O município de São Vicente de Férrer é mais um que não tem sorte e anda jogado as traças. O descaso teve início ainda na gestão do ex prefeito Cabo Freitas, e só continuou na atual gestão da prefeita Maria Raimunda (foto), que sequer dá as caras pela cidade.

No quesito obras então, o município não sabe o que é há muito tempo. Prova disso é o descaso da Prefeitura com a construção da creche Pré-Escola Tipo B, que teve a placa com informações afixada ainda em 2012, mas que, até hoje, continua do mesmo jeito: Um terreno totalmente vazio. A construção da creche está orçada em exatamente R$ 1.453.200,00, com recursos federais oriundos do Ministério da Educação, e de acordo com a placa informativa, a obra também era pra ter terminado ainda em 2012, mas inacreditavelmente, depois de três anos, nada foi feito. E agora, prefeita Maria Raimunda? O que dizer sobre isso? A população do município merece uma resposta. A titular do blog tentou entrar em contato com a prefeita Maria Raimunda via celular, mas a mesma não atendeu as ligações.

O Ministério Público de Contas do Estado (MPCE/MA) encaminhou à secretaria de Estado da Fazenda as primeiras remessas de acórdãos para a inscrição de gestores inadimplentes na dívida ativa do Estado. As primeiras listas incluem 209 nomes de ordenadores de despesas de prefeituras, câmaras municipais e de pastas do governo estadual que tiveram contas desaprovadas, com imputação de multas, e não pagaram seus respectivos débitos. O total geral das dívidas está na ordem de R$ 2.610.561,40.

O trabalho por ora realizado é fruto de entendimento entre o MPC e órgãos do executivo estadual, ocorrido em reunião realizada no início do ano no Tribunal de Contas do Estado. De acordo com o procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Douglas Paulo da Silva, foi firmado um convênio com a secretaria de Estado da Fazenda e a procuradoria-geral do Estado, com vistas à inclusão dos valores devidos na dívida ativa e posterior execução fiscal dos gestores inadimplentes que não se regularizarem. O Maranhão é o sexto estado brasileiro a implementar tal medida.

“Compete ao Ministério Público de Contas dar eficácia e os encaminhamentos necessários para a recuperação do patrimônio público dilacerado, pois é dessa forma que o Estado recupera os recursos mal aplicados. Esse trabalho consiste no levantamento de todos os acórdãos transitados em julgado, com imputação de débito ou condenação a pagamento de multas, cujos pagamentos voluntários não foram efetuados dentro do prazo estabelecido”, explica Douglas Silva.

Conforme o chefe do MPC, os gestores com nomes incluídos na dívida ativa receberão uma intimação com prazo de 60 dias para o pagamento dos débitos. “Um dos principais efeitos dessa inscrição é que o gestor vai automaticamente para o Serasa, enquanto pessoa física, sendo impedido de realizar convênios e obter financiamentos, entre outras restrições. Quem não se regularizar após esse último prazo ficará então sujeito à execução fiscal, resultando em penhora de bens e leilão, para a recuperação dos valores devidos”, acrescenta.

Ademais, o chefe do MPC informa que os gestores, cujos nomes não estiverem nas primeiras levas de inscritos na dívida ativa, ainda têm a chance de se antecipar e se dirigir ao TCE para pagar suas multas, “uma vez que o objetivo do tribunal é recuperar os valores a serem ressarcidos”.

Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire promoveu uma grandiosa festa para comemorar o Dia das Mães. Todos os anos, a data já é esperada com muita euforia por toda a população da cidade, já que se tornou uma das marcas registradas da gestão Marcel Curió.

Prefeito Marcel Curió posa feliz com as mães de Nunes Freire ao fundo. Foto: Blog do Jarivânio

Este ano, foram três dias de muita festa para homenagear as mães, com direito a café da manhã especial para as mamães e sorteio de muitos, muitos brindes. A programação teve seu encerramento no domingo (10), com a apresentação dos cantores Dudu Belém, Kinciano Reis e da dupla Tom e Dasso.

O evento, que foi realizado no Centro Municipal de Cultura, contou com a participação de mais de seis mil pessoas, e sem dúvida nenhuma, vai ficar na memória das mães nunesfreirenses.

