Governo dialoga com a comunidade escolar dos municípios de Axixá e Presidente Juscelino

A secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres, e equipe técnica do órgão, vistoriaram, nesta semana, as escolas da rede estadual nos municípios de Presidente Juscelino e Axixá.  O acompanhamento às escolas é parte das ações do programa ‘Escola Digna’, criado pelo governador Flávio Dino, como macro política de educação para elevar os indicadores educacionais do Maranhão.

“Nosso governo compreende que é essencial ouvir estudantes e professores, acompanhar de perto e dialogar com as pessoas envolvidas no processo educacional, saber das necessidades e encaminhar as ações com o foco na melhoria da aprendizagem”, enfatizou a secretária Áurea Prazeres.

No município de Presidente Juscelino, a escola visitada foi o Centro Educacional Vitorino Freire, onde estão matriculados 672 estudantes, na sede e no anexo. Nessa escola, a secretária Áurea Prazeres percorreu todas as salas de aula, ouvindo os estudantes.

Ribamar César, da 2ª série do Ensino Médio, elogiou os professores e a iniciativa do diálogo como forma de construção de uma nova realidade. “Nossos professores são excelentes”, ressaltou.

O estudante, também da 2ª série do Ensino Médio, Helvis Rocha, reforçou que as novas inciativas podem contribuir para revelar talentos. “Muitos alunos têm talentos escondidos que nas condições adequadas podem ser descobertos e quem sabe pode sair daqui uma pessoa de destaque na sociedade”, frisou.

No terceiro ano, a conversa girou em torno do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O estudante João Vitor, que também é representante do Colegiado, assinalou a necessidade de materiais com o conteúdo do Enem. “Precisamos de materiais e aulas que nos deixem mais familiarizados com as provas do Enem, porque na hora da prova, temos dificuldade por não conhecer”, disse. Sobre o assunto, a secretária sinalizou que a Seduc está estudando, junto com seus técnicos, um material pedagógico voltado exclusivamente para o exame.

A visita ao CE Vitorino Freire foi marcada por gratidão e surpresa. “Estou na escola desde o sexto ano e nunca tinha acontecido a visita de um secretário de Educação aqui”, afirmou com admiração a aluna da 3ª série do Ensino Médio, Mirian Cabral.

A auxiliar operacional, Maria Cecy Silva, que trabalha há 21 anos na escola, explicou que o tratamento e a proximidade estimulam a uma melhor prestação de serviço. “Em todos esses anos de trabalho, nunca tinha visto a visita de uma secretária de estado neste município interessada em ver de perto a situação. O tratamento é diferente, a gente vê que tem possibilidade de mudar com a atual gestão”.

Para a secretária Municipal de Educação de Presidente Juscelino, Francirene da Graça Batalha a visita tem um significado especial. “É de grande relevância, pois sinaliza que existe compromisso e seriedade do Estado em reverter os indicadores”, comentou.

Axixá
No município de Axixá, a secretária Áurea Prazeres visitou o Centro de Ensino Estado do Acre. A escola com mais de 900 alunos, está completando 50 anos. De acordo com a diretora-geral, Josiethe de Jesus Protazio, é a primeira vez que a gestão estadual sinaliza que uma postura de diálogo e proximidade.

“Neste meio século de fundação da escola, nunca tinha acontecido uma visita de um secretário de Educação”, destacou a diretora-geral. O mesmo sentimento esteve presente entre os professores. “Esta visita é um marco histórico, em 23 anos de magistério, nunca tinha recebido uma secretária de Estado de Educação, que viesse aqui de perto conhecer nossos anseios”, destacou a professora de história, Maristela Coelho, explicando que essa atitude gera uma grande expectativa.

Ao encerrar a visita, Áurea Prazeres lembrou a necessidade de elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Maranhão.  “Quero agradecer a acolhida dos professores, equipe pedagógica, alunos e lideranças. É isso que nos motiva. O governo tem como prioridade a Educação. É necessário cuidar das distorções para elevar os indicadores educacionais”, acentuou a secretária Áurea Prazeres.

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Imagens do dia: Flávio Dino ao lado do povo

Na manhã desta quarta-feira (11) de Março, o governador Flávio Dino, mostrando mais uma vez sua humildade e que seu governo é  pautado no diálogo, saiu do seu gabinete e foi conversar no sol quente com representantes do Movimento Sem Terra (MST), que foram ao Palácio dos Leões tratar de assuntos da classe. O que era para ser uma “manifestação”, acabou virando uma conversa agradável e apresentação de ações voltadas para melhor qualidade de vida no campo feita pelo próprio governador. É como dizem, o Maranhão finalmente passa por novos tempos. Tempos estes que estavam sendo aguardados há muitos anos. Veja as fotos abaixo e tire suas próprias conclusões.

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As indenizações por tempo perdido

marcio1Novidade não é para o leitor, que o direito não se adequa a uma ciência exata. Cristalino e evidente é, que a ciência jurídica sofre mutações em todos os seus ramos, a dizer o direito de família, com suas constantes transformações e decisões no sentido de adequar-se sempre ao meio social e logicamente à literalidade da lei.

