^{Depois de muitos anos “separados”, Estado e Prefeitura voltaram a caminhar juntos, e claro, quem ganha com isso é a população. Na tarde da última quinta-feira (15), o diretor geral do Detran, Antonio Nunes, esteve com o prefeito de São Luís, Edivaldo Jr, para firmar parcerias relacionadas ao trânsito.}

^{Uma das iniciativas já acertadas com essa finalidade é a realização de uma ação educativa para o carnaval. A primeira ação conjunta começa neste sábado (17) no Centro Histórico.}

^{A proposta também prevê reforçar o trabalho com as escolas municipais para que haja aulas de Educação para o Trânsito com os estudantes do ensino público e a celebração de convênio para operacionalização do trânsito da capital.}

^{A titular do blog deseja e torce para que essa parceria Estado e Prefeitura aumente a cada dia, pois só assim teremos uma capital e um Estado que andam, de fato, de mãos dadas!}

^{O estudante Matheus Andrade Figueras, do Colégio Educallis, alcançou o sonho de qualquer estudante que fez a prova deste ano do Enem. Com grande concentração e discorrendo muito bem sobre o difícil tema proposto pela prova, ele foi o único maranhense a alcançar os mil pontos possíveis na redação.
Matheus foi o único aluno das escolas do Maranhão a alcançar a nota máxima que a prova exigia, para se ter uma ideia da dificuldade da proeza, dos 6,1 milhões de inscritos, apenas 250 estudantes do Brasil conseguiram tal feito.
Para o estudante muitos fatores ajudaram, a prática de texto, a leitura, as oficinas de redação e aulões do seu colégio, que ampliaram sua visão de mundo. “Eu lia, no mínimo, dois livros por mês, além de revistas semanais. Não foi uma coisa de agora, meu preparo foi bastante amplo e fui muito bem acompanhado pela escola durante todo meu ensino médio”, destacou Matheus, que agora se prepara para escolher a universidade que vai cursar nos próximos anos.”}

^{O Governo do Estado estendeu para 6 de fevereiro o prazo para pagamento antecipado do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015, com o desconto de 10%. Com a nova Portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os proprietários de veículos ganharam mais alguns dias para pagamento do imposto com o desconto.}

^{A ampliação do prazo de 31 de janeiro para 6 de fevereiro foi determinada pelo governador Flávio Dino em atendimento a uma solicitação da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep), visto que a extensão do prazo permite o pagamento do imposto antecipado pelos servidores públicos do Estado que receberão os salários de janeiro no dia 3 de fevereiro, assim como, diversas outras categorias de trabalhadores da iniciativa privada que recebem os salários no dia 5.}

^{A Sefaz lembra que o contribuinte que não optar pelo pagamento antecipado até 6 de fevereiro, poderá fazê-lo em cota única ou em parcela de até três vezes, de acordo com o calendário de pagamento do tributo e a placa do veículo, que se inicia no dia 2 de fevereiro.}

^Pagamento

^{Os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2015 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do Renavam para o caixa da agência do BB.}

^{Se o contribuinte emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) no portal da Sefaz, o IPVA e demais despesas do licenciamento podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil. Para licenciar um veículo (moto, automóvel, caminhão, ônibus, van, etc), o contribuinte paga anualmente, além do IPVA, a taxa do Detran, o seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito.}

^{Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito por meio de débito em conta corrente e por meio da utilização dos canais de autoatendimento.}

^{Em sentença expedida no último dia 12, o titular da Comarca de Igarapé Grande, juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, condenou o médico Francisco Rodrigues Uchôa a dois anos de prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa. As penas substituem a pena inicial, de dois anos de detenção, em regime aberto. O médico foi condenado por homicídio culposo decorrente de negligência no atendimento a uma criança de onze meses durante o plantão do profissional no hospital municipal da comarca, no dia 15 de janeiro de 2007.}

^{A prestação de serviço deve se dar por oito horas semanais, em entidade a ser indicada em audiência a ser realizada após o trânsito em julgado da sentença. A multa a ser paga pelo médico, no valor de cento e cinqüenta salários mínimos atuais (R$ 788,00), deve ser revertida aos pais da vítima.}

