O deputado  Wellington do Curso (PPS), apresentou  projetos em defesa das pessoas com câncer no Maranhão. Trata-se do Estatuto da Pessoa com Câncer e o Projeto “Fila Zero”, de sua autoria, que institui prioridade no atendimento aos pacientes que necessitem de exames de radioterapia, ressonância magnética e tratamento de quimioterapia nos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), no Maranhão.

Entenda os Projetos:
Estatuto da Pessoa com Câncer:
O principal objetivo do Estatuto é reunir e estabelecer as diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, proteger e resguardar o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas pessoas com câncer, visando sua inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva. O Estatuto prevê alguns “benefícios” para as pessoas com câncer, dentre eles a preferência no atendimento, direito ao atendimento especial em unidades de saúde e, ainda, o direito ao transporte da pessoa com câncer, comprovadamente carente, no sistema de transporte público coletivo intermunicipal por meio do passe livre, concedido e utilizado de acordo com condições descritas.

Programa “Fila Zero”:
O projeto consiste na obrigatoriedade dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) em priorizar o atendimento aos pacientes que necessitem dos exames de radioterapia, ressonância magnética e tratamento de quimioterapia, no prazo máximo de 72 horas.

Em Tempo: 

Ainda sobre a questão da saúde, o deputado fez uma grave denúncia sobre o clima de instabilidade, insatisfação e manifestações ocorridas na cidade de Alcântara, nos últimos dias, devido à morte de uma jovem gestante, de 19 anos, ocorrida no último dia 30.

O parlamentar também encaminhou uma indicação solicitando ao Secretário Municipal de Saúde de Alcântara, Raimundo Neto, que preste esclarecimentos à Casa Parlamentar sobre os fatos referentes à morte da jovem e seu bebê, causada por falta de atendimento.

Sempre em defesa dos direitos das minorias, Wellington ressaltou a necessidade de se enfatizar o direito à saúde e o zelo com a dignidade humana.

“Desde domingo, a cidade de Alcântara tem passado por um momento de instabilidade e de manifestações. Todos os dias, manifestantes da cidade vão até a Prefeitura ou até a Câmara Municipal e isso tem causado certa instabilidade no munícipio. Fizemos hoje uma indicação solicitando ao secretário municipal de Saúde de Alcântara, Raimundo Neto, que preste os esclarecimentos sobre os fatos inerentes à morte dessa jovem de 19 anos, como preceitua a Constituição Federal no seu artigo 196, que reconhece a saúde como direito de todos e dever do Estado”, destacou o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

O governador Flávio Dino encaminhou, na tarde desta quarta-feira (5), à Assembleia Legislativa o projeto de lei que transforma a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) em autarquia, com 21 postos regionais. Caso seja aprovado, o órgão será fortalecido e poderá atuar de forma intensa na defesa de consumidores de todas as regiões do Maranhão.

O projeto integra um conjunto de ações programadas para celebrar os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e propõe a alteração do atual modelo de gestão. O resultado será a maior autonomia administrativa e financeira do Procon-MA, possibilitando executar com eficiência as atribuições.

“Hoje, o Procon age com firmeza contra todos os que ferem os direitos dos consumidores, pois esta é a nossa orientação política. Mas para fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores no Maranhão, enviei à Assembleia projeto de lei reestruturando o Procon”, anunciou o governador Flávio Dino, que defende esta mudança como estratégia fundamental para otimizar a atuação em todo o território estadual.

Com a transformação da natureza jurídica do Procon-MA numa autarquia, o órgão passa a ter personalidade jurídica própria, mais autonomia e mais força. Para o diretor do órgão, Duarte Junior, este ato, e outros tantos já realizadas, demonstram a grandeza do Procon-MA nesta atual gestão, e comprovam a sensibilidade do governador Flávio Dino com causa consumerista, com a defesa incessante dos direitos do consumidor. “O governador Flávio Dino reconhece o salto de qualidade que o órgão deu, pois se tornou presente na vida das pessoas. Esse trabalho ainda pode ser melhor. Uma das formas de melhorar, ainda mais, é mudando a natureza jurídica do órgão”, destacou Duarte Junior.

