Numa decisão surpreendente, o plenário da Câmara rejeitou na madrugada desta quarta-feira (27) incluir na Constituição a permissão de que as empresas financiem as campanhas políticas.
Capitaneada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e pela oposição, a proposta teve apenas 264 votos a favor, 44 a menos dos 308 necessários. Outros 207 votaram contra.
O resultado foi a segunda grande derrota de Cunha no mesmo dia e praticamente sepulta a reforma política capitaneada por ele e pelo PMDB. O projeto do distritão havia sido barrado por larga margem horas antes.
A constitucionalização das doações privadas tinha o objetivo de evitar que o Supremo Tribunal Federal proíba as empresas de financiarem os candidatos.
O tribunal já tem maioria formada a favor da vedação, mas o julgamento está suspenso desde o ano passado devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
O PT saiu vitorioso na noite e na madrugada, interrompendo uma série de revezes sofridos na gestão Cunha. O partido é o grande defensor do financiamento exclusivamente público dos candidatos.
Hoje o financiamento das campanhas é público e privado. A proposta rejeitada pela Câmara estabelecia que uma lei posterior iria fixará limites para as doações (hoje já há) e para os gastos de cada campanha específica.
Com as duas derrotas de Cunha, as primeiras desde que assumiu a presidência da Câmara, em fevereiro, deputados avaliam como sendo escassas a chance de algumas das medidas da reforma ser aprovadas, entre elas o fim da reeleição e a unificação das eleições de quatro em quatro anos.
Na saída da sessão, Cunha negou ter sido derrotado, afirmando que seu compromisso era levar o tema a voto, mas demonstrou desânimo com a reforma política.
Com informações do Folha.uol
Biblioteca Móvel Jovem é um projeto que vai ser realizado a partir do início de Julho desse ano, pelo Instituto Cidadania Ativa, a fim de interagir as comunidades mais carentes de São Luís e incentivá-las ao hábito da leitura e histórias.
O projeto consiste em duas etapas: sensibilizar as pessoas a doarem livros para o bibliomóvel; percorrer as comunidades de forma itinerante e funcionar como um agente transformador e incentivador dos serviços de leitura para contribuir com o processo de formação de leitores.
É importante deixar claro que para que as comunidades tenham acesso à biblioteca itinerante, estas precisam fazer, a priori, o cadastro, no contato descrito na imagem (acima). O mesmo contato está servindo para as pessoas sensibilizadas realizarem as doações.
Como vai funcionar o projeto:
Uma kombi funcionará como a biblioteca itinerante e percorrerá os bairros e comunidades, oferecendo o recurso de leitura às pessoas, ficando de segunda a sexta em cada local. O projeto contará com uma bibliotecária e uma contadora de histórias para a crianças e jovens.
Nesta quarta-feira (27), 26 mil votantes vão às urnas participar da consulta prévia para escolha do novo reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para o quadriênio 2015-2019. Estão aptos a votar os técnicos administrativos, docentes – inclusive os afastados, professores visitantes e substitutos, discentes de graduação, de pós-graduação (mestrado e doutorado), do Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (Proeb) e do Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo).
Nair Portela, Fernando Carvalho Silva, Sofiane Labidi, Maria Marçalina de Castro, Antônio Gonçalves Filho e Antônio José Silva Oliveira, respectivamente, são os candidatos ao cargo de Reitor da UFMA para o quadriênio 2015-2019.
O horário de votação será das 8h às 21h30, em todos os centros (CCH, CCSo, CCET, CCBS, HUUFMA – Unidades Presidente Dutra e Materno Infantil, Ceb Velho, Colégio Universitário, Núcleo de Esportes, Odontologia, Farmácia, Faculdade Medicina – antigo Ila, onde votam os servidores do Cristo Rei, Saúde Pública e DAC, Paulo Freire – curso de Enfermagem, Ciências Biológicas e Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, Prefeitura de Campus, além dos Campus de Bacabal, Balsas, Chapadinha, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro e São Bernardo).
De acordo com a presidente da Comissão Coordenadora da Consulta Prévia à Comunidade Universitária, Elisa Lago, professores possuem 70% dos votos enquanto que discentes e técnicos administrativos possuem 15% cada. O voto não é obrigatório. A lista dos votantes aptos a participarem da consulta prévia está disponível na página eletrônica da UFMA. O processo de apuração começa assim que for concluído o horário de votação.
O cantor e compositor Kit Jubadeleão, um dos expoentes da musicalidade pop maranhense, se apresentará neste sábado(dia 30) a partir das 19h no Ilha Chopp no Pop Center-Cohab.
O show, que celebra 25 anos de carreira do artista, é o primeiro da turnê que será realizada nas casas de shows de São Luís e interior do estado.
