O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) dará início nesta quinta-feira (4), à Operação Corpus Christi 2015, nas unidades da capital e no interior do estado.

O objetivo da ação é oferecer assistência contra incêndios, acidentes e prevenção a afogamentos em praias, rios, lagos, bem como prestar um pronto-atendimento durante eventos religiosos e culturais que geralmente ocorrem no período. Os trabalhos se estendem até o dia 7de junho (domingo).

“A atuação dos bombeiros em todo o Maranhão tem sido acompanhada e bem avaliada pelo governador Flávio Dino. Estamos desenvolvendo, em mais uma data comemorativa, um amplo trabalho para que possamos ter mais um feriado tranquilo e em paz. Nossas equipes estão preparadas para intervir prontamente nas ocorrências e situações relacionadas às nossas atividades, de modo a atender aos cidadãos maranhenses com segurança, preservando vidas e patrimônios”, informou, destacando que o planejamento da operação foi desenvolvido pelo comando geral juntamente com os comandos operacionais.

Na capital, participam os1º e 2º Batalhões de Bombeiros Militar (BBMs), Batalhão de Bombeiros de Emergência Médica (BBEM), Marítimo (BBMAR), Ambiental (BBA), Busca e Salvamento (BBS), Seção de Combate a Incêndio (SCI), 1ª Companhia do 1º BBM no Porto do Itaqui e 1ª Cia Independente de São José de Ribamar, e os nove quarteis do interior (Itapecuru-Mirim, Barreirinhas, Bacabal, Caxias, Timon, Estreito, Balsas, Imperatriz e Pinheiro).

Durante a operação serão empregadas viaturas de combate a incêndio, viaturas de salvamento, unidades de resgate e ambulâncias. Os trabalhos terão o apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), nas ocorrências relacionadas à pacientes psiquiátricos, e do Grupo Tático Aéreo (GTA), que disponibilizará aeronave de prontidão durante todos os dias.

Pelo plano operacional, guarnições serão empregadas nos eventos de Corpus Christi, nos terminais de passageiros da Ponta da Espera, Praia Grande (Rampa Campos Melo), São José de Ribamar e Cujupe; Aeroporto, Rodoviária e demais saídas e entradas de São Luis.

“Ter prudência e atenção quanto a alguns cuidados e observações são fundamentais para evitar acidentes e outras ocorrências, especialmente em feriados, quando há um aumento no registro de chamadas do CBMMA. A tropa será distribuída em pontos estratégicos, desenvolvendo atividades de atendimento pré-hospitalar, prevenção de incêndio, salvamento, entre outras”, avaliou coronel Roberto.

Serviços de praia

A previsão é de que sejam implantados pontos base em toda a extensão de praias da grande São Luis, com atenção maior a Avenida Litorânea, Araçagy, Panaquatira e Praia de Banho. Em municípios como Imperatriz, Itapecuru, Timon, Balsas, a Corporação disponibilizará viaturas equipadas e militares em locais com maior incidência de acidentes para agilizar a chegada do socorro até as vítimas.

O serviço marítimo recebe atenção maior em épocas como esta, na qual se reforça as atividades e quantidade de guarda-vidas, a quantidade de postos móveis, devido ao aumento no movimento de pessoas que frequentam a orla marítima.

As guarnições prestam orientações aos banhistas, sobretudo aos pais, com os cuidados ao entrar na água, observar a maré e a atenção redobrada com crianças e aos locais apropriados para banho.

Treinamento

Para a sexta-feira (5), às 9h, haverá um treinamento operacional com simulação de resgate e atendimento no Posto Salva-Vidas da Praia de São Marcos com equipes do BBMAR e do GTA.

Telefones uteis

Corpo de Bombeiros – 193

SAMU – 192

Ciops – 190

Em discurso realizado na manhã desta terça-feira (02), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual, Professor Marco Aurélio (PCdoB), destacou a busca por uma escola de ensino médio para a cidade de Ribamar Fiquene, distante 46km de Imperatriz.

O parlamentou lembrou que o município, criado em 1994 e que hoje tem aproximadamente 8 mil habitantes, possui apenas uma escola de ensino médio, que funciona no prédio de uma escola municipal.

