O governador do Maranhão, Flávio Dino, realizou, nesta segunda-feira (22), a maior promoção de militares dos 111 anos da história do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA). Na solenidade, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o governador assegurou novos postos na carreira, a 807 militares, fortalecendo a política de valorização dos servidores públicos estaduais.

“Essas promoções têm o intuito de reafirmar nosso compromisso com o Corpo de Bombeiros que presta um relevantíssimo serviço à comunidade, não só no combate a incêndios, quando eles infelizmente ocorrem, mas nas atividades cotidianas de Defesa Civil, de proteção à vida. Sublinhar o nosso apoio à Corporação é um passo importante para que tenhamos serviços de maior qualidade”, disse o governador durante a solenidade.

Durante a solenidade de promoção dos oficiais, o governador Flávio Dino destacou que o investimento na melhoria da Segurança Pública do Maranhão está sustentado em um tripé: incremento do número de servidores públicos de Polícia e Justiça do estado, modernização dos equipamentos e da estrutura física e a valorização do trabalho realizado, com aumento de salários e reconhecimento de garantias.

“Estamos diante de um conjunto de iniciativas que temos adotado desde o começo do ano, com reajuste de remuneração para todos os servidores do sistema de segurança. Além disso, implantamos medidas setoriais de valorização de cada corporação e estamos agora dando continuidade a esse processo, após a aprovação da LOB pela Assembleia Legislativa”, concluiu o governador Flávio Dino.

Galgaram novos postos na carreira, um total de 807 militares, sendo 651 praças e 156 oficiais dos quadros de combatentes, administrativos e especialistas, incluindo 11 oficiais que chegam ao posto de coronel, patente mais alta da Corporação. Foram promovidos também, 21 majores ao posto de tenentes-coronéis, 15 capitães ao posto de majores, 35 tenentes ao posto de capitães, 49 segundos-tenentes ao posto de primeiros-tenentes e 25 subtenentes ao posto de segundos-tenentes.

“Essa promoção representa o reconhecimento à importância do Corpo de Bombeiros, com um número alto de promoções que fortalece a instituição. Um momento histórico para a instituição, mas, sobretudo, para a sociedade maranhense”, destacou o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, ressaltando que a medida além de fortalecer a instituição, fortalece também toda a política de Segurança Pública que está sendo executada pela gestão estadual.

O Governo do Estado proporcionou a 46 primeiros-sargentos chegarem a subtenentes, 103 segundos-sargentos a primeiros-sargentos, 176 terceiros-sargentos a segundos-sargento, 270 cabos a terceiros-sargentos e a 56 soldados a passarem ao posto de cabo.

A medida provisória nº 202, aprovada no dia 16 de junho pelo governador Flávio Dino, faz parte do plano de restruturação de cargos do CBMMA, atendendo a política de valorização e reconhecimento profissional dos militares, o que proporcionará a modernização e expansão das atividades do Corpo de Bombeiros em todo o Maranhão.

Para o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto Araújo, é mais um momento de valorização da Corporação. “Essa ação é mais uma demonstração do interesse e do compromisso assumido pelo atual governo Flávio Dino com a Segurança Pública, o qual reconhecemos todo o esforço conjunto de uma equipe, que muito tem se empenhado em garantir melhorias para que o Corpo de Bombeiros consiga prestar um serviço de qualidade à sociedade maranhense”, disse o coronel. “Temos militares que ingressaram na Instituição em 1994, e que estão tendo a oportunidade de ascenderem profissionalmente”, completou.

Também estiveram na solenidade, o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Alves, o secretário-adjunto da Gestão e Previdência, Cláudio Furtado, o presidente Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago, o diretor do Detran, Antônio Nunes, e os deputados estaduais Júnior Verde, Vinícius Louro e Cabo Campos.

LOB

A promoção de oficiais e praças não foi a única iniciativa do governador Flávio Dino para valorizar os profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. Também com este intuito, o governador sancionou no último dia 17 de abril a Lei de Organização Básica (LOB) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), aguardada pela Corporação desde 1996.