^{A sentença, que atende à Ação Penal interposta pelo Ministério Público Estadual, foi prolatada durante os trabalhos de correição realizados na comarca. Devido ao recesso do Poder Judiciário, intimação, publicação no Diário da Justiça e contagem de prazos só acontecem após o próximo dia 20, quando se encerra o recesso do Judiciário.}

^{A enfermeira Terezinha Sampaio e a auxiliar de enfermagem Luzinete Carneiro de Oliveira, também arroladas na denúncia do Ministério Público, foram absolvidas. “Não restaram evidenciadas que as condutas das rés Terezinha e Luzinete foram negligentes, imprudentes ou imperitas”, diz o magistrado na sentença. “As condutas negligentes e imperitas são de responsabilidade do médico plantonista, não havendo como atribuir às rés, meras executoras de tarefas, sem qualquer poder decisório no ambiente hospitalar, o resultado da morte da vítima”.}

^{Gases – Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 15 de janeiro de 2007, por volta das 10h, a menor foi encaminhada ao hospital, desacordada, com quadro de vômito e febre, tendo sido atendida pelo réu, plantonista na ocasião, que prescreveu soro intravenoso à criança. Ainda segundo a denúncia, a menina teria permanecido inconsciente, em sono profundo, durante todo o dia, o que teria sido relatado ao médico pela mãe da criança, ocasião em que Rodrigues respondeu que “o quadro clínico era normal, e que a criança estava apenas com gases”.}

^{Por volta das 19h, a mãe da criança teria procurado novamente o médico, a fim de adverti-lo da persistência do quadro clínico da paciente, quando Rodrigues teria ministrado um soro intravenoso de cor laranja à menor, insistindo no diagnóstico de gases. A medicação não teria surtido efeito, tendo o quadro da criança evoluído para crítico, quando a criança, além de inconsciente, passou a apresentar febre e estômago alto e endurecido. A grave situação teria sido relatada pela mãe da criança às auxiliares de enfermagem de plantão, Terezinha e Luzinete, quando teria solicitado das auxiliares que chamassem o médico plantonista. De acordo com a denúncia, a solicitação não teria sido atendida sob a alegação de que o médico estaria dormindo.}

^{Conforme relatado na denúncia, somente no dia seguinte (16), por volta das 9h, o médico teria atendido a criança, reforçando a prescrição já definida e passando o caso para o médico que assumiria o plantão na ocasião, Francisco Milton Lacerda. Este, verificando o estado crítico da menina, determinou seu imediato encaminhamento para um centro médico de referência, situado em Teresina (PI), onde a garota morreu horas depois vítima de obstrução intestinal aguda, evoluída para abdômen agudo e toxemia.}

^{Fonte: TJ-MA}

^{O governador Flávio Dino explicou, durante entrevista em uma rádio local nesta manhã de quinta-feira (15), que pagará os salários dos servidores públicos estaduais dentro do mês assim que a situação financeira do Governo do Estado for normalizada, em virtude dos débitos deixados pela gestão anterior.}

^{“Nós divulgamos uma tabela que é uma tabela de referência, tabela do dia máximo; na hora em que nós tivermos a situação financeira estabilizada, nós vamos divulgar uma nova tabela, antecipando essas datas para dentro do mês”, garantiu o governador.}

^{A gestão anterior deixou saldo de R$ 24 milhões em caixa e uma dívida de R$1,1 bilhão, com uma grande parcela dos pagamentos vencendo neste mês de janeiro. “Nós recebemos dinheiro do governo federal nos dias 10, 20 e 30. São três parcelas. Hoje, pela situação que nós herdamos, vamos precisar da parcela do dia 30 para pagar os servidores. Se fôssemos pagar no dia 29 não haveria dinheiro para pagar todos”, explicou o governador.}

^{O objetivo é divulgar a nova tabela ainda este ano, mas devido à revelação de novos débitos a cada dia, contraídos pela gestão anterior, não é possível precisar a data da normalização dos pagamentos.}