Primeira-dama e secretária de Assistência Social, Ritalice Dantas, sempre atuante, faz a entrega de prêmios a uma mãe ganhadora do sorteio. Foto: Blog do Jarivânio

Prefeito Marcel Curió faz a entrega de uma geladeira como prêmio para mais uma mãe participante da grande festa. Foto: Blog Jarivânio

Multidão lota as dependências do Centro Municipal de Cultura em Governador Nunes Freire, para comemoração do Dia das Mães. Foto: Blog Jarivânio

O São João do Maranhão e os atrativos turísticos de São Luís e da Chapada das Mesas serão promovidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur) durante roadshow nas cidades de Fortaleza (CE) e Teresina (PI), que acontece nos dias 13 e 14 de maio, respectivamente. “O objetivo é capacitar os principais operadores de turismo e agentes de viagens das duas capitais a comercializar pacotes turísticos para o Maranhão”, explicou a secretária de Turismo do Estado, Delma Andrade.

O roadshow está sendo realizado em parceria com Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA) e Sete Linhas Aéreas e será composto por apresentação detalhada dos destinos, considerando desde os aspectos culturais do Maranhão, neste momento o São João, até as informações relevantes para composição de roteiros turísticos. “Também haverá uma rodada de negócios com a presença de quatro empresários Maranhenses, entre agentes receptivos e meios de hospedagem de São Luís e da Chapada das mesas”, ressaltou a secretária.

Delma Andrade explicou que o roadshow faz parte do conjunto de iniciativas do governo Flávio Dino para divulgar os destinos turísticos maranhenses, entre os meses de abril e junho, quando se inicia a alta temporada no Estado. “Serão 12 ações em 60 dias, o que corresponde a mais de uma iniciativa por semana, com o objetivo de inserir o Maranhão no mercado de viagens”, explicou Delma Andrade.

O pacote de iniciativas envolve três segmentos de interesse – imprensa, trade e público final -, em participação de feiras e eventos, realização de viagens de jornalistas e formadores de opinião, além de ações de capacitações voltadas para operadores de turismo e agentes de viagens.

“Em maio nós ainda receberemos uma press trip com jornalistas de uma importante emissora japonesa, e ainda levaremos os destinos do Maranhão para a BNTM (Brazil National Tourism Marth), que acontece em Fortaleza, entre os dias 27 e 31 deste mês”, completou a titular da Setur.

Ainda de acordo com o planejamento da Secretaria de Estado de Turismo, o mês de junho será marcado por ações com jornalistas brasileiros, italianos e espanhóis. Os destinos do Maranhão também serão destaque da feira Viajar – voltada para o público final -, em São Paulo, no Salão da Rota das Emoções, que acontecerá em Jericoacoara (CE), e no workshop da operadora Visual, em Salvador (BA).

O prefeito Clodomir Oliveira, por um mandado de segurança, voltou ao comando da Prefeitura da Raposa na noite desta terça-feira (12). A titular do blog conversou pessoalmente com o prefeito, que reiterou o compromisso com o povo da cidade e garantiu que a população pode esperar muito trabalho daqui pra frente! A primeira medida de Clodomir como prefeito? Colocar o pagamento do funcionalismo público em dia. O povo agradece!

Confira abaixo um trecho da decisão do ministro Henrique Neves da Silva, que retornou Clodomir Oliveira ao cargo de prefeito do município da Raposa:

“Pelo exposto, recebo o mandado de segurança como ação cautelar e defiro, em caráter excepcional, o pedido de liminar para conferir efeito suspensivo ao recurso especial interposto por Messias Lisboa Aguiar nos autos do Recurso Eleitoral nº 697-31 e sustar os efeitos dos acórdãos regionais apenas em relação aos representados Clodomir de Oliveira dos Santos e Messias Lisboa Aguiar até o julgamento do recurso especial ou do seu respectivo agravo pelo TSE, devendo o autor e o prefeito eleito do Município de Raposa/MA, Clodomir de Oliveira dos Santos, retornar ao exercício dos referidos cargos majoritários”.

Comunique-se, com urgência, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e ao Juízo da 93ª Zona Eleitoral do Maranhão.