A implantação da LOB foi realizada para reformular o quadro da organização, tendo em vista que algumas unidades do Corpo de Bombeiros, embora em pleno funcionamento, não eram contempladas na legislação em vigor; também possibilitou a implantação do Batalhão de Proteção, Educação Ambiental e Combate a Incêndio Florestal, assim como as unidades operacionais do CBMMA nas regionais; além de reestruturar, juridicamente, as normas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

A lei permite ainda a realização de pesquisas científicas e ações educativas de prevenção de incêndios, socorros de urgência, pânico coletivo e proteção ao meio ambiente; e ações de proteção e promoção do bem-estar da coletividade e dos direitos, garantias e liberdades do cidadão, estimulando o respeito à cidadania, por meio de ações de natureza preventivas.

A auditora do Ministério do Trabalho e Emprego Maria de Fátima Magalhães Ferreira confirmou nesta segunda-feira (22) que já foram identificadas duas empresas suspeitas de terem aplicado um golpe em cem trabalhadores do Maranhão, que dizem ter recebido uma falsa promessa de emprego em Ribeirão Preto (SP).

O grupo viajou por dois dias em condições precárias com a promessa de conseguir oportunidades na construção civil, mas não encontrou o contratante do serviço nesta segunda. Sem condições de se manter, eles receberam ajuda voluntária e estão sendo encaminhados para a Central de Triagem e Encaminhamento ao Migrante/Itinerante e Morador de Rua (Cetrem).

Além do MTE, o caso é acompanhado pelo Comitê Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – que reúne diferentes entidades da sociedade civil e autoridades nas esferas municipal, estadual e federal – e pelo Ministério Público do Trabalho.

Firmas suspeitas
Uma das firmas autuadas consta nos registros da União como um bar, enquanto outra é um escritório de contabilidade, segundo o MTE.

“É uma situação crítica, não é uma situação normal. Fizemos um levantamento das empresas pela Receita Federal e descobrimos as empresas que constam no contrato dos trabalhadores. Dá para falar que agiram de má-fé desde o início. Eles foram enganados”, afirmou Maria de Fátima.

Em um primeiro momento, será feita uma apuração sobre a documentação dessas empresas e os trabalhadores serão ouvidos. Os proprietários ainda não foram contatados. “As empresas serão autuadas e também vamos pedir para que devolvam os trabalhadores ao seu local de origem com todas as despesas pagas.”

Segundo o promotor de Justiça Naul Felca, do comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas, a situação também será levada à Polícia Federal, para que os envolvidos respondam criminalmente.

“Procedemos no encaminhamento de alguns desses trabalhadores para a Polícia Federal para apurar as responsabilidades no âmbito criminal. Ao que tudo indica, existe em tese a caracterização de aliciamento de trabalhadores. Sobre outras infrações, com certeza as investigações vão permitir um aprofundamento”, disse.

Falsa promessa de emprego
Os trabalhadores foram mandados a Ribeirão Preto por intermédio de uma agência de empregos de São Mateus do Maranhão. Eles alegaram que foram contratados para a construção de um depósito e que cada um receberia um salário de R$ 1,4 mil. Desde a chegada a Ribeirão, no entanto, os homens não tiveram contato com o suposto contratante.

Eles viajaram em dois ônibus precários e com problemas de segurança e passaram dois dias e meio na estrada. Os trabalhadores também reclamaram da higiene durante a viagem.

Em Ribeirão Preto, sem dinheiro para hospedagem e alimentação, os operários passaram a noite em um posto de combustíveis na Rodovia Anhanguera. Comovidos, moradores vizinhos ao local levaram pães e refrigerantes para os trabalhadores, que estavam sem comer.

As únicas informações que eles disseram ter sobre o trabalho estão em um documento que foi entregue a eles ainda no Maranhão. Os dados, no entanto, são aparentemente falsos.

