O Ministério Público do Estado do Maranhão moveu, em 16 de junho, Ação Civil Pública contra a prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista Cabral (foto). A ação, elaborada pela 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, é resultado da reprovação de contas em convênio firmado com o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura.

Segundo o promotor de justiça Adalberto Lages Mendes, autor da ação, o convênio foi celebrado para a realização de evento em comemoração ao aniversário da cidade. Entre as irregularidades observadas estão a ausência de apresentação de documentos para comprovação de contas e a inexistência de processo de licitação.

De acordo com a legislação, é indispensável o processo de licitação para realização de serviços que custem mais que R$ 8 mil. O evento produzido pela Prefeitura de Vila Nova dos Martírios custou R$ 30 mil aos cofres públicos.

Diante disso, o MPMA pede que a Justiça aplique o disposto na Lei de Improbidade Administrativa e que a prefeita do município seja condenada à pena de ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos.

Ao lado de secretários de Estado relacionados ao extrativismo, aos movimentos sociais e à inclusão social, o governador do Maranhão recebeu dezenas de representantes do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) para dialogar sobre ações do Governo do Estado para o setor. Flávio Dino confirmou a criação da Secretaria Adjunta de Extrativismo, vinculada à pasta de Agricultura Familiar.

Diante da pauta de reivindicações trazida pelas quebradeiras de coco, o governador e os secretários de Educação, Agricultura Familiar, Mulher e Direitos Humanos e Participação Popular garantiram avanços para as trabalhadoras que representam cerca de 300 mil pessoas em todo o Estado. O documento assinado pelas quebradeiras pedia mais inclusão social, melhorias na estrutura da Educação Rural e investimento no beneficiamento do coco babaçu para comercialização.

A partir da reunião inicial, as quebradeiras tiveram a garantia de que terão suas pautas atendidas progressivamente. A primeira delas, a criação da Secretaria Adjunta de Extrativismo para alocar recursos diretos para o setor, foi confirmada por Flávio Dino às representantes do movimento. Outro compromisso foi ampliar os investimentos no beneficiamento do coco babaçu para que a produção extrativista se transforme em produtos e possa ser comercializado, fortalecendo uma cadeira importante de emprego e renda.

“Nossa atitude não é favor, é obrigação de governo, de manter com os movimentos sociais a proximidade e a relação de confiança. Vocês sempre serão bem-vindas aqui para debater os rumos do governo e as ações para o benefício dos maranhenses,” disse Flávio Dino, ao apresentar às quebradeiras um resumo das ações do governo nos cinco primeiros meses e de garantir que, em 30 dias, haverá nova rodada de diálogo para que o governo se posicione sobre metas e prazos para atender as reivindicações do MIQCB.

Coordenadora geral do movimento nos quatro estados, Francisca Nascimento elogiou a postura aberta e transparente com que o Governo do Maranhão sentou para dialogar com as quebradeiras de coco e afirmou: “Esse momento aqui será levado para os outros três estados em que as quebradeiras estão organizadas. É preciso que os demais governos reconheçam a nossa importância, como hoje o Maranhão está fazendo”.

Foi com muita alegria que a juventude de Matões recebeu mais um espaço para a prática de esporte na cidade, o Ginásio Raimundo Neto Castro. Com esse, é o 4º ginásio coberto construído na gestão da prefeita Suely Pereira (PSB).

No ato de inauguração na manhã deste domingo (21) acompanharam secretários e vereadores de Matões, com um bom público que foi conhecer o novo ginásio, atletas também participaram da cerimônia de inauguração.

Para a prefeita Suely Pereira, é um sentimento de dever cumprido “Eu tenho enorme alegria de poder entregar uma obra como esse ginásio ao povo matoense, na nossa administração temos como meta, cuidar das pessoas em todas as áreas, principalmente na valorização a cidadania”,  afirmou a prefeita.

Depois da entrega do novo ginásio, aconteceu uma competição entre equipes vindas de todas as regiões do município, com uma premiação de mais de 1.500 reais aos vencedores.

