O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA), órgão delegado do Inmetro no estado, está realizando a verificação metrológica periódica de radares e barreiras eletrônicas ao longo das BRs 135 e 222.

Os trabalhos foram iniciados, nesta quinta-feira (7), no km 1, da BR-135, em São Luís. Ao todo, 26 equipamentos serão verificados. Eles estão instalados ao longo das rodovias em trechos nos municípios de São Luís, Bacabeira, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte e Arari.

Os radares e barreiras eletrônicas foram instalados e são operados por empresas contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), que solicita ao Inmeq/MA a verificação metrológica anual.

“Este serviço realizado tem por objetivo atestar as condições de uso do instrumento. O Inmeq/MA fiscaliza e verifica a exatidão das medições dos radares e barreiras”, explica o presidente do Inmeq/MA, Geraldo Carvalho Júnior, ressaltando que a verificação desses instrumentos está em acordo com a política do governo Flávio Dino e objetiva assegurar a plena funcionalidade das barreiras e radares e a consequente redução do número de acidentes.

De acordo com Geraldo Carvalho Júnior a aferição desses instrumentos tem caráter obrigatório e deve ser feita anualmente, visando atender ao Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria 115/1998 do Inmetro.

A instalação dos equipamentos tem objetivo de fazer com que o motorista reduza a velocidade nas estradas do Maranhão onde possuem povoados e cidades, e por consequência, reduzir o número de acidentes.

Após a verificação metrológica, o equipamento recebe selo, lacre e o laudo do órgão delegado do Inmetro comprovando que as marcações de velocidade estão corretas. As velocidades, dependendo do trecho, podem variar de 50 a 60km/h e quem ultrapassar, poderá ser multado.

Desde o fim do mês de Fevereiro, o município da Raposa vive um caos interminável. A atual prefeita, Talita Laci, que só sabe aparecer em eventos políticos para ficar mexendo no celular, enfrenta rejeição e desgaste por parte da população da cidade.

Várias situações ridículas já foram protagonizadas pela atual prefeita, como por exemplo, no dia que ela mandou distribuir ofícios demitindo geral na cidade (o ofício era de uma determinada data, mas ela só “avisou” dez dias depois, veja aqui). Mas o que sabemos mesmo é que a referida prefeita é apenas um fantoche nas mãos do pai, o ex prefeito José Laci, o prefeito de fato.

Mas acontece que a “prefeita” precisa ter responsabilidade (pelo menos uma vez) e procurar resolver a situação dos ex funcionários, que só foram avisados das demissões quando já tinham trabalhado um mês de graça. Um verdadeiro absurdo! Cadê o bom senso? Quem trabalhou, tem que receber! Mas também, com alguns “conselheiros” mandando e desmandando na cidade, fica difícil se fazer alguma coisa que preste!

Enquanto isso, a população pena para receber seus salários atrasados. Exemplo disso foi a audiência que os ex funcionários tiveram com os vereadores na Câmara Municipal na manhã da última quarta-feira (06). Eles foram pedir ajuda dos parlamentares para que intercedam junto à administração municipal, para que efetuem seus pagamentos atrasados, mas parece que na cidade da Raposa, as coisas não funcionam assim. Preferem continuar brincando com a cara do povo, atividade preferida da prefeita.

Em defesa da melhoria da qualidade educacional da Região Tocantina, o deputado estadual, Professor Marco Aurélio (PCdoB), acompanhou o secretário adjunto da secretaria estadual de educação, Fábio Rondon, e equipe técnica às escolas Francisco Alves e Rio Amazonas, respectivamente nas cidades de Davinópolis e João Lisboa.

Em março, o parlamentar reuniu com a secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres, a fim se solicitar a reforma de quatro escolas e suas respectivas quadras esportivas na região Tocantina. Pouco mais de dois meses após o primeiro contato, a comitiva visitou as escolas para conhecer as necessidades apresentadas pelo deputado.

