TRE começa a julgar candidaturas sub-judice

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ( TRE-MA) começou a julgar na tarde desta quarta-feira (02), as candidaturas que estão em sub-judice, ou seja , casos ou processos que ainda estão sendo julgados ou aguardando por uma decisão do juiz ou corte.

Durante a sessão, os desembargadores começaram a julgar cerca de dez processos de candidatos a Prefeitos e Vereadores.

Dentre os processos que começaram a ser julgados, está o do atual prefeito de Lago Verde, Alex Almeida, que, até semana passada , aparecia inelegível por conta de irregularidades em sua gestão. Na sessão de hoje , formou-se maioria pela inelegibilidade de Alex Almeida, porém, o juiz Tarcísio Araújo pediu vistas do processo, adiando a conclusão do julgamento para depois das eleições , dia 09 de Outubro.

No município de Bacabal, acontece situação semelhante. O julgamento do caso do candidato a Prefeito Marcos Miranda, que também está com sua candidatura sub-judice por conta de condenações em diversos processos, também foi adiado para depois das eleições, pois um desembargador pediu vistas do processo.

Já em São João do Sóter, a candidata a Prefeita Luiza Moura conseguiu, por unanimidade, a confirmação definitiva do seu registro de candidatura.

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Aeroporto de Imperatriz é entregue após obras de reforma, ampliação e modernização

O Aeroporto de Imperatriz – Prefeito Renato Moreira passou por obras de reforma e ampliação que aprimoraram as instalações, oferecendo um ambiente aeroportuário mais moderno, seguro e acolhedor aos passageiros. As obras foram entregues nesta quarta-feira (2), com a presença do governador Carlos Brandão e do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Com investimentos de R$ 60 milhões, as obras foram executadas pelas CCR Aeroportos, concessionária que administra o terminal. Ao longo da execução dos serviços foram gerados 200 empregos na cidade.

Durante a solenidade de entrega das obras, o governador Carlos Brandão afirmou que o novo aeroporto vai fortalecer não só o turismo de negócios, mas também o turismo de lazer e aventura.

“Imperatriz é a segunda maior cidade do Maranhão e atrai muitos investimentos que geram novos negócios no Estado. Além disso, nós temos aqui na região um polo turístico importante, que é a Chapada das Mesas. Com este novo aeroporto estamos mostrando que o Maranhão está preparado para receber cada vez mais turistas”, ressaltou.

O governador também detalhou o crescimento do turismo no Estado. “Nos últimos dois anos, tivemos um aumento de 41% no número de voos, segundo dados do IBGE. Isso fez com que aumentasse em 450 mil o número de pessoas circulando no nosso Estado. Isso mostra a força do turismo no crescimento econômico”, assinalou.

Crescimento do turismo no Maranhão

Presente no evento, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou que 2024 vai fechar com um aumento de mais de 10% no turismo maranhense. “Portanto, este novo aeroporto representa mais crescimento e mais desenvolvimento econômico para o Maranhão, ampliando a capacidade de novos voos para esta região, além de oferecer mais conforto”, avaliou.

Silvio Costa Filho frisou, também, que a aviação do Maranhão continuará sendo ampliada e fortalecida. “O Aeroporto de São Luís, principal porta de entrada do Estado, também passa por ampla reforma, e vamos reinaugurá-lo em breve. Com isso, vamos melhorar cada vez mais a infraestrutura aeroportuária do Maranhão e do Brasil”, pontuou.

Aeroporto de Imperatriz

A CCR Aeroportos é a concessionária responsável pela administração do Aeroporto de Imperatriz, desde março de 2022. O aeródromo, localizado no interior do Maranhão, atende, também, parte da população do estado do Tocantins. As obras da Fase 1-B começaram em julho de 2023.

Fábio Russo, presidente da CCR Aeroportos, ressaltou a importância da parceria entre a iniciativa privada e os governos estadual e federal. “Hoje, é um grande primeiro passo que demos em parceria com o Governo do Maranhão e o Governo Federal para colocar à disposição das pessoas que vem para cá toda a infraestrutura necessária. Agora é seguir com esta parceria para que a gente atraia cada vez mais visitantes para esta região que tem um potencial enorme”, disse.

