O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo do Maranhão(Setur),anunciou juntamente com a Gol Linhas Aéreas, nesta quarta-feira (01), alterações na malha aérea da companhia no Estado. Além de novos voos, haverá mudança de equipamento para aumentar a oferta de assentos e também reforço durante o período de alta temporada. Segundo a secretária de Turismo do Maranhão, Delma Andrade, a ampliação da malha aérea é resultado da redução da alíquota do ICMS do querosene por parte do governo Flávio Dino. “Esta medida nos torna mais competitivos diante do cenário nacional. A acessibilidade é uma das nossas prioridades, pois entendemos que o turismo só acontece quando existe o acesso”, destacou Delma.

O executivo de Planejamento de Malha da Gol, Bhrener Matos, detalhou que, a partir de setembro, serão dois novos voos para o Maranhão: o primeiro ligará Teresina (PI) a São Luís (MA), com seis frequências semanais; e o segundo fará a ligação de Salvador (BA) e Recife (PE) a São Luís (MA), em quatro dias da semana.

Segundo o executivo, a companhia também aumentará a oferta de assentos nos trechos entre Brasília (DF) e Imperatriz (MA) a partir de agosto. “Operaremos este trecho com um Boing 737-800, o que garantirá mais 280 lugares semanalmente”, calculou Bhrener. Durante todo o mês de julho, considerado de alta temporada no Maranhão, a Gol disponibilizará voos extras entre a capital federal e a capital maranhense.

Durante a reunião, o executivo da companhia aérea ressaltou que esta reformulação da malha representa a concretização de uma parceria iniciada nos primeiros meses de 2015. “Hoje a Gol é responsável por 48% do mercado aéreo no Maranhão. Operamos 167 voos por semana, que disponibilizam mais de 28 mil assentos. Nossa intenção é expandir e garantir a ligação do estado com mais cidades”, ressaltou.

A Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon), núcleo da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), formado em março de 2015 pelo governador Flávio Dino, e que tem por objetivo auxiliar na defesa do patrimônio por meio de fiscalizações e auditorias materiais em obras públicas de engenharia civil, já começa a mostrar resultados.

De acordo com relatórios de pré-auditoria e técnico, a partir de vistoria realizada na obra de construção do hospital de 50 leitos do município de Rosário, de responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e a cargo da empreiteira Ires Engenharia Comércio e Representações, houve desvio de dinheiro público.

A obra teve início na gestão do ex-secretário estadual de Saúde do Maranhão, Ricardo Jorge Murad, e deveria ter sido concluída em maio deste ano. Pela obra já foi pago o valor de R$ 4,8 milhões, mas sequer a fase de terraplanagem foi concluída. No local, há apenas um terreno vazio com movimentação de terras para o processo de terraplanagem inconcluso.

Mesmo recebendo o pagamento em dia, sem atraso, a empresa responsável abandonou a obra desde o ano passado, executando apenas pequena parte da obra, no valor constatado de R$ 591.074,15, resultando num prejuízo ao Estado de R$ 4.265.621,95 milhões.

As medições apresentadas foram fiscalizadas pela empresa Proenge Engenharia e Projetos Ltda., que possuía diversos contratos com a Secretaria de Estado da Saúde, em valor superior a R$ 70 milhões, e tinha por obrigação fazer os projetos dos hospitais e fiscalizar as obras. A Fetracon constatou indícios de prática de diversos crimes e atos de improbidade, dentre elas licitação dirigida, pagamentos irregulares, superfaturamento e pagamentos por serviços não executados.

As ilegalidades começaram ainda no processo licitatório, em dezembro de 2013, quando somente a empresa Ires Engenharia Comércio e Representação apresentou proposta. Pela lei, a licitação deveria ter sido renovada, de forma que se pudesse buscar preços mais vantajosos ao Estado, o que não ocorreu. A empresa foi contratada mesmo contendo o processo licitatório diversas outras irregularidades.

