3 mil por mês. Em 2013, vai subir para R$ 3.800, aumento de 26,67%. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Em março de 2011, 270 deputados não usavam apartamentos e, portanto, recebiam auxílio. Em março de 2013, 207 deputados usavam o benefício, 300 moravam em um dos 432 imóveis existentes e 5 não usavam os apartamentos funcionais e nem recebiam o auxílio.}

^{(4) Saúde. O valor se refere à média de gastos por parlamentar. Em 2011, foram R$ 2,01 milhões; em 2012 (último ano fechado), R$ 1,47 milhão. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.}

^{Fonte: Congresso em Foco}

^{Nas eleições de 2014, o município de Chapadinha ganhou um verdadeiro representante para lutar por benefícios para aquela região na Assembleia Legislativa do Estado. Trata-se do Dr Levi Pontes, médico, coronel da Polícia aposentado e agora deputado estadual eleito com quase 20 mil votos. Filho do ex deputado Antônio Pontes de Aguiar (na foto com ele, ao lado), Dr Levi herdou do pai a veia política, a necessidade de fazer algo que pudesse ajudar as pessoas a sua volta, por isso, formou-se em medicina, exercendo a profissão sempre com amor e respeito ao próximo, e agora Dr levi encara outra etapa na sua vida: a de político. Dr Levi Pontes foi eleito fazendo campanha de porta em porta, conversando com o povo sobre seus compromissos e sua vontade em ajudar a cidade de Chapadinha e adjacências, seus amigos e correligionários, que viraram eleitores, abraçaram esse sonho e hoje a vitória é uma realidade.}

^{Desde o começo do ano, Dr Levi não para de se movimentar em busca de parcerias para sua cidade, Chapadinha, junto ao Governo do Estado. Logo nos primeiros dias de Janeiro, Dr Levi, se reuniu com o governador Flávio Dino, o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares e o secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, para tratar de melhorias para Chapadinha.}

^{Na pauta, melhorias para o município, como, por exemplo, a continuidade da obra do Hospital Estadual de Chapadinha, que passará a ter estrutura para alocar 100 leitos, construção do Centro de Hemodiálise, que atenderá pacientes com doenças renais crônicas, além da instalação definitiva do Shopping Cidadão, que visa oferecer mais de cinquenta tipos de serviços para a população, como emissão de documentos pessoais. De acordo com o deputado, o governador Flávio Dino já autorizou a procura do terreno para as futuras instalações do Shopping e abertura do processo licitatório para o início da obra ainda neste primeiro semestre de 2015. Já na área da educação, Dr Levi apresentou ao governador a ideia da instalação do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA) também em Chapadinha, sempre pensando no futuro dos jovens do município.}

^{Secretário Márcio Jerry, governador Flávio Dino, deputado estadual Dr Levi Pontes e o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares}

^{Ao final do encontro, Dr Levi avaliou positivamente a reunião com o governador, pois, segundo ele, “hoje temos um gestor sensível, interessado e comprometido com o povo, e a mim, como deputado e seu aliado político de primeira hora, compete ajudar o governo e lutar por obras que possam melhorar a vida do povo que represento”, reiterou o deputado.}

^{Melhorias na Saúde}

^{Passada a reunião com o governador, Dr Levi, acompanhado do ex deputado José Orlando, fez uma visita de cortesia ao seu amigo, médico e agora secretário de saúde do Estado, Marcos Pacheco,  a fim de tratar de assuntos para melhoria da saúde do povo de Chapadinha e da região do Baixo Parnaíba.}

^{O deputado toma posse no próximo domingo, dia primeiro de Fevereiro, e no último sábado (24), participou também de um jantar em apoio a candidatura do deputado Humberto Coutinho, à presidência da Assembleia.}

^{O governador Flávio Dino enviou Medida Provisória à Assembleia Legislativa, que estabelece o fim das terceirizações no sistema penitenciário e a realização de processo seletivo para a contratação temporária de 1,3 mil profissionais, para reforçar a segurança nas unidades prisionais. O seletivo será aberto no mês de fevereiro com 800 vagas para vigilantes penitenciários e mais 500 vagas para agentes penitenciários. O procedimento vai substituir os funcionários terceirizados até a conclusão de concurso público.}

^{“Este é um passo importante na gestão do sistema penitenciário do Maranhão: substituir as terceirizações e economizar mais de R$ 20 milhões por ano. Com o dinheiro economizado, vamos avançar na organização das unidades, investindo em segurança e no respeito à Lei de Execuções Penais”, afirmou o governador Flávio Dino.}

