O Governo do Maranhão realizou mais uma edição das Escutas Territoriais para a elaboração do Plano Plurianual e do Orçamento Participativo 2016/2019. Desta vez, as prioridades da população das Regiões dos Lençóis Maranhenses e do Munim foram ouvidas. O debate ocorreu durante toda esta sexta-feira (10), no Salão Paroquial Nossa Senhora da Conceição, em Barreirinhas, e contou com a participação inesperada do governador Flávio Dino, cuja presença não estava prevista na programação do evento.
“Nós valorizamos muito esse momento e fizemos questão de que, em relação ao Plano Plurianual e ao Orçamento Participativo de 2016 a 2019, nós pudéssemos ter a presença da população, das lideranças, dos movimentos sociais, das igrejas, e de todos aqueles que queiram opinar sobre as prioridades que nós, no governo, devemos levar à frente”, afirmou o governador Flávio Dino durante a reunião.
A secretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima, reiterou a importância do processo e revelou que a cada Escuta Territorial, a participação popular cresce mais e mais. “Somos um governo popular e essas escutas são imprescindíveis para que possamos realizar projetos impactantes, estruturantes e,consequentemente, melhorar cada vez mais a qualidade de vida do povo do Maranhão”, destacou a secretária.
Mais de 300 pessoas participaram da reunião que contou com presença de moradores de cidades, como Cachoeira Grande, Rosário, Presidente Juscelino, Tutóia, Bacabeira, Axixá, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Paulino Neves, Primeira Cruz e Santo Amaro do Maranhão.Entre eles, o lavrador e pescador Antônio Marcos Soares Costa, que veio diretamente de Tutóia para o encontro, apresentar sugestões para sua região.
“Vim com uma comitiva e nosso objetivo é participar ativamente dessas escutas, para que possamos apresentar as necessidades de nossa cidade, como por exemplo, pedir um melhor abastecimento de água, pois nosso sistema é precário, assim como a parte de infraestrutura e nossa tão sonhada titularização de terras”, disse o lavrador.
Já a pescadora Rosângela Sousa da Conceição, de Presidente Juscelino, disse que se inscreveu no eixo do Desenvolvimento Socioeconômico, que engloba, dentre outros temas, o turismo e renda, agricultura e pecuária, pesca e aquicultura. “Acredito na iniciativa do Governo e tenho certeza que isso trará resultados para todo o Maranhão”, disse.
Participaram ainda da Escuta Territorial de Barreirinhas, as secretárias de Estado do Turismo, Delma Andrade; da Mulher, Laurinda Pinto; da Juventude, Tatiana Pereira; o prefeito da cidade, Léo Costa; Secretária adjunta de Desenvolvimento e Participação Popular (SedihPop), Creuzamar de Pinho; Vereador Raimundo Majuca; Secretária adjunta de Educação, Ilma de Fátima; além de diversas lideranças políticas de regiões próximas de Barreirinhas.
Nesta semana, a Prefeitura de São Luís intensificou os serviços de capina, roçagem, raspagem, remoção de entulho e pintura de meios-fios nos principais corredores da capital maranhense. Essa medida do novo Plano de Ação de Limpeza Pública, coordenado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semosp), visa reforçar o trabalho que vem sendo executado, dotando a capital maranhense de um novo aspecto urbanístico condizente com a tradição cultural do cidadão ludovicense e de sua história.
Após esse reforço na limpeza de grandes ruas e avenidas, o trabalho continuará com seu cronograma nos bairros. Já foram contemplados o Anjo da Guarda, Vila Mauro Fecury I, Sítio do Tamancão e Prainha, na região Itaqui-Bacanga; São Francisco, Ponta D’Areia, Renascença, Ponta do Farol, Jaracaty, Cohafuma e Calhau, entre outros.
O titular da Semosp, Antônio Araújo, contabilizou que na primeira etapa do Plano, que englobou os grandes corredores urbanos, o Centro Histórico, a Praia Grande e o Centro Comercial, foram contemplados 450 km de extensão linear de ruas e avenidas propiciando um novo aspecto urbanístico mais limpo, mais arejado, além de acabar com focos de doenças como a dengue.