“Estamos unindo forças e buscando junto à Secretaria Estadual de Educação, a construção de uma escola de ensino médio. A falta de uma escola de ensino médio enfraquece as atividades da educação estadual porque deixa de oportunizar os alunos em sua plenitude”, afirmou o parlamentar.

Marco Aurélio destacou sobre a importância da instalação de uma escola com a infraestrutura adequada para a correta aprendizagem dos alunos do município de Ribamar Fiquene. “O fato é que os alunos precisam de uma escola preparada, com todas as adequações, uma escola que possa atender os jovens da região nos três turnos. Hoje, o ensino médio no município só é ofertado no turno da noite e a construção do prédio da escola, além de garantir aumentar a oferta para os jovens, reforçará a presença das ações do estado no município.

Em pelo menos três oportunidades, o deputado esteve na secretaria Estadual de Educação, acompanhando o prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar Miranda, a fim de garantir a construção da escola. Durante a gestão anterior, a prefeitura doou o terreno para a construção, mas a obra não foi feita.

Ao finalizar o discurso, Marco Aurélio ressaltou que durante a última audiência com a secretária Auréa Prazeres ficou definido que a obra seria tratada em caráter prioritário, assim como a escola estadual no Parque Alvorada, em Imperatriz, outra região bastante populosa e que não possui sequer uma escola de ensino médio.

“Destaco essa importância da escola porque é um instrumento fortíssimo de combate à violência, um instrumento que traz uma dignidade, que traz a oportunidade, pois escola é a chama viva da esperança de que teremos novas oportunidades. Quero reiterar o agradecimento à secretária estadual de Educação que tem atendido esses pleitos da região Tocantina.”

A oficial de justiça Núbia Casandra dos Santos, de 29 anos, lotada na comarca de São Luís, sofreu um atentado por volta das 9h, na manhã desta quarta-feira 03 de junho, no bairro da Vila Embratel, enquanto cumpria diligência judicial no local.

O fato ocorreu na Rua Santo Antonio, logo após a servidora do Tribunal de Justiça (TJMA) entregar um mandado em um residência da localidade. Ela estava acompanhada de funcionário particular que usa o próprio carro enquanto presta serviço de motorista para a servidora. “Eu tinha acabado de entregar o mandado quando entrei no carro, e um homem veio em nossa direção com uma arma em punho apontada para nós dois, dando a entender que iria atirar a qualquer momento”, relembrou Núbia.

Os segundos sob a mira de uma arma duraram uma eternidade, e eles só conseguiram sair do local com o pedido de uma outra pessoa que transitava pela rua. “No momento ficamos inertes dentro do carro sem saber como reagir, quando apareceu uma pessoa que transitava pela rua naquele momento e pediu que o homem abaixasse a arma. Foi um alívio, e fomos saindo bem devagar com o carro, mas ainda com muito medo que ele atirasse”, revelou a oficial.

A oficial de justiça até o momento só recorreu a ajuda do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado (SINDJUS-MA), no entanto, ela disse que irá registrar um Boletim de Ocorrências (B.O.), e comunicar o fato formalmente ao Tribunal de Justiça, para que o órgão tenha ciência do caso, e dos riscos que os Oficiais de Justiça sofrem diariamente.

Casos em que oficiais de justiça sofrem atentados são registrados cada vez com mais frequência. “Tenho colegas que já passaram pela mesma situação, ou que já tiveram seus veículos tomado em assalto, é necessário que sejam identificadas áreas de risco em São Luís para que os oficiais possam ir acompanhados de um membro da segurança pública”, explicou Núbia.

A servidora também falou sobre o porte de arma. “Nós, oficiais, não possuímos porte de arma, e isso em determinados casos nem seria a solução, por isso, era importante um treinamento específico para saber como agir em situações de risco como esta”, cobrou a servidora.

O SINDJUS-MA apoia o porte de armas para os servidores e diversas vezes já se reuniu com a classe para tratar da aprovação pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ. O Sindicato também já solicitou apoio da Corregedoria de Justiça para junto à Polícia Federal devido a dificuldades dos oficiais para renovarem o porte de arma, que é adquirido independentemente por cada servidor.

Com informações do sindjusma.org

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão abre no dia 22 de junho inscrições para concurso público que visa preencher vagas de analistas e técnicos judiciários de seu quadro funcional, além de cadastro de reserva.