^{O seletivo é apenas uma das ações que a gestão estadual adotará para mudar a forma como era gerida a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap), que já não é capaz de atender satisfatoriamente os serviços que deveria prestar. De acordo com o titular da pasta, Murilo de Oliveira, a estrutura deverá ser reformada para que possa atuar em conformidade com a legislação vigente.}

^{Durante a administração passada, foram criadas estruturas que não possuem respaldo institucional para a legitimidade da atuação. Essas estruturas, em grande maioria, são operadas por contratados de empresas terceirizadas, colocando em dúvida a atuação desses setores.}

^{Outro grave problema detectado na estrutura da Sejap é que das 38 unidades prisionais existentes no sistema, somente dez são formalmente constituídas. O resultado dessa informalidade acarretou em mais gastos aos cofres públicos, a administração anterior decidiu conceder diárias aos diretores dessas unidades informais como forma de complementação salarial pelos encargos assumidos.}

^{Legalidade e economia com o seletivo}

^{O processo seletivo para a contratação temporária até a conclusão de concurso público garantirá tanto a legalidade das funções quanto economia aos cofres públicos. A remuneração do cargo para vigilante penitenciário será de R$ 1,5 mil enquanto para o cargo de agente penitenciário será de R$ 3,9 mil.}

^{O gasto anual com os 1,3 mil profissionais totalizará R$ 42 milhões. O valor corresponde a uma economia de quase R$ 22 milhões aos cofres públicos ao comparar com os gastos estabelecidos na gestão anterior que alcançam a cifra dos R$ 63 milhões. Desse montante, R$ 49,4 milhões são gastos com os 930 terceirizados da VTI e R$ 14,4 milhões com os 472 da empresa Atlântica.}

^{A semana foi de grande movimentação no que diz respeito a eleição da nova mesa diretora que comandará a Assembleia Legislativa no biênio 2015-2016. De um lado, o deputado decano Humberto Coutinho, que conseguiu a proeza de ter o apoio de praticamente 40, dos 42 deputados estaduais. O ex prefeito de Caxias sacramentou sua vitória dia no próximo dia 01 de Fevereiro, em um jantar realizado na noite do último sábado (24), onde aparece feliz ao lado de quase 30 deputados (veja foto abaixo). O restante dos parlamentares que não compareceu, justificaram suas ausências, mas confirmaram o voto em Coutinho, ou seja, a fatura já está praticamente liquidada.}

^{Por outro lado, a deputada peemedebista mimada e birrenta, Andrea Murad, que não aceita de jeito nenhum a candidatura única de Coutinho, já divulgou aos quatro cantos que é candidata única. Isso mesmo. Vai sozinha para o pleito contra Humberto, que já tem o apoio garantido de 40 deputados, ou seja, vai só fazer zoada pra nada. A família Murad tem que entender que o reinado deles já acabou, Ricardão não é mais nada, Roseana muito menos e por aí vai, então, minha cara Andrea, de nada adianta a senhora espernear e gritar que vai ser uma “candidatura de protesto”, entenda e aceite o novo momento da história política, fica menos feio pra senhora.}

^{O governador Flávio Dino assinou a Medida Provisória nº 188/2015 concedendo redução de 100% das multas e dos juros moratórios de débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes aos exercícios de anos anteriores a 2015, desde que pagos integralmente em parcela única até o dia 5 de junho deste ano.}

^{Com a medida, os proprietários de veículos automotores que possuem débitos de IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, poderão regularizar a situação e obter o documento de licenciamento dos veículos. A Sefaz informa que os proprietários devem emitir o documento de arrecadação, com o código de barras, que pode ser emitido no portal da secretaria.}

^{No portal, o interessado deve clicar no ícone DARE, marcar a opção ‘Contribuinte do IPVA’ e informar o RENAVAM do veículo. Com o documento impresso, o imposto com a redução de 100% da multa e dos juros poderá ser pago no Banco do Brasil e em seus correspondentes.}

^{Segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, os proprietários de veículos que possuem débitos do IPVA já foram notificados. Com este procedimento, os contribuintes devedores que não regularizarem a situação terão os débitos inscritos na dívida ativa estadual e convertidos em títulos executáveis judicialmente. Os devedores também serão incluídos no cadastro restritivo da Serasa.}

^Parcelamento

^{A Sefaz informa que os contribuintes poderão regularizar a situação através do parcelamento da dívida, embora nesse caso não seja concedido o benefício de redução da multa e dos juros.
O parcelamento poderá ser realizado em até 12 vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30 para motocicletas e similares, e a R$ 100 para os demais veículos automotores. O parcelamento deverá ser solicitado nas agências de atendimento da Sefaz, onde o contribuinte inadimplente assinará o Termo de parcelamento.}