Wesley Safadão e a banda Garota Safada aportam neste sábado, dia 11 de Julho, no Espaço Reserva, em São Luís. Desta vez o músico traz o projeto Garota VIP, uma “tour” bem diferente das outras já apresentadas pelo maior artista do forró na atualidade no Brasil.
Entre as novidades, está o palco, que vai permitir que o Safadão interaja ainda mais com seu público, ficando bem próximo da massa forrozeira e colocando todo mundo pra dança até o amanhecer.
“A nossa ideia é sentir ainda mais o calor e a emoção dos nossos fãs. São Luís é uma cidade que eu adoro e o público merece tudo de melhor no nosso show.”, diz Wesley Safadão – o novo rei do forró do Brasil.
Juízes eleitos para compor as turmas recursais de São Luís, Pinheiro, Bacabal e Chapadinha tomaram posse nesta sexta-feira (10) na sede da Corregedoria da Justiça do Maranhão. Ao todo, nove membros, entre titulares e suplentes, assinaram o termo de posse e exercício e já vão iniciar suas atividades na próxima semana, julgando recursos relativos aos processos da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados). O mandato de cada membro é de dois anos.
Vão atuar como titulares da Turma Recursal de São Luís os juízes Talvick Afonso Atta de Freitas, Maria Izabel Padilha e Eugênia de Azevedo Neves. Para suplentes, tomaram posse as juízas Maria Eunice do Nascimento Serra e Maria José França Ribeiro.
A Turma de Pinheiro recebe os novos membros titulares Lucio Paulo Fernandes Soares e Rodrigo Costa Nina. Mirella Cezar Freitas é a nova titular de titular da Turma Recursal de Chapadinha. E Alessandro Bandeira Figueirêdo assumiu a titularidade da Turma de Bacabal.
Os novos membros darão continuidade ao trabalho iniciado no Estado no ano de 2013, quando o funcionamento das turmas foi revisado e as mesmas foram descentralizadas, passando, cada polo judicial, a contar com uma turma recursal. A finalidade da turma é acolher e julgar recursos oriundos de processos relativos à Lei 9.099/95, originados de juizados e varas judiciais com competências para processar litígios contemplados com a lei.
Cada turma recursal conta com três titulares e três suplentes. A função destes é de substituir os titulares nos casos de ausências, ocasionadas pelos afastamentos legais. Caso ocorra a vacância antes do término do mandato, um novo edital é aberto para suprir a vaga, não cabendo promoção automática do suplente ao posto de titular. Nesse caso, é permitido ao suplente apenas a ocupação da função do titular enquanto estiver vago o cargo.
Fonte: CGJ-MA
Em visita a São Luís nesta quinta-feira (9), o ministro de Estado das Cidades, Gilberto Kassab, anunciou a construção de 160 mil novas unidades habitacionais no Maranhão. Ao lado do governador Flávio Dino, Kassab confirmou que o “Minha Casa, Minha Vida 3” será lançado nos próximos meses pelo Governo Federal e entregará três milhões de novas unidades habitacionais em todo o país. A nova previsão vai dobrar os investimentos feitos nas fases 1 e 2 do programa.
Examinar as parcerias, identificar os obstáculos a serem superados e planejar intervenções para dar novas perspectivas ao programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ foram os objetivos da visita do ministro. Em São Luís, o ministro e o governador visitaram as obras do empreendimento Amendoeira, no Maracanã, e destacaram a força dos municípios e estados nas parcerias. Eles estavam acompanhados da secretária de Estado das Cidades, Flávia Moreira, e do secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima.
“O Estado dá o tom, enquanto o Governo Federal atende às necessidades. Nos próximos meses, o Maranhão receberá novos investimentos do ‘Minha Casa, Minha Vida’ para garantir moradia, dignidade e melhores condições de vida a todos”, disse Kassab, em visita ao residencial Amendoeira, no Maracanã, que será entregue no próximo mês.
Para o governador Flávio Dino, os principais temas são melhorar a habitação rural e incentivar a moradia no Centro de São Luís. O governador relembrou o déficit habitacional histórico do Estado, superior a 450 mil unidades. “O ministro conhece a singularidade maranhense onde grande parte da população se concentra na região rural. Na nova fase do Programa pleitearemos as unidades habitacionais para atender as regiões urbanas, com ênfase também na zona rural. Em breve, vamos ter novas obras importantes para o Maranhão”, afirmou o governador.