Autarquia

Órgão que funcionam em regime de autarquia atua de forma autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública, no entanto, é fiscalizada e tutelada pelo Estado. Ainda que tenha patrimônio formado com recursos próprios, autarquias tem a finalidade de executar serviços que interessam a coletividade ou de natureza estatal.

Forte candidato a uma cadeira no legislativo municipal de Paço do Lumiar nas eleições de 2016, o Contador e Blogueiro José de Ribamar da Cruz Neto, jovem de 26 anos, mais conhecido como Neto Cruz, tem se movimentado cada vez mais em busca de apoios para sua candidatura.

O pretenso candidato é sobrinho do primeiro prefeito de Paço do Lumiar, o senhor Pedro Ferreira da Cruz. Formado em Ciências Contábeis e também membro efetivo da Academia de Letras de Paço do Lumiar, como cronista. É titular do Blog do Neto Cruz, um dos blogs mais acessados do município.

Morador do município desde pequeno,  Neto Cruz já vivenciou diversas situações e conhece de perto a realidade atual.

Há tempos, Neto Cruz não esconde de ninguém o desejo de entrar na política. E para isso, já conta com o apoio de alguns amigos e políticos, que prometem entrar de cabeça na sua campanha à vereança.

Até agora, o blogueiro segue sem partido político, mas conta que já recebeu vários convites para filiar-se nos mais diversos partidos existentes no Maranhão, mas que, só escolherá o destino no momento certo. “No momento certo vou escolher a sigla que melhor identifique com a ideia de representar nossa gente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar”, revelou.

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMA condenaram o ex-prefeito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, à pena de três anos e seis meses de detenção. Considerando a previsão da lei, por ser o réu primário e de bons antecedentes, a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.

O acusado foi absolvido pelo juízo da comarca de Viana, após ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), o que motivou recurso do MPE ao Tribunal de Justiça.

O Ministério Público imputou ao ex-prefeito a não realização de procedimentos licitatórios referentes a despesas com aquisição de combustíveis, móveis, equipamentos e material de expediente, quanto à tomada de contas anuais do Fundo de Assistência Social (FMAS) relativa ao exercício financeiro de 2007.

Os gastos com os materiais teriam somado mais de R$ 50 mil, oriundos de recursos repassados pelo Governo Federal.

A defesa do acusado alegou obediência aos procedimentos licitatórios e ausência de tipicidade de crime previsto na Lei de Licitações, afirmando que posteriormente o gestor teria realizado procedimentos licitatórios que foram aprovados pela Câmara Municipal.

O relator, desembargador Joaquim Figueiredo, rejeitou os argumentos da defesa, observando que a aprovação do legislativo municipal não evita a persecução penal quando as contas foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nem ilide a apreciação pelo Poder Judiciário. “A responsabilização do prefeito municipal pelo Poder Judiciário independe do que houver julgado a edilidade municipal”, avaliou.

O magistrado constatou, ainda, a continuidade delitiva do ex-prefeito, porque o réu teria praticado, com mais de uma ação, vários crimes da mesma espécie, em mesmas condições de tempo e lugar. “Creio que houve interesse em causar dano ao erário porque os valores não são de pouca monta e apresentaram prejuízos ao município, estes demonstrados, concretamente, no relatório”, observou.

Preocupado com a melhoria da segurança pública na região Tocantina, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), tem constantemente buscado, junto ao governo do estado, formas para auxiliar as forças policiais da região.

Desde o início de seu mandato, Marco Aurélio se reuniu diversas vezes com o secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, com o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto Pinto de Araújo e com o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Marco Antônio Alves da Silva, para apresentar demandas.

Um dos frutos positivos dessa luta resultou no aumento do número de excedentes aprovados e convocados para o teste de aptidão física. A luta do deputado foi decisiva e reforçou para que o número de convocados praticamente dobrasse em relação à previsão que se tinha inicialmente para a cidade Imperatriz. Foram inúmeras audiências com o comandante da PM, com o secretário de Segurança e com o governador Flávio Dino (PC do B), que foram bem sucedidas.

Na tarde desta terça-feira (4), o deputado reuniu mais uma vez com o secretário Jefferson Portela. Desta vez, para reforçar a necessidade da melhoria das condições de trabalho para as polícias militar e civil na região Tocantina.