^{Da série “Conversa com os eleitos”, o ex prefeito de Cantanhede, ex vereador, presidente de Câmara, ex secretário de Cidades do Estado e deputado federal eleito, Hildo Rocha, concedeu entrevista exclusiva ao Blog da Cristiana França, onde falou sobre sua eleição, os rumos que o seu partido PMDB, deve seguir e o seu posicionamento ante ao atual momento político que vive o Maranhão. Um dos principais pontos da entrevista é quando Rocha afirma que nunca esteve inelegível, fato que foi muito propagado pela mídia virtual nas eleições de 2014. Ainda na entrevista, o deputado garante que não tem medo de estar na oposição, pois “já perdeu e ganhou eleições”, mas que não colocará nenhuma dificuldade para o governador Flávio Dino fazer um bom governo. Confira abaixo a entrevista com o deputado federal eleito, Hildo Rocha.}

^{Deputado, durante sua campanha em Outubro passado, o senhor sofreu vários ataques virtuais dando conta que estava inelegível, por causa de problemas com a justiça federal. No final das contas, o senhor foi o segundo deputado federal eleito mais votado do Maranhão. A titular do blog foi informada que pretendes criar uma lei contra divulgação de informação “avulsa” na internet, digamos assim, praticadas por alguns blogueiros. Como seria essa lei?}

Hildo Rocha – Primeiro preciso dizer que nunca estive inelegível. Todas as contas do período que fui ordenador de despesas públicas foram aprovadas nos tribunais de contas. O que foi praticado, não apenas contra mim, mas é praticado no dia a dia contra milhares de pessoas é um crime contra a honra. Entendo que os crimes contra a honra são terríveis ainda mais quando praticados no mundo da internet porque tem um maior potencial ofensivo. A nossa Constituição prevê em seu art. 5°, um rol de penas a serem impostas àqueles que cometem infrações penais, mas esse rol é exemplificativo, aos legisladores cabe atribuir às penas que considerar mais convenientes, por isso apresentarei logo no início da 55ª Legislatura, um projeto de lei alterando o nosso código penal aumentando em mais um terço os crimes contra honra praticados através da internet.

O senhor faz parte do grupo Sarney, já foi prefeito, vereador e presidente de Câmara, secretário e agora deputado federal. Já foi situação e está saindo dela para voltar à oposição. Ta preparado para voltar a oposição novamente? Como se dará seu mandato nessa questão?

^{Estou há vinte e dois anos na política. Meu primeiro mandato conquistei em 1992, que foi de vereador do município de Cantanhede. Já ganhei e já perdi eleições. Não tenho medo de disputar eleições, assim como não tenho medo nenhum de ser oposição. Lógico que o político briga para chegar ao poder. Tem político que não gosta de ser oposição porque desempenhar um trabalho político na oposição é muito difícil ainda mais nesse sistema político existente em nosso país. Não colocarei nenhuma dificuldade para o governador Flávio Dino fazer um bom governo. Como deputado federal, estarei ajudando o seu governo a trazer recursos federais para o Maranhão, mas irei fiscalizar e denunciar as irregularidades que vierem a existir e eu tomar conhecimento. Só que não irei praticar o denuncismo, que é o denunciar por denunciar.  O Maranhão merece respeito.}

^{Desde que a ex -governadora Roseana Sarney renunciou ao mandato, no ano passado, o seu partido, PMDB, vem definhando cada vez mais, pois não tem mais um líder. Recentemente, o ex prefeito Luís Fernando se desfiliou do partido, o Gastão Vieira também está na iminência de seguir o mesmo caminho, e são duas grandes perdas para o PMDB, sem dúvida. Na sua opinião, qual o melhor caminho para o partido seguir daqui pra frente, já que ele é oposição declarada ao governo estadual e sua principal figura política, José Sarney, também encerrou sua vida pública?}

Hildo Rocha – O povo do nosso Estado nos colocou no campo da oposição. O caminho do PMDB só é um: o da oposição. Com relação à saída do Luís Fernando do PMDB, ele tem toda a razão, pois o partido não o apoiou na sua pré-campanha ao governo do Estado, apenas alguns poucos integrantes, como a ex governadora Roseana. Com relação a Gastão Vieira, o PMDB inteiro lhe apoiou como candidato a senador. Entendo que deve estar buscando um espaço maior para ele e isso é natural na política. Ele é um bom quadro, um homem preparadíssimo, assim como Luís Fernando. Para o PMDB, é um prejuízo enorme a saída desses dois grandes homens públicos.