Ministro Henrique Neves da Silva

Relator

Está programado para esta quinta-feira (14), o I Fórum de Fortalecimento das Comunidades Terapêuticas do Maranhão, que tem por objetivos reunir e organizar como classe as Entidades que se destinam a acolher, cuidar, tratar e proteger dependentes químicos, além de discutir políticas públicas voltadas para a legalidade e aparelhamento das drogas no Maranhão.

O evento, que discutirá sobre o Projeto de Lei Bolsa Internação e o processo de socialização de boas práticas em parceria com Conselhos e Federações, acontecerá às 14 horas na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa e contará com a presença de diretores de centros de recuperação de vários estados do Nordeste, militantes nas causas sociais, internos em tratamento e familiares, além das delegações dos municípios do Estado e membros de instituições públicas.

De acordo com os organizadores, existem cerca de 1.800 Comunidades Terapêuticas espalhadas pelo Brasil que realizam um importante trabalho através do Programa Terapêutico, que envolve a espiritualidade, laborterapia e disciplina. Dessas, apenas um terço se enquadra nas normas do Governo Federal.

No Maranhão a situação é ainda mais agravante, pois a maioria das entidades sequer possui alvará de funcionamento e muitos casos de maus tratos e trabalho escravo surgiram no último ano.

“Como meta principal do Fórum, será reivindicada, junto ao governo Estadual, a resposta sobre a solicitação de aprovação do Projeto de Lei “Bolsa Internação”, de autoria do imperatrizense Ricardo Seidel, palestrante do Fórum e representante da única entidade maranhense que possui convênio com a Secretaria Nacional de Politicas Sobre Drogas – SENAD. As unidades terapêuticas não são estabelecimentos de saúde, mas de interesse e apoio das políticas públicas de cuidado, atenção, tratamento, proteção, promoção e reinserção social”, ressaltou Erisson Lindoso, um dos organizadores.

A deputada Francisca Primo (PT) registrou na sessão desta segunda-feira (11), uma reunião onde foram discutidas questões referentes à segurança pública nos municípios de Santa Luzia do Tide, Buriticupu e em Arame.

Naquela ocasião, o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela e o superintendente regional da Polícia Civil, Dicival Gonçalves, acompanhados dos deputados Francisca Primo, Antônio Pereira (DEM), Stênio Rezende (PRTB), e do deputado federal André Fufuca receberam comissão do município de Buriticupu, formada por vereadores e vice-prefeito de São Benedito, policiais militares e guarda municipal.

Também participaram da reunião uma comissão de Santa Luzia do Tide, composta pelo prefeito Vera, vereadores e demais autoridades da cidade, além do prefeito de Arame, Marcelo Farias.

A comissão de Santa Luzia do Tide pediu ao secretário Jefferson Portela a solução imediatamente do caso que vitimou o vereador Vavá. O secretário se comprometeu a fazer uma Audiência Pública no município e também a fazer uma visita in loco ao povoado Faísa, local onde ocorreu o crime.

Jefferson Portela se comprometeu também, em realizar Audiência nos municípios de Buriticupu e Arame para discutir junto à população, o combate à violência.

 MAIS INVESTIMENTOS

Durante a reunião desta segunda-feira, também foi discutido o aumento do efetivo policial, o destacamento de delegados, investigadores e escrivão, para o interior do Estado. As autoridades também defenderam o combate aos crimes, bem como às drogas, que a cada dia se alastra naqueles municípios.

Francisca Primo afirmou que o secretário Jefferson Porte destacou a implantação de três superintendências que terão a missão do combate aos homicídios, ao tráfico de drogas e a corrupção. Ele – que também falou da dificuldade encontrada na secretaria – disse que a pasta  está trabalhando no limite, mas que está fazendo o possível para visitar os municípios e também solucionar os problemas enfrentados pelos mesmos.

“Eu quero parabenizar e agradecer o secretário Jefferson Portela pelo esforço que vem fazendo em atender os nossos municípios e a nossa região, que ainda estão muito carentes na questão da segurança”, enfatizou Francisca Primo, lembrando ainda, que o secretário – atendendo uma indicação de sua autoria – enviou para o município de Bom Jesus da Selva, uma viatura, um delegado e três investigadores.