A equipe da Seduc conheceu a estrutura das escolas para, a partir daí, realizar o planejamento técnico e divulgado o cronograma das obras.

Marco Aurélio reforçou a importância de melhorar a qualidade das escolas e o reflexo na qualidade do ensino. “Precisamos estimular os jovens, fazer com que eles sintam prazer em frequentar suas escolas. Esse é apenas o primeiro passo, em seguida queremos melhorar também a qualidade do ensino, dando todas as chances para seu crescimento.” Afirmou o deputado.

Além das duas escolas, Marco Aurélio busca as reformas das escolas estaduais; Nova Vitória, localizada no Conjunto Vitória em Imperatriz e Vicente Yáñez Pinzón, na cidade de Governador Edison Lobão.

Desde o início de seu mandato, Marco Aurélio tem levantado a bandeira da necessidade da melhoria física das escolas maranhenses e a melhoria da qualidade do ensino. “Precisamos de um ambiente que propicie a aprendizagem. Precisamos investir cada vez mais na escola. Tanto na estrutura física, quanto na estrutura pedagógica, garantindo a melhoria da qualidade do ensino.” Ressaltou o parlamentar.

O deputado Marco Aurélio está finalizando os últimos passos do convênio que irá garantir a reforma das quatro escolas e em breve a secretária estadual de educação anunciará o cronograma de execução.  O secretário adjunto de educação, Fábio Rondon destacou o compromisso do governo. “Temos um foco com a estruturação da rede estadual de ensino. Na região Tocantina temos tido o mandato do deputado Marco Aurélio como parceiro desta construção. Através desse convênio e da parceria com a secretaria de educação, essas escolas terão condições melhores para desenvolver suas atividades.”

O Dia das Mães é sempre uma data especial a ser comemorada, e, pensando nisso, o jovem Paulo Curió, liderança política de Turilândia, prestou homenagem à essas mães tão amorosas e guerreiras do município. Filho dedicado e amoroso que é, Paulo Curió acredita que as mães são uma dádiva de Deus, e por isso, merecem todas as homenagens não só no Dia das Mães, mas sim, todos os dias!

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), participou na última quarta-feira (5), em Brasília, do Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos, organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Deputado Wellington e Pepe Vargas, ministro-chefe de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O evento contou com a presença de inúmeros palestrantes e autoridades, entre elas o Ministro-Chefe de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas; Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Paulo Maldos e o representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Tecnologia (UNESCO) no Brasil, Fábio Eon.

Na ocasião, foram discutidos temas relevantes a um Estado Constitucional de Direito, como a (re)construção de um Estado Democrático entre direitos e deveres, e debates em torno do cenário, desafios e perspectivas para a educação em direitos humanos, bem como a discussão do panorama dos planos e subsídios para a construção de diretrizes de educação em direitos humanos.

“Discorrer sobre a educação em direitos humanos e os direitos e deveres que permitem uma (re)construção do Estado Democrático de Direito é atentar para os princípios que norteiam as garantias das minorias sem oprimir a maioria. Enquanto representante do povo, que é o autêntico titular do poder constituinte, atrelo ao mandato representativo a responsabilidade de defender o cumprimento dos direitos sociais de todo e qualquer cidadão brasileiro, zelando por aquilo que nos faz ser um Estado Democrático de Direito e não apenas um Estado de Direito: a dignidade e a busca pela Justiça. No evento, tivemos a oportunidade de debater políticas públicas e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, bem como promoção dos direitos da criança e do adolescente, além de compartilhar experiências e casos de denúncias de violações de direitos humanos “, ressaltou Wellington.

A taxa de desemprego do país fechou o primeiro trimestre deste ano em 7,9%, o equivalente a 7,934 milhões de pessoas sem trabalho. É a maior taxa desde o mesmo período de 2013. Os dados fazem parte da Pnad Contínua foram divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (7).

No trimestre imediatamente anterior, a taxa foi de 6,5%. No primeiro trimestre de 2014, o desemprego foi de 7,2%, o que significa uma adição de cerca de 900 mil pessoas entre a população desocupada no período de um ano.

