O prefeito do município de Raposa, Clodomir Oliveira dos Santos, através da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (8), as novas instalações do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família.
O NASF da Raposa está funcionando em um novo espaço, muito mais amplo e com salas climatizadas. De acordo com o prefeito Clodomir, as novas instalações visam proporcionar aos moradores de Raposa, um atendimento cada vez melhor.
“Tudo que a gestão Clodomir puder fazer para melhorar a qualidade no atendimento ao povo será feito. Agora, a população de Raposa que já tinha um bom atendimento pelos nossos profissionais que trabalham no NASF, terá um atendimento 100% melhorado com a nova sede do Núcleo de Apoio à Saúde da Família”, disse o prefeito Clodomir.
O NASF da Raposa é dirigido pela terapeuta ocupacional, Aureliana Carvalho, e sua nova sede está funcionando na Avenida Principal, localizado próximo a rádio União FM.
Além do prefeito Clodomir e dos profissionais que trabalham no NASF, participaram da solenidade os secretários Ivonete Santos (Finanças), Clauber (Administração), Rosana Dias (Agricultura), Roberto (Infraestrutura), José Santos (Cultura) e Ricardo Lago (Saúde). Os vereadores Eudes Barros (PRTB) e Enoque Lisboa (PP), também marcaram presença no evento.
O NASF da Raposa funciona de segunda a sexta-feira, 08:00 às 14:00 horas, com as seguintes especialidades: fisioterapia, psicóloga, pediatria, ortopedia, dermatologia e ginecologia.
O banco britânico HSBC, afetado por vários escândalos em todo o mundo, anunciou nesta terça-feira (9/6) que suprimirá 50 mil postos de trabalho como parte de uma reestruturação, que inclui a venda de suas atividades no Brasil e na Turquia. O diretor geral do HSBC, Stuart Gulliver, apresentou nesta terça-feira o plano do banco aos investidores em Londres e falou de uma mudança “significativa”. “Reconhecemos que o mundo mudou e precisamos mudar com ele. Por isto, apresentamos 10 medidas estratégicas que transformarão ainda mais a nossa organização”, afirmou.
O HSBC prevê eliminar quase 10% do número de funcionários, entre 22 mil e 25 mil empregos, segundo um plano divulgado em seu site. Além deste número, outros 25.000 postos de trabalho devem ser suprimidos com a venda de suas atividades no Brasil e na Turquia.
O banco tem mais de 21 mil empregados no Brasil e mais de 850 agências no país. Tudo isto ficará reduzido a “uma presença para atender as necessidades internacionais dos grandes clientes corporativos”. O HSBC fechará várias agências ao redor do mundo, acelerará o processo das transações e vai deslocar milhares de postos de trabalho para países “de baixo custo e alta qualidade” de mão de obra, informou o banco.
A decisão é parte da meta de “reduzir os custos em algo entre 4,5 e 5 bilhões de dólares anuais até 2017”, segundo uma nota enviada à Bolsa de Hong Kong.
Em nota, o HSBC explicou que está em “processo de venda, não de encerramento das operações no país”. Segundo eles, o banco deve seguir operando normalmente e, após a venda, “seguirá prestando serviços aos clientes.”
Na manhã desta terça-feira (9), o deputado Wellington do Curso (PPS) defendeu em plenário o Projeto de Lei (PL 111/2015), de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de passageiros de táxi no Maranhão.
De acordo com o parlamentar, o projeto visa garantir os direitos dos taxistas que, segundo ele, estão cada vez mais expostos à insegurança no Estado com o aumento de assaltos e demais atitudes violentas, principalmente na capital, e em função disso, evitam trabalhar no período noturno e transportar passageiros para bairros com alto índice de criminalidade.
“Os taxistas estão cada vez mais expostos à falta de segurança, principalmente na capital, o que lhes causa danos materiais e até à própria vida. Nada mais justo e oportuno criarmos o hábito da identificação dos usuários de táxis, por serem esses veículos públicos e indispensáveis à comunidade. Dessa forma, estaremos inibindo ações que atentam, inclusive, contra a vida desses motoristas profissionais, atividade hoje considerada de alto risco”, pontuou.
Entenda o projeto
O PL torna obrigatório ao motorista do veículo a identificação do usuário de táxi durante seu embarque, feita através de documento oficial com foto. Obriga o motorista, também, a informar o destino, a mudança de percurso (quando houver) e a identificação do usuário à Central de rádio-táxi. Assim, quando o táxi for solicitado via central, já deverá ser fornecido ao atendente o número de identificação de um documento com foto, que posteriormente será apresentado ao motorista durante o embarque do passageiro.