Habitação, movimento urbano, saneamento, mobilidade urbana, intervenções no abastecimento e captação de água, tratamento de esgoto. Ao lado do governador Flávio Dino e do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, esses foram alguns dos temas discutidos entre o ministro das Cidades e os secretários estaduais, parlamentares estaduais e federais do Maranhão. O ministro Gilberto Kassab aproveitou para conhecer a realidade do Maranhão e compartilhar experiências exitosas no país.
A parceria entre os governos Federal, Estadual e Municipal tem pautado as ações articuladas. A Prefeitura de São Luís entregará, até o final do Programa, mais de 25 mil unidades habitacionais para a população de São Luís. “Vivemos o momento único de parceria e integração entre o Governo Federal, o Governo Estadual e o Municipal. A nossa cidade continuará crescendo e proporcionando moradia às famílias de São Luís”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
Os novos empreendimentos contam com unidade de saúde básica, creche do tipo B, escola de nível fundamental e pré-escola. Além dos equipamentos sociais, os novos bairros contarão com infraestrutura como estação de tratamento de água e esgoto, sistema básico de aquecimento de água por energia solar, espaço de lazer. Nesta edição do Programa são atendidas famílias com renda de zero a três salários mínimos.
A comitiva do ministro foi composta por toda a equipe técnica do Ministério das Cidades, para tratar de temas como habitação, saneamento básico, mobilidade urbana e acessibilidade. Do Governo do Estado, as pastas de Cidades (Secid), Infraestrutura (Sinfra), além de órgãos como a Agênciade Mobilidade Urbana e a Caema, apresentaram projetos que já estão em execução.
Uma região que concentra um grande número de bairros e uma das mais populosas de São Luís, a área do Itaqui-Bacanga, ganha nesta sexta-feira (10) uma loja Mateus Supermercados. O empreendimento fica localizado na Avenida dos Portugueses, 2000, Vila Bacanga, próximo à Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e funcionará de segunda a sábado, das 7:30h às 21h e aos domingos, das 7:30h às 14h.
A nova loja Mateus Supermercados Bacanga é resultado de uma parceria do Grupo Mateus com a Canopus Construções, o empreendimento tem 6.544,31m² de área total (acho melhor do que colocar construída) e apresenta modernas instalações, que permite ao cliente encontrar os produtos que deseja, de forma ágil e prática em um ambiente espaçoso, agradável e totalmente climatizado. Com mais de 250 vagas de estacionamento, o Mateus Supermercados Bacanga possui 31 check-outs, seções Eletro, Padaria, Lanchonete, Hortifruti, Açougue, Peixaria, Frios, Resfriados & Congelados, Bazar, Higiene & Perfumaria, Limpeza, Mercearia, entre outras e um mix de aproximadamente 17 mil itens.
“Era um sonho antigo termos um empreendimento na região e, cada vez mais, estamos levando a bandeira Mateus para perto de nossos clientes. Após inaugurarmos, há 4 meses, uma loja no Pátio Norte Shopping, trabalhamos em ritmo acelerado para abrirmos as portas do Mateus Supermercados Bacanga. Esta unidade tem uma grande estrutura, é muito bem localizada, oferece conforto, praticidade e uma enorme variedade de produtos a preços competitivos, ou seja, uma equação que tem nos permitido superar sempre as expectativas”, destaca Ilson Mateus, presidente do Grupo Mateus.
Os clientes da nova loja poderão encontrar também produtos da marca própria de pães, doces e salgados do Grupo Mateus, a Bumba Meu Pão, com um mix de aproximadamente 300 itens, destaque para a grande variedade de pães, bolos, tortas clássicas e tradicionais. “A Padaria e Lanchonete do Mateus Supermercados Bacanga vão chamar muita atenção pelo design arrojado e confortável. Na lanchonete, por exemplo, o cliente terá a sua disposição serviços gourmet, com a oferta de pratos rápidos, como massas, beijus,omeletes e sushis para saborear”, explica Leandro Ortegal, diretor da Indústria Bumba Meu Pão.