“Outros elementos também indicam que a licitação foi efetivamente dirigida para favorecer a empresa. Além de constar no edital exigências que restringiam a concorrência, não houve a necessária publicidade e também não foi observado o prazo mínimo entre a publicação do edital e a data da sessão de julgamento das propostas”, afirmou o secretário de Estado da Transparência e Controle, Rodrigo Lago.

Além da determinação para realização de auditoria na licitação e execução do contrato, a Secretaria de Estado de Transparência e Controle encaminhou recomendações à Secretaria de Estado da Saúde no sentido de rescindir o contrato em defesa do patrimônio público, ao Ministério Público do Estado do Maranhão e à Polícia Civil.

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), apresentou, na manhã de hoje (1°), proposições em defesa dos maranhenses com Hanseníase.

Dentre as proposições, o parlamentar apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre o tombamento da área em que funciona o Hospital Aquiles Lisboa, antiga Colônia do Bonfim. Além disso, encaminhou anteprojeto de lei ao Governador do Estado solicitando a instituição da pensão especial às pessoas separadas dos genitores ou pessoas que lhes tinham em guarda, atingidos pela Hanseníase, isolados e internados compulsoriamente.

“A Hanseníase é uma doença infecciosa que tem um passado triste, marcado pela discriminação e pelo isolamento dos doentes. Cientes de tal problemática, realizamos, no dia 1° de junho, uma audiência pública que discutiu a temática, frisando as consequências da ‘separação compulsória’. Como encaminhamentos de tal audiência, após ouvir os ‘filhos separados’ e a Defensoria Pública da União (representada pelo Defensor Yuri Costa), apresentamos hoje Projeto de Lei que dispõe sobre o tombamento da área em que funciona o Hospital Aquiles Lisboa, antiga Colônia do Bonfim, além de solicitar que o Governo do Estado institua a pensão especial para as pessoas separadas dos genitores ou pessoas que lhes tinham em guarda, atingidos pela hanseníase, isolados e internados compulsoriamente. Quanto ao tombamento, frisa-se o zelo pelas lembranças de tais cidadãos; quanto à pensão, vale mencionar a Lei Federal  Nº 11.520/2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios. Não se almeja ao mero tombamento ou à simples ‘pensão’, mas sim ao reconhecimento pelo Estado das lesões causadas contra as pessoas com hanseníase internadas compulsoriamente e, assim, ao zelo por aquilo que é intrínseco a cada cidadão: a dignidade humana”, ressaltou Wellington.

Entenda os projetos:

O primeiro projeto dispõe sobre o tombamento da área em que funciona o Hospital Aquiles Lisboa, antiga Colônia do Bonfim. Por meio do tombamento, o Poder Público cumpre seu dever constitucional de proteger os documentos, as obras e os locais de valor cultural, os submetendo ao regime especial de forma a protegê-los da destruição, do abandono ou da descaracterização. A área que se pretende proteger por meio deste projeto de lei é a da antiga Colônia do Bonfim, criada na década de 1930 com a finalidade de abrigar e tratar os enfermos da hanseníase, na maioria das vezes compulsoriamente isolados. Assim, preservar a área e acervo da Antiga Colônia do Bonfim é preservar parte da memória de sofrimento e apartação que foram submetidos às vítimas da hanseníase no Maranhão.
O segundo projeto, por sua vez, vai ao encontro da Lei Federal Nº 11.520/2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

O descaso continua grande lá pelas bandas de Turilândia. Hoje pela manhã, recebi imagens feitas por um leitor do blog, da Avenida Valgener Cardoso, onde buracos e animais toma conta da via há tempos, e a Prefeitura nada faz. Por onde anda o prefeito? Será que lá ainda tem? Cadê a autoridade máxima municipal que se finge de cego diante desta situação mais do que lamentável e ridícula? A população já não aguenta mais tanta irresponsabilidade! 

A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º/7), votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal para 16 anos. O texto teve 303 votos favoráveis. Para alterar a Constituição, seriam necessários 308 deputados. A discussão do tema começou às 20h, após a votação de outras duas matérias.