Mas aqui, o tema inovador, é outro: A invocação trazida à baila pela Justiça, são as indenizações por tempo perdido. Sim. É verdade! A justiça tem reconhecido através de seus Tribunais e juízes de base, tal inovação jurídica. Parece-nos em primeira análise, que configuraria uma espécie do gênero dano moral.

Mas o que causou tamanha perplexidade no mundo jurídico estes últimos tempos, foi uma decisão pronunciada pela Justiça Paulista, que gerou polêmicas e despertou a vigilância dos estudiosos e operadores do direito, em desenvolver o tema que teve como escopo principal o acolhimento de um pedido reparatório pelo tempo perdido, de forma singular. Vejam que interessante!!!

Seria a indenização ao provocador do Judiciário, por meio de petição fundamentada, por dano temporal.

Tal decisão, fora proclamada pelo Juiz Fernando Antônio de Lima, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Jales, relata a indignação de um consumidor ter sido obrigado a esperar por mais três horas pelo atendimento na agência bancária dele, quando já existe lei, proibindo tal atitude.

Pela análise da postura do Magistrado, aparenta-nos razoável a presente decisão, posto que pela regra insculpida na Lei 8.078 de 11 de Setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) o consumidor é parte vulnerável e hipossuficiente nas relações de consumo, ficando literalmente a mercê dos fornecedores, como no caso em tela, as instituições bancárias, “horas a fio”, a espera de atendimento digno e qualificado.

Sendo assim, havendo desrespeito, por que não penalizar o fornecedor, no sentido da pena atingir a sua função, que é o caráter punitivo-pedagógico?

Lógico que tal indenização, deverá estabelecer critérios de razoabilidade e proporcionalidade, mas sempre levando em consideração o princípio da dignidade da pessoa humana, delineado no art. 1, III, da Magna Carta.

Pois bem. Cabe frisar, que a independência do dano temporal, entretanto, é um tema controvertido. Sendo ainda analisado sob o prisma do dano moral.

Nesse passo, no experimento de constituir discernimentos para dimensionar o dano temporal, a sentença do Foro de Jales alvitra um método. “A lesão objetiva ao tempo útil ou produtivo é que permite a reparação”, descreve a decisão.

E ratifica: “Assim, uma vítima idosa, ou uma pessoa com necessidades especiais (consumidores não apenas vulneráveis, mas hipervulneráveis), que aguardem por muito tempo em uma fila de banco, terão direito a uma indenização maior do que teria um homem de 24 anos. Aqui, analisa-se objetivamente a situação peculiar da vítima (…). Não se entra na questão do mero aborrecimento, da dor da vítima”.

O assunto garante gerar polêmica. É esperar pra ver!

Os consumidores agradecem!!!

Márcio Almeida é advogado e Sócio do Escritório Almeida & Castro – Advogados. Pós Graduado nas áreas de Direito Civil, Processual Civil e Direito do Consumidor. Mestrando em Ciências da Educação. Professor e Pesquisador da Universidade CEUMA. Professor do Curso IMADEC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Professor do Plano Nacional de Qualificação Profissional – CNPQ. Conferencista e Palestrante em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil e Direito do Consumidor e Eleitoral.

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Rafael Leitoa pede duplicação de BR 316 e instalação de delegacias

 Nos dois momentos em que esteve presente na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (10), o deputado estadual Rafael Leitoa, pronunciou-se em defesa dos moradores da Região dos Cocais.

Em sua primeira fala, Rafael apresentou dados estatísticos sobre os acidentes graves e com vítimas fatais, na BR 316, trecho entre Timon e Caxias; e cobrou celeridade para que as obras sejam iniciadas. No outro momento, o deputado defendeu a criação do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil e da Delegacia de Narcóticos, ambas em Timon, e que buscam um combate mais efetivo contra a criminalidade da cidade.

De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal foram 288 acidentes, em 2014, com 51 feridos graves e 38 mortes. Diante desses fatos, o deputado Rafael lembrou que a duplicação da BR 316, assim como a criação de um Anel Viário na zona urbana de Timon, são de fundamental importância para proteger a vida de quem trafega diariamente por aquela rodovia.

O parlamentar afirmou que permanecerá atento às ações referentes à duplicação da BR 316, pois se trata de uma preocupação antiga e pessoal. Rafael Leitoa informou que está aguardando que Governo Federal realize imediatamente a duplicação, lembrando que, só assim, será evitado que mais vidas sejam perdidas, tanto na zona urbana de Timon, quanto no trecho de ligação à cidade de Caxias.

Rafael Leitoa retornou à tribuna para falar sobre as Indicações de sua autoria, publicadas hoje (10) no Diário Oficial da Assembleia Legislativa. As Indicações encaminham expedientes ao secretário de estadual de Segurança, Jeferson Portela, solicitando a criação do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil no município de Timon e a Delegacia de Entorpecentes na naquele município.