“O desenvolvimento de um bom trabalho na questão da segurança pública necessita de condições e destacamos a importância no aumento da verba de custeio para combustível e manutenção das viaturas. Precisamos também aumentar e renovar a frota de viaturas dos batalhões da Polícia Militar e para a Polícia Civil”, afirmou o parlamentar.

O deputado informou também que muitas viaturas disponíveis para o policiamento de Imperatriz não apresentam condições de uso, fato que prejudica os trabalhos de combate à criminalidade na região.

“As viaturas são pontos fundamentais para os trabalhos de nossos policiais, mas têm uma vida útil muito curta, por isso precisamos que seja feito um trabalho constante de renovação e manutenção nas mesmas para que a população possa finalmente se sentir segura em nossa região Tocantina. O governo Flávio Dino tem investido e gradativamente essa realidade vai melhorando.  Nosso objetivo é indicar a prioridade desses investimentos, pois as ações dos bravos policiais precisam ser otimizada para assim conseguirmos com mais eficiência enfrentar a violência”, explicou Marco Aurélio.

O secretário Jeferson Portela recebeu as demandas e reforçou que o governo já está tomando providências para melhorar as condições para o combate à violência na região. Várias ações já foram implementadas e outras estarão sendo viabilizadas para que a segurança venha a ser melhorada.

A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) foi condenada a indenizar em R$ 250 mil, por danos morais, a família de uma criança, residente no município de Cedral, que morreu em decorrência de descarga elétrica causada por um fio condutor de alta tensão exposto em um terreno.

A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve a sentença de 1º Grau, determinando ainda o pagamento por danos materiais das despesas relativas ao funeral e de pensão equivalente a 2/3 do salário mínimo à mãe da vítima.

A criança recebeu o choque elétrico no momento em que caminhava pelo terreno onde se encontrava a fiação, que liberou forte descarga elétrica, causando a morte instantânea da vítima, à época com sete anos de idade.

De acordo com o processo, três meses antes do acidente, a concessionária havia instalado cabos de alta tensão no local e moradores do município comunicaram à empresa a existência de fios condutores elétricos que ficaram soltos na área. A Cemar informou que os cabos referidos não estavam energizados, não havendo motivo para preocupação dos moradores.

Em recurso interposto junto ao TJMA, a Cemar solicitou reforma da sentença inicial acerca dos danos morais destinados à avó materna e aos irmãos da vítima e alegou ilegitimidade dos familiares para o recebimento da indenização.

A concessionária argumentou também que a culpa pelo acidente não foi exclusiva da empresa, tendo a responsabilidade atribuída ao descuido da família da vítima. E questionou o valor referido às despesas com o funeral e sepultamento.

O relator do recurso, desembargador Marcelino Chaves Everton manteve a decisão de 1º Grau com base nas provas anexadas ao processo e que atribuem responsabilidade à companhia de energia elétrica. Os demais membros do órgão colegiado acompanharam o voto do relator.

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), destacou e parabenizou, o juiz  da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Clésio  Coelho Cunha,   pela decisão que preceitua que a UEMA deve acatar as inscrições de candidatos que ainda não tenham Carteira de Habilitação no ato da inscrição para o vestibular no Curso de Formação de Oficiais.

A decisão do magistrado vai ao encontro da indicação de 679/2015, apresentada pelo deputado Wellington na Assembleia Legislativa no dia 15 de julho, na qual solicita  a sensibilidade por parte da Reitoria da UEMA e do Governo do Estado, a fim de que pudessem revogar a exigência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no ato da inscrição.

“Parabenizamos a  louvável decisão do juiz Clésio Coelho, que  preceitua que a UEMA deve acatar as inscrições de candidatos no vestibular para a o Curso de Formação de Oficiais que ainda não possuam Carteira Nacional de Habilitação, bem como outros requisitos. Tal decisão vai ao encontro de uma proposição nossa que solicitava a revogação de tal exigência. Mais do que uma simples revogação no ato da inscrição, ressalta-se aqui o comprometimento para com os sonhos dos nossos jovens, com a Educação, Segurança Pública e, ainda, o zelo por aquilo que é fundamental em nosso Estado: a Igualdade”, afirmou o parlamentar.