O texto rejeitado pelos parlamentares foi criado pelo relator da matéria na comissão especial, deputado Laerte Bessa (PR-DF). Acertado com os líderes do PSDB e do PMDB, entre outros partidos, o texto de Bessa reduzia a maioridade penal apenas para crimes hediondos, crimes dolosos contra a vida (latrocínios e homicídios, por exemplo), furto qualificado e outros. Cunha pode por em votação, nos próximos dias, o texto original da PEC, apresentado em 1993 por Benedito Domingos (DF), e que reduz a maioridade para todos os crimes.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que o texto original de Bessa ou outra alternativa poderá ser votada na próxima semana ou ficar para o segundo semestre, dependendo da votação em segundo turno da reforma política, tema que classificou como prioridade. “Se a votação do texto original ou de alguma (proposta) aglutinativa atingir (308 votos), ótimo. Se não é porque a Casa quer permanecer com a legislação existente”, afirmou.

Veja abaixo como os deputados federais do Maranhão se posicionaram:

Favoráveis a PEC: Aluisio Mendes, João Castelo, José Reinaldo, Juscelino Filho, Cléber Verde, Hildo Rocha, Alberto Filho, André Fufuca e Júnior Marreca;

Contra a PEC: Eliziane Gama, Zé Carlos, Pedro Fernandes, Sarney Filho, Rubens Júnior, Weverton Rocha, João Marcelo e Waldir Maranhão;

Ausente: Victor Mendes;

Com informações do Correio Braziliense e edição do Blog

Uma multidão compareceu ao Arraial oficial da cidade da Raposa, na tradicional “Festa do Pescador”, que já acontece há exatamente 39 anos, na noite da última segunda-feira (29). Aproximadamente, cerca de seis mil pessoas se divertiram durante o festejo, de acordo com a Secretaria Municipal de Cultura.

A “Festa do Pescador”, como em todos os outros anos, foi realizada pela Colônia de Pescadores do município, com todas as despesas pagas pela Prefeitura de Raposa, que repassou para as contas da entidade o valor de R$ 100 mil reais. O organizador do Arraial do Povo, Din Barros, em parceria com a Prefeitura e a Colônia, foi um dos grandes responsáveis pelo sucesso de público e segurança da festa.

A Banda local Trio Neon, abriu a noite tocando o melhor do forró e do arrocha, seguida pela Banda Palace Show, que não deixou ninguém parado. Mas a grande atração, com uma gigantesca estrutura de som e iluminação, foi a aparelhagem de som do Maranhão, Mega Show, que tocando todos os ritmos, levou o público ao delírio.

“Nunca tinha visto algo assim na Raposa, essa Mega Show toca todos os ritmos e tem estes efeitos de iluminação que me deixaram encantado. A Prefeitura e todos os outros organizadores desta festa estão de parabéns”, disse o pescador Raimundo Nonato Oliveira.

Além de marcar as festividades em comemoração pelo Dia do Pescador, o evento serviu, também, para encerrar com chave de ouro a temporada junina na cidade. A população raposense agradece.

Em continuidade à série de escutas territoriais por todo o Maranhão, nesta quarta-feira (1°), o Governo do Estado leva as discussões para cidades de Grajaú e Zé Doca. As escutas tem por objetivo garantir a participação popular na elaboração do Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Participativo (OP), através da realização de plenárias onde representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos apresentam suas contribuições.

Os encontros estão sendo coordenados pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan). O secretário da Sedihpop, Francisco Gonçalves, explica que a intenção do Governo do Estado é reunir sugestões oriundas dos diferentes pontos do estado, com o principal objetivo de direcionar investimentos, através de demandas regionais, que serão executadas pelo PPA para o período de 2016-2019 e nos orçamentos anuais do mesmo período.

“O Governo do Estado realiza escutas em 15 territórios do estado. A idéia é, a partir dos territórios da cidadania, mobilizar as redes sociais e governamentais que participaram de diferentes processos de mobilização e debates sobre políticas públicas do estado”, explicou Francisco Gonçalves.