“A demanda é tão grande por uma maior segurança que, sem essas delegacias especializadas, a Polícia tem dificuldade de trabalhar, principalmente com os assaltos à mão armada e  homicídios, a grande maioria oriundos do tráfico e do consumo de drogas. Torcemos pela reestruturação da Polícia Civil, já contando com a instalação dessas duas delegacias e por um concurso, o mais breve possível, para aumento do efetivo policial, tanto para investigação e solução dos crimes, quanto para a cobertura das ocorrências relacionadas ao tráfico de entorpecentes”, concluiu Rafael Leitoa.

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Deputado Cabo Campos comemora projeto "CNH Jovem"

O deputado estadual Cabo Campos (PP). comemorou a aprovação, pelo plenário da Assembleia Legislativa, do projeto da “CNH Jovem”, que determina que jovens entre 18 e 21 anos que tenham cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública, concorrerão a isenção nos custos de cursos teóricos e práticos e nas taxas de emissão de Permissão para Dirigir (PD) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Deputado Cabo Campos (centro), ladeado pela secretária de Juventude do Estado, Tatiana Pereira e do diretor geral do Detran, Antônio Nunes

“Fico feliz que um projeto como esse, que tem em sua essência a inclusão social, tenha sido aprovado por unanimidade nessa casa. A nossa juventude, hoje tão vitimizada pelas desordens sociais, necessita de projetos como esse. Aos jovens, que a Bíblia fala como pessoas fortes, parabenizo e reafirmo também nosso compromisso com todos”, afirmou o parlamentar.

O deputado falou ainda de duas indicações de sua autoria, relacionadas ao Colégio Militar Tiradentes e do Corpo de Bombeiro, por meio das quais solicita a implantação dos colégios militares em polos importantes do estado, como Imperatriz e Pinheiro.

“Essas duas indicações que apresentamos são fundamentais para a melhoria educacional do nosso estado. O Colégio Militar é o quinto que mais aprova para o Enem e entre as escolas públicas é o primeiro. Estamos solicitando a expansão dessas escolas, para as cidades de Imperatriz e Pinheiro. O resultado será um salto na qualidade da educação no Maranhão”, enfatizou.

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O trabalho em Matões continua!

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Estado debate ferramentas de tecnologia da informação

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Flávio Dino confirma que existem obras mal executadas em todo o Maranhão

O governador Flávio Dino confirmou em seu twitter, que as obras mal executadas pelo governo anterior estão dando problemas em todo o Estado. A afirmação não causa espanto, pois é só trafegar pelo Maranhão como um todo, que qualquer cidadão já percebe de imediato tal absurdo. O chefe do executivo estadual garantiu que cobrará os devidos reparos das construtoras responsáveis. Em resposta ao governador, o titular da Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, disse que já existem comissões que estão vistoriando essas obras em todo o Estado. E que a hora agora realmente é de cobrar as responsabilidades. Te cuida, Roseana!

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Estado publica regulamento de concurso para procurador do Estado

O Governo do Maranhão vai realizar concurso para a Procuradoria Geral do Estado, que deve abrir 30 vagas. O regulamento que disciplina as regras do concurso foi divulgado na última quarta-feira (25), no Diário Oficial do Estado. A resolução de nº 015/2015, que trata das regras pertinentes ao concurso, determina prazo de 30 dias para inscrição com possibilidade de prorrogação por igual período.

A medida faz parte da política de fortalecimento das carreiras típicas de Estado defendida pelo governador Flávio Dino. Pelo regulamento do concurso será necessário apresentar, na data da posse, a comprovação de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais exigências contidas na lei. Entre os requisitos para participação no concurso está o diploma de bacharel em Direito, a ausência de antecedentes criminais e não ter sofrido no exercício das funções públicas penalidades pela prática de atos desabonadores.

O concurso terá a realização de provas subjetiva e objetiva, prova oral e prova de títulos. A validade do certame será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado. Com a realização do concurso, o Governo do Maranhão atende a uma reivindicação feita ao longo de vários anos pela Associação Estadual dos Defensores Públicos e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Estas instituições já haviam solicitado à gestão anterior a realização de um concurso para sanar a carência de vagas da Procuradoria Geral do Estado, mas o pleito não foi atendido.

Uma das medidas iniciais tomada pelo governador Flávio Dino, no sentido de ampliar a área de atuação da PGE, foi a Medida Provisória 185, que autoriza a defesa de membros das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros pela PGE, em casos em que se fizer necessária a representação, e em razão do exercício da atividade profissional.

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Deputado se manifesta contra postagem de gaúcha que difamou o Maranhão

O deputado estadual Marco Aurélio se manifestou contra a postagem preconceituosa da gaúcha Isabela Cardoso, que usou sua página pessoal para atacar o Maranhão, mais precisamente a cidade de Imperatriz. Isabela disse que a cultura do maranhense é “horrível” e classificou o carnaval como “lixo”. Pensando tudo isso do Maranhão, Isabela ainda morou em Imperatriz por um ano e sete meses, agora que o marido ficou desempregado, cospe no prato que comeram juntos. Lamentável.

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