Governo do Estado abre inscrições para o programa CNH Jovem a partir de julho

Jovens com idade entre 18 e 21 anos e que fizeram as três séries do Ensino Médio em escolas da rede pública podem se inscrever no Programa CNH Jovem a partir de 1º de julho. O governo do Estado está oferecendo 2 mil vagas para que egressos do ensino público possam tirar a carteira de motorista gratuitamente. A lei que cria o programa foi sancionada em março deste ano pelo governador Flávio Dino.

As inscrições serão realizadas exclusivamente na modalidade online, por meio do preenchimento de formulário eletrônico próprio, que estará disponível das 8h do dia 1º de julho até as 23h59 do dia 31 de julho no site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão.

O programa cria oportunidades para que jovens, de posse da CNH, ingressem no mercado de trabalho e também estimula a participação dos estudantes de escolas públicas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já que metade das vagas oferecidas será destinada àqueles com melhor desempenho na prova.

O programa tem ainda importância para o trânsito com a formação de bons condutores, como lembrou o governador Flávio Dino. “O CNH Jovem abre caminho para que o jovem possa ingressar no mercado de trabalho, mas significa também uma ação preventiva em relação à violência no trânsito”, afirmou.

Do Blog dos Leões

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Deputado Marco Aurélio faz homenagem ao Dia das Mães!

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É hoje: Grande show de Márcia Fellipe e Furacão do Forró

marcia felipeMuita expectativa para o grande show que acontece neste sábado, na Fazenda Open Music. Mais um evento da Gajo entretenimento.

No palco, a volta do Furacão do forró e a estreia do fenômeno Marcia Fellipe, que vem arrastando multidões por onde passa. O grupo maranhense Xavecada fará a abertura do grande show de hoje!

Abertura dos portões às 22h.

Pontos de vendas:

📍ÓTICA DA GENTE (São Luís Shopping)

📍BILHETERIA DIGITAL (Shop Ilha e Rio Poty)

BILHETERIA DA FAZENDA (Turu)

Informações: 9 9994.4598

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E agora, prefeita? Ex funcionários da Raposa comprovam que trabalharam e não receberam

talitaO blog recebeu com exclusividade folhas de pontos dos agora ex funcionários da Raposa que necessitam receber seus salários atrasados, onde comprovam que eles trabalharam sim, durante todo o mês de Março, ou seja, essa história de abandono de emprego é pura balela, o que só faz a descredibilidade da prefeita Talita Laci aumentar ainda mais.

Seria mais bonito da parte dela reconhecer que a Prefeitura errou em não depositar os pagamentos,  e, como chefe do executivo municipal, procurar um jeito de resolver essa situação, do que ficar mandando espalhar mentiras por aí.

Casos graves chegaram à redação do blog, como o da ex funcionária Taíse Cristina Costa Moraes, que foi  demitida em Abril, mas até hoje seu nome consta no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), e isso é contra a lei. A mesma situação está acontecendo com a enfermeira Girliane Rocha Marques e a auxiliar em saúde bucal, Francisca Costa do Nascimento. Um verdadeiro absurdo!

Veja abaixo os registros no CNES e as folhas de ponto de alguns ex funcionários enviados ao blog, que até hoje esperam pelos seus salários:

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Promotora de justiça relata ao Conselho Superior realidade social de Centro do Guilherme

Na sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, realizada nesta sexta-feira, 8, a promotora de justiça Laura Amélia Barbosa apresentou um quadro resumido da situação socioeconômica do município de Centro do Guilherme, que foi tema de reportagem da TV Record e apontado como um dos municípios mais pobres do Brasil, com grande parte da população enfrentando o problema da fome.

mpA promotora é titular da Promotoria de Governador Nunes Freire, da qual Centro do Guilherme (a 446km de São Luís) é termo judiciário.

Laura Amélia Barbosa relatou que Centro do Guilherme, com população de pouco mais de 12.700 habitantes, tem um dos mais baixos IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do estado, embora não esteja entre os 30 piores, os quais serão alvo de ações específicas do Governo do Maranhão para a melhoria dos indicadores.