“A situação nossa é difícil. Desde que saímos de lá, sexta-feira, nunca mais tomamos banho, porque o dinheiro acabou. Nós não temos condição nem de comprar comida, estamos vivendo de favor dos outros”, afirma o montador Gilberto Souza.

Do G1 Maranhão

  Por determinação do governador Flávio Dino, o pagamento dos servidores do Estado será novamente antecipado para esta sexta-feira (26). Pelo calendário, o pagamento seria efetuado no dia 1º de julho, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será adiantado.

A efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado beneficia mais de 110 mil servidores do Estado, entre ativos e inativos. De acordo com o secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, a antecipação é uma determinação expressa do governador, que, desde o início da gestão, deixou sua equipe de governo de sobreaviso para que, sempre que houvesse viabilidade financeira para o Estado, antecipasse o pagamento.

“Além de proporcionar aos servidores a tranquilidade de ter seus vencimentos pagos antes da data prevista, a antecipação possibilitará que estes possam participar, ainda mais, da celebração de uma das festas populares mais importantes do Maranhão, que é o São João”, destacou Felipe.

Batata doce, milho, coco seco, macaxeira. Produzidos por agricultores locais, os gêneros alimentícios que servem como matéria-prima para o preparo de muitas receitas típicas do período junino estão sendo acrescentados à merenda escolar durante toda esta semana. Além do reforço à merenda escolar, determinado pelo prefeito Edivaldo, a ação da Prefeitura de São Luís vai ajudar a valorizar a cultura e as comemorações do período junino.

Obtido com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o complemento à merenda com gêneros produzidos por agricultores locais é fruto de uma articulação entre as secretarias municipais de Educação (Semed), Segurança Alimentar (Semsa) e Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

“O acesso à alimentação escolar de boa qualidade é um direito constitucional e uma das prioridades da Prefeitura de São Luís. Oferecer esses acréscimos na merenda escolar fortalece a agricultura local e ainda possibilita que os nossos professores e nossos estudantes comemorem essa data festiva. Com alimentação balanceada, as crianças terão saúde e disposição para estudar, aprender e brincar”, destacou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

Os produtos da época junina também são ricos em nutrientes. “O milho, por exemplo, tem muita fibra e é rico em vitamina E e B1, que ajuda na regularização do aparelho digestivo e é bom para o sistema nervoso. Já a batata doce tem betacaroteno, vitamina C, vitaminas do complexo B, potássio, fósforo, cálcio e ferro. Ou seja: além de comemorar o período junino, estamos oferecendo alimentos saudáveis aos nossos estudantes”, explicou a nutricionista da Semed, Elinete Costa.

ENTREGA
Todas as unidades de ensino da Prefeitura de São Luís recebem os gêneros alimentícios semanalmente. Nesta segunda-feira (22), a U.E.B. Criança Feliz foi uma das que recebeu os produtos típicos do São João. As crianças já começaram, no mesmo dia, a degustar os produtos. “Como é gostoso o milho! Eu também gosto muito de batata doce. Quando a minha mãe ficar de folga eu vou pedir para ela cozinhar batata doce em casa”, falou Wallyson Ferreira Penha, 5 anos, enquanto comia o milho cozido.

Para a gestora da U.E.B. Criança Feliz, Selene Bianca Nunes, a alimentação saudável melhora o aprendizado e favorece o crescimento. “A entrega destes produtos tem ainda uma função especial, de ensinar na prática o que temos trabalhado em sala de aula, a nossa cultura, as tradições, as comidas típicas. Estou muito feliz de ver a escola abastecida com esses produtos”, destacou a gestora.

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) apresentou, na tarde desta segunda-feira (22), proposições em defesa da população de Imperatriz, dentre elas, a proposição ao Governador do Estado e ao Presidente da CAEMA, Davi Telles, solicitando a inclusão da Vila Parati, em Imperatriz,  no programa “Água para Todos”.

