A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º/7), votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal para 16 anos. O texto teve 303 votos favoráveis. Para alterar a Constituição, seriam necessários 308 deputados. A discussão do tema começou às 20h, após a votação de outras duas matérias.

O texto rejeitado pelos parlamentares foi criado pelo relator da matéria na comissão especial, deputado Laerte Bessa (PR-DF). Acertado com os líderes do PSDB e do PMDB, entre outros partidos, o texto de Bessa reduzia a maioridade penal apenas para crimes hediondos, crimes dolosos contra a vida (latrocínios e homicídios, por exemplo), furto qualificado e outros. Cunha pode por em votação, nos próximos dias, o texto original da PEC, apresentado em 1993 por Benedito Domingos (DF), e que reduz a maioridade para todos os crimes.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que o texto original de Bessa ou outra alternativa poderá ser votada na próxima semana ou ficar para o segundo semestre, dependendo da votação em segundo turno da reforma política, tema que classificou como prioridade. “Se a votação do texto original ou de alguma (proposta) aglutinativa atingir (308 votos), ótimo. Se não é porque a Casa quer permanecer com a legislação existente”, afirmou.

Veja abaixo como os deputados federais do Maranhão se posicionaram:

Favoráveis a PEC: Aluisio Mendes, João Castelo, José Reinaldo, Juscelino Filho, Cléber Verde, Hildo Rocha, Alberto Filho, André Fufuca e Júnior Marreca;

Contra a PEC: Eliziane Gama, Zé Carlos, Pedro Fernandes, Sarney Filho, Rubens Júnior, Weverton Rocha, João Marcelo e Waldir Maranhão;

Ausente: Victor Mendes;

Com informações do Correio Braziliense e edição do Blog

Uma multidão compareceu ao Arraial oficial da cidade da Raposa, na tradicional “Festa do Pescador”, que já acontece há exatamente 39 anos, na noite da última segunda-feira (29). Aproximadamente, cerca de seis mil pessoas se divertiram durante o festejo, de acordo com a Secretaria Municipal de Cultura.

A “Festa do Pescador”, como em todos os outros anos, foi realizada pela Colônia de Pescadores do município, com todas as despesas pagas pela Prefeitura de Raposa, que repassou para as contas da entidade o valor de R$ 100 mil reais. O organizador do Arraial do Povo, Din Barros, em parceria com a Prefeitura e a Colônia, foi um dos grandes responsáveis pelo sucesso de público e segurança da festa.

A Banda local Trio Neon, abriu a noite tocando o melhor do forró e do arrocha, seguida pela Banda Palace Show, que não deixou ninguém parado. Mas a grande atração, com uma gigantesca estrutura de som e iluminação, foi a aparelhagem de som do Maranhão, Mega Show, que tocando todos os ritmos, levou o público ao delírio.

“Nunca tinha visto algo assim na Raposa, essa Mega Show toca todos os ritmos e tem estes efeitos de iluminação que me deixaram encantado. A Prefeitura e todos os outros organizadores desta festa estão de parabéns”, disse o pescador Raimundo Nonato Oliveira.

Além de marcar as festividades em comemoração pelo Dia do Pescador, o evento serviu, também, para encerrar com chave de ouro a temporada junina na cidade. A população raposense agradece.

Em continuidade à série de escutas territoriais por todo o Maranhão, nesta quarta-feira (1°), o Governo do Estado leva as discussões para cidades de Grajaú e Zé Doca. As escutas tem por objetivo garantir a participação popular na elaboração do Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Participativo (OP), através da realização de plenárias onde representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos apresentam suas contribuições.

Os encontros estão sendo coordenados pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan). O secretário da Sedihpop, Francisco Gonçalves, explica que a intenção do Governo do Estado é reunir sugestões oriundas dos diferentes pontos do estado, com o principal objetivo de direcionar investimentos, através de demandas regionais, que serão executadas pelo PPA para o período de 2016-2019 e nos orçamentos anuais do mesmo período.

“O Governo do Estado realiza escutas em 15 territórios do estado. A idéia é, a partir dos territórios da cidadania, mobilizar as redes sociais e governamentais que participaram de diferentes processos de mobilização e debates sobre políticas públicas do estado”, explicou Francisco Gonçalves.

As plenárias contemplam 15 territórios: Vale do Mearim; Cerrado do Sul; Baixo Parnaíba; Sertão do Maranhão; Vale do Itapecuru; Baixada Ocidental; Centro Maranhense; Alto Turi Gurupi; Médio Mearim; Vale do Pindaré; Campos e Lagos; e Lençóis e Munim. As escutas são realizadas em cidades-polo.