A representante do Ministério Público afirmou que, desde que assumiu a comarca em dezembro de 2014, tem cobrado dos gestores municipais a implementação de políticas públicas em favor da população. “Já visitamos todos os órgãos públicos da cidade, como secretarias, Conselho Tutelar, delegacia, hospital, sempre dialogando com a comunidade e procurando conhecer de perto a realidade local”, assegurou.

Segundo a promotora de justiça, já foram instaurados três procedimentos administrativos, nas áreas de educação, saúde e assistência social, para fiscalizar a aplicação de recursos públicos oriundos do Estado ou da União. Laura Amélia acrescentou, ainda, que vai ser realizada na próxima terça-feira, dia 19, uma audiência pública, a pedido da Corregedoria Geral do MPMA, com todas as instituições públicas do município, lideranças comunitárias e população em geral, para debater os principais problemas e encontrar alternativas.

Ao final da apresentação, os membros do Conselho Superior, que é presidido pela procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, elogiaram as iniciativas da titular da Promotoria de Governador Nunes Freire e colocaram-se à disposição para colaborar. “A presença do promotor de justiça junto à comunidade, inclusive nos termos judiciários, faz a diferença e contribui para o enfrentamento dos problemas”, comentou a chefe do Ministério Público do Maranhão.

A procuradora de justiça Sandra Alves Elouf, secretária do Conselho, disse que o convite aos promotores é uma forma de aprofundar o diálogo da instância superior da instituição com os demais membros.

CONVOCAÇÃO DE PROMOTORES

Após a veiculação, no início de abril, da reportagem, que tratou do drama da fome e da miséria em municípios maranhenses, o Conselho Superior decidiu convocar todos os promotores de justiça cujas comarcas e termos judiciários foram enfocados. O objetivo dos membros do colegiado é conhecer, com mais detalhamento, a realidade de cada município, verificar que providências já tinham sido tomadas pelo Ministério Público, caso isso já tenha sido feito, e cooperar com mais ações em favor das populações dessas localidades.

Além de Centro do Guilherme, também serão ouvidos relatos, nas próximas sessões do conselho, sobre as condições socioeconômicas dos municípios de Belágua, Fernando Falcão, Lagoa Grande do Maranhão e Marajá do Sena.

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Governo discute ajuste fiscal com representantes do Tesouro Nacional

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan),  se reuniu com representantes do Tesouro Nacional para discutir o cumprimento das metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF). Foram três dias de reuniões entre membros da estrutura de órgãos estaduais e a equipe do Tesouro Nacional que avaliaram os resultados das metas pactuadas de 2014 e perspectivas para 2015.

O objetivo da visita foi avaliar a situação fiscal do Estado, coletar informações e verificar se o Maranhão está cumprindo as metas de ajustes fiscais. O tesouro nacional tem a responsabilidade de gerir as contas públicas de forma eficiente e transparente, zelando pelo equilíbrio fiscal e pela qualidade do gasto público, com vistas a contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável.

Foto 2 Governo reúne com representantes do Tesouro Nacional

Reuniões técnicas também fizeram parte da programação da visita, onde os servidores das secretarias envolvidas no programa puderam conversar e tirar dúvidas com os membros do tesouro nacional.

A secretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima, classificou como positiva a visita dos membros do Tesouro Nacional e destacou a importância do encontro.”Esse encontro é de extrema importância, pois nos possibilita debater vários assuntos, e é o momento onde os servidores têm maior aproximação com os responsáveis pela fiscalização das contas públicas do Estado, que é a equipe de Tesouro Nacional”, ressaltou a secretária.

Foto 1 Governo reúne com representantes do Tesouro Nacional

Participaram também da reunião, o secretário adjunto da Seplan, Eduardo Beckman; o subsecretário, André Maciel; o gestor do tesouro e contabilidade, Rodrigo Vasconcelos; o superintendente de assuntos fiscais e coordenador do PAF no Maranhão, Marcello Duailibe; os supervisores  Eduardo Henrique e Jacksson dos Santos e o assessor, Daniel Sá.