As plenárias contemplam 15 territórios: Vale do Mearim; Cerrado do Sul; Baixo Parnaíba; Sertão do Maranhão; Vale do Itapecuru; Baixada Ocidental; Centro Maranhense; Alto Turi Gurupi; Médio Mearim; Vale do Pindaré; Campos e Lagos; e Lençóis e Munim. As escutas são realizadas em cidades-polo.

Antes de Grajaú e Zé Doca, as Escutas Territoriais já passaram pelas cidades de Caxias, Bacabal, Chapadinha, Balsas, Colinas, Imperatriz, Itapecuru e Pinheiro. E ainda passará por outras seis cidades. “Optamos em iniciar pelos territórios mais distantes com cidades-polos, estratégias que apresentam melhor acesso e espaço público com estrutura do estado e de parceiros para viabilizar a realização do evento”, informou a secretária de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Cynthia Mota Lima.

No território do Vale do Mearim, onde já ocorreu a escuta de Bacabal, no dia 17 de junho, ocorrerá outra, desta vez em Pedreiras, no dia 4 de julho.

O resultado da sistematização das propostas será divulgado na Plataforma de Participação Popular, ferramenta digital que será disponibilizada na página eletrônica do Governo do Estado para possibilitar a interação permanente entre o povo e o poder público estadual. As demandas priorizadas nas escutas serão votadas em plenárias e na Plataforma de Participação Popular.

 CALENDÁRIO DAS ESCUTAS TERRITORIAIS

Gestores e conselheiros da assistência social devem preencher até está terça-feira, 30 de junho, o Plano de Ação 2015 do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A Confederação Nacional de Municípios (CNM), alerta que dos 5.595 municípios que recebem recursos federais para seus programas sociais, 3.429 estão com os planos concluídos e aprovados, mas 1.091 prefeituras ainda não fizeram o preenchimento dos dados.

Dos 217 municípios do Maranhão, 110 já estão com seus planos de ação 2015 aprovados, dentre eles, a cidade de Governador Nunes Freire.

Veja aqui a relação de todas as cidades do Maranhão que já tiveram seus planos aprovados, os que estão em caráter de aprovação e os que estão ainda na fase de preenchimento.

Outras 1.075 administrações municipais, apesar dos gestores terem preenchido o plano, ainda não obtiveram a aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Planejamento
O Plano de Ação é o instrumento eletrônico de planejamento utilizado para ordenar e garantir o lançamento e validação anual das informações necessárias ao início ou à continuidade da transferência regular automática de recursos do financiamento federal dos serviços e programas de assistência social.

A Confederação lembra que as informações contidas no documento deverão estar em consonância com o Plano de Assistência Social dos respectivos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Do site Confederação Nacional dos Municípios, com edição do blog

Desde o início da atual gestão, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), já contabiliza 963 professores certificados em cursos da área de Educação Especial. O levantamento abrange tanto os cursos de formação em Braille, Libras, Soroban, Educação Especial em Contexto e Educação Física Inclusiva – os dois últimos em nível de pós-graduação. As formações da área de Educação Especial, que já estão incorporadas ao calendário de cursos da Prefeitura de São Luís, visam capacitar os educadores para atender os estudantes com deficiência em sala de aula.

A marca foi atingida este mês, com a certificação de mais 127 educadores em Braille, Libras e Soroban. Desde o início da atual gestão, 173 professores concluíram o curso de Libras e 164, o de Braille. Outros 497 participaram da formação de Educação Especial em Contexto. Políticas públicas de inclusão, acessibilidade, transtornos globais do desenvolvimento e autismo são alguns dos temas trabalhados pelo curso.

Por meio de parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFCE), 25 educadores fizeram a pós-graduação em Atendimento Educacional Especializado. Outros 35 professores especializaram-se em Educação Física Inclusiva, por meio de parceria com o Unicef. As formações e especializações disponibilizadas pela Prefeitura de São Luís e por meio da articulação com parceiros atendem ainda às estratégias 14.4 e 15.10 do Plano Municipal de Educação (PME), que afirmam que o Município deve promover a formação de professores e coordenadores pedagógicos na área de Educação Especial.