As inscrições, que deverão ser feitas pelo endereço eletrônico www.tre-ma.ieses.org, seguirão abertas até o dia 10 de julho de 2015 e os níveis de escolaridade exigidos são: médio (R$ 60) e superior (R$ 75).

De acordo com o edital, previsto para ser publicado no Diário Oficial da União no dia 5 de junho, o vencimento do analista judiciário pode chegar a R$ 9.692,84 quando somados gratificação de atividade, vantagem pecuniária individual e auxílio-alimentação para uma jornada de 40 horas semanal.

O analista judiciário (médico), para a qual há 1 vaga regular e 1 de cadastro de reserva, o vencimento pode chegar a R$9.293,34 para uma jornada de 20 horas semanal. Já para técnico judiciário o vencimento pode chegar a R$ 6.224,79 para 40 horas por semana.

Vagas

Técnico judiciário – área administrativa – 9 vagas regulares – 1 pessoa com deficiência;
Técnico judiciário – programação de sistemas – 1 vaga regular – cadastro de reserva para pessoa com deficiência;
Técnico judiciário – operação de computadores – apenas cadastro de reserva;
Técnico judiciário – edificações – 1 vaga regular – cadastro de reserva para pessoa com deficiência;

Analista judiciário – área judiciária – apenas cadastro de reserva;
Analista judiciário – área administrativa – apenas cadastro de reserva;
Analista judiciário – análise de sistemas – apenas cadastro de reserva;
Analista judiciário – medicina – 1 vaga regular – cadastro de reserva para pessoa com deficiência;
Analista judiciário – contabilidade – 1 vaga regular – cadastro de reserva para pessoa com deficiência

O relator da comissão especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93), deputado Laerte Bessa (PR-DF), afirmou há pouco que vai apresentar seu parecer no próximo dia 10. A ideia dele é que a proposta seja votada até o dia 17. As declarações foram dadas antes do início da última audiência pública da comissão.

Bessa disse que o teor do relatório deverá ser decidido em conjunto com a comissão, mas adiantou que sua posição deve ser favorável à redução da maioridade. “Uma coisa é certa: alguma coisa vai ser feita e em acordo com o povo brasileiro, que está clamando pela redução da maioridade”, disse.

Segundo o relator, já transcorreram 22 sessões – duas além das 20 sessões regimentais –, e, por isso, as outras audiências públicas previstas, inclusive em outros estados, serão prejudicadas. O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) afirmou que o tempo da comissão foi “atropelado” após as declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que no último fim de semana anunciou que pretende colocar a proposta em votação no Plenário até o final de junho.

O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) pediu que o prazo da comissão seja estendido para 40 sessões, para que um número maior de audiências seja cumprido e para que “a comissão não seja atropelada”. Questionado por Braga, o 1º vice-presidente da comissão especial, deputado Efraim Filho (DEM-PB), informou que, dos 63 requerimentos de audiência pública aprovados na comissão, apenas 12 foram atendidos. O relator rejeitou a proposta, afirmando que tem a preocupação de que a Câmara vote a proposta antes do recesso parlamentar de julho.

Ao iniciar a reunião, Efraim Filho leu notas contrárias à redução da maioridade penal do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Conselho Nacional de Assistência Social, do Conselho Nacional de Educação, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Federal a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Na audiência desta manhã, a comissão ouve o ex-deputado Benedito Domingos, autor da PEC 171/93, e a advogada especialista na área de violência Karyna Sposato, que é também consultora independente do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Estava prevista a participação do secretário de Defesa Social de Minas Gerais e presidente do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp), Bernardo Santana de Vasconcellos, mas ele não compareceu.

Do Congresso em Foco

O governador Flávio Dino recebeu na tarde desta terça-feira (2), no Palácio dos Leões, visita de representantes da Vale, entre eles o diretor de Logística da mineradora no Maranhão, Zenaldo Oliveira. O objetivo do encontro foi discutir projetos sociais desenvolvidos pela Vale no Maranhão. Na reunião também foi dado encaminhamento para diálogo sobre novas contrapartidas sociais da Vale no estado.