O número leva em consideração apenas quem procura emprego, mas não encontra, ou seja, quem deixa de buscar emprego sai desse conta.

Apesar do aumento do desemprego, o rendimento real (já descontada a inflação) tem se mantido estável.

Ele foi de R$ 1.840 mensais no primeiro trimestre de 2015, exatamente o mesmo do primeiro trimestre de 2014, e acima do rendimento observado no quarto trimestre de 2014, que era de R$ 1.825, uma alta de 0,8%.

A Pnad investiga 270 domicílios em todas as regiões do país e deve substituir a PME (Pesquisa Mensal de Emprego), que pesquisa 44 mil domicílios nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil.

TAXA DE OCUPAÇÃO

O nível de ocupação, ou seja, o percentual daqueles em idade para trabalhar que estão empregados, foi de 56,2% no primeiro trimestre, o equivalente a 92,023 milhões de pessoas. O número é uma queda frente ao quarto trimestre de 2014, quando o nível de ocupação era de 56,9%. Também é menor que o do primeiro trimestre de 2014, quando o percentual era de 56,8%.

Com informações do Folha.Uol

O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou na tarde desta quarta-feira (06), durante reunião com o ex-deputado federal do Ceará, Ariosto Holanda, e com o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré, a construção de três Centros de Vocação Tecnológica (CVT) em três dos trinta municípios com pior IDH. Os CVT’s são e serão, criados tais como o CVT Estaleiro-escola, vinculados à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

O governador esclareceu que o objetivo é garantir capacitação profissional para áreas específicas do conhecimento, atendendo a demanda de cada uma das regiões do município onde o Centro de Vocação será instalado. Assim, o governo investe na democratização do saber e valoriza o mercado regional com mão de obra capacitada e produtos qualificados, trabalhando desenvolvimento social e econômico de maneira sincronizada.

Para o secretário Bira do Pindaré, a implantação desta três unidades é de extrema importância para a população maranhense, sobretudo nestes municípios com o pior IDH, vez que é um instrumento indispensável para a levar capacitação tecnológica e extensão para as comunidades mais pobres do Maranhão.

“É o caminho principal que temos para dar oportunidade aos jovens e, dessa forma, abrir novas perspectivas de vida. O governador acerta mais uma vez porque cumpre os compromissos que assumiu na campanha, que são para nós, mais que bandeiras de luta. Precisamos de ações emergenciais, mas precisamos, sobretudo, de ações estruturantes. Os CVT’s se integram exatamente nessa dimensão, como uma medida para mudar a realidade das pessoas”, comemorou o secretário.

O ex-deputado Ariosto Holanda, idealizador dos Centros de Vocação Tecnológica, disponibilizou todo o projeto de construção e implantação para o Estado. Ele parabenizou o governador Flávio Dino e o secretário Bira do Pindaré pela disposição de trabalhar para mudar a vida das pessoas e promover o desenvolvimento que, conforme ele, o Maranhão tanto precisa. E defendeu que o governo busque apoio nacional e no setor privado para a construção de outras unidades do CVT.

Tudo pronto para mais uma edição da grande festa do Dia das Mães, realizada pela Prefeitura municipal de Governador Nunes Freire.  O evento, que já faz parte do calendário de festividades anual da gestão Marcel Curió, promete um dia cheio de alegrias e muitos brindes para as mamães nunesfreirenses.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Ritalice Dantas, este ano o evento em homenagem as mães será melhor ainda, pois terá duração de três dias, começando na sexta (08) e terminando no domingo (10). O objetivo é reunir todas as mães da cidade e proporcionar um final de semana mais que especial e inesquecível.