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Rafael Leitoa acompanha Comissão de obras em visita a Timon

A última quinta-feira (07) foi um dia produtivo para a Comissão de Obras e Serviços da Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante a manhã, os parlamentares visitaram diversas construções do Governo do Estado em Timon e no período da tarde, na Câmara Municipal de Vereadores, participaram de uma Audiência Pública. Fruto de Requerimento do deputado Rafael Leitoa, vice-presidente da Comissão, as ações têm como meta avaliar as obras que estão em andamento, ou paralisadas, e buscar soluções imediatas para as conclusões.

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Na visita, os membros da Comissão, Rafael Leitoa, Vinicius Louro, Roberto Costa, Hemetério Weba, Fábio Macedo, Rogério Cafeteira, representantes da Câmara Municipal de Timon e o deputado Alexandre Almeida, iniciaram os trabalhos visitando o Centro de Detenção Provisória, no povoado Maracujá, onde as obras estão paralisadas desde abril deste ano e sem previsão de finalização, por pendências em relação ao prazo de conclusão, previsto para junho de 2013.

A Comissão visitou ainda as obras de reforma e ampliação do 11º Batalhão de Polícia Militar de Timon e do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, obras cujo principal problema é a demora na conclusão, tanto por detalhes técnicos, como é o caso do Alarico Pacheco, quando pelo término no período contratual. No espaço onde está sendo construído o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, a Comissão constatou que a obra foi retomada após o início do governo Flávio Dino. Segundo Rafael Leitoa, o CETECMA, Centro Tecnológico de Educação é outra construção que ganhou celeridade após o início do novo governo, tendo prazo de conclusão estipulado para agosto de 2015.

Audiência Pública

Durante a tarde, na Câmara Municipal, foi realizada uma Audiência Pública, onde confrontaram-se as necessidades apresentadas pelos vereadores, secretários municipais e população, com as informações colhidas pelos deputados durante a visita. Presidida pelo deputado Vinícius Louro, com o auxílio do deputado Rafael Leitoa, a Comissão de Obras apresentou um breve relato do que foi visto e os deputados se prontificaram em buscar soluções.

O deputado Rafael Leitoa informou que a Comissão de Obras fará um relatório sobre o andamento e situação das obras estaduais na cidade e, ao contrário do que foi afirmado pelo deputado Alexandre Almeida, as obras não são exitosas, pois ainda existem muitos problemas para serem resolvidos. “O momento hoje é outro, temos um governo que reconhece nossa cidade como Maranhão e em nosso mandato defenderemos as demandas de Timon. A situação de esquecimento, vivida até pouco tempo, deixou de existir”, finalizou Rafael Leitoa.

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Câmara conclui votação e aprova MP que dificulta acesso ao seguro-desemprego

Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a votação da Medida Provisória 665/14, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional artesanal. A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo e será votada ainda pelo Senado.

O texto aprovado é o relatório da comissão mista, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). Nesta quinta-feira, foram rejeitados todos os destaques e emendas apresentados.

A MP muda a quantidade de meses trabalhados antes da demissão que o trabalhador terá de comprovar para solicitar o seguro-desemprego. Pelo texto aprovado, na primeira solicitação, o trabalhador precisará comprovar o recebimento de salários em, pelo menos, 12 meses nos 18 meses anteriores à data da dispensa.

No segundo pedido, deverá comprovar o recebimento de 9 salários nos 12 meses anteriores. A partir da terceira solicitação, a regra continua igual à atual: comprovar o recebimento nos seis meses anteriores à demissão.

A versão original da MP previa 18 salários em 24 meses no primeiro pedido e 12 salários em 16 meses no segundo requerimento.

Outra novidade em relação à regra atual é a proibição de usar esses mesmos períodos de salário recebido nos próximos pedidos, o que dificulta o recebimento do benefício em intervalos menores.

As novas regras para o seguro-desemprego valem a partir da publicação da futura lei. Entretanto, o texto não disciplina aqueles concedidos entre a vigência da MP (28 de fevereiro) e da futura lei.

Medida polêmica
Após a votação da MP, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), repetiu o gesto da noite de quarta-feira (6) e agradeceu à base aliada pela aprovação do texto como veio da comissão mista. Ele agradeceu inclusive a deputados da oposição que votaram contra a indicação de seus partidos e “a favor do País”, segundo Guimarães. “Não retiramos, não atacamos os direitos dos trabalhadores, mas aperfeiçoamos.”