A política comercial do Grupo Mateus é praticar preços competitivos, promovendo constantemente em suas lojas diversas promoções. Jesuíno Martins, diretor comercial do Grupo Mateus, ressalta que a empresa prepara uma mega promoção, colocando à disposição dos clientes mais de 2 mil itens com valores bem abaixo do mercado. “Tem TV LED HD de 32 polegadas a partir de R$ 799, Fogão 4 Bocas saindo por R$ 279 e Ferro de Passar por R$ 29,90, a seção de Eletro está repleta de ofertas imperdíveis”, informa o diretor comercial.
O empreendimento auxiliará no desenvolvimento econômico da capital gerando mais de 400 empregos diretos e uma grande quantidade de indiretos. Os funcionários contratados para a nova unidade receberam cerca 384 horas de treinamento ao longo de 2 meses. Nesse período, eles aprenderam mais informações sobre a cultura da empresa, operação, atendimento, normas e procedimentos, comportamento, higiene, Segurança do Trabalho, entre outros temas.
Mais doze municípios participarão das escutas territoriais que vêm sendo realizadas em todo Maranhão. Por meio das escutas territoriais – promovidas pelo Governo do Estado e coordenadas pelas secretarias estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Planejamento e Orçamento (Seplan) – os maranhenses estão participando da construção do Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Participativo (OP), propondo as ações e os serviços que serão realizados em cada região. A próxima plenária será realizada nesta sexta-feira (10), em Barreirinhas, no Centro Paroquial.
A discussão sobre as prioridades envolve todos os territórios maranhenses. As regiões contempladas nesta etapa é são Lençóis e Munim, que inclui os municípios de Barreirinhas, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Rosário e Santo Amaro do Maranhão. Já participaram do processo os territórios dos Cocais, Cerrado Amazônico, Vale do Mearim, Cerrado Sul, Baixo Parnaíba, Sertão do Maranhão, Vale do Itapecuru, Baixada Ocidental, Centro Maranhense, Alto Turi Gurupi, Campos e Lagos, Médio Mearim e Vale do Pindaré.
O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, destaca a importância desse processo dentro do cenário de mudança política em que vive o Maranhão. “O governador Flávio Dino está propondo um novo modo de governar; um modo que garanta ao cidadão o direito de participar da escolha das principais ações de governo. Para isto, o governo adotou o Orçamento Participativo como método de construção do orçamento público”, diz.
Durante as escutas, as propostas são elencadas nos grupos divididos por cinco eixos temáticos: Direitos Humanos, Qualidade de Vida, Desenvolvimento Socioeconômico, Desenvolvimento Humano e Defesa Social. Em cada grupo, os participantes debatem as prioridades de suas regiões para o PPA e o OP. As sugestões de cada grupo são apresentadas para os demais participantes e as prioridades de cada território são votadas em plenária.
Cerca de duas mil pessoas já participaram diretamente das escutas. “Muitos municípios realizaram pré-escutas e escolheram seus representantes para participar das escutas territoriais. Então, indiretamente, muitas outras pessoas foram alcançadas. As pessoas têm recebido o processo com muita satisfação, entusiasmo e disponibilidade, pois estão indicando as suas prioridades e sendo escutadas pelo Governo do Estado”, destaca Creuzamar de Pinho, secretária adjunta de Participação Popular, da Sedihpop.
A região metropolitana também definirá as prioridades para o Plano Plurianual e Orçamento Participativo na escuta territorial que será realizada em São Luís, ainda neste mês de julho. O resultado da sistematização de todas as propostas será divulgado na Plataforma de Participação Popular, ferramenta digital que será disponibilizada na página eletrônica do Governo do Estado para possibilitar a interação permanente entre o povo e o poder público estadual. As demandas priorizadas nas escutas serão votadas em plenárias e na Plataforma de Participação Popular.
A taxa de desemprego subiu – no trimestre de março a maio – para 8,1%, em comparação à taxa de 7,4% do trimestre encerrado em fevereiro deste ano, informou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mesmo trimestre do ano passado o resultado foi 7%.
A Pnad Contínua abrange 3.464 municípios de todo o país. O levantamento engloba 210 mil domicílios.