Em 21 dias, a Prefeitura de São Luis já contabiliza 450 quilômetros de ruas e avenidas da capital maranhense por onde já passaram serviços de capina, roçagem, raspagem, remoção de entulho e pintura de meios-fios. Esse é resultado da implantação do novo Plano de Ação para a Limpeza da Capital, com o incremento das equipes de trabalho e do quantitativo de Agentes de Limpeza, executado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

“Estamos trabalhando para que nossa cidade esteja cada vez mais bonita, trabalhando com todo zelo e cuidado para ressaltar os aspectos positivos de nossa paisagem urbana. Nossas equipes foram reforçadas e agora atuam agilmente para garantir mais limpeza nas ruas e bairros de São Luís”, disse o prefeito Edivaldo.

O titular da Semosp, Antônio Araújo, aponta que um fator determinante para o sucesso do plano de ação é esforço diário dos agentes de limpeza que, de sol a sol, mantêm a cidade limpa, além de um cronograma de trabalho pensado, elaborado e posto em prática. “O trabalho está tornando a nossa cidade um local mais aprazível de se viver, além de elevar a autoestima e qualidade de vida de todos”, disse o secretário.

Foram implementadas 31 novas equipes, o que corresponde a 600 novos agentes de limpeza, além do acréscimo de 40 novos equipamentos e máquinas, incluindo caçambas, caminhões e retroescavadeiras.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) alcançou 35 por cento das intenções de voto, segundo simulação de eleição para presidente da República feita pelo Datafolha, publicada neste domingo pelo jornal Folha de S.Paulo.

O tucano tem dez pontos de vantagem sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em terceiro lugar, com 18 por cento das intenções, aparece a ex-senadora Marina Silva (PSB).

Luciana Genro (PSOL), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB) e Eduardo Jorge (PV) alcançaram 2 por cento cada um.

Aécio, que disputou o segundo turno com Dilma na última eleição, aparece na frente após a reprovação da presidente ter aumentado, segundo pesquisa Datafolha publicada no sábado.

O Datafolha também fez uma simulação de disputa presidencial com o nome do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), no lugar de Aécio.

Neste caso, Lula e Marina empatariam tecnicamente em primeiro lugar, com 26 e 25 por cento, respectivamente –a margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos.

Alckmin ficaria em terceiro lugar, com 20 por cento.

O Datafolha fez 2.840 entrevistas na quarta-feira e quinta-feira.

Com informações do Exame.com

O deputado Wellington do Curso (PPS) esteve, durante todo o domingo (21), na cidade de São Bento, localizada a 299 km de São Luís, onde ministrou um Curso de Formação em Políticas Públicas e Partidárias, que debateu assuntos de interesse do município.

Discutindo sobre o tema “Fazendo política para todos”, o parlamentar maranhense traçou um breve esboço sobre a atual realidade política no Estado e a crise de representatividade vivida por muitos maranhenses.

“Nós temos um sistema que corrompe os políticos e que desenvolve produtos defeituosos. Vemos candidatos que abusam do poder econômico, comprando a dignidade das pessoas, num ciclo vicioso e que se repete constantemente na sociedade. Temos que romper esse ciclo com votos de atitude, votos conscientes”, declarou.

O encontro contou com a participação de lideranças comunitárias, líderes de classe, jovens, presidentes de associações e moradores da cidade e proximidades, que puderam dialogar com o deputado e expor os principais problemas da região da baixada maranhense.

Demandas históricas como a perenização de águas e as péssimas condições das rodovias da região, além da falta de segurança e dificuldade de acesso à justiça, foram as principais reivindicações feitas pelos moradores.

Segundo o líder comunitário João de Jesus, as estradas da região da baixada sofrem com buracos e a má sinalização há muito tempo. Segundo ele, a rodovia estadual que dá acesso à cidade de São Bento é a pior da região.

A insegurança foi outro ponto levantado pelos moradores, que afirmaram que os assaltos e o tráfico de drogas aumentaram vertiginosamente na cidade, que conta apenas com 1 efetivo com cerca de 13 policiais e 1 viatura para uma população com mais de 45 mil habitantes.