Acusado de pagar propinas que totalizaram US$ 139 milhões a dirigentes da Petrobras, o ex-lobista da construtora de navios SBM Offshore Júlio Faerman firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, no âmbito das investigações da Operação Lava-jato. A SBM admitiu o pagamento do suborno a funcionários da estatal por meio de seu representante, mas até o momento diz não saber quem recebeu o dinheiro – o que confere expectativa acerca das revelações iminentes, tanto por parte dos investigadores quanto dos eventuais envolvidos nos crimes em pauta.
O ex-lobista obteve habeas corpus para se manter em silêncio diante dos deputados da CPI da Petrobras, em depoimento previsto para amanhã (terça, 9). Segundo a autorização, assinada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, Faerman pode não só ficar calado, como também não se comprometer a dizer a verdade e não ser preso por eventual declaração inverídica.
Segundo o site do Correio Braziliense, que deu a informação na noite desta segunda-feira (8) em primeira mão, Faerman assinou o pacto de delação em maio e espera a homologação da Justiça para relatar o que sabe. Com o procedimento, o ex-lobista espera reduzir o peso de uma futura condenação, desde que apresente provas que confirmem os relatos.
A reportagem do jornal brasiliense, assinada pelo repórter Eduardo Militão, informa ainda que o acordo de delação começou a ser negociado em meados de abril na Procuradoria da República no Rio de Janeiro. A defesa de Faerman concretizou o pacto de colaboração com a Justiça em 12 de maio. Assim, ele deve confessar envolvimento no esquema de corrupção na petrolífera, indicando a participação de outras pessoas e provas sobre as acusações.
Com a delação, um valor ainda não revelado será devolvido aos investigadores da Lava Jato, sob a forma de multas e bens. Em contrapartida, o ex-lobista terá redução de pena por parte do Judiciário, desde que o pacto de delação seja mesmo homologado.
Ainda de acordo com a reportagem, a defesa de Faerman prefere assegurar direito de silencia na CPI justamente porque o acordo ainda não foi acatado pela Justiça. Segundo as investigações, a holandesa SBM fechou acordo com o Ministério Público da Holanda e se comprometeu a pagar US$ 240 milhões em multas para que uma investigação por corrupção em diversos países fosse encerrada.
Os deputados estaduais Marco Aurélio e Adriano Sarney, protagonizaram, ao fim da sessão desta segunda-feira (08) na Assembleia Legislativa, uma discussão acalorada ainda sobre a solicitação da Força Nacional para o Maranhão. O neto de Sarney insiste que o reforço nacional é necessário, já o deputado Marco Aurélio, vice-líder do Governo, alega que só o governador sabe o momento certo para tal atitude e, sereno, porém, firme, relembrou alguns fatos relevantes de quando a tia de Adriano, Roseana Sarney, era governadora, como por exemplo, deixando os piores índices de policiais no Maranhão.
Veja o vídeo abaixo da discussão acalorada entre os parlamentares:
O deputado Wellington do Curso (PPS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (8), para apresentar indicação com anteprojeto de Lei, de sua autoria, que propõe a gratuidade nos estacionamentos de shoppings, supermercados, hospitais, rodoviárias e aeroportos.
O anteprojeto foi encaminhado ao Governo do Estado, aos 18 deputados da Bancada Federal Maranhense e aos três senadores da Bancada Maranhense no Senado Federal.
De acordo com o parlamentar, uma das maiores reclamações de usuários de hospitais, shoppings centers e demais estabelecimentos comerciais é a alta taxa cobrada pelas empresas que administram o estacionamento, e o anteprojeto compensaria os consumidores, que já são submetidos a altas taxas.
“Tendo como objetivo a flexibilização da taxa e, assim, assegurar um benefício aos consumidores que já são submetidos a altas taxas e tributos, torna-se pertinente a ‘compensação’ aos usuários e consumidores. Tal alternativa emana em um contexto no qual a população acaba por ser ‘lesada’ por uma exacerbada cobrança de tributos, tendo em vista que não obstante os significativos valores que foram consumidos nos estabelecimentos supracitados, o cidadão ainda passa a arcar com valores em estacionamentos que, em casos específicos, ferem frontalmente a razoabilidade. A sugestão do anteprojeto visa colocar o poder público em defesa dos direitos dos cidadãos que buscam esses estabelecimentos para satisfazerem suas necessidades”, frisou.