Antes de Grajaú e Zé Doca, as Escutas Territoriais já passaram pelas cidades de Caxias, Bacabal, Chapadinha, Balsas, Colinas, Imperatriz, Itapecuru e Pinheiro. E ainda passará por outras seis cidades. “Optamos em iniciar pelos territórios mais distantes com cidades-polos, estratégias que apresentam melhor acesso e espaço público com estrutura do estado e de parceiros para viabilizar a realização do evento”, informou a secretária de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Cynthia Mota Lima.

No território do Vale do Mearim, onde já ocorreu a escuta de Bacabal, no dia 17 de junho, ocorrerá outra, desta vez em Pedreiras, no dia 4 de julho.

O resultado da sistematização das propostas será divulgado na Plataforma de Participação Popular, ferramenta digital que será disponibilizada na página eletrônica do Governo do Estado para possibilitar a interação permanente entre o povo e o poder público estadual. As demandas priorizadas nas escutas serão votadas em plenárias e na Plataforma de Participação Popular.

 CALENDÁRIO DAS ESCUTAS TERRITORIAIS

Gestores e conselheiros da assistência social devem preencher até está terça-feira, 30 de junho, o Plano de Ação 2015 do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A Confederação Nacional de Municípios (CNM), alerta que dos 5.595 municípios que recebem recursos federais para seus programas sociais, 3.429 estão com os planos concluídos e aprovados, mas 1.091 prefeituras ainda não fizeram o preenchimento dos dados.

Dos 217 municípios do Maranhão, 110 já estão com seus planos de ação 2015 aprovados, dentre eles, a cidade de Governador Nunes Freire.

Veja aqui a relação de todas as cidades do Maranhão que já tiveram seus planos aprovados, os que estão em caráter de aprovação e os que estão ainda na fase de preenchimento.

Outras 1.075 administrações municipais, apesar dos gestores terem preenchido o plano, ainda não obtiveram a aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Planejamento
O Plano de Ação é o instrumento eletrônico de planejamento utilizado para ordenar e garantir o lançamento e validação anual das informações necessárias ao início ou à continuidade da transferência regular automática de recursos do financiamento federal dos serviços e programas de assistência social.

A Confederação lembra que as informações contidas no documento deverão estar em consonância com o Plano de Assistência Social dos respectivos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Do site Confederação Nacional dos Municípios, com edição do blog

Desde o início da atual gestão, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), já contabiliza 963 professores certificados em cursos da área de Educação Especial. O levantamento abrange tanto os cursos de formação em Braille, Libras, Soroban, Educação Especial em Contexto e Educação Física Inclusiva – os dois últimos em nível de pós-graduação. As formações da área de Educação Especial, que já estão incorporadas ao calendário de cursos da Prefeitura de São Luís, visam capacitar os educadores para atender os estudantes com deficiência em sala de aula.

A marca foi atingida este mês, com a certificação de mais 127 educadores em Braille, Libras e Soroban. Desde o início da atual gestão, 173 professores concluíram o curso de Libras e 164, o de Braille. Outros 497 participaram da formação de Educação Especial em Contexto. Políticas públicas de inclusão, acessibilidade, transtornos globais do desenvolvimento e autismo são alguns dos temas trabalhados pelo curso.

Por meio de parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFCE), 25 educadores fizeram a pós-graduação em Atendimento Educacional Especializado. Outros 35 professores especializaram-se em Educação Física Inclusiva, por meio de parceria com o Unicef. As formações e especializações disponibilizadas pela Prefeitura de São Luís e por meio da articulação com parceiros atendem ainda às estratégias 14.4 e 15.10 do Plano Municipal de Educação (PME), que afirmam que o Município deve promover a formação de professores e coordenadores pedagógicos na área de Educação Especial.

A solenidade de conclusão de curso foi realizada no auditório da Escola Modelo Benedito Leite e contou com a presença do secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

“Valorizar os profissionais do magistério com a oferta de cursos de formação e garantir a qualidade do ensino para os estudantes com deficiência são diretrizes do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Parabenizo a todos os que concluíram o curso e agora podem atender ainda melhor os nossos estudantes. Agradeço também o esforço e o zelo de toda a equipe que trabalhou nesta formação”, disse o secretário Geraldo.