^{“Temos todo dia uma surpresa, uma dívida, um contrato, alguém cobrando alguma coisa, um segmento cobrando, porque não houve transição no Maranhão, nenhuma informação dessas nos foi repassada. Nós só conseguimos essas informações agora, quando assumimos”, destacou Flávio Dino.}

^{Tudo pronto para a solenidade de posse dos 42 deputados estaduais do Maranhão, que acontece no primeiro dia do mês de Fevereiro (sim, um domingo), a partir das 09:30h, na sede da “Casa do Povo”. Além da posse, a data marcará também a eleição da nova mesa diretora para o biênio 2015-2016, que até agora, tem o deputado decano Humberto Coutinho como candidato único à presidência. Quem comandará a eleição é o deputado cordino reeleito Rigo Teles, que já soma seis mandatos de deputado estadual. A expectativa agora é em torno dos cargos da mesa diretora. Cada deputado, situação e oposição, se articula do jeito que pode, de olho numa vaga. A corrida já começou!}

^{Um dos melhores atores e humoristas do Maranhão, Tedd Mac volta a apresentar nesta quarta-feira (14), o projeto “Quartas Intenções”, no Ovo Frito Botequim, a partir das 20h. Com o melhor das paródias no estilo stand-up comedy, personagens novos  e sacadas sensacionais, o público maranhense não perde por esperar por mais um show de humor com tudo que tem direito.O espetáculo de logo mais ainda contará com as participações dos atores Aurélia Nogueira, Joubert Paiva e Genésio Rosado.}

^{O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), divulgou nesta quarta-feira (14) o calendário oficial de pagamento dos servidores estaduais para o ano de 2015. As datas estabelecidas serão sempre os dois primeiros dias úteis do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro, respectivamente.}

^{Segundo o secretário da Segep, Felipe Camarão, a decisão do governador Flávio Dino é de que quando houver viabilidade financeira, o pagamento poderá ser antecipado.}

^{Mais de 110 mil servidores compõem a estrutura da administração estadual, sendo que mais de 74 mil são ativos – entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta – e 37 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas. O calendário está disponível no site do Governo: www.ma.gov.br .}

^{É cada vez mais comum o uso de redes sociais feito pelos parlamentares, uma vez que a população já é bem íntima desse meio, e dessa forma, a maioria fica sabendo de tudo o que acontece com os políticos. Mas, infelizmente, alguns não dão a atenção devida a esses meios, ou então deixam sob responsabilidade de pessoas um pouco, digamos, desatentas, e acaba acontecendo situações constrangedoras, como a que passou o deputado federal Weverton Rocha. Em seu perfil no instagran, o parlamentar queria felicitar a cidade de Paço do Lumiar, que completa ano de existência hoje (14), mas acabou parabenizando Sucupira do Norte, cidade que “aniversariou” ontem (13), postando foto de uma cidade, com texto de outra. Alô, deputado! Vamos acordar! Passar informação errada para os seus “seguidores” é feio e nada elegante.}

^{A Prefeitura de Governador Nunes Freire iniciou o pagamento do funcionalismo público municipal do mês de dezembro na última sexta-feira (09). Já foram efetuados os pagamentos de todos os concursados que recebem pelo Fundeb. Já os contratados, receberão no decorrer deste mês de janeiro. A prefeitura pagou ainda todos os funcionários (concursados e contratados) que recebem pelo FPM,FUS e MDE. Também estão na lista os servidores dos programas sociais (CREAS, CRAS, Projovem e Bolsa Família).}

^{A Prefeitura também realizou o pagamento do salário do mês de novembro dos médicos que recebem pela MAC. Apenas 70% do repasse de novembro foi depositado em dezembro. Os 30% restantes foram depositados semana passada. Os servidores da área da saúde receberão seus vencimentos tão logo seja liberado os repasses.}

^{EM TEMPO}

^{O Governo Federal vem atrasando os repasses dos Programas Sociais e de saúde constantemente. Os recursos específicos dos Programas de Saúde estão atrasados desde novembro, por isso, a demora na liberação dos pagamentos.}

^{Com informações do Blog do Jarivânio, com edição do blog.}