A solenidade de conclusão de curso foi realizada no auditório da Escola Modelo Benedito Leite e contou com a presença do secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

“Valorizar os profissionais do magistério com a oferta de cursos de formação e garantir a qualidade do ensino para os estudantes com deficiência são diretrizes do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Parabenizo a todos os que concluíram o curso e agora podem atender ainda melhor os nossos estudantes. Agradeço também o esforço e o zelo de toda a equipe que trabalhou nesta formação”, disse o secretário Geraldo.

Os cursos de Braille, Libras e Soroban têm duração de três meses. As aulas trabalham técnicas e dicas para os professores identificarem as necessidades das pessoas com deficiência, propondo metodologias de ensino diferenciadas, influenciando diretamente nos resultados em sala de aula.

Patrícia dos Reis Batalha, professora da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Lindalva Teotônia Nunes, na Vila Isabel, já havia feito os cursos de Braille e de Educação Especial em Contexto. Esta semana, ela comemorou também a certificação em Libras.

“É uma ótima oportunidade de capacitação para os professores da rede municipal. A aula é muito dinâmica e os professores são muito atenciosos. Essa iniciativa é  importante para inclusão dos alunos e com certeza trará grandes resultados em sala de aula”, disse a professora. Ana Paula Moraes, professora da U.E. B. Dilson Ramos Bessa, na Vila Esperança, concorda. “Acho que todos os professores e servidores públicos deveriam fazer esses cursos. Foi uma experiência maravilhosa”, afirmou.

MEMÓRIA
A formação dos profissionais do magistério na área de Educação Especial também ajuda a melhorar o trabalho desenvolvido nas salas de recurso – espaço disponibilizado, nas unidades escolares, para o atendimento específico de estudantes com deficiência, em complementação à rotina de sala de aula.

Na gestão do prefeito Edivaldo, o número de salas de recurso da rede municipal mais que dobrou: passou de 39, em 2013, para 116 no início deste ano. A ampliação do número de salas de recurso também é prevista no Plano Municipal de Educação.

Jovens com idade entre 18 e 21 anos e que fizeram as três séries do Ensino Médio em escolas da rede pública podem se inscrever no Programa CNH Jovem a partir de 1º de julho. O ‘CNH Jovem’ oferece duas mil vagas para que egressos do ensino público possam tirar a carteira de motorista gratuitamente. O programa do governo Flávio Dino tanto cria oportunidades para que jovens, de posse da CNH, ingressem no mercado de trabalho, quanto estimula a participação dos estudantes de escolas públicas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já que metade das vagas oferecidas será destinada àqueles com melhor desempenho na prova.

O programa tem ainda importância para o trânsito e a formação de bons condutores, como lembrou o governador Flávio Dino. “O ‘CNH Jovem’ abre caminho para que o jovem possa ingressar no mercado de trabalho, mas significa também uma ação preventiva em relação à violência no trânsito”, afirmou.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, por meio da Portaria 503/2015, lançou os critérios, procedimentos e o calendário geral do programa.As inscrições serão realizadas exclusivamente na modalidade online, por meio do preenchimento de formulário eletrônico próprio, que estará disponível no site do Detran das 8h do dia 1º de julho até as 23h59 do dia 31 de julho.

Programa vai destinar 50% das vagas aos inscritos com melhores pontuações no Enem realizado no ano anterior. Os outros 50% serão distribuídos por sorteio. Conforme o calendário, a lista dos estudantes selecionados por sorteio será divulgada no dia 12 de agosto – Dia Internacional da Juventude – data em que o Governo do Maranhão receberá da Caixa Econômica Federal a relação dos mil sorteados pelo sistema da Loteria Federal.

Na fase seguinte, os dois mil selecionados (pela nota do Enem e por sorteio) terão de 20 de agosto a 30 de setembro para comparecerem à sede do Detran, em São Luís, ou a um dos postos avançados, ou em uma das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), munidos dos documentos exigidos no programa, para a abertura do Cadastro Renach, momento em que será feita a opção pela categoria da Permissão para Dirigir que, pelo programa pode ser A, B ou AB.