Entenda a decisão:
Com base em uma Ação Civil Púlica (ACP), o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Clésio Coelho Cunha, decidiu que a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) deverá acatar inscrições de candidatos no vestibular para a o Curso de Formação de Oficiais que tenham entre 28 e 35 anos; de mulheres com menos de 1,60m e homens abaixo de 1,65m; que não possuam Carteira Nacional de Habilitação; que seja considerado o limite de 35 anos aos candidatos já integrantes da Polícia Militar do Estado do Maranhão e daqueles que possuam sinais adquiridos, tais como orifício na orelha, no septo nasal e tatuagem.
A Ação foi proposta pela Defensoria Pública do Estado (DPE) em desfavor do Estado do Maranhão e da UEMA, considerando que dispõe da obrigação. Tais critérios constam nos anexos A e B do Edital nº 80/2015 – REITORIA/UEMA, publicado no dia 10 de julho de 2015. O juiz determinou o cumprimento imediato da decisão em decorrência da possibilidade de prejuízos por parte dos candidatos alcançados com a medida.

Os maranhenses têm até sexta-feira (7) para votar nas prioridades de investimentos para o Orçamento Participativo 2016. As propostas, escolhidas durante as Escutas Territoriais, estão disponíveis na Plataforma Digital de Participação Popular – Participa MA. A partir do cadastro no site www.participa.ma.gov.br a população pode votar na melhor proposta para a sua região. A votação está sendo realizada desde o dia 27 de julho.

O Participa MA, criado pelo Governo, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), é a principal ferramenta digital de diálogo entre o poder público estadual e sociedade. A plataforma também será um espaço para debates, consultas públicas, votações e de visibilidade das ações de participação que irão consolidar a instalação do Sistema Estadual de Participação Popular. A votação das propostas do Orçamento Participativo (OP) é a primeira ação que utilizará a Plataforma como instrumento para a participação popular.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, destacou a importância da participação dos maranhenses para a construção de um novo cenário político. “A marca do governo Flávio Dino é a participação popular. Para mudar o Maranhão é preciso envolver a população na busca de solução dos problemas que o Estado enfrenta. Por isso, os maranhenses estão participando diretamente da indicação de prioridades e investimentos do Governo”, afirmou.

As propostas sugerem ações de investimentos em áreas como a Qualidade de Vida (saúde, saneamento, meio ambiente, esporte e lazer, habitação, infraestrutura e mobilidade urbana); Desenvolvimento Socioeconômico (Trabalho e renda, turismo, pecuária, pesca e aquicultura, agricultura, indústria e comércio); Desenvolvimento Humano (Educação, ciência e tecnologia e cultura); Defesa Social (segurança, sistema penitenciário e trânsito); e Direitos Humanos (assistência social, participação popular e inclusão social).

A professora Helena Duarte, moradora da Região Metropolitana, fez questão de participar do processo. “Acho de grande importância essa iniciativa do Governo do Estado. É fundamental que a população participe das decisões políticas não só durante a escolha dos governantes, mas também durante todo o mandato, cobrando e acompanhando as decisões, pois temos o privilégio de viver em uma democracia”, disse.

Para as pessoas que não têm acesso à internet, o Governo está disponibilizando pontos de votação, em diversas instituições coordenadas pelas Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Instituto Federal do Maranhão (Ifma), Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Viva Cidadão e Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão (Fetaema). “O objetivo é garantir que todos os maranhenses tenham oportunidade de participar desse processo democrático que fortalece a voz da população nas decisões do governo”, salientou Francisco Gonçalves.

A 43ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) começou com uma grande festa que percorreu as ruas de São Luís nesta terça-feira (4). Durante o acendimento da tocha olímpica, o governador Flávio Dino recebeu comitivas de estudantes de diversos municípios e, ao lado do brasileiro campeão paraolímpico de atletismo, Tito Sena, deu a largada oficial para o maior evento esportivo do Estado.

Com 23 municípios disputando os jogos pela primeira vez e total de 93 municípios inscritos (crescimento de 50% em relação ao ano anterior), os JEMs 2015 são resultado de uma grande mobilização municipal e promoção do crescimento quantitativo e qualitativo dos jogos escolares.