Entre as intervenções realizadas no Aeroporto de Imperatriz estão a adequação das áreas de escape à legislação vigente, ajustes de sinalização do pátio, adaptação de Taxiway de acesso aos hangares e realização de terraplanagem. As obras abrangem ainda a reforma da seção de combate a incêndios, melhoria e iluminação do PPA 01, revitalização e ampliação do terminal de passageiros e perfuração do poço artesiano, além de adequação da rede de drenagem na faixa preparada.

Ampliação da infraestrutura aeroviária do Maranhão

Para atender à constante demanda no crescimento do número de voos e turistas que chegam ao Maranhão, o governador Carlos Brandão informou que o Governo do Estado fará investimento para implantação de mais 12 aeroportos regionais.

“Com isso vamos fortalecer não só o turismo, mas também o agronegócio, o setor de serviços, comércio e outros segmentos da nossa economia, gerando empregos diretos e indiretos desde a fase de implantação destes novos aeroportos. Além disso, vamos abrir ainda mais as portas do Maranhão para receber novos empreendimentos”, anunciou.

O governador Carlos Brandão disse, ainda, que foram concluídas as obras do Aeroporto de Colinas, que servirá como piloto para os demais que serão implantados.

São Luís

O Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, também passa por obras de reforma, modernização e ampliação. Estão sendo investidos R$ 115 milhões pela concessionária responsável, a CCR Aeroportos.

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Em Pio XII, Aurélio da Farmácia tem 70% de intenção de votos

Em nova pesquisa realizada pelo Instituto Brasil Marketing e Opinião (BMO), na cidade de Pio XII, o atual Prefeito Aurélio da Farmácia lidera com folga e deve se reeleger novamente no próximo dia 6 de Outubro.

No cenário estimulado , Aurélio da Farmácia aparece com 70,2% das intenções de voto. Já a segunda colocada, Juliana do Povo , aparece com 26,8%.

A pesquisa foi registrada no TSE, sob o número 01104/2024, e ouviu 850 entrevistados entre os dias 28 e 30 de setembro e tem margem de erro de 5,06% e de 95% de confiança.

 

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Yglesio vai ao TRE e garante participação no debate na Mirante nesta quinta-feira (03)

Dr. Yglésio – Assembleia Legislativa do MaranháoO Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deferiu, nesta quarta-feira (02),  liminar em mandado de segurança impetrado pelo candidato do PRTB a prefeito de São Luís, deputado estadual Dr. Yglésio, e garantiu sua participação no debate da TV Mirante, a ser realizado na quinta-feira (03).

Dentre os candidatos de partidos sem bancada no Congresso, Yglésio ficou em segundo lugar na mais recente pesquisa Quaest – definida em acordo como o levantamento a ser utilizado como base para a definição dos participantes do programa.

Ele obteve 2%, contra 3% do candidato do Novo, deputado estadual Wellington do Curso.

Ao julgar o caso, os membros da Corte eleitoral não chegaram a analisar a denúncia de fraude à pesquisa eleitoral, mas ponderaram que, dentro da margem de erro, haveria um empate técnico entre os dois candidatos.

Eles também pontuaram que garantir a participação de Yglésio seria privilegiar o direito do eleitor à informação. E deram a entender, que, se protocolar mandado de segurança parecido, o candidato do PSTU, Saulo Arcangeli – que ficou abaixo de 1% na mesma consulta -, também terá o direito de participação garantido.

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Faltando 4 dias para eleição, Pesquisa MC Chaves aponta vitória de Fillipe Marreca em Itapecuru

Em pesquisa realizada pelo Instituto MC Chaves, o candidato a Prefeito de Itapecuru, Fillipe Marreca, segue na liderança com 33,16%. A pesquisa foi registrada sob o número MA-07508/2024. A margem de erro para mais ou para menos é de 2,2% e o nível de confiança estimado é de 95%. A pesquisa ouviu 2.286 pessoas entre os dias 25 a 28 de setembro de 2024.