Zenaldo Oliveira e a equipe da Vale apresentaram os principais projetos da mineradora no estado, entre eles,o apoio a produtores que atuam na região de influência da Estrada de FerroCarajás, o Parque Ambiental do Maranhão e o Centro Cultural na Rua do Giz. Além do governador, o secretário de Estado da Articulação Política, Márcio Jerry; e a secretária de Minas e Energia, Crisálida Fonseca, assistiram à apresentação.

Ao fim da reunião, ficou acertado que a Vale irá fazer um levantamento completo dos investimentos sociais que realiza no Maranhão. Os representantes da empresa manifestaram apoio à política do Governo de ampliar a justiça social e a distribuição da riqueza no estado.

Novo vagão de passageiros

Durante a visita, o governador Flávio Dino recebeu convite para conhecer o novo vagão do trem de passageiros da Vale. O equipamento será apresentado oficialmente no segundo semestre de 2015. O novo vagão é totalmente climatizado e vai substituir o anterior que já tem 30 anos de uso.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Alcântara, requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a perda da função pública do prefeito Domingos Santana da Cunha Júnior, mais conhecido como “Araken”, devido a ilegalidades em processos licitatórios realizados para aquisição de merenda escolar pela Prefeitura de Alcântara no ano de 2013.

A ação, datada de 21 de maio deste ano, foi formulada pelo promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, após denúncia apresentada pelo vereador Benedito Barbosa. O juízo de Alcântara ainda não se manifestou acerca da propositura da ação.

Na denúncia, o vereador relata a constante falta de merenda na rede municipal de ensino, assim como o descaso do prefeito em prestar os esclarecimentos solicitados acerca do processo licitatório para aquisição de merenda escolar.

As irregularidades foram identificadas nas licitações na modalidade pregão presencial 037/2013 e na dispensa de licitação 06/2013, conforme pareceres técnicos do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa do MPMA. Tais inconsistências, no caso do pregão presencial, revelaram-se, entre outras situações, na ausência da aprovação do termo de referência pela autoridade competente, ausência de comprovação de publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação, ausência de comprovação de divulgação do resultado da licitação, todas exigências previstas no Decreto nº 3.555/00.

Para o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, “as ilegalidades cometidas pelo Município de Alcântara, por meio de seu gestor, consubstanciam-se numa série de violações às regras que dispõem sobre o processo licitatório para contratação de bens, obras e serviços na Administração Pública”.

Além da penalidade da perda da função, o Ministério Público requer que o prefeito seja punido, ainda, com a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima), anuncia a prorrogação do prazo de vacinação contra a febre aftosa. Prevista para ser encerrado no domingo (31), o prazo para compra da vacina e imunização do rebanho, na primeira etapa da campanha de vacinação foi prorrogado até o dia 15 de junho. A comprovação da vacinação pode ser feita agora até o dia 25 de junho.

A comprovação da vacinação contra a febre aftosa deve ser feita no escritório da Aged-MA, onde o criador realizou o cadastro de sua propriedade. Para comprovar, o criador deve apresentar a nota fiscal de compra das vacinas e realizar a atualização do cadastro do seu rebanho junto à agência agropecuária.

O criador que não vacinar seu rebanho no período oficial está sujeito à multa de R$ 400,00 e mais R$ 5,00 por cabeça de animal não vacinado. Quem vacinar o rebanho, mas não comparecer, até o dia 25 de junho, a um escritório da Aged-MA para comprovar a vacinação também está sujeito a uma multa de R$ 400,00.

Além disso, os animais não vacinados, ou que tenham sua vacinação pendente junto à Aged-MA não poderão ser transportados fora dos limites da propriedade rural, visto que o criador fica impossibilitado de receber as GTA’s (Guias de Trânsito Animal), emitidas pelo órgão governamental, que permitem que os animais circulem pelo estado.

A Aged vem realizando um trabalho em todo o estado, fazendo divulgações, mobilização de suas equipes de fiscais, realizando palestras, blitz educativas, carreatas, ações de panfletagem em feiras municipais e outros espaços de grande concentração popular, treinamento de vacinação para produtores dos 30 municípios de menor IDH do Maranhão e vacinações assistidas em áreas quilombolas e indígenas, totalizando 38.574mil doses distribuídas, em parceria com o Senar e Fundepec, além de visitas a criadores inadimplentes de outras campanhas e os adimplentes, em dezenas de municípios maranhenses.