“Democratizar o acesso ao Esporte e ao Lazer é um dever constitucional do Estado. Por isso, consideramos uma vitória para os estudantes do Maranhão a realização deste momento”, afirmou o governador Flávio Dino, ressaltando a importância do esporte como ferramenta de inclusão e convivência social.

Os JEMs são a principal competição estudantil do Estado. A edição deste ano conta com a maior adesão já registrada na história dos jogos, com a participação de 96 municípios, o que representa crescimento de 50% em adesão em relação ao ano passado, quando 64 municípios participaram da competição. Outra conquista dos JEMs 2015 é a participação inédita de 23 municípios e de 11 das 30 cidades que possuem menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Após o acendimento da tocha no Palácio dos Leões, os atletas de diversas modalidades seguiram para o Ginásio Castelinho em carro um Corpo de Bombeiros. Na cerimônia de abertura do JEMs, também ocorreram apresentações artísticas e recepção popular no estacionamento do Ginásio Castelinho, além de desfile das delegações, acendimento da pira olímpica e performance artística.

Lucas de Jesus, 17 anos, é atleta de futsal e participou da festa de abertura. O estudante é natural da cidade de Pedro do Rosário que pela primeira vez tem atletas competindo no JEMs. “É muito importante para a gente. É a primeira que nossa cidade participa. Deixamos outras cidades para trás na etapa municipal e com fé em Deus vamos fazer uma boa competição”, disse o garoto.

Entre os municípios que irão participar pela primeira vez dos JEMs  estão, Água Doce do Maranhão, Alto Parnaíba, Amapá do Maranhão, Bacabeira, Belágua, Bernardo do Mearim, Campestre do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Colinas, Estreito do Maranhão, Gonçalves Dias, Governador Newton Bello, Lago Verde, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Palmeirândia, Pedro do Rosário, São Mateus do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, Serrano do Maranhão, Vila Nova dos Martírios, Vitória do Mearim e Turilândia.

Sobre a participação recorde de municípios nos JEMs 2015 e a inclusão de cidades que integram o Plano de Ações ‘Mais IDH’, o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, explicou que o evento reflete o compromisso do governo Flávio Dino com a promoção do esporte no estado. “Pela primeira vez no JEMs o Governo do Estado irá garantir uma estrutura física de alimentação com refeitório que terá concentração no Parque Folclórico da Vila Palmeira. Esse é um compromisso assumido pelo governo para beneficiar milhares de jovens e atletas com a garantia do acesso democrático ao esporte e a todo o desenvolvimento humano que ele agrega”, disse o secretário.

Também participaram da cerimônia de abertura dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs 2015), o vice-governador Carlos Brandão, os secretários de Estado Gerson Pinheiro (Igualdade Racial), Leonardo Cordeiro e Joslea Rodrigues (adjuntos de Esportes), além dos secretários municipais Júlio Pinheiro (Esportes) e Geraldo Castro (Educação).

Alimentação

Pela primeira vez nos Jogos Escolares Maranhenses o Governo do Estado vai garantir estrutura física de alimentação com refeitório no Parque Folclórico da Vila Palmeira. A ação beneficiará milhares de jovens e atletas que receberão uma alimentação balanceada, adequada e acompanhada por nutricionistas, para que haja um melhor desempenho. As refeições oferecidas serão de café da manhã, almoço e jantar.

A secretária adjunta de esporte educacional da Sedel, Joslea Rodrigues, destaca que essa ação representa mais um grande avanço pro JEMs 2015. “O governo fornecer a alimentação das delegações do interior que participarão da etapa estadual dos jogos reflete o compromisso assumido pela atual gestão em benefício dos jovens maranhenses”, disse.

Disputas 

Nos meses de agosto e setembro, milhares de estudantes, de 12 a 17 anos, vencedores das etapas municipal e regional dos JEMs, disputam, em São Luís, 22 modalidades nas categorias infantil e infanto e nos Jogos Paralímpicos Escolares Maranhenses (ParaJEMs).

 As disputas da etapa estadual categoria infantil (12 a 14 anos) terão início nesta quarta-feira (5) e se estenderão até o dia 20, juntamente com as disputas do ParaJEMs. Já as disputas da categoria infanto (15 a 17 anos) serão realizadas entre 12 de setembro e 1º de outubro. Mais informações sobre a competição estarão disponíveis no www.ma.gov.br/jems2015.