Médicos e enfermeiros da Secretaria de Estado da Saúde (SES) se preparam para atuar nos 30 municípios de menor IDH do Maranhão, através da Força Estadual de Saúde. A aula inaugural de preparação das equipes de Atendimento Básico à Saúde nesses municípios aconteceu na manhã desta segunda-feira (08), no Palácio dos Leões, como o pontapé inicial da Força Estadual de Saúde.
Deputado federal, Rubens Pereira Jr, Superintendente de Vigilância Sanitária do Estado, Marcelo Rosa, Governador Flávio Dino, Secretários de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, e de Desenvolvimento Social e Participação Popular, Francisco Gonçalves, em frente ao Palácio dos Leões,recebendo as viaturas da Força Estadual de Saúde.
Profissionais da Força Estadual de Saúde (FESMA) que se dedicarão a promover o atendimento em Atenção Básica de Saúde nas cidades contempladas pelo programa.
Preparadas para atender as populações mais carentes do estado, as primeiras equipes que já atuam na Secretaria de Estado da Saúde percorrerão as cidades incluídas no ‘Mais IDH’ já no fim do mês de junho, ao término da preparação iniciada nesta segunda-feira. A partir da fase preparatória, essas equipes estarão nas cidades de menor IDH do estado de forma contínua para garantir à população dos 30 municípios assistência médica e acompanhamento permanente das demandas de saúde básica, evitando complicações maiores por falta do atendimento inicial.
Ao proferir a aula inaugural da primeira equipe de atendimento à Saúde Básica nesses municípios, o governador Flávio Dino destacou a importância do compromisso dos profissionais com o bem-estar da população e o início de um novo trabalho humanizado, que enfrenta o verdadeiro problema da Saúde Pública: a falta de atendimento nos lugares mais longínquos.
“A verdadeira mudança está em ações como esta: ter um governo que não se esconde dos problemas, mas diagnostica e os enfrenta. O problema da Saúde Pública não se resolve apenas construindo hospitais, como muitos pensam, mas é investindo fortemente no atendimento humanizado e para todos. É isto que muda a vida das pessoas”, disse o governador Flávio Dino.
Força Estadual de Saúde
A Força Estadual de Saúde atuará nos 30 municípios com menor desempenho de indicadores sociais, que compõem o Plano de Ações‘Mais IDH’. A Secretaria de Estado da Saúde já forma grupos compostos por médicos e enfermeiros, que se dedicarão a promover o atendimento em Atenção Básica de Saúde nas cidades contempladas pelo programa.
Na ocasião, o Secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, ressaltou que a saúde do estado tem prioridades que não podem esperar, como o caso das crianças, gestantes, diabéticos hipertensos e hansenianos.
“Esse governo mostrará que é capaz de reverter os indicadores críticos, herança de muitos anos. Nossa equipe de atenção primária está apostando no trabalho da Força Estadual de Saúde do Maranhão (FESMA). Por isso, estamos lançando neste primeiro momento a Equipe de Referência Tático-Sanitária”, explicou o secretário. Ao todo serão formadas seis equipes que serão inseridas nos municípios, atendendo à população mais carente do Estado na primeira fase. Durante o evento, Flávio Dino informou ainda que o edital do concurso para carreira pública de profissionais da Saúde tem previsão para ser publicado no próximo mês.
Pé no chão e boné na cabeça. Assim é o perfil dos profissionais da saúde que atenderão junto à Força Estadual. Depois de passar por uma pré-seleção e treinamento, os participantes devem ser capazes de atender a toda e qualquer primeira assistência que os pacientes necessitarem nesses municípios.Os profissionais da saúde envolvidos nesta tarefa resgatam o que de melhor a saúde tem: o cuidado com a vida reforçada com o afeto humano.
É este espírito de atuar de forma humanizada e afetuosa junto à população mais carente que foi retratado pelos profissionais que participam da formação durante os próximos 15 dias. “Como especialistas no ato de cuidar, precisamos exercer esse papel de assistir quem mais precisa. Por isso, é um privilégio para todos que estão inseridos nessa equipe de Referência do Maranhão”,disse o médico André Reis, que integra o quadro de profissionais selecionados.