Os dados divulgados pelo IBGE indicam que o rendimento médio real do brasileiro atingiu R$ 1.863 no período, ficando estável em relação ao trimestre imediatamente anterior, de dezembro a fevereiro de 2015, que foi R$ 1.877. O rendimento do mesmo trimestre do ano passado foi R$ 1.870.
Já a massa de rendimento real (total dos rendimentos) recebida em todos os trabalhos para o trimestre encerrado em maio foi R$ 166,1 bilhões. Esse valor não apresentou variação estatisticamente significativa em ambos os períodos de comparação, na avaliação do IBGE.
Os indicadores da Pnad Contínua são calculados para trimestres móveis, utilizando-se informações dos últimos três meses consecutivos da pesquisa. A taxa do trimestre móvel terminado em maio de 2015 foi calculada a partir das informações coletadas em março, abril e maio de 2015.
Com informações do Correio Braziliense
Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (9), o deputado Wellington do Curso (PPS) apresentou dois Projetos de Lei em defesa dos doadores de sangue: um institui a Semana Estadual de Orientação e Incentivo à Doação de Sangue nas escolas de Ensino Médio das redes pública e privada; o outro dispõe sobre a baixa de pontuação na Carteira Nacional de Habilitação aos doadores de sangue do Maranhão.
De acordo com o parlamentar, que sempre esteve em defesa da solidariedade, tornam-se pertinentes os projetos, visto que, à medida com que cresceu o número de doadores, é importante que a população saiba que a necessidade de transfusões também aumentou.
“A doação de sangue é um ato que atrela a si a solidariedade e a preocupação com o próximo. Quem doa sangue, doa vida. O banco de sangue sempre está precisando de doação. Ao longo dos anos, o número de pessoas que doam constantemente cresceu, mas é importante que a população saiba que a necessidade de transfusão também aumentou. A Semana deverá ocorrer no mês de novembro, em alusão ao Dia Nacional do doador de sangue; quanto ao espaço físico, salienta-se que a Escola, além de ser um espaço propulsor do conhecimento, é um espaço direcionado à formação do senso crítico e, ainda, da ênfase nos valores sociais e direitos fundamentais da terceira geração”, justificou.
Sobre o outro projeto, o parlamentar ressaltou que a medida não prevê a exclusão de pontos que sejam fruto de infrações gravíssimas, mas uma forma de incentivar as pessoas a doarem sangue.
Servidores da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) terão reajuste de salário a partir deste mês. Com o aumento concedido pelo Governo do Estado, os comissionados e contratados que ocupam o cargo de auxiliar técnico pedagógico, com o antigo vencimento de R$ 788,00, passarão a receber R$ 1.375,47. Também foram beneficiados com o reajuste os diretores, vice-diretores, secretárias, administrativos, instrutores/oficineiros, técnicos de enfermagem, técnicos de nível superior, cozinheiros, serviços gerais e motoristas.
A presidente da Funac, Elisângela Cardoso, ressalta que esse é mais um avanço no sistema socioeducativo do Maranhão, promovido pelo governo Flávio Dino. “O ganho salarial dos servidores foi possível após os investimentos feitos pelo Governo do Estado, como a suplementação orçamentária da Fundação em R$ 3,5 milhões e o aumento da Gratificação Técnica”, afirma.
Para equiparar os salários mais defasados, levando em consideração as funções desempenhadas pelos servidores, o organograma da Fundação foi reorganizado. Todas as unidades de atendimento, com exceção da responsável pelo atendimento inicial, passarão a ter os seguintes níveis de gestão: diretoria, vice-diretoria, coordenadoria de alimento e higiene, coordenadoria técnica, coordenadoria de segurança e supervisão de plantão.
“O governo Flávio Dino está oferecendo este aumento como forma de valorizar o trabalho desses profissionais que atuam na comunidade socioeducativa, para que eles possam realizar um trabalho de qualidade, tendo em vista a complexidade do atendimento”, complementou a presidente da Funac, órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
Processo Seletivo e Concurso
Ainda para 2015, está prevista a realização do processo seletivo simplificado para atender, de forma imediata, às demandas de recursos humanos das unidades e, a partir de 2016, a realização de concurso público para que se possa garantir um quadro de servidores efetivos com planos de cargos e salários.