“Além da tradicional festa com distribuição de vários brindes no domingo, teremos um café da manhã especial no sábado para comemorar este dia ao lado dessas mães guerreiras e amorosas de Governador Nunes Freire, que são merecedoras de todas essas homenagens”, revelou Ritalice Dantas.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de suspensão e manteve a liminar que determinou aos postos de combustíveis de São Luís a adequação dos seus preços ao reajuste máximo de R$ 0,22/litro de gasolina e R$ 0,15/litro de óleo diesel e que se abstenham de praticar aumentos acima desses patamares, sob pena de multa diária de R$ 20 mil por estabelecimento, até julgamento final do recurso.

A liminar foi proferida pelo juiz da Vara de Interesses Difusos da capital, Douglas de Melo Martins, em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público Estadual (MPE) e Procon-MA.

A determinação é para que os postos que aplicaram reajuste no preço no etanol (álcool) restabeleçam o valor ao praticado no período de 25 a 31 de janeiro deste ano, uma vez que não houve medida do governo ou aumento de imposto a justificar o reajuste.

A decisão que negou a suspensão da liminar foi proferida pelo desembargador Vicente de Paula (relator substituto), em recurso ajuizado pelos postos de combustíveis, que alegaram a inexistência de qualquer conduta abusiva ou tabelamento de preços, sendo estes regulados pelo mercado.

Defenderam serem justos os preços e que a decisão violaria os princípios constitucionais da livre iniciativa e livre concorrência, uma vez que o aumento não consistiria em vantagem excessiva a seu favor, não podendo se falar em abuso de poder econômico.

Para o desembargador Vicente de Paula, os recorrentes não possuíram os requisitos necessários à suspensão da decisão, verificando que as provas trazidas no processo demonstraram o aumento excessivo no preço dos combustíveis, demasiadamente superiores aos limites do Decreto que autorizou o reajuste.

Ele justificou a intervenção do Estado na iniciativa privada, quando se faz necessária em benefício do desenvolvimento nacional e da justiça social, assegurando direitos e garantias individuais. Ressaltou ainda norma do Código de Defesa do Consumidor que reconhece como abusiva a prática de elevação sem justa causa no preço de produtos e serviços.

O magistrado destacou a desvantagem dos consumidores em relação ao poder econômico dos comerciantes, somado ao caráter de necessidade dos combustíveis para a sociedade.

“A infração à ordem econômica e às regras de consumo por prática abusiva de preços, consistentes no aumento injustificado do preço, resultando em valores significativamente superiores ao autorizado pelo governo federal, vantagem manifestamente excessiva, restam suficientes demonstrados”, frisou.

Atendendo as reivindicações do povo de Esperantinópolis, o deputado estadual Vinicius Louro (PR) e o prefeito de Esperantinópolis, Dr. Raimundo Jovita (PT do B) estiveram em audiência nesta terça (05), com o Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Davi Telles, para tentar solucionar o problema da falta d´água na cidade.

Para o prefeito a solução para a falta de abastecimento de água na cidade seria sanada se fossem concluídos dois poços artesianos que beneficiariam quase 10 mil pessoas. “Agradeço ao deputado Vinicius Louro por ter marcado esta audiência aqui com o presidente da CAEMA, atendendo o clamor da nossa população. Há mais de 20 anos o nosso povo sofre com a falta de abastecimento de água. Com a conclusão e ativação de um poço artesiano no centro da cidade e no Bairro Jovitão, esse problema será resolvido”, disse o prefeito.

Segundo o Presidente da CAEMA, será possível ainda no mês de maio entregar a obra do primeiro poço. “Nós iremos retomar a obra do poço artesiano no centro da cidade e deverá ser entregue a população no dia 16 de maio. Sobre o Poço artesiano do Bairro Jovitão, iremos colocar no nosso cronograma de perfurações de poços artesianos que estão sendo feitos em todo o Estado, o poço do Bairro Jovitão”, explicou Davi Telles.

Vinicius Louro disse que vai lutar para que o poço do Bairro Jovitão seja construído. “Quero dizer ao povo de Esperantinópolis que não desanime, assim como lutamos para a conclusão do poço no centro da cidade, iremos em busca do Poço do Bairro Jovitão, é meu compromisso com o povo da terra da esperança”, afirmou o deputado.