No cenário estimulado, onde é perguntado para os entrevistados em quem eles votariam se as eleições fossem hoje, 33,16% afirmaram votar em Fillipe Marreca. Em seguida, aparece  Dr. Ricardo Lages, com 22,22%; o atual Prefeito Coroba,  com  15,14%; e Hélio  Lucena  com  11,68%.

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VÍDEO! Reta final de eleição e clima tenso entre vereadores de São Luís

Reta final das eleições e, claro, a tensão entre os candidatos só aumenta. Desta vez, os vereadores e candidato a reeleição, Silvana Noely e Thyago Freitas foram os protagonistas. Silvana foi para as redes sociais acusar seu colega de parlamento que, homens que fazem parte da equipe de Thyago estão retirando material de campanha seu (bandeiras) de uma residência. No vídeo publicado por ela, podemos ver um dos homens ofendendo a vereadora, chamando-a de “vagabunda”.

Revoltada com a situação, Silvana afirma que Thyago Freitas foi denunciado pela própria esposa por violência doméstica e ainda divulgou áudios, onde supostamente membros da sua equipe estariam sendo assediados por assessores do vereador do PRD.

“Isso só o mostra o desespero de quem não tem trabalho, agora só tem um detalhe, é muito fácil ser macho escroto num videozinho de celular, quero ver falar na minha frente”, desabafou, afirmando que só colocou o material porque foi autorizada a fazer isso.

Por outro lado, Thyago Freitas já se manifestou e disse que já acionou a justiça eleitoral.

“Desespero total. Amanhã vamos fazer um vídeo com direito de resposta, mas tudo certo, judicialmente. Não da forma que ela faz. Dia 6 o bem vencerá o mal. Quando abrir as urnas, vamos ver quem trabalhou melhor. Essa é a forma dela trabalhar. A minha é diferente. Deus sabe de todas as coisas. Faz parte do processo”, declarou o parlamentar.

Veja o vídeo abaixo:

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PF cumpre mandados de busca e apreensão em residências em Caxias; Saiba o motivo

Na manhã desta quarta-feira (02), a Polícia Federal realizou a ‘Operação Funâmbulo’, que busca combater crimes eleitorais em Caxias, a cerca de 360 km de São Luís.

Segundo as investigações, um grupo, que não foi informado, estaria oferecendo até R$ 40 mil, em espécie, para que candidatos desistissem da campanha eleitoral e apoiassem outro grupo, com a finalidade de prejudicar a quantidade mínima de candidatos registrados no partido adversário.

Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, nas residências dos investigados, que poderão responder pelos crimes de associação criminosa e outros crimes eleitorais. Valores em dinheiro também foram apreendidos e encaminhados à Justiça Eleitoral.

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Justiça suspende contratos para compra de combustíveis em Rosário

A pedido do Ministério Público do Maranhão, foi determinada pela Justiça, nesta segunda-feira, 30, em caráter liminar, a suspensão de dois contratos do Município de Rosário com base no pregão eletrônico nº 08/2024, para aquisição de combustíveis, cujos valores somados ultrapassam R$ 1 milhão. A cidade é administrada pelo Prefeito Calvet Filho (foto acima).

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murillo, titular da 1ª Promotoria de Rosário.

No pedido inicial, a representante do Ministério Público havia requerido suspensão dos pregões eletrônicos nº 07/2024 e nº 08/2024, diante da iminente realização de contrato em período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que proíbe, nos últimos dois quadrimestres do ano, contratações que resultem em obrigações que não possam ser cumpridas dentro do próprio mandato.

No entanto, o pedido foi indeferido, porque a Justiça considerou que os pregões de ata de registro de preço tinham por objeto cadastramento de fornecedores com a contratação sendo uma mera expectativa e não uma consolidação imediata.