Os cursos de Braille, Libras e Soroban têm duração de três meses. As aulas trabalham técnicas e dicas para os professores identificarem as necessidades das pessoas com deficiência, propondo metodologias de ensino diferenciadas, influenciando diretamente nos resultados em sala de aula.

Patrícia dos Reis Batalha, professora da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Lindalva Teotônia Nunes, na Vila Isabel, já havia feito os cursos de Braille e de Educação Especial em Contexto. Esta semana, ela comemorou também a certificação em Libras.

“É uma ótima oportunidade de capacitação para os professores da rede municipal. A aula é muito dinâmica e os professores são muito atenciosos. Essa iniciativa é  importante para inclusão dos alunos e com certeza trará grandes resultados em sala de aula”, disse a professora. Ana Paula Moraes, professora da U.E. B. Dilson Ramos Bessa, na Vila Esperança, concorda. “Acho que todos os professores e servidores públicos deveriam fazer esses cursos. Foi uma experiência maravilhosa”, afirmou.

MEMÓRIA
A formação dos profissionais do magistério na área de Educação Especial também ajuda a melhorar o trabalho desenvolvido nas salas de recurso – espaço disponibilizado, nas unidades escolares, para o atendimento específico de estudantes com deficiência, em complementação à rotina de sala de aula.

Na gestão do prefeito Edivaldo, o número de salas de recurso da rede municipal mais que dobrou: passou de 39, em 2013, para 116 no início deste ano. A ampliação do número de salas de recurso também é prevista no Plano Municipal de Educação.

Jovens com idade entre 18 e 21 anos e que fizeram as três séries do Ensino Médio em escolas da rede pública podem se inscrever no Programa CNH Jovem a partir de 1º de julho. O ‘CNH Jovem’ oferece duas mil vagas para que egressos do ensino público possam tirar a carteira de motorista gratuitamente. O programa do governo Flávio Dino tanto cria oportunidades para que jovens, de posse da CNH, ingressem no mercado de trabalho, quanto estimula a participação dos estudantes de escolas públicas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já que metade das vagas oferecidas será destinada àqueles com melhor desempenho na prova.

O programa tem ainda importância para o trânsito e a formação de bons condutores, como lembrou o governador Flávio Dino. “O ‘CNH Jovem’ abre caminho para que o jovem possa ingressar no mercado de trabalho, mas significa também uma ação preventiva em relação à violência no trânsito”, afirmou.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, por meio da Portaria 503/2015, lançou os critérios, procedimentos e o calendário geral do programa.As inscrições serão realizadas exclusivamente na modalidade online, por meio do preenchimento de formulário eletrônico próprio, que estará disponível no site do Detran das 8h do dia 1º de julho até as 23h59 do dia 31 de julho.

Programa vai destinar 50% das vagas aos inscritos com melhores pontuações no Enem realizado no ano anterior. Os outros 50% serão distribuídos por sorteio. Conforme o calendário, a lista dos estudantes selecionados por sorteio será divulgada no dia 12 de agosto – Dia Internacional da Juventude – data em que o Governo do Maranhão receberá da Caixa Econômica Federal a relação dos mil sorteados pelo sistema da Loteria Federal.

Na fase seguinte, os dois mil selecionados (pela nota do Enem e por sorteio) terão de 20 de agosto a 30 de setembro para comparecerem à sede do Detran, em São Luís, ou a um dos postos avançados, ou em uma das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), munidos dos documentos exigidos no programa, para a abertura do Cadastro Renach, momento em que será feita a opção pela categoria da Permissão para Dirigir que, pelo programa pode ser A, B ou AB.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu nesta segunda-feira (29) que o Ministério Público (MP) tenha mais independência de investigação em relação à Polícia Federal (PF). Janot participou de um debate entre os candidatos que concorrem à lista tríplice para o cargo. O procurador, que concorre à recondução, classificou o esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato como “enorme e descomunal”.

Segundo Janot, as mudanças internas promovidas por ele na Procuradoria-Geral da República ajudaram no trabalho de investigação da Lava Jato. “Quando nos deparamos que este enorme e descomunal caso de corrupção, a instituição não era a mesma de dois anos atrás. As mudanças estruturais realizadas nos permitiram enfrentar a questão com profissionalismo e maturidade”, disse.

Para Janot, o Ministério Público deve ter maior independência em relação à Polícia Federal. O procurador defende um modelo no qual as atividades de investigação possam ser feitas com “profissionalismo e objetividade”.

Em maio, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Ministério Público tem legitimidade para investigar por conta própria, desde que os procedimentos sejam autorizados por um juiz e que as garantias individuais sejam respeitadas.