Em 2014, foram eleitos três candidatos do seu partido, o senhor, João Marcelo e o Alberto Filho, que perdeu a vaga para o pedetista Julião Amim, que inclusive já foi até diplomado. Com isso, o partido já perde força dentro da Câmara Federal. Como anda essa questão? Isso prejudica os planos do partido?

^{Hildo Rocha – Com toda a certeza, o Alberto Filho perder o mandato é um grande prejuízo para o nosso partido, mas mesmo assim a nível nacional, o nosso partido não perderá força, tendo em vista que iremos eleger o Eduardo Cunha presidente da Câmara.  Interessante que com a diplomação do Julião Amim nós teremos um deputado federal a mais em nossa bancada, pois pelo que estou sabendo, o Alberto Filho não teve seu diploma cassado.}

^{Ano que vem teremos eleição novamente, desta vez, no âmbito municipal. Em 2012, sua esposa foi candidata a prefeita em Cantanhede, ficando em segundo lugar na disputa. Teria aí alguma possibilidade do senhor ser o candidato lá ano que vem? Se não, pretende lançar alguém do grupo de oposição ao Zé Martinho?}

^{Hildo Rocha – Este ano devemos aprovar a reforma política e um dos ítens que defendo é a coincidência das eleições. Sendo aprovada ainda este ano, vamos ter eleições gerais logo em 2018. Não gostaria mais de ser prefeito de Cantanhede, pois entendo que já dei minha contribuição, fui prefeito já por duas vezes, além disso, existem dentro do nosso grupo político ótimos candidatos e muitos descontentes com o grupo da situação que poderão vir a ser candidato a prefeito com nosso apoio.}

^{Em busca de parcerias que impulsionem o crescimento do Maranhão, Flávio Dino esteve em Brasília nesta semana para reunir-se com ministros do Governo Federal. Trabalhando em sintonia com a equipe da presidenta Dilma Rousseff, o Governo do Estado pretende ampliar as melhorias que já vem apresentando na vida dos maranhenses.}

^{“Viemos aqui conversar com o Governo Federal e que estamos juntos no compromisso social de acabar com as moradias precárias e dotar de melhores condições os locais onde vivem as pessoas”, reiterou Flávio Dino, ao afirmar que saía da reunião “muito entusiasmado” com as possibilidades que se mostraram para o Maranhão durante este novo período.}

^{A primeira reunião de trabalho se deu com o ministro Gilberto Kassab, que dirige o Ministério das Cidades. Flávio Dino apresentou projetos relacionados a habitação urbana e rural, saneamento básico e mobilidade urbana que pretendem atuar em duas frentes.}

^{A primeira delas é diminuir o déficit habitacional do Maranhão na zona rural e nos grandes centros urbanos, levando moradia digna à população. Junto com a secretária de Estado de Cidades, Flávia Alexandrina, o governador defendeu a continuidade de obras vinculadas ao projeto Minha Casa, Minha Vida e defendeu a ampliação de projetos habitacionais para o Estado.}

^{O ministro Gilberto Kassab reuniu todo o secretariado da pasta para tratar de assuntos referentes ao Maranhão. A secretária da Habitação, Inês Magalhães, recebeu as demandas de construção de moradias com a garantia de que o Governo do Estado atuará na logística e na construção de equipamentos sociais que agreguem serviços à população que habitará as novas moradias.}

^{“Essa foi uma reunião positiva. Definidas as ações de cada parte, a equipe do governador ficou de integrar na plenitude com a nossa equipe. Com isso, eu tenho certeza absoluta que as obras do Governo Federal vão continuar e o governador sugeriu aperfeiçoamento em alguns projetos e outros planos de atuação na habitação,” resumiu o ministro após a reunião.}

^{O ex secretário de Programas Especiais do Governo Roseana, Rodrigo Valente, desempregado desde o dia 31 de dezembro, foi agraciado com um cargo em comissão na Assembleia Legislativa do Estado pelo amigo e ainda presidente da Casa, Arnaldo Melo. Rodrigo já foi secretário de saúde e de Planejamento da cidade de São José de Ribamar, e em agosto de 2014, foi acionado pelo Ministério Público por se recusar a nomear aprovados em concurso público na cidade balneária de São José de Ribamar.Outro que também “se deu de bem” no apagar das luzes do mandato de Melo, foi o contador e advogado Flávio Olímpio Neves Silva (foto abaixo), ex braço direito e faz tudo de Ricardo Murad na saúde, que foi nomeado na AL como Consultor Legislativo Adjunto, símbolo isolado. Isso que é amizade,hein?}