Neste sábado (20), a Prefeitura de Matões entregou às comunidades dos povoados de Carreira D’agua, Vargem, Assuviante e Rabo da Mambira mais quatro novas escolas, atendendo aos desejos dos moradores e cumprindo mais um dos compromissos firmados pela prefeitura junto aquelas comunidades: escolas dentro do padrão do Fundo Nacional do Desenvolvimento Educacional (FNDE). “É uma alegria enorme poder entregar novas unidades educacionais em nossa cidade, garantir uma educação de qualidade é responsabilidade do nosso governo e, até o último dia, vamos manter essa meta”, afirmou a prefeita, Suely Pereira.

Povoado Carreira D’agua

Foi inaugurada a Unidade Escolar Maria Vidal, que atenderá cerca de 30 alunos da comunidade, e também oferecerá os cursos de educação aos jovens e adultos. A escola homenageia uma antiga moradora do povoado; na oportunidade, os filhos da Dona Maria Vidal se emocionaram homenagem.

Povoado Vargem

No povoado Vargem, a prefeita Suely Pereira inaugurou a escola Raimundo Teresa, atenderá cerca de 12 alunos da educação infantil. A construção da escola foi uma resposta às duras críticas que a prefeitura de Matões recebeu em rede nacional. A prefeitura de Matões trata com seriedade a educação da população, acabando de uma vez com todas as escolas de taipa no município.

Acreditando que o primeiro passo para o desenvolvimento do município é através da educação, a prefeita de Matões, Suely Pereira (PSB), tem priorizado obras e ações nesse setor do seu governo. Durante toda sua gestão, a cidade deu um salto enorme na estrutura educacional, com construção e reforma de mais de 100 salas de aulas, construções de escolas que se tornaram referência na região do leste maranhense e a valorização do profissional do sistema de educação.

Povoado Assuviante

O povoado ganhou uma escola nova, construída com recursos municipal e federal. As crianças que antes se deslocavam para o povoado Marajá, agora estudam próximo da sua casa. A comunidade recebe com muita alegria mais uma obra do governo progressista da prefeita Suely Pereira.

Rabo do Mambira

Mesmo com apenas 20% de recursos do FNDE, a prefeitura de Matões construiu uma escola completa no povoado Rabo do Mambira.  A escola Alcebíades Medeiros vai receber alunos do povoado Km 97 e Rabo do Mambira, além de também poder receber alunos moradores do município de Caxias, que faz fronteira ao município de Matões.

Povoado Quilombo

No povoado Quilombo, a prefeitura de Matões deu início as obras da construção de um ginásio poliesportivo, campo de futebol e a reforma e ampliação da unidade escolar do povoado.

Crise

É absolutamente anormal em meio a uma crise econômica no país e redução dos repasses do governo federal aos governos municipais, uma prefeitura no Maranhão inaugurar, em um único dia, quatro novas escolas, mobiliadas e em funcionamento para uma cidade. A prefeita Suely Pereira não vem medindo esforços para o desenvolvimento municipal.

Para o vereador Nando (PCdoB) a, evolução da educação é evidente. “Hoje podemos ter esperança de jovens capacitados para serem bons profissionais amanhã. Como vereador fico muito feliz em ver minha cidade superando obstáculos e promovendo desenvolvimento através da educação”, afirmou o jovem vereador, que cresceu em meio ao sistema de educação de Matões.

As obras de requalificação asfáltica desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís avançam nos mais diversos bairros da capital maranhense. Novas frentes de trabalho foram abertas no Vinhais, na Rua do Arame e na Rua São Judas Tadeu, no Cantinho do Céu.

“Essas vias são fundamentais para melhorar a mobilidade em um importante perímetro urbano de São Luís, que compreende bairros como Turu, Vicente Fialho e Cohama. Temos diversas frentes de trabalho abertas, levando mais infraestrutura a vários bairros de nossa cidade”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Até o final do ano, a previsão é que aproximadamente 220 km de malha viária sejam recuperados. Em parceria com o governo do Estado, cerca de 120 km de avenidas e ruas da capital que serão requalificadas contemplando os bairros da Cidade Operária, Cohab, João de Deus, São Bernardo, Vila Luizão, Coroadinho e Vila Nova República.