Já o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), citou o aumento da taxa de desemprego para criticar a MP. “É uma medida correta tirar direitos dos desempregados neste momento em que o Brasil está ampliando o número de desempregados?”, questionou.

A taxa de desemprego subiu nos três primeiros meses deste ano e chegou a 7,9%, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual equivale a 7,934 milhões de pessoas.

SDCom informações da Agência Câmara Notícias

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Vídeo do dia: Paulo Curió e a homenagem às mães de Turilândia parte II

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Governo investe R$ 9 milhões na recuperação de 200 km de estradas em sete municípios da Região Tocantina

O Governo do Maranhão está investindo cerca de R$ 9 milhões na recuperação de mais de 200 quilômetros de rodovias estaduais e estradas vicinais da Região Tocantina. As obras irão beneficiar diretamente sete municípios e tirar do isolamento milhares de pessoas em diversas comunidades rurais. As ordens de serviço foram assinadas, na terça e quarta-feira (6), nos locais das obras, cumprindo determinação do governador Flavio Dino. “Este investimento é apenas uma parte do que foi planejado para gerar e distribuir riquezas à população e permitir o desenvolvimento econômico e social da Região”, afirmou o governador, logo após ter informado o investimento em seu perfil no Twitter.

Foto 2 - Estradas Vicinais

Na cidade de Montes Altos, o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, assinou ordem de serviço para a recuperação emergencial de dois trechos da rodovia MA-280. O primeiro trecho vai da BR-010, em Ribeirãozinho, a Montes Altos; e o segundo, da cidade de Sítio Novo ao povoado Santana. “Temos um acúmulo de problemas de décadas que, obviamente, não vamos resolver em um passe de mágica, mas vamos seguir a determinação do governador Flávio Dino e continuar avançando, promovendo o desenvolvimento do estado”, disse o secretário.

Foto 1 - Montes Altos

Já em Cidelândia foi assinada a ordem de serviço para a recuperação de 100 quilômetros da rodovia MA-125. O trecho contemplado vai do entroncamento com a BR-010, passando por Vila Nova dos Martírios, até São Pedro da Água Branca. A MA é estratégica para a Região Tocantina por fazer ligação com o estado do Pará, mas está com diversos trechos danificados por falta de manutenção ao longo dos últimos anos.

As obras, além de reparo na pavimentação, farão o acostamento das rodovias, proporcionando mais segurança para quem transita pelo local. O secretário adiantou que um projeto mais consistente de reconstrução, para resolver em definitivo a situação dessas rodovias, está sendo providenciado.

Estradas vicinais em Imperatriz

Na terça-feira (5), o secretário Clayton Noleto assinou ordem de serviço para obras de melhoramento de estradas vicinais da zona rural de Imperatriz. Serão mais de 70 quilômetros de estradas recuperadas, beneficiando mais de 30 mil pessoas que vivem em cerca de 30 povoados. As obras irão possibilitar o escoamento da produção e o tráfego de ônibus escolares, viaturas policiais e ambulâncias. “Essa obra vai proporcionar aos moradores da zona rural de Imperatriz a possibilidade de ir e vir, que antes era comprometida. Há 28 anos vivemos em situação difícil aqui. No inverno [período chuvoso], nós ficávamos impossibilitados de trafegar, o transporte público é suspenso, é um momento de aflição. Com essa obra, vamos poder escoar nossa produção, nossos filhos vão para escola, tudo fica mais tranquilo”, disse o presidente da Associação dos Produtores Rurais da Vila Conceição I, Edilson Ferreira da Silva.

O investimento para a melhoria das estradas vicinais da zona rural deImperatriz é de mais de R$ 2 milhões. Para o secretário Clayton Noleto, isso demonstra a preocupação do governador Flavio Dino com o pequeno produtor rural. “É a nova forma de trabalhar do governo, de estar mais do povo. Estamos ouvindo a população sobre suas aflições, suas necessidades e trazendo o Estado para cumprir seu papel de melhorar a qualidade de vida da nossa gente”, afirmou.

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