Outra solicitação feita pelo parlamentar ao Governador e ao Secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, é que adotem providências no sentido de incluir as vias da Vila Parati no programa “Mais Asfalto”.

Na ocasião, Wellington ressaltou que a solicitação faz referência aos direitos de todo cidadão, dentre eles o zelo à dignidade humana, no tocante ao acesso à água e ao direito de ir e vir, no que se refere a estrutura das vias.

“Inúmeros são os desafios que assolam a população da comunidade da Vila Parati, em Imperatriz. A Vila ainda não tem, sequer, uma rede de distribuição de água, tampouco estrutura em suas ruas.  Ante a ordem de serviço para o asfaltamento pelo programa ‘Mais Asfalto’  e ante o ‘lançamento’ do programa ‘Água para Todos’,  trago a esta Casa o anseio da população da Vila Parati e, assim, de Imperatriz, a fim de que se possa  garantir a intervenção no sentido de se  enfatizar as melhorias das vias urbanas, além da implantação da Rede de distribuição de Água, fazendo com que a população não mais precise madrugar para capitar alguns baldes de água, fato este eventual, uma vez que não é sempre que a água chega às torneiras das casas dos moradores da Vila Parati. Mais do que meras proposições, ressalta-se aqui a concretude de direitos básicos e, assim,  o zelo por aquilo que é princípio em nosso Estado Democrático: a dignidade humana”, declarou.

A festa de São João da cidade de Governador Nunes Freire, organizada e realizada pela Prefeitura, teve início na noite do último sábado (20), e mais uma vez, se superou pela beleza, grandiosidade e recorde de público. A principal atração da noite de abertura foi a banda de forró, Desejo Proibido.

O prefeito Marcel Curió e a primeira dama e secretária de Assistência Social, Ritalice Dantas, fizeram questão de participar do início das comemorações em homenagem ao período junino na cidade. Apresentação de quadrilhas, desfile e escolha das Rainhas Caipiras, também fizeram parte da primeira noite de festa do São João de Nunes Freire.

Primeira dama Ritalice Dantas e Prefeito Marcel Curió entregam premiação a mais uma rainha caipira da cidade de Governador Nunes Freire

Público lota primeiro dia de festa no São João de Nunes Freire. (Foto via celular).

Ainda na programação, grandes nomes do forró já estão confirmados se apresentarem no São João mais bonito e alegre da região do Alto Turi, como Romin Mata, que se apresenta na noite do próximo domingo (28) e Doidin de Mossoró.

O Ministério Público do Estado do Maranhão moveu, em 16 de junho, Ação Civil Pública contra a prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista Cabral (foto). A ação, elaborada pela 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, é resultado da reprovação de contas em convênio firmado com o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura.

Segundo o promotor de justiça Adalberto Lages Mendes, autor da ação, o convênio foi celebrado para a realização de evento em comemoração ao aniversário da cidade. Entre as irregularidades observadas estão a ausência de apresentação de documentos para comprovação de contas e a inexistência de processo de licitação.

De acordo com a legislação, é indispensável o processo de licitação para realização de serviços que custem mais que R$ 8 mil. O evento produzido pela Prefeitura de Vila Nova dos Martírios custou R$ 30 mil aos cofres públicos.

Diante disso, o MPMA pede que a Justiça aplique o disposto na Lei de Improbidade Administrativa e que a prefeita do município seja condenada à pena de ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos.

Ao lado de secretários de Estado relacionados ao extrativismo, aos movimentos sociais e à inclusão social, o governador do Maranhão recebeu dezenas de representantes do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) para dialogar sobre ações do Governo do Estado para o setor. Flávio Dino confirmou a criação da Secretaria Adjunta de Extrativismo, vinculada à pasta de Agricultura Familiar.