Com uma trajetória marcada por participações em vários festivais de música popular, Kit Jubadeleão integrou diversos movimentos musicais como músico, intérprete e compositor. Nos últimos anos, ele foi um dos responsáveis pela popularização do gênero Reggae na Ilha à frente da banda Jubadeleão.
No repertório, releituras de clássicos do Rock, MPB, Reggae, da Soul Music e canções próprias, além da participação especial de artistas convidados e músicos que tocaram com o cantor no decorrer de sua carreira.
A direção artística do show ‘Kit Jubadeleão 25 Anos’ é assinada pelo compositor, produtor e jornalista Fernando Atallaia.
SERVIÇO:
O QUE: Show ‘Kit Jubadeleão 25 anos'(celebração da trajetória do artista).
QUANDO: Sábado (dia 30).
ONDE: Ilha Chopp (Pop Center-Cohab) a partir das 19h.
COUVERT ARTÍSTICO: R$ 5, 00.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) em razão das cobranças de taxas para inscrição e mensalidade em cursos de pós-graduação.
De acordo com o Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), em 2013 foi instaurado um inquérito civil para apurar a cobrança de mensalidades dos alunos matriculados em curso de pós-graduação na área de Hematologia Clínica e Citologia, oferecido pela Ufma em convênio Fundação Sousândrade.
Comprovada a cobrança indevida, o MPF-MA recomendou à Universidade que suspendesse a cobrança de taxas, desse publicidade à medida e o ressarcimento dos alunos nos últimos cinco anos. Porém, a recomendação não foi acatada.
Na ação, o MPF-MA requer a suspensão das cobranças de taxa de matrícula e mensalidades pelos cursos de pós-graduação (especialização e aperfeiçoamento), fixando-se multa diária por descumprimento da ordem judicial, por aluno lesado; além de dar publicidade ao cumprimento da ordem judicial no portal eletrônico ou nos sites onde são oferecidos os cursos, deixando clara a gratuidade do ensino, sob pena de multa diária por descumprimento.
Em busca de parceria com o governo federal para ampliar e qualificar o acesso à internet no Maranhão, o governador Flávio Dino esteve em Brasília para conversar com a diretoria da Eletronorte sobre o programa “Navega, Maranhão”, que o Poder Executivo Estadual planeja implantar no Estado. O programa prevê acesso público à internet através de entendimento com a Eletronorte.
Durante reunião com o presidente das Centrais Elétricas do Norte do Brasil, Tito Cardoso, e o diretor Adhemar Palocci, o governador Flávio Dino explicou a importância do acesso à internet para o Maranhão. Além de funcionar como serviço complementar à educação da população, ele também poderá ser importante ferramenta na modernização do sistema de Saúde Pública do Estado.
Para melhorar o acesso à internet no Estado, os representantes do Governo e da União dialogaram sobre a possibilidade de cessão da rede de fibra óptica que interliga municípios cortados pela infraestrutura da Eletronorte. Esse foi o pedido entregue em mãos pelo governador Flávio Dino à equipe da estatal.
Dados do Ministério das Comunicações mostram que o Maranhão possui o menor índice de acesso à internet. No mapa da exclusão digital, o Estado se destaca por ter apenas 9,8% de sua população com acesso à internet em casa. A média maranhense é três vezes menor que a do Brasil, que possui 37% dos domicílios com acesso à internet.
O tema foi apresentado pelo governador à diretoria da estatal e à equipe técnica presentes na reunião, que dialogaram sobre uma possível parceria no fornecimento de acesso à internet grátis para municípios do interior do Maranhão. Equipes técnicas da Eletronorte e da Secretaria de Estado do Planejamento já trabalham juntas para efetivar a parceria.
A partir desta terça-feira (26), o Plenário da Câmara dos Deputados dedicará todas as sessões deliberativas, até a quinta-feira (28), para a discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras). Nesta segunda, a reunião de líderes partidários definirá os procedimentos para a votação da matéria, que deverá ser analisada por partes.
Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os temas poderão seguir a seguinte ordem: sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e cláusula de barreira.
Se prevalecer essa ordem, o Plenário analisará primeiro o chamado “distritão”, modelo que acaba com o atual sistema proporcional para eleição de deputados e vereadores e determina a eleição dos mais votados pelo sistema majoritário.
Caso o “distritão” consiga o apoio de 308 votos, o Plenário passará para o próximo tema, o financiamento. Do contrário, o Plenário discutirá uma outra opção de sistema, o distrital misto, em que parte das vagas será preenchida pelo sistema proporcional e o restante pelo sistema majoritário. Se esse tema perder, será analisado então o sistema de listas partidárias. E se os três modelos forem rejeitados, mantém-se o atual.
O texto dependerá de emendas aglutinativas que poderão ser apresentadas ao longo da votação. Essas emendas surgem do aproveitamento de emendas apresentadas ao texto original e parte ou não do texto, resultando em nova redação que contenha relação com as emendas usadas como suporte.
Votação na comissão
A votação da PEC 182/07 na comissão especial está marcada para as 14 horas desta segunda. Se a votação não ocorrer com celeridade, até a manhã de terça-feira, existe ainda a possibilidade de o presidente da Câmara avocar a matéria para votação diretamente no Plenário.
Mandatos
De acordo com o parecer do relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), todos os mandatos terão a duração de cinco anos, contra os quatro atuais. Pela proposta, os cinco anos valeriam ainda para os senadores a partir de 2027. O aumento do mandato está vinculado à ideia do fim da reeleição, exceto para os mandatos dos Legislativos municipais, estaduais, distrital e federal.
Para a transição do tempo de mandato coincidir com as eleições gerais unificadas em um único ano, os senadores eleitos em 2018 terão mandatos de nove anos. Atualmente, eles têm mandatos de oito anos.
Conforme o substitutivo do relator, o presidente da República, os governadores e os deputados eleitos em 2018 terão mandatos de quatro anos. Já os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandatos de seis anos. Assim, pela proposta, a partir de 2022, todos os mandatos passarão a ser de cinco anos, com exceção dos senadores, para os quais a regra valerá a partir da eleição seguinte.
Cláusula de desempenho
Quanto à cláusula de desempenho, o relator prevê uma transição nas duas próximas eleições – 2018 e 2022.
Pelo texto, somente a partir de 2027 valerá por inteiro a cláusula de desempenho partidário: só terão direito a recursos do Fundo Partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com representação no Congresso Nacional que obtiverem no mínimo 2% dos votos apurados, distribuídos em pelo menos 1/3 dos estados, com, no mínimo, 1% do total em cada um deles.
Em 2018, terão acesso a recursos do Fundo Partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV os partidos com representação no Congresso.
Em 2022, só terão direito a recursos do Fundo Partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV os partidos com representação no Congresso que obtiverem, no mínimo, 1% dos votos apurados.
Congresso
Para as 19 horas de terça-feira, está marcada sessão do Congresso Nacional para analisar cinco vetos presidenciais a projetos de lei. Entre os vetos que devem ser votados está o dispositivo relacionado à lei que restringe a fusão de partidos (13.107/15).
O trecho vetado da lei concedia prazo de 30 dias para os parlamentares mudarem para um partido criado por meio de fusão, sem a punição de perda do mandato. A justificativa da presidente Dilma Rousseff para o veto foi a de que isso daria aos partidos resultantes de fusão o mesmo caráter de partidos novos.
Principais pontos da Reforma Política que serão debatidos durante toda a semana.
Do Congresso em Foco
A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), fiscalizou, no sábado, 23, o restaurante “Viveiro Tracoá” e o parque aquático Wang Park, localizados na Estrada de Ribamar (MA-201). A ação aconteceu após denúncias nas redes sociais e no aplicativo do órgão por conta da cobrança pela entrada nos estabelecimentos.
A equipe de fiscalização constatou irregularidades nos dois estabelecimentos, como a não emissão de nota fiscal para os consumidores e a falta do alvará para esta finalidade. A operação resultou na suspensão temporária da cobrança até que os estabelecimentos se regularizem com a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). Eles também foram autuados e terão um prazo de dez dias para prestar esclarecimentos. Após o vencimento do prazo, poderão ser aplicadas outras sanções administrativas que variam de multa até interdição definitiva do estabelecimento.
De acordo o diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, os estabelecimentos podem cobrar pela entrada, mas, para que isto seja possível, precisam emitir nota fiscal, possuir alvará e informar de forma clara ao consumidor sobre o valor do acesso. “Nossa ação está baseada na lei 8846/94 e no decreto 2181/97 e segue a diretriz do governador Flávio Dino de buscar a melhoria dos serviços prestados em todo o estado”, ressaltou.
Denúncia
O Procon orienta o cidadão que, ao verificar o descumprimento da lei, deve formalizar uma denúncia no Procon, localizado na Rua do Egito, 207, Centro. A denúncia também pode ser feita pelo aplicativo Procon/MA, pelo Portal do Consumidor (www.procon.ma.gov.br) ou pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).
Da Agência Estado
Astro “prefeito”
Agora tá explicado! O vereador-presidente Astro de Ogum quer ser prefeito. Eis o motivo do parlamentar aparecer em todas, ou, como dizem, o verdadeiro “papagaio de pirata”, mandando sua assessoria distribuir até release dizendo que o digníssimo presidente passou em setor por setor para “conversar” com os servidores, como se isso não fosse obrigação dele. Pode? Na verdade, Astro de Ogum, igual ao seu antecessor, Isaías Pereirinha, não tem realizado ação alguma de relevância em prol da população. Essa é a verdadeira realidade! E ainda quer ser prefeito…
Flávio Dino em Caxias e Matões
O governador Flávio Dino lançou o Programa ‘Mais Asfalto’ na cidade de Caxias, localizada na Região Leste Maranhense, na manhã deste sábado (23) e anunciou vários investimentos na saúde, educação e segurança para a cidade. Serão 16 km de ruas asfaltadas no município com mais de dez bairros beneficiados por meio do programa estadual. Durante a visita ao município, Flávio Dino agradeceu o apoio do povo de Caxias. “Tenho compromisso com esta cidade e na minha equipe de governo tem muito caxiense que conhece a realidade do município. Com relação ao asfalto, as obras representam um avanço na melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou o governador.
Mutirão da Catarata na Raposa
Aproximadamente 100 pessoas foram atendidas no último sábado (23), durante o mutirão da catarata e pterígio, promovido pela Prefeitura de Raposa, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), em parceria com Centro de Olhos Maranhense e o Ministério da Saúde. A ação teve o objetivo de diagnosticar e tratar, cirurgicamente, os casos destas doenças. É intenção do prefeito do município, Clodomir Oliveira dos Santos, que a Semus trabalhe constantemente a realização de mutirões na área da Saúde. O mutirão da catarata e pterígio integra o conjunto de ações preventivas que a Prefeitura está desenvolvendo nesta área. A ação aconteceu na Unidade Básica de Saúde da Vila Bom Viver, onde moradores do bairro e áreas vizinhas, passaram por consultas e exames oftalmológicos para detectar possíveis problemas de visão e, dependendo do caso, foram encaminhados a uma clínica especializada para a realização da cirurgia.
Prefeitura presente!
Importantes vias de São Luís, por onde passam milhares de veículos todos os dias, como Aririzal, Arthur Carvalho, Eurípedes Bezerra e Boa Esperança estão recebendo serviços de pavimentação e drenagem executados pela Prefeitura de São Luís com o objetivo de garantir mais fluidez ao trânsito da capital. A Prefeitura também trabalha na pavimentação de ruas na Vila Riod, Pontal da Ilha e Vicente Fialho.
O andamento dos serviços está sendo acompanhado de perto pelo prefeito Edivaldo que – ao longo desta semana – cumpriu agenda de trabalho fora do gabinete, fiscalizando obras e conversando com a população sobre o trabalho que está sendo realizado pela Prefeitura em vários bairros da capital. Sem dúvida nenhuma, o prefeito Edivaldo nunca deu tanto o ar de sua graça, como agora!
Mais um episódio triste aconteceu na noite desde sábado (23), onde quatro pessoas morreram covardemente, vítimas de um assalto em uma casa de eventos em Panaquatira. Segundo informações repassadas ao Blog da Cristiana França, por volta das 21:30h de ontem (sábado), os seis bandidos que promoveram a chacina em Panaquatira, já tinham praticado outro assalto momentos antes, lá mesmo pela vizinhança. Foi quando passaram pela casa, viram que estava tendo uma festa e resolveram entrar e praticar mais um assalto.
Segundo testemunhas, três bandidos entraram pela frente da casa, e os outros três, por trás. Quando os primeiros da frente entraram anunciando o assalto, o PM Max Miller (foto), reagiu e matou um deles. Os bandidos que entraram pela parte de trás da casa, sem saber de onde tinham partido os disparos, chegaram já atirando aleatoriamente, matando o policial e outras três vítimas e ainda, cruelmente, alvejaram o rosto do PM, já morto, caído no chão. Depois da chacina, tentaram fugir no carro do irmão do PM, que também foi atingido, mas não souberam ligar o veículo e deixaram por lá mesmo, empreendendo fuga em seguida.
O Blog recebeu a informação também de que a Polícia do Maranhão prendeu dois assaltantes que participaram da chacina, e, segundo fontes do Blog, eles revelaram que a caseira da Casa (pessoa que toma conta da Casa de eventos) era a pessoa que “passava o fio” para os ladrões. É importante ressaltar que essa mesma casa já foi alvo de vários assaltos anteriores. Um verdadeiro absurdo! Deus tenha misericórdia dessas famílias que perderam seus entes queridos, e que esses monstros marginais, tenham o fim que merecem!