“Nós temos uma atuação preponderante na área federal, na atuação em crimes financeiros e de combate à corrupção, e nós temos que trabalhar para que possamos obter maior independência investigatória no que se refere à colaboração da Polícia Federal”, defendeu.

O mandato de Janot termina em 17 de setembro, mas ele pode ser reconduzido pela presidenta Dilma Rousseff por mais dois anos. Os outros dois candidatos à lista tríplice são os procuradores Raquel Dodge e Mauro Bonsaglia.

A eleição interna entre 1,2 mil membros do Ministério Público Federal tem de ser feita para a formação da lista. A apresentação da lista não é obrigatória, mas é feita pela associação dos procuradores desde 2001. A entidade entende que esta é a maneira mais democrática para indicar seu representante.

A presidenta não é obrigada a nomear o candidato mais votado. Porém, o critério é observado desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para tomar posse, o procurador precisa ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça e pelo plenário do Senado.

Do Congresso Em Foco

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), participou na última sexta-feira (26) do Simpósio “Democracia representativa em crise: problemas e soluções”. O evento aconteceu na Universidade Federal do Maranhão e contou com a presença do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira; do Secretário Adjunto da Casa Civil, Carlos Lula e do professor Edson Vidigal.

Na ocasião,  discutiu-se sobre a democracia, além de diversos pontos que fortalecem a presença do cidadão nas decisões políticas de seu estado.

“Muito se tem dito que a democracia está em crise. Após o debate aqui, chego a conclusão de que, na verdade, a democracia não está em crise, mas em mutação. Faz-se necessário que concretizemos o real sentido do termo ‘democracia’. É em busca do pleno exercício da cidadania que tenho pautado as ações na Assembleia, almejando a aproximação entre o povo e o parlamento e, assim, à representação legítima dos interesses e anseios da população maranhense”, declarou o parlamentar.

Depois de exonerar dois servidores de carreira da Câmara dos Deputados acusados de vazar informações “internas” da Casa, a gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) publicou nas últimas semanas normas internas com o objetivo de ampliar o controle sobre o “vazamento” de informações “sigilosas”, tanto produzidas pela Câmara quanto as recebidas de outros órgãos do governo. Uma primeira portaria desse tipo foi divulgada no Boletim Administrativo da Casa no começo de fevereiro. Na última terça, o mesmo documento trouxe um Ato da Mesa Diretora com novas instruções sobre o tratamento dessas informações. A Câmara não sabe ao certo quantos documentos estão hoje carimbados como “sigilosos”. Nos próximos dias, a Casa deve publicar portaria estendendo as regras para os documentos digitais. Para especialistas, as classificações podem atrapalhar investigações como as da Operação Lava-Jato.

Na prática, as regras internas ampliarão o controle da direção da Câmara sobre as informações que circulam na Casa. “A informação produzida pela Câmara dos Deputados, ou recebida de quem não detenha competência para classificar, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada, ou ser declarada de acesso restrito”, diz o primeiro artigo da portaria sobre as informações restritas. Pelas novas regras, ficam autorizados a classificar as informações o presidente da Câmara e os outros integrantes da Mesa Diretora. O pacote também inclui o corregedor parlamentar e os presidentes de comissões. Todos poderão estabelecer até o grau de ultrassecreto, cujo prazo de sigilo é de 25 anos, segundo a Lei de Acesso. No Executivo, as informações podem ser classificadas nesse grau pelo presidente, pelo vice e pelos ministros de Estado, entre outros.

Do Correio Braziliense

Em uma forte operação conjunta contra o tráfico de drogas, as Polícias Civil do Piauí e Militar do Maranhão prenderam na manhã deste sábado, 27, uma quadrilha que tentava viajar com 350kg de maconha prensada do Maranhão para Goiânia. A polícia chegou a essa quadrilha depois de mais de uma ano de investigação da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (DEPRE) do Piauí em parceria com a Polícia Militar do Maranhão.

Erderson de Jesus Pinheiro Oliveira, Vulgo Derson, chefe da quadrilha, além de Gislandro Ferreira de Sousa e José Márcio Medeiros Alves, motorista, foram presos na Rodoviária do município de Presidente Dutra. Os 350 kg de maconha prensada em barra estavam escondidos no forro do ônibus, dentro do compartimento de ventilação. Agora, o ônibus segue para o Piauí, onde será desmontado e feito flagrante dos suspeitos.

Com informações do Imparcial