O mesmo engajamento foi demonstrado por uma das enfermeiras participantes da formação, ao destacar a aproximação do serviço público com as comunidades mais necessitadas. “Para trabalhar com atenção básica é preciso vestir a camisa, e isso que temos feito desde quando surgiu a oportunidade de participar dessa equipe. Nosso maior incentivo é poder levar esse cuidado para quem estava sem nenhuma assistência”, conta Silvia Andrade.
A Receita Federal libera hoje (8), às 9h, a consulta ao primeiro lote de restituições referentes à declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Contribuintes idosos, com doença grave ou deficiência física, que não tenham cometido erros ou omissões na hora de enviar os dados, têm prioridade.
As informações estarão disponíveis no endereço www.receita.fazenda.gov.br ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta às declarações do IRPF para os sistemas Android e iOS .
Ao todo, 1.495.850 contribuintes terão direito à restituição no primeiro lote, com correção de 1,9%, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. Foram incluídas também restituições dos exercícios de 2008 a 2014 de 10.078 contribuintes, que foram retiradas da malha fina, elevando para R$ 2,4 bilhões o valor total de liberações.
Os recursos estarão no banco no dia 15 de junho e a restituição ficará disponível durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço Extrato do Processamento da DIRPF na página da Receita Federal na internet.
A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realiza, nesta quinta (11) e sexta-feira (12), nos horários das 9h às 12h e das 14h às 18h, as matrículas para as 626 vagas ociosas, nos campi de Bacabal, Balsas, Chapadinha, Codó, Grajaú, Pinheiro, Imperatriz, São Bernardo e São Luís. As vagas são referentes ao segundo semestre de 2015, nas modalidades transferência voluntária, remoção, reopção, mudança de turno e matrícula de graduado. O resultado da primeira chamada foi divulgado na semana passada.
De acordo com o Edital nº 141/2015 (Proen), para efetivação da matrícula, os candidatos selecionados devem portar originais e cópias da carteira de identidade (RG), CPF, prova da quitação com o serviço militar (para os candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos e menores de 45 anos), título de eleitor e prova de quitação eleitoral (para maiores de 18 anos), duas fotos 3×4 coloridas e recentes (de frente, iguais e ainda não utilizadas), certificado de conclusão do ensino médio ou estudos equivalentes (devidamente registrado ou autenticado pelo órgão competente), histórico escolar do ensino médio, comprovante de residência atual (no máximo 90 dias), declaração preenchida e assinada em conformidade com a que está disponível no edital e procuração (para o caso do convocado não puder aparecer).
O prefeito de Anajatuba – Helder Lopes Aragão(PMDB), que desde o mês de novembro de 2014, encontra-se envolto em um turbilhão de denúncias de fraude em licitação e desvio de milhões e milhões de verbas da saúde e educação do fundo municipal, volta a baila, desta feita, denunciado, sucessivamente, por crimes de fraude processual e uso do documento falso.
As ações de nº 14121/2015 e 17545/2015, que tramitam na 3ª e 5ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, respectivamente, tem como autora a Seguradora Líder. Além do prefeito, na condição de advogado, a possível vítima e outro causídico, foram denunciados por conta de um pagamento de mais de R$ 17 mil reais do Seguro DPVAT, quantia que já se encontra depositada em juízo.
Embora estivesse tramitando no juízo de primeiro grau, em razão do foro privilegiado de Hélder, os processos foram encaminhados ao Tribunal de Justiça. De acordo com informações da seguradora, Helder está habilitado no processo para atuar como representante da vítima, muito embora o inciso I, do art. 28, da Lei 8.906/94 vede.
O prefeito, ainda segundo a parte autora, estaria sendo investigado pelos órgãos de repressão criminal, em mais de uma dezena de processos fraudulentos do seguro DPVAT. No processo que apura o crime de uso de documento falso, a seguradora questiona a autenticidade dos documentos, como exame de corpo de delito, boletim de ocorrência nº 212, registrado no dia 14.10.2010, relatório de atendimento médico e procuração, não autênticos, apresentados pelo prefeito/advogado, e que são essenciais para a liberação do pagamento do seguro.
Já na fraude processual, o fato de Helder está habilitado para atuar em um processo, mesmo estando legalmente suspenso de exercer a advocacia, por conta do cargo público, acarretou na denúncia feita pelo órgão ministerial e acatada pelo poder judiciário. As duas ações deverão ser distribuídas a um desembargador relator nos próximos dias.