Diante da pauta de reivindicações trazida pelas quebradeiras de coco, o governador e os secretários de Educação, Agricultura Familiar, Mulher e Direitos Humanos e Participação Popular garantiram avanços para as trabalhadoras que representam cerca de 300 mil pessoas em todo o Estado. O documento assinado pelas quebradeiras pedia mais inclusão social, melhorias na estrutura da Educação Rural e investimento no beneficiamento do coco babaçu para comercialização.

A partir da reunião inicial, as quebradeiras tiveram a garantia de que terão suas pautas atendidas progressivamente. A primeira delas, a criação da Secretaria Adjunta de Extrativismo para alocar recursos diretos para o setor, foi confirmada por Flávio Dino às representantes do movimento. Outro compromisso foi ampliar os investimentos no beneficiamento do coco babaçu para que a produção extrativista se transforme em produtos e possa ser comercializado, fortalecendo uma cadeira importante de emprego e renda.

“Nossa atitude não é favor, é obrigação de governo, de manter com os movimentos sociais a proximidade e a relação de confiança. Vocês sempre serão bem-vindas aqui para debater os rumos do governo e as ações para o benefício dos maranhenses,” disse Flávio Dino, ao apresentar às quebradeiras um resumo das ações do governo nos cinco primeiros meses e de garantir que, em 30 dias, haverá nova rodada de diálogo para que o governo se posicione sobre metas e prazos para atender as reivindicações do MIQCB.

Coordenadora geral do movimento nos quatro estados, Francisca Nascimento elogiou a postura aberta e transparente com que o Governo do Maranhão sentou para dialogar com as quebradeiras de coco e afirmou: “Esse momento aqui será levado para os outros três estados em que as quebradeiras estão organizadas. É preciso que os demais governos reconheçam a nossa importância, como hoje o Maranhão está fazendo”.

Foi com muita alegria que a juventude de Matões recebeu mais um espaço para a prática de esporte na cidade, o Ginásio Raimundo Neto Castro. Com esse, é o 4º ginásio coberto construído na gestão da prefeita Suely Pereira (PSB).

No ato de inauguração na manhã deste domingo (21) acompanharam secretários e vereadores de Matões, com um bom público que foi conhecer o novo ginásio, atletas também participaram da cerimônia de inauguração.

Para a prefeita Suely Pereira, é um sentimento de dever cumprido “Eu tenho enorme alegria de poder entregar uma obra como esse ginásio ao povo matoense, na nossa administração temos como meta, cuidar das pessoas em todas as áreas, principalmente na valorização a cidadania”,  afirmou a prefeita.

Depois da entrega do novo ginásio, aconteceu uma competição entre equipes vindas de todas as regiões do município, com uma premiação de mais de 1.500 reais aos vencedores.

Em 21 dias, a Prefeitura de São Luis já contabiliza 450 quilômetros de ruas e avenidas da capital maranhense por onde já passaram serviços de capina, roçagem, raspagem, remoção de entulho e pintura de meios-fios. Esse é resultado da implantação do novo Plano de Ação para a Limpeza da Capital, com o incremento das equipes de trabalho e do quantitativo de Agentes de Limpeza, executado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

“Estamos trabalhando para que nossa cidade esteja cada vez mais bonita, trabalhando com todo zelo e cuidado para ressaltar os aspectos positivos de nossa paisagem urbana. Nossas equipes foram reforçadas e agora atuam agilmente para garantir mais limpeza nas ruas e bairros de São Luís”, disse o prefeito Edivaldo.

O titular da Semosp, Antônio Araújo, aponta que um fator determinante para o sucesso do plano de ação é esforço diário dos agentes de limpeza que, de sol a sol, mantêm a cidade limpa, além de um cronograma de trabalho pensado, elaborado e posto em prática. “O trabalho está tornando a nossa cidade um local mais aprazível de se viver, além de elevar a autoestima e qualidade de vida de todos”, disse o secretário.

Foram implementadas 31 novas equipes, o que corresponde a 600 novos agentes de limpeza, além do acréscimo de 40 novos equipamentos e máquinas, incluindo caçambas, caminhões e retroescavadeiras.