O doleiro Alberto Youssef disse que o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), recebeu dinheiro oriundo de propinas pagas por empresas contratadas pela Petrobras. “Não dá para dizer que esse dinheiro vinha do contrato A ou B. Era um somatório dos contratos”, disse. O pagamento a Maranhão teria sido feito diretamente por ele, dentro do esquema de pagamento a deputados do PP, coordenado pelos líderes do partido na Câmara. A informação foi uma resposta a pergunta da deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que queria saber quais políticos receberam propina por contratos feitos pela Petrobras para construir as usinas Premium 1 e 2.

Youssef também mencionou no depoimento o nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Segundo Youssef, o empresário Júlio Camargo pediu a ele que pagasse a propina ao empresário Fernando Soares, que seria o operador do PMDB, para evitar que Cunha pedisse informações sobre o contrato da Petrobras com a empresa Toyo pelo aluguel de sondas pela Petrobras.

Com Informações do Jornal O Imparcial

O governador Flávio Dino esteve na manhã desta segunda-feira (11) no Parque Folclórico da Vila Palmeira, em São Luís, para fazer uma vistoria no local. Acompanhado pela Secretária de Cultura, Ester Marques, e pelo Secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, o governador determinou a realização de reparos emergenciais no local para as festas juninas e um projeto de revitalização e estruturação completa para o Parque Folclórico, de modo a assegurar a democratização do espaço.

Com sérios problemas estruturais, principalmente nos banheiros e no palco, e administrativos, o Parque Folclórico da Vila Palmeira, em São Luís, não era utilizado em sua plenitude. Nos últimos anos, o espaço vinha sendo aproveitado apenas em ocasiões pontuais, como São João, e em raros projetos sociais e culturais.

O governador lamentou o estado físico do Parque, mas garantiu que ele voltará a ser referência para a área. “Infelizmente há muita degradação, o parque estava abandonado. Após a reestruturação, o parque será usado não apenas em períodos festivos, mas durante o ano inteiro, o dia inteiro, proporcionando qualidade de vida para a vizinhança, porque é um espaço magnífico, nobre, uma área muito importante da cidade que agora vai ser valorizada”, destacou Flávio Dino.

As obras no local serão realizadas em duas etapas. Neste primeiro momento, serão iniciados reparos emergenciais para garantir a realização de festas juninas no local, como limpeza da área, reforma dos banheiros e pavimentação das vias. “Com essas obras, vamos garantir que esse equipamento público, importante e privilegiado possa ser usado de forma adequada agora no período de festas juninas”, explicou o secretário Clayton Noleto.

A secretária Ester Marques lembrou que o Parque Folclórico será um dos pontos de referência do São João deste ano em São Luís, assim como a sede do Ipem, que também passará por adequações estruturais para receber os brincantes e o público.

“Esse arraial será um dos arraiais de referência em São Luís. Além disso, organizaremos um comitê gestor de todos os equipamentos culturais pra gente preparar projetos de atividades que possam trazer vida novamente para esse parque, para que ele volte a ser da comunidade”, frisou a secretária.

Neste momento, a nova administração do Parque Folclórico da Vila Palmeira está fazendo um cadastro das pessoas que possuíam barracas de comida no local e de pessoas interessadas. Haverá uma seleção priorizando os moradores das comunidades vizinhas ao parque.

Logo após o término das festas juninas, no segundo semestre, será realizado um projeto de reestruturação do parque visando a cumprir finalidades culturais, como é da tradição do local, mas também equipamentos esportivos e fazer espaços de lazer que serão aproveitados diariamente pelas comunidades da Vila Palmeira, do Barreto e do entorno.

A Prefeitura de Matões realizou uma grande festa para as mães do município, no domingo, dia 10. A festa, que contou com a animação de uma dupla sertaneja da cidade, aconteceu no ginásio Avelar Desidério e reuniu mais de mil e quinhentas mães.

Ainda como parte da programação, vários prêmios foram distribuídos para as mães que participaram do evento.

De acordo com a prefeita Suely Pereira, esta é mais uma ação positiva da sua gestão, onde as pessoas são valorizadas, além de possibilitar uma maior aproximação com a população.

” O Dia das Mães é um dia mais que especial, e eu só tenho a agradecer a essas mães por participarem aqui comigo neste dia, que é único”, disse a prefeita.