 Inadimplentes

Após a finalização do prazo para a comprovação, a Aged dará início à busca dos criadores inadimplentes com a fiscalização das propriedades, de acordo com o levantamento realizado pelas unidades regionais do órgão.

Ao identificarem criadores inadimplentes, os fiscais da agência agropecuária entregarão o auto de infração ao proprietário do rebanho, emitirão a multa correspondente e notificarão o criador a comparecer no escritório da Aged-MA em que sua propriedade é cadastrada, em um prazo de até sete dias, para regularização do seu cadastro. Os rebanhos que não forem imunizados durante a o período oficial de campanha terão sua vacinação acompanhada pelo serviço veterinário oficial.

O vereador Marcos Lima, ou simplesmente, Marcos do Esporte, como é mais conhecido, desponta cada vez mais como a melhor opção para disputar a Prefeitura de Santa Luzia do Tide nas eleições de 2016. O parlamentar, que está em seu primeiro mandato, já colocou seu nome à disposição da população da cidade, lançando sua pré- candidatura à Prefeitura de Santa Luzia do Tide, recentemente.

“Sempre trabalhei de forma séria e honesta, honrando meus compromissos. Tenho certeza que já contribui bastante para o desenvolvimento da nossa cidade querida, mas sei também, que posso contribuir muito mais, assumindo o comando de Santa Luzia do Tide”, afirmou o vereador Marcos do Esporte.

E já pavimentando sua candidatura, o vereador está buscando cada vez mais melhorias para seu município Hoje, Marcos do Esporte se divide em acompanhar e participar dos trabalhos da Câmara Municipal, atuando em prol da população, e em reuniões com deputados e políticos de todo o Estado, levando demandas da cidade para serem atendidas o mais rápido possível. A população de Santa Luzia do Tide agradece!

Levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas aponta que 84% dos moradores do Distrito Federal (DF) reprovam o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). O instituto ouviu 1.280 eleitores entre os dias 25 e 28 de maio. A pesquisa tem grau de confiança de 95% e margem de erro de três pontos percentuais.

De acordo com o levantamento, apenas 12,2% dos brasilienses aprovam o segundo mandato da presidente Dilma, enquanto 3,8%  disseram não saber opinar ou não responderam aos questionamentos. Os dados do instituto Paraná Pesquisas também indicam que o maior índice de reprovação está entre as mulheres. Ao todo, 85,1% das eleitoras rejeitam a administração da presidenta. O índice de reprovação entre os homens é de 82,8%.

Por faixa etária, o maior percentual de rejeição ao governo Dilma está entre as pessoas de 35 a 44 anos de idade: 87%. E por escolaridade, a maior taxa de desaprovação está entre os eleitores que têm apenas o ensino médio: 85,7%.

De acordo com o diretor do Paraná Pesquisa, Murilo Hidalgo, a queda de popularidade da presidente Dilma é fruto de uma combinação da crise econômica com o anúncio de várias medidas impopulares inclusas no pacote do ajuste fiscal, somados aos sucessivos casos de corrupção deflagrados pela Operação Lava Jato.

“Na época do ex-presidente Lula, ele passou incólume por vários escândalos, como o mensalão, porque a economia era pujante”, disse Hidalgo. “A crise econômica sem dúvida é o fator que mais pesa na queda de popularidade da Dilma. Mas, do outro lado, se a economia melhorar, ela deve recuperar parte deste prestígio”, complementou.

Voo tucano

Além disso, o instituto Paraná Pesquisas também fez uma simulação de eleição presidencial utilizando os nomes do senador Aécio Neves (PSDB), da ex-ministra Marina Silva (PSB), do ex-presidente Lula (PT) e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Entre estes quatro, Aécio dispara na preferência do eleitor candango.

Ao todo, 40,3% dos eleitores disseram que votariam no tucano em novo pleito para escolha de presidente. Marina Silva aparece em segundo lugar, com 24,7% da preferência do eleitorado. Lula figura apenas na terceira colocação, com 17,6%. Cunha teria hoje apenas 3,4% de preferência dos eleitores. “Esses dados indicam que a queda da popularidade da Dilma já atinge o ex-presidente Lula”, ressalta Hidalgo.

Do Congresso Em Foco