Novos documentos obtidos pelo Ministério Público evidenciaram que o Município de Rosário, com base no Pregão nº 08/2024, firmou dois contratos para fornecimento de combustíveis automotivos com a finalidade de abastecimento da frota de veículos, com prazo de vigência de 12 meses, a contar de sua assinatura, que foi efetivada no último dia 24 de setembro. Os contratos são os de número 443/2024 e 444/2024, ambos firmados com a empresa Rolim e Rolim Ltda.

Maria Cristina Lobato Murillo argumentou que o fato novo, ocorrido após a propositura da ação, “veio confirmar o temor de gastos desenfreados em possível final de mandato, já que é incerto o resultado das próximas eleições municipais”.

Em nova petição, o Ministério Público fez o aditamento da ação inicial, tendo sido deferida a tutela de urgência pela juíza Karine Lopes de Castro Cardoso, que suspendeu os dois contratos. Em caso de descumprimento das medidas, o prefeito José Nilton Calvet Filho e o Município de Rosário deverão pagar multa de R$ 1 mil para cada um dos requeridos, limitados a 15 dias.

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Rodrigo Lago renuncia ao cargo de vice-presidente da Alema

O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) renunciou ao cargo de primeiro vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A decisão de Lago foi comunicada nesta terça-feira(1) à presidente da Casa, deputada estadual Iracema Vale (PSB).

Um dos motivos da saída do cargo (o mandato se estenderia até 31 de janeiro de 2025) é para que possa advogar, já que como 1° vice do Legislativo maranhense estava impedido por lei de atuar na advocacia. Rodrigo, que já recebeu de volta sua carteira da OAB, e o deputado Carlos Lula já estão há alguns meses montando um escritório em sociedade.

Com o cargo de primeiro vice-presidente da Alema vago, a Mesa Diretora convocou eleição para o dia 10 de outubro.

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Liviomar Macatrão pretende potencializar empreendedorismo nas feiras e mercados de São Luís

O ex-secretário da Semapa (Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento), Liviomar Macatrão, agora candidato a vereador (10111), pretende garantir às cadeias produtivas de São Luís, fomento de melhorias com empreendedorismo.

Durante seus quatro anos à frente da Semapa, Liviomar Macatrão promoveu avanços significativos no setor de produção e consumo em São Luís. Entre suas realizações, destaca-se um pacote de ações integradas que incluiu a requalificação da estrutura física dos mercados nos bairros Monte Castelo, Vila Bacanga, São Francisco, Cohab, Santo Antônio, Bom Jesus e João Paulo.

Além disso, como secretário, Macatrão implementou o programa “Qualifica Feiras e Mercados”, que visou preparar feirantes e gestores de feiras livres e mercados de São Luís por meio de um plano de qualificação continuada. O foco do programa foi o empreendedorismo, aumento das vendas e aprimoramento do atendimento. Esta iniciativa contou com parceiros como o Sebrae, a Associação Comercial do Maranhão (ACM), a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (AMDES), o Sindicato dos Feirantes e Núcleos Setoriais do Programa Empreender.

Agora, como candidato a vereador, Liviomar Macatrão planeja continuar seu trabalho no âmbito legislativo municipal. Entre suas propostas está o tratamento de resíduos sólidos com capacitação para descarte adequado nos mercados de São Luís. Esta iniciativa visa não apenas tornar os mercados e feiras mais higiênicos e organizados, mas também abordar a questão ambiental de maneira prática e educativa. A proposta de Macatrão promete transformar esses espaços em ambientes atrativos, não só para os consumidores locais, mas também para turistas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de São Luís.

“Na Câmara Municipal, nós podemos, por meio de projetos de lei, garantir a execução e permanência de iniciativas que vão dar mais qualidade de vida para a população de São Luís, garantir espaços como feiras e mercados funcionando como ambientes de empreendedorismo e negócios, gerando renda para os feirantes e produtores, além de garantir alimento seguro e de qualidade para o consumidor”, destacou Liviomar Macatrão.

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