“Já recuperamos mais de 25 km de extensão de ruas e avenidas de São Luís nos últimos dois meses e implantamos aproximadamente seis quilômetros de extensão de asfalto em regiões antes desassistidas de infraestrutura urbana, como a Vila Riod, Pontal da Ilha, Vila Janaína”, assinalou o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo.

As obras de recapeamento estão sendo realizadas nas regiões dos bairros do Turu, Cohama, Vicente Fialho, São Raimundo, Vila Cascavel, Jardim América, Cidade Operária, entre outros. Além do asfalto novo, essas vias estão recebendo tratamento de drenagem superficial (meio-fio, sarjeta e calçadas) e sinalização horizontal.

A Rua do Aririzal, Avenida General Arthur Carvalho, Rua Coronel Eurípedes Bezerra, Primeira Travessa Boa Esperança, Rua Boa Esperança, avenidas Um e Dois, ruas Três e Existente, na região Cohama/Turu; e Avenida Brasil e as ruas Deputado Luiz Rocha, Santa Isabel, Laertes Santos e Principal, no bairro Vicente Fialho, estão entre as que recebem o pacote de serviços da Prefeitura.

Em comunidades como Vila Apaco e Baixão, no Jardim São Cristóvão, os serviços são de implantação de calçamento em bloquete. As obras municipais devem avançar nos próximos meses para outras regiões da cidade, como Areinha, Vinhais, Cohatrac, Cohab, entre outras.

Bumba meu boi de Morros, União da Baixada, da Pindobá, Brilho da Ilha, Maiobão e dança Portuguesa vão animar o Arraial da Praça Maria Aragão neste fim de semana. O arraial, montado pela Prefeitura de São Luís na praça, deverá registrar público ainda mais diversificado do que o do último final de semana, que recebeu milhares de pessoas atraídas pela diversidade de ritmo, alegria e beleza das brincadeiras. O São João de Todos é realizado em parceria com o governo do Estado.

Um dos públicos contemplado com programação diferenciada neste final de semana é o infantil. Neste sábado (20), a partir das 17h, haverá o encerramento oficial da Semana do Bebê 2015, organizada pela Prefeitura e pelo Unicef. Além da apresentação de brincadeiras (como grupos de bumba meu boi e dança portuguesa), também haverá teatro de bonecos e relatos de histórias infantis.

A programação geral traz ainda apresentação do Cacuriá Mirim Ildenê, seguida da dança Portuguesa Raízes de Portugal, Cacuriá da Vila Gorete, bumba meu boi de Morros, show de Tereza Canto, bumba meu boi União da Baixadas, boi Mocidade de Rosário e o da Pindoba, que encerra a programação da noite.

No domingo (21), o teatro “A carroça é Nossa” – Xama Teatro abre a programação da noite que tem ainda tambor de crioula Laboarte, bumba meu boi de Sonhos, show Oderbran Oliveira, bumba meu boi Brilho da Terra e bumba meu boi do Maiobão.

Para dar mais visibilidade às brincadeiras e mais conforto ao público, a Praça Maria Aragão ganhou uma estrutura maior. A plataforma de apresentação dos grupos folclóricos foi deslocada de forma a aproximar as brincadeiras do público, o que era uma antiga reivindicação dos artistas à Fundação Municipal de Cultura (Func), responsável pela organização do evento.

Além de deslocar a plataforma, a Func reforçou o som instalando três sistemas: um deles no palco de concreto da praça, o segundo na extremidade da plataforma e um terceiro no Barracão do Forró, espaço cativo do arraial. A redução do número de barracas, que este ano ficou limitada a dez unidades, permitiu a ampliação do número de cadeiras para acomodação do público. A segurança também foi reforçada para que todos possam